Mesmo sem a delação, sobraram provas apontando a participação do ex-presidente Lula no esquema criminoso, mas Antonio Fernando não o incluiu na acusação. O que deveria ser atribuído a Lula, Antonio Fernando atribuiu exclusivamente a José Dirceu. Ocorre que este não praticou atos materiais, sequer assinou um bilhete. Quem os praticou foi Lula, que assinou atos normativos, efetivamente utilizados no esquema criminoso. Todavia, como Lula não foi denunciado, não há como alcançar José Dirceu, que não praticou ato material (tudo indica que este foi autor intelectual).
(...)
É uma pena, contudo, que o empenho dos ministros do STF e de integrantes da Polícia Federal não deva resultar em grande coisa, isso porque o titular da ação penal, o procurador-geral da República, deixou de fazer a sua parte, como ordena a lei. Devido à grande quantidade de crimes praticados e ao gigantesco quadro probatório, provavelmente haverá algumas condenações, mas para os integrantes braçais do mega esquema criminoso.
Os líderes sairão ilesos. Isso eu já antecipo no meu livro e agora ratifico neste artigo, após tomar conhecimento das alegações finais.22. A análise que faço é técnica. O STF teria que mudar toda a sua jurisprudência, acolher a responsabilidade penal objetiva, e mesmo assim fazer grande esforço para condenar os líderes.
Caso a investigação e a acusação fossem realizadas conforme determina a lei, o Tribunal não teria trabalho para condenar os acusados a longos anos de prisão, pois fatos criminosos e provas não faltaram no cenário da prática delitiva. Certamente seria o mais duro golpe contra a corrupção e este país não estaria atolado na epidemia de corrupção que se encontra.23.
Apenas a título exemplificativo, já que o espaço aqui é limitado, mostrarei como são extremamente frágeis as “provas” apresentadas no processo contra José Dirceu, apontado como o líder da quadrilha. Embora muito se fale contra ele, tanto na denúncia como nas alegações finais, e com a minha experiência acredito que ele fez ainda mais do que é dito, os fatos, todavia, a ele imputados têm como “provas” meras conjecturas e ilações. Assim é fácil se defender.24.
A “acusação” é tão ridícula que nas alegações finais, por diversas vezes, o procurador-geral usa como “prova” contra José Dirceu os vários depoimentos prestados pelo ex-deputado Roberto Jefferson. Ora, este é réu na ação e qualquer acadêmico de direito sabe que o depoimento de um acusado não tem valor probatório (é quase nulo) contra outro acusado. Quisesse, de verdade, a acusação produzir provas contra os líderes, teria utilizado Roberto Jefferson como testemunha de acusação (oferecendo-lhe a delação premiada), e não como acusado. Na condição de acusado, o seu depoimento perde credibilidade.
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10 comentários:
Se eles tivessem roubado algumas galinhas provavelmente iram para a cadeia, mas como meteram a mão em Reais, é claro que ficarão livres e soltos aproveirando as maravilhas do poder na ilha da fantasia.
E o baile contnua gaiteiro.
Então a denúncia não foi bem elaborada, fazer este circo todo e os criminosos de colarinho vão ficar sem cadeia? Antigamente crime de colarinho era pior que matar alguém...agora se resume a ficar por isto mesmo...tristes tempos
O Procurador sabe que sem "provas" ninguém é condenado e que a prova "restemunhal" é a "prostituta" das provas.
Mesmo assim, nem prova testemunhal tem, porque o Roberto Jefferson não é testemunha e sim "réu" assim como Zé Direceu e os demais.
Eu já disse há tempos que os principais ladrões do mensalaão, não serão punidos, talvez alguns bagrinhos receberão alguma pena branda. O subchefe da quadrilha do mensalão, zé ladrão dirceu, não será punido, quem deveria ser preso é o chefe propriamente dito, o larápio do 9dedos.
Depois de tudo isso, o Zé virou "consultor" e hoje está rico, intermediando negócios com estatais. Ninguém vê ?
Aposto com quem quiser, que tudo isso vai virar pizza... ninguem será punido como sempre. se tem alguem culpado nessa historia toda é o povo que humildemente assiste sem fazer mudança alguma, e contnuará a votar nos mesmos candidatos agora mais famosos do que antes...pois se da ibope da mais vots ainda... mais uma aventura na nossa ilha da fantasia
A Justiça Brasileira vai ser julgada depois da decisão sobre o Mensalão.
Mas o povo tá alienado esta mais preocupado com o Tufão, Carminha, Neimar e as "meninas" do volei...
Joel Robinson
Até a direita admite que não tem provas, ou seja, o MPF jogou para a torcida, ou seja, para a opinião publicada.
Então veremos aqui o Daniel e o Mário Rangel "tocando flauta", como se isso fosse um grenal.
Concordo com tudo que o procurador disse.
A justiça brasileira vai ser julgada pela "opinião publicada" Sr Joel Robinson. Ou quem vai julgar são as mesmas 25pessoas que estiveram em frente ao STF para pedir condenação no primeiro dia, porque no segundo não foi ninguém.
Conta outra, até um estagiario de direito, segundo o Procurador Pestado sabe "que não tem provas", e a prova cabe ao Estado.
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