Entrevista - Não assinem TAC nenhum com o Ministério Público do Trabalho

Entrevista com Adão Paiani, advogado, RS.

Não assinem TAC nenhum com o Ministério Público do Trabalho.

O caso da Churrascaria Na Brasa, de Porto Alege, que assinou um TAC para não monitorar sequer a produtividade dos seus empregados, é caso isolado ?
Não é um fato isolado. A idéia do Minsitério Público do Trabalho é desestabilizar a atividade produtiva, fundada numa leitura absolutamente ideologizada da lei.

Como se explica este tipo de ação, que se repete ?
Isto é um absurdo. Nós, os democratas do DEM, estamos prontos para defender os prejudicados. Vamos repercutir cada agressão e resolver essas coisas abusivas na Justiça e no legislativo.

E se o procurador quiser que o empreendedor assine um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ?
Não assinem. Querem ir a juízo, pois então vamos. E mais: queremos uma discussão política. O DEM quer isto. O quê que é isto ?

Os procuradores alegam que existem “abusos” contra os trabalhadores.
Segundo a leitura deles, praticamente tudo pode ser “abuso” contra os trabalhadores.

Isto é mais comum no campo ou na cidade ?
Mais nas propriedades rurais. O deputado Onyx Lorenzoni já fez até audiência pública sobre isto na Câmara.

11 comentários:

Anônimo disse...

certíssimo, o advogado...

o empresario nessepaiz eh tratado como um marginal ganancioso...

Anônimo disse...

Uma das procuradoras terroristas do MPT é a filha da Presidente Dilma.

Anônimo disse...

Mais uma tese maluca deste pseudo advogado! Olho nele OAB !!

Anônimo disse...

Ser empresário é uma aventura de altíssimo risco, leis ultrapassadas seguidas ao pé da letra por pessoas que não entendem nada da vida prática da sociedade.

Anônimo disse...

Não é nenhuma tese maluca.
A criação deste tal de TAC deu muito poder ao MP, pois todos tem medo de uma demanda judicial, sob acusação do MPT, pois basta serem reus em um processo já repercute na imagem da empresa e do empresário.
Precisa-se daquilo roxo para reagir e poucos tem.

Gilmar Moschen disse...

Eu tive,por 14anos,uma pqna empresa alí na Nilo, fechei a 2anos.Certa vez uma funcionária após 11 meses de empresa,entrou em licença maternidade, e logo após ganhar o nene foi trabahar num cliente nosso que ela mesmo estava acostumada atender.Quando venceu a licença pediu as férias e continuou a trabalhar lá mas começou a fazer pressão no meu Gerente que queria fazer acôrdo para sair da empresa, mas sendo demitida.Não tinha como atende-la.Quando terminou o periodo de férias,num sábado de manhã, eu nem estava na empresa, pois eu é que estava doente, ela levou um atestado médico de 15 dias fornec.por um médico da Sta Casa e o local aonde ela foi trabalhar foi Assoc.Func.da Sta Casa Mas seu atestado estava com o nome errado, nome de solteira, bem diferente do atual de casada.Então meu gerente não aceitou e pediu que ela trocasse o atestado. Pois uns dias depois estava lá o MT para mim fazer um TAC sob alegação de que agia com rigor ecessivo com os funcionários. Me neguei a assinar e ainda sugeri a fiscal que ela entrevistasse cada funcionário da minha empresa, isoladamente, confidencialmente na minha sala. Pois ela fez isso e após 5 funcionários e ela parou (não quiz entrevistar os outros 12)pois nenhuma delas havia confirmado.Então me deixou um termo para apresentar um laudo de verificação ambiente profissional,assinado por médico psicologonos termos do MT, pois tive que gastar uma grana para fazer mas sabem qual foi o resultado: Que sentiam a minha falta(eu andava doente e havia delegado) e faltava pulso, liderança e comando, pois as Gerencias eram fracas e não transmitiam vontade de trabalhar como no tempo quando o dono gerenciava.Posteriormente,após ser roubado umas 10 vezes, uma delas houve morte de 1 agente de smic na Rua da Praia) e nunca terem recuperado 1 peça, um grupo de 4 func. roubou peças de clientes corporativos, após muita luta e gastos foram condenados criminalmente e o marido da funcionária era um deles. Porem, ela ganhou a causa trabalhista. Por estas e outras deixei de ser empresário, pois se vc é honesto e sincero não tem como competir neste mercado e com o MT e JT e etc. Não tenho problemas de assinar meu nome, pois os fatos são verídicos e são públicos.

Anônimo disse...

Anônimo do dia 28 de dezembro às 16:59, vai se tratar que isso passa...

Anônimo disse...

Enquanto se mantiver a mentalidade, por parte do Ministério do Trabalho e do Judiciário como um todo, que ser empresário é sinônimo de criminoso ou algo parecido, o Brasil estará fadado a um fraco desempenho econômico. Para que trabalhar ou produzir se serei expropriado no e pelo poder judiciário?

Anônimo disse...

O MPT tinha é que fiscalizar os absurdos desses contratos de prefeituras do PT com as tais cooperativas de trabalho que nunca respeitam os direitos trabalhistas.

Anônimo disse...

Sou empresária a 12 anos, estou exausta... Funcionários furtam, mentem, faltam, tocam atestados frio, não trabalham com disciplina... Claro não são todos, mas são 70% no mínimo. Então decidi que em 2012 vou ser profissional liberal vou trabalhar por conta sem empregados, pois se nos roubam podem até serem condenados no crime, mas ganham danos morais na justiça do trabalho, pagamos muitos impostos e nos sobra toda a responsabilidade do negócio. Eu vou em 2012 com muito prazer deixar 18 pessoas sem trabalho com meu nome na carteira... Não aguento mais tanto achaque...Que Lula, Dilma e o ministro do trabalho arrume outro trocha pra manter os que não estão afim empregados... Os bons levarei comigo... Como são bons e poucos tem lugar...

Anônimo disse...

"Sou empresária a 12 anos, estou exausta... Funcionários furtam, mentem, faltam, tocam atestados frio, não trabalham com disciplina... Claro não são todos, mas são 70% no mínimo."

Anônima de 29 de dezembro de 2011 às 20:50, onde você arranja seus funcionários? 70%, no mínimo, furtam, mentem, faltam, etc? Haja azar nessa vida. Você está generalizando uma situação que aconteceu com você e ofendendo todos os funcionários honestos que, vou ter que discordar de você, são maioria.

E outra: Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho são coisas diferentes. É só pesquisar para descobrir as grandes diferenças existentes entre os três órgãos. Abraço.

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