O governo Dilma pode apresentar hoje uma proposta abrindo mão de cerca de R$ 1 bilhão de sua receita com royalties do petróleo em 2012, em nome de um acordo que seja aceito pelos Estados. Como contrapartida, o governo espera que os três principais produtores de petróleo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante.
. Pela legislação em vigor, a previsão de receita com royalties e participações especiais (tributo pago sobre a produção de grandes campos) desses Estados e seus municípios em 2012 é de R$ 14 bilhões. A União deve arrecadar em torno de R$ 11 bilhões. Demais Estados e municípios receberiam R$ 2,9 bilhões.
. A principal ideia do governo é mudar a distribuição dos royalties do pré-sal e resolver a disputa: Estados que não produzem petróleo querem fatia maior do ganho. Já os produtores relutam em abrir mão da receita futura.
2 comentários:
Os estados ditos produtores de petróleo não produzem nada, pois as reservas estão todas no mar e, como é sabido o mar pertence somente a União (governo federal), portanto esse emenda Ibsen foi a pá de cal nesse privilégio que Rio e Espirito Santo aplicavam ao país. O autor da proposta foi um deputado linchado e achincalhado moralmente pelo PT que na época do Collor mandavam na imprensa, hoje se sabe que Ibsen mostrou-se um homem integro e probo, e que hoje deixou um legado para país que é o interesse do bem comum de todos brasileiros.
Não podemos esquecer o trabalho de outro gaúcho, Gen. Medici, que em 1970 no seu mandato, adotou o mar territorial de 200 milhas, garantindo esta zona econômica exclusiva ao Brasil. Lembro que o pre-sal esta a 170 milhas da costa (~300 km).
Sem a adoção do mar de 200milhas, que é uma iniciativa FEDERAL, não estaríamos agora nem discutindo a legitimidade da divisão de royalties.
Convivemos a muito tempo com a vergonhosa situação da Petrobrás sustentando o RJ, já é hora mudar este ciclo que não agrega valor à nação.
Postar um comentário