Foi publicado, hoje, no Diário Oficial da União, o decreto que ajudará o governo a amenizar as flutuações do preço dos combustíveis no mercado interno, constantemente influenciado pelas oscilações da cotação do barril do petróleo no exterior.
. O Decreto 7.591 reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.
. A partir de hoje, a Cide incidente sobre esses produtos será reduzida por oito meses. Até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, com redução de 52,6%. Para o óleo diesel, o tributo cairá de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro, queda de 32,8%.
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