Crítica de Ives Gandra ao uso da teoria do domínio do fato no mensalão é lida como recado ao STF

As aves de rapina passaram a sentir o cheiro de carniça depois da decisão da semana passada no STF. 



A teoria do domínio do fato é usada na Escandinávia há muito tempo e responsabiliza agentes públicos muito bem responsabilizados. A entrevista de Ives Gandra Martins é conversa fiada. O bandoleiro José Dirceu teve comprovada participação em eventos do mensalão. O próprio jurista não nega razões para sua condenação por corrupção ativa. Ora, se ele exerceu a subchefia (o chefe foi Lula)  também chefia...na formação de um grupo e grupo é quadrilha. Leia análise integral do blog Alerta Total:

A grave crise institucional brasileira, que poucos enxergam, mas muitos preferem fingir que não existe, ganhou mais um componente de estresse neste fim de semana, com um duro recado conservador dado ao Supremo Tribunal Federal pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins. Curioso é que a Folha de S. Paulo preferiu não destacar em chamada ou manchete a entrevista concedida à colunista Mônica Bergamo pelo professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.
Ives Gandra foi na raiz do conflito entre os poderes no Brasil. Primeiro, em defesa crítica do STF, lembrou que “os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade”. Mas Ives Gandra ressalvou que, no Brasil, não existe mais a tradição de nunca invadir as competências de outro poder, e colocou lenha na fogueira da guerra institucional, ao citar o que está escrito – e pouco lido – em nossa própria constituição:
“O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do in dubio pro reo. Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros, voltem a adotar a teoria do in dubio pro reo".

Outro ponto pesado da crítica de Ives Gandra ao STF. Na visão dele, a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo: “O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada”.

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Abaixo o comentário do editor: E é tudo para livrar a cara de Zé Dirceu e do PT.

20 comentários:

Anônimo disse...

ESSA HISTORINHA DE MENSALÃO JÁ DEU O QUE TINHA QUE DAR

ENQUANTO A MÍDIA CONTINUA OCUPADA COM ESSE ASSUNTO, EM TORNO DE MEIA DÚZIA DE MENSALEIROS, TEM OUTROS 300 DEPUTADOS E VÁRIOS SENADORES, GOVERNADORES, PREFEITOS, ETC ... MAQUINANDO E BOLANDO ARTIMANHAS PARA METER A MÃO NO DINHEIRO DO POVO

Anônimo disse...

o Gandra petezou?

inseguranca juridica traz eh ter na mais alta corte do país juizes do naipe desses colocados la pelos petistas...

tem um cujo único rastro de ter exercido o direito na vida foi ser adEvogado de um dos réus e depois ser indicado para comandar um órgão publico...

nem juiz de 1 instancia o cara foi...

pulou direto pro Supremo...

Anônimo disse...

A teoria do domínio do fato não foi aplicada no processo do mensalão. José dirceu foi condenado porque as provas eram robustas. Se fosse aplicada, Lula estaria respondendo ao processo. Já no mensalinho mineiro, mensalinho porque regional e de valores insignificantes perto do imensuravel mensalão, foi aplicada a teoria. O ex-governador é o réu principal. A entrevista na RBS de Ives Gandra teve conotação esquerdalhopata, com questões que só interessam aos criminosos. Importantes questões não foram feitas pelos não menos esquerdalhopatas andré e rosane. Depois da entrevista, os jornalistas ficaram a concluir moralidades de cueca.

Anônimo disse...

Não tenho a mínima simpatia pelo Ives Gandra, mas ele, com 56 anos de magistratura, sendo um conservador e ferrenho anti-PT, não diria isso se não tivesse convicção e conhecimento da Ação Penal 470.

O JB, o Batman, não agiu como um julgador, sim como um promotor que queria, com as prisões imedias, sair direto para ser candidato ao governo de Minas ou, até mesmo, a presidência.

Ao contrário do que dizem, deste ser o julgamento do século, não passa de um julgamento da inquisição, onde tudo leva à condenação.

Nádia disse...

É bem isso.. a primeira frase define tudo:
"As aves de rapina passaram a sentir o cheiro de carniça depois da decisão da semana passada no STF.

Meu ponto de vista: o mensalão deveria ser julgado como o que realmente foi:
PROJETO DE PODER, CORRUPÇÃO E ROUBO, COMANDADO POR LULLA

Quiseram fazer essa barganha.. ah pra poder punir a gente aceita
fazer de conta que lulla não fazia parte.. bem feito. Agora nem isso.
Não se faz acordo com vermelho. Nunca.
Nem explícito, nem de espécie alguma.

Minha esperança é de que, agora tudo comece a emperrar..
e vai ter que se ver o mensalão de verdade...
com base no CHEFÃO VERDADEIRO.

Vai ter que começar tudo de novo.. vai ser muito melhor.
Querem salvar o rabo de dirceu? legal. era uma barganha tola, mesmo.

..

Anônimo disse...

O fiscal do blogue saiu defendendo o jurista, mas sua base de fundamentação é de que conhece o processo. Conhece tanto quanto eu e tu, meu caro. O Fux, que havia se comprometido em inocentar josé dirceu em troca do cargo, como fizeram os novatos, ficou horrorizado com as provas, e condenou, porque se fizesse o contrário estaria desmoralizado. O novato barroso, antes da posse, sem ver o processo, disse que ocorreu exageros.Não deu outra, comprou o cargo em troca de sentença. Taí a prova fiscal do blogue. Consulte logo seus chefetes para responder, porque voce não tem inteligência suficente, todos aqui sabem, rsrsrsr

Anônimo disse...


MAS O ZÉZINHO JÁ FEZ COISA MUITO PIOR Q METER A MÃO NO BOLSO, EM ÉPOCAS PASSADAS, COMO SEQUESTRO, ASSASSINATOS, ASSALTOS, TORTURAVAM ATÉ OS CUMPANHEIROS QDO ACHAVAM Q ESTAVAM TRAINDO O BANDO. QUEREM MELHOR Q ISTO.

Anônimo disse...

Anônimo das 15:21 tenho minhas dúvidas, até o Maluf ajudou a eleger o Haddad a pedido do Lula.Hoje não sabemos mais quem é quem.O Brasil está uma avacalhação total.

Anônimo disse...

Domínio do fato: para
os outros não há perigo
Para os não-petistas, o STF continua um foro privilegiadíssimo. Não é Cacciola ? Não é, dr Abdelmassih ?

Estudante de direito que não Mentes explica ao Professor Claus Roxin o sentido do foro privilegiado no Brasil:

PHA,

Sem dúvida, ninguém escaparia do tal “domínio do fato à moda brasilis”… Mesmo assim, a entrevista de Ives Gandra foi corajosa. As estratégias dos advogados nem sempre agradam seus clientes. Aqui na faculdade, todos sabem que essa teoria deturpada e de exceção só se aplica num julgamento de exceção.

Aliás, o professor Lewandowski tinha alertado, durante o julgamento, que nem na Alemanha nazista… nem se o próprio Claus Roxin estivesse aqui, essa teoria manipulada seria válida.

Cadê a prova ?

A prova é o Roberto Jefferson ?

Qual deles: o que acusou ou o que se arrependeu ?

De passagem pelo Brasil, o Roxin desautorizou o uso de sua teoria pelo Supremo Tribunal de Exceção Federal, em entrevista concedida à Folha:

Participação no comando de esquema tem de ser provada

Desesperado, Mentes (*) tratou de assombrar o grande professor Roxin na Alemanha, pedindo que ele desmentisse a Folha, senão a sua alma e imagem arderiam no fogo dos infernos acadêmicos.

O Juca (advogado do Dirceu – PHA) deveria agora mandar essa entrevista do Ives Gandra (com o currículo do professor), traduzida em espanhol e em alemão, para o Roxin saber que do que o Mentes é capaz. Manda também a entrevista do professor Lembo, outro ultra-petista, que qualificou o dito mensalão de “processo medieval”. Roxin é sério.

Certo dia, um grande criminalista disse para um círculo de políticos: “calma, não precisa extinguir o foro privilegiado, fiquem todos tranquilos. Nunca mais teremos um julgamento desses no Supremo, com inversão do ônus da prova contra os réus, com condenações sem prova e cronograma sumário para julgamento”.

Anônimo disse...

o dotô Ives quer provas...

o dotô Ives queria um recibo assinado pelo JD, eh isso?

ou uma carta redigida de próprio punho pelo Jesuino dizendo que participou do mensalão?

acho que no mundo do direito do dotô Ives, corruptos, malandros e salafrários andariam sempre a solta, ja que na maior parte dos casos de corrupção que se conhece os chefes dos esquemas nunca colocam a própria mão na massa...

pra isso existem os "assessores", dotô...

Anônimo disse...

Os sinais de ressaca na campanha sobre a AP 470:

Luis Nassif
É curioso o estágio atual da mídia frente a AP 470. Ainda há espaço para os carniceiros, os estimuladores da manada. Mas, em momentos cada vez mais frequentes percebe-se um cansaço, uma certa lassidão que sucede os grandes episódios orgiásticos, seja na guerras sangrentas ou na pornografia. São sentimentos similares, denotadores da falta de limites.

A manifestação de Ives Gandra da Silva Martins - que, antes da Folha, já externara\ o mesmo desconforto na insuspeita revista da Associação Comercial de São Paulo - é significativa, por partir de uma das fontes preferenciais do establishmento midiático.

O desconforto não é apenas em relação à teoria do domínio do fato - que poderá reverter contra os advogados em suas causas futuras.

Anônimo disse...

Com certeza para este Sr. quadrilha só se aplica para festa de São João. Aquelas promovidas pelo "nove dedos", o verdadeiro CHEFE da quadrilha a que se refere todo o povo brasileiro. Menos este cidadão e outros coniventes, claro. Por mera conveniência.

Anônimo disse...

O editor deve ficar apavorado, pois claudio lembo e o ives gandra, reconhecidos juristas de "direita" e ligados ao psdb atacaram o julgamento do mensalão, logo realmente deve haver algum problema. Eu vejo da seguinte forma, estes dois grandes juristas, acima de qualquer suspeita e politicamente contrários ao pt, porem ETICOS, defendem a nossa CF, mesmo que para isso os petralhas sejam absolvidos. Ja, o editor, prefere rasgar a CF e ver seus inimigos condenados. O editor devia apresentar este blog como "anti pt" e nao como um blog jornalistico. Enfim, duvido que publique, pois vem barrando comentarios que divergem da opiniao dominante neste blog (isso aqui mais parece uma ditadura bolivariana, onde opinioes contrarias nao sao aceitas e quem escreve eh acusado de canalha e pelego) edu de pf

Anônimo disse...

As pessoas perdem tempo em fazer comentários completamente desinformadas.
Se Domínio de Fato constasse na legislação brasileira estava todo mundo preso.
Um funcionário público mete a mão no dinheiro público o Prefeito, Governador, Secretário, etc. vai ser condenado também?

Anônimo disse...

Quanta abobrinha desse anonimo das 16:58. Será que ele merece a CC que tem? Acho que tá mentindo muito pro tio.

Anônimo disse...

Eu disse que o Sgarbi ía trazer seus ídolos PHA e Nassif pro blog.
Esse Sgarbi!!! depois fica dizendo que o editor é o seu ídolo.
Não mente Sgarbi.

Anônimo disse...

Pelo dominio do fato o governador deveria estar respondendo pelo incêndio da Boate Kiss e não só os bombeiros. Mas não é isto que ocorre. Tem provas mais do que consistentes nos autos contra o José Dirceu, pois do contrário ele não teria sido condenado.
A campanha agora é por que ele não quer ficar com a fama de quadrilheiro conforme pediu a seu advogado, já basta a de corrupto.

O Blogger do José Cláudio Bruno disse...

O que parece deixar a oposição inconformada não são as irregularidades cometidas pela situação na compra dos parlamentares pois essa prática sempre foi praxe dentre os políticos de direita, enquanto no poder.

O que deixa a oposição alucinada são as políticas públicas sociais conquistadas através do toma lá, dá cá, também amplamente praticado outrora, só que visando a concentração da renda para, exclusivamente, a elite conservadora com a cretina e sistemática promessa "vamos deixar o bolo crescer para, depois, distribuir"

Ao colocar em check e detonar tal prática e ousar a ampla distribuição de renda, Lula já sabia dos riscos que correria já que, sabia e já havia denunciado 300 picaretas no Congresso.

O que não se discute é o preço pago para dobrar os cretinos dos 300 picaretas, que, se foi de fato, apenas 57 milhões para o salto dado pelo país, acabou ficando barato.

Se hovesse um plebiscito para o povo julgar os coruptores ativos tenho minhas dúvidas se a maioria iria condená-los, já que o povo iria certamente, admitir que os fins, justificaram os meios.

O que deveríamos demandar é a redução drástica do número de deputados e de senadores.

100 deputados e 27 senadores já eliminaria praticamente a necessidade dessas práticas corruptas cujo pior efeito é a demora para que os direitos mais elementares da população sejam aprovados no Congresso.

Anônimo disse...

Sempre admirei o Sr Ives Gandra,mas acho que ele pisou legal na bola.Será que ele e o Lembo tem algum interesse no Supremo?

Anônimo disse...

É verdade que o Ministro Pizzaiolo vai presidir o STF????????