A nova legislação que triplica a multa mínima para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos começa a ser aplicada oficialmente na próxima segunda-feira. Segundo a Prefeitura, a regulamentação da lei, sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) em 10 de setembro, será publicada hoje no Diário Oficial da Cidade.
. O morador que não acabar com buracos no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300 - o valor anterior era de R$ 96,33. O aumento é reflexo de uma mudança na fórmula usada para calcular o valor. Agora, a conta não levará em consideração o tamanho da área danificada, mas a extensão total da calçada, em metro linear.
. Na prática, isso quer dizer que, em calçadas do mesmo tamanho, o valor da multa aplicada em função de um buraco pequeno será o mesmo de um passeio totalmente destruído.
8 comentários:
Veremos o que dirá a grande mída sobre o assunto. Ela já vem fustigando a prefeitura de SP já faz alguns meses a titulo de campanha politica para as eleições deste ano.
Seria interessante uma nova lei que multasse o governo por ruas esburacadas. Até mesmo porque, pagamos caríssimo por isto (IPVA).
Espero que o mesmo se aplique em Porto Alegre.Parabens ao trabalho da Ana Pelini que vai fazer valer a Lei das calçadas.E se os pequenos empresarios da construçao quiserem ganhar e um bom momento de reconstruir todas as calçadas de Porto Alegre que estaõ muito ruins.
Poderiam também fazer uma lei para exigir o tratamento dos esgotos domésticos que é pago aos (DMAE'S CORSAN's, etc.) e não é cumprido.
Parabens ao corajoso Prefeito KASSAB, que governa corretamente, sem medo de enfrentar os problemas de sua cidade !
Concordo que cobremos do governo tudo o que pagamos para ele fazer e não é feito. Mas, para termos moral para isso, também acho que cada um deve fazer o que lhe cabe. Afinal, a maioria das pessoas é pedestre, ou melhor, todos os motoristas também são pedestres, e não gostariam de de se acidentar "caminhando"; sem contar as inúmeras dificuldades (às vezes, intransponíveis) causadas aos deficientes e idosos que, muitas vezes acabam tendo seus direitos de ir e vir e acessos barrados, obrigando-os outras vezes a transitarem no risco das ruas. Bem se diz que o governo é reflexo do povo que o elege, não somente na corrupção, mas nestas situações de negligência e omissão também.
... enquanto isso em Porto Alegre a multa será aplicada por Fortunatti quando a calçada NÃO estiver irregular, nem suja/lixo ou nem com carro estacionados.
A lei deveria valer não somente para calçadas danificadas, mas sim, para àquelas fora dos padrões. Hj deparamos com uma calçada feita de piso cerâmico (!!) que não dá aderência em caso de chuva. Minha mãe, usuária de bengala, sentiu-se bastante desconfortável pelo deslize de sua bengala.
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