Estados tentam acordo sobre royalties


Governadores de Estados produtores e não produtores de petróleo se reúnem quinta-feira, em Brasília, para tentar um acordo sobre a divisão de royalties do pré-sal. O Congresso aprovou, no ano passado, emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que incluiu os Estados não produtores na partilha dos royalties do pré-sal.

. Em dezembro, o ex-presidente Lula vetou a emenda. O Congresso ameaça derrubar o veto, o que levaria a questão para o STF (Supremo Tribunal Federal). Em reunião na semana passada, Geraldo Alckmin (São Paulo), Luiz Fernando Pezão (Rio) e Renato Casagrande (Espírito Santo) esboçaram uma proposta pela qual os Estados produtores manteriam a prerrogativa de receber os royalties, e a União criaria um fundo para compensar os Estados que não produzem petróleo.

Nenhum comentário:

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/