MPF não fala sobre puxão de orelhas que levou da juiza Simone Barbisan

A informação a seguir foi disponibilizada aqui em primeira mão e até agora a mídia diária não quis entrar na discussão, sonegando a notícia aos seus leitores.

Diálogos da Operação Solidária acobertados por segredo de justiça foram expostos indevidamente na ação de improbidade administrativa movida pelo MPF em Santa Maria contra a Governadora Yeda Crusius e outras oito pessoas. O editor passou esta informação em primeira mão, quinta-feira.

. Os procuradores da República levaram um puxão de orelhas da Juíza Federal e foram instados a se manifestar a respeito da indevida inserção daqueles diálogos na inicial que já era objeto de ampla publicidade nos meios de comunicação social. A seguir, o MPF pediu a supressão dos diálogos protegidos por Segredo de Justiça. Advogados de pelo menos um dos réus pedirá a anulação do processo.

. O MPF reconheceu muito tarde o erro que cometeu e o erro poderá resultar em ações de indenizações por danos contra terceiros. O editor descobriu que os diálogos suprimidos foram tomados emprestados do processo criminal movido no caso da Operação Solidária, todos em segredo de justiça.

. Não foi o único.

. O ato indevido de inserção de diálogos, oriundos de outra operação (prova emprestada), acobertados por segredo de justiça, na inicial acusatória, pode reforçar a ação da Corregedoria-Geral do MPF, que já está em andamento. Nestes casos costuma ocorrer corporativismo. Se depender da Associação de Classe (ANPR), haverá solidariedade corporativista. O exame da representação ajuizada por Yeda está em andamento, justamente para apurar a espetaculosa entrevista coletiva na qual os rocuradores também teriam violado segredo de justiça (já existente sobre as interceptações, só levantado posteriormente), ao anunciar o ajuizamento da ação e lançar pesadíssimos adjetivos contra as pessoas que viriam a ser processadas (a ação seria ajuizada no dia seguinte), criando violento fato político no Estado. Ou seja, os procuradores são investigados pela Corregedoria pelo uso de sua independência funcional ou por suas "virtudes". Eles abusaram de uma entrevista coletiva para gerar danos morais nas pessoas que viriam a ser processadas, sem sequer explicar o conteúdo do processo que seria movido na Justiça (justamente porque estava em segredo de justiça). Espera-se que não haja corporativismo no tratamento desse assunto.

. A maior expectativa corre por conta da ação do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de controle externo, porque ele está monitorando e acompanhando o assunto e poderá rever eventuais penalidades aplicadas aos procuradores.

- O presidente do STF, Gilmar Mendes, acaba de reafirmar ao jornal Correio Braziliense que a sociedade brasileira cansou de impunidade e da arrogância dos "senhores da lei". Jovens recém egressos da Faculdade ou ex-militantes de partidos políticos, muitas vezes bem intencionados, mas que nem por isto podem desrespeitar direitos fundamentais das pessoas, as garantias inerentes à dignidade humana, ao segredo de justiça, ao devido processo legal, sem prestar contas à sociedad. A informação sobre os incidentes processuais em Santa Maria foram disponibilizadas aqui em primeiríssima mão.