Bolsonaro nomeia Rogério Marinho para ministro do Desenvolvimento Regional. Canuto vai para a Dataprev.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) ministro do Desenvolvimento Regional. O atual ocupante da pasta, Gustavo Canuto, será realocado como presidente da Dataprev, com o desafio de resolver a fila de 1,3 milhão de pedidos de aposentadoria e benefícios em atraso. Ajudará o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Bruno Bianco substituirá Marinho na secretaria especial da Previdência Social.

CLIQUE AQUI para examinar o inteiro teor da nomeação, publicada em edição especial do Diário Oficial da União.

Júlio Ribeiro conversa com André Machado e Machadinho. É o Valvulados desta tarde.

O programa Valvulados desta tarde, disponibilizado pela Rádio Press, reúne um time de jornalistas da maior importância na vida gaúcha, no caso Júlio Ribeiro, o âncora; André Machado e o Machadinho. Vale a pena ver e ouvir.

 

Flanelinhas impedidos de trabalhar em Porto Alegre terão curso de capacitação

Estão abertas até o dia 13, quinta-feira da semana que vem, as inscrições para a primeira capacitação destinada aos ex-guardadores de carros (flanelinhas).

Nesta edição, o Sine Municipal oferta o curso de Gestão da Excelência no Varejo, com 20 vagas disponíveis e inscrições gratuitas.

Os interessados devem se inscrever diretamente na sede do Sine, localizada na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá. 

A atividade de guardador autônomo de veículos está proibida nas ruas da Capital, após o prefeito ter sancionado a Lei dos Flanelinhas. Com a nova legislação, a prefeitura pretende acabar com a atuação irregular dos flanelinhas, que ocorre há anos principalmente em áreas de grande circulação de pessoas. 

Serviços de estacionamento em vias e locais públicos, mediante cobrança de pagamento, podem ser explorados somente pelo poder público ou concessionários, permissionários

Desaposentação é considerada ilegal. Veredito do STF ocorreu hoje

O Supremo Tribunal Federal confirmou a ilegalidade da chamada desaposentação, quando o aposentado pede a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e contribuir com a Previdência Social.

Na mesma decisão, a Corte entendeu que a reaposentação não está prevista em lei e não pode ser concedida pelo INSS. Segundo decisão da Corte, quem obteve liminares judiciais antes do resultado do julgamento e recebeu um novo benefício, não precisa devolver o dinheiro.

A novidade no caso foi o reconhecimento da impossibilidade da reaposentação, medida na qual o cidadão contribuiria após se aposentar e solicitaria uma nova aposentadoria, descartando o tempo de serviço e os salários que foram usados para calcular o primeiro benefício. Dessa forma, todo o período trabalhado seria avaliado para recálculo da nova aposentadoria.

Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. No entanto, entidades que atuam em defesa dos aposentados recorreram ao STF, para que a Corte esclarecesse o alcance da decisão.

Bolsa volta a despencar nesta quinta-feira. O dólar prossegue em alta.

Depois de abrir em alta, a Bolsa terminou o pregão de hoje em nova e forte queda, enquanto que o dólar subiu de novo e com consistência.

Fechamento:

Bolsa, -0,84%, 115.054 pontos
Dólar comercial, +0,91%, R$ 4,2776 para a venda

Saiu o decreto sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. Leia o texto integral.

O Diário Oficial da União de hoje publica o decreto que aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.

CLIQUE AQUI para examinar todo o texto do decreto.

Opinião do editor - Delação de Sérgio Cabral é a Mãe de todas as Delações. PT e MDB virarão pó de espirro.

O ministro Edson Fachin (foto), relator da Lava Jato no STF, homologou, hoje, o acordo de delação premiada do governador Sérgio Cabrasil, preso no Rio.

A delação saiu pelas mãos da PF, porque o MPF não aceitou os termos propostos pelo ex-governador.

Como se sabe, delação premiada só é homologada se as denúncias e revelações contiverem provas contundentes.

A delação de Cabrasil já é considerada a Mãe de todas as Delações.

Quando forem revelados seus termos, o PT vai virar pó de espirro, tudo em função das denúncias que dispara contraos governos Lula e Dilma, porque Cabral não se limitará a dedurar gente ligada aos malfeitos ocorridos durante seus governos, mas também com a quadrilha organizada dentro do PT por Lula.

Não só o PT virará pó.

Num ano eleitoral, isto será fatal para o lulopetismo, seus aliados comunistas e entidades pasrtidásrias fisiológicas como MDB.

A ver.

TRF4, Porto Alegre, mantém ação contra deputado Artur Lira, PP de Alagoas

A Corte manteve ação de improbidade administrativa contra o deputado Arthur Lira (PP-AL) sob acusação de que recebeu suposta propina juntamente com outros políticos do Partido Progressista provenientes de contratos superfaturados da Petrobras. 

A ação saiu no âmbito da Lava Jato.

De acordo com o MPF, Lira teria encabeçado negociação de pagamento de propina entre a Jaraguá Equipamentos Industriais, empresa que fornecia fornos à Refinaria Abreu e Lima, a agentes públicos, com repasse de R$ 973.718,87 em 19/04/2011 e de R$ 968.225,37 em 05/12/2011, totalizando R$ 1.941.944,242. A contrapartida teria sido a manutenção de Paulo Roberto Costa na direção da estatal e este garantia o contrato da Jaraguá.

A defesa do parlamentar recorreu ao tribunal após a 1ª Vara Federal de Curitiba aceitar a denúncia. Os advogados alegaram que os atos praticados por parlamentares no exercício de suas funções não se constituem como atos administrativos, mas sim, atos políticos.

Em Porto Alegre, fundo de fomento à produção cultural ressurge após quatro anos

O Fumproarte, bem-sucedido programa de fomento cultural da prefeitura de Porto Alegre, aparentemente abandonado, deve ressurgir no segundo semestre deste ano.

Estava paralisado desde 2016, sem nenhuma chamada pública, apenas pagando os passivos dos projetos anteriores. A Secretaria Municipal de Cultura prepara o anúncio, em março, do retorno dos editais do Fumproarte. Ainda não há valores definidos. 

No final do ano passado a Câmara Municipal aprovou uma lei que permite o uso de “verba carimbada” para cultura e meio ambiente, no pagamento de dívidas do Executivo. A medida gerou protestos na comunidade artística. O temor era de que o Fumproarte, fundo público pioneiro no Brasil e dedicado a financiar projetos artísticos, pudesse estar em risco.

Por intermédio do Fumproarte, artistas consagrados e desconhecidos puderam divulgar seus trabalhos. Um dos exemplos é o disco Ramilonga, de Vitor Ramil (foto).

Eleições 2020 - Prefeito Orsi, PDT, e secretásrio Karam, são os mais fortes candidatos em Campo Bom, RS


Em Campo Bom, o atual prefeito, Luciano Orsi, PDT (foto) vem forte para buscar a reeleição e tem como principal adversário o ex-prefeito e atual secretário estadual de Educação, Faisal Karam. Circulam comentários de que Faisal estaria bem conversado com o possível pré-candidato do Republicanos, dr. Tigre para ser o vice. 

Especulações dizem que Faisal pode usar do seu poder no Estado para conseguir coligar junto com ele, Partidos que estão na base de governo de Leite. O mais provável apoio poderá vir do PTB,  do vereador Joceli Fragoso.

Eis os possíveis candidatos:

Alexandre Hoffmeister (PP)
Dr. Tigre (PRB)
Ernani Reuter (PP)
Faisal Karam (PSDB)
Jair Wingert (PP)
João Paulo (MDB)
Joceli Fragoso (PTB)
Luciano Orsi (PDT)
Vicente Selistre (PSB)
Victor Souza (PCdoB)

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Sanders faz declaração que sugere uma virada a seu favor nas prévias democratas em Iowa

Pete Buttigieg segue com ligeira vantagem nos prognósticos anunciados, mas Sanders continua liderando a apuração.

A disputa está apertada, com 44.753 votos contra 42.235, 26,5% e 23%, respectivamente, considerando números apurados até o momento.

Após três dias de votações nas primeiras etapas das prévias da eleição à presidência dos Estados Unidos, com 97% dos votos apurados em Iowa, o senador Bernie Sanders afirmou que a sua campanha estava em franca ascensão."O que eu quero fazer hoje, com três dias de atraso, é agradecer ao povo de Iowa pela vitória muito forte que nos deram", afirmou Sanders, aludindo a uma suposta vantagem estimada em seis mil votos.

O discurso ocorreu menos de uma hora depois que o presidente do Comitê Nacional Democrata, Tom Perez, pediu nova reconsideração dos resultados das reuniões em Iowa.

Ano passado, fundos de pensão tiveram rentabilidade de 13,06%

O patrimônio dos fundos de pensão somou R$ 959 bilhões em outubro de 2019, equivalente a 13,4% do PIB. O total é 7% maior do que o registrado em 2018 (R$ 900 bilhões), segundo levantamento da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

A previsão é que de patrimônio chegue a R$ 1 trilhão no primeiro semestre. Dados da associação mostram que a rentabilidade da carteira consolidada, até outubro do ano passado, foi de 10,69% no acumulado do ano, bem acima da TJP (taxa que estabelece o rendimento mínimo das entidades), que ficou em 7,78%.

O resultado também é positivo, quando se leva em conta prazos mais longos, considerados quando se trata de previdência: nos últimos 15 anos (desde 2005), os fundos de pensão tiveram rentabilidade de 485,47%, em comparação à exigência atuarial de 419,64%.

O levantamento da Abrapp confirmou o crescimento acelerado dos planos instituídos (criados por sindicatos, entidades de classe etc.), que somaram 442,1 mil participantes e outubro – praticamente o dobro do total registrado em 2013 (224,7 mil pessoas).

Agronegócio RS: soja registra queda nas exportações e China mantém a posição de maior comprador

No Rio Grande do Sul, as exportações do agronegócio somaram 11,8 bilhões de dólares em 2019.

Houve queda de 3,1%, em comparação ao ano anterior. 

Dos principais segmentos exportadores, quatro apresentaram altas significativas, entre eles os produtos florestais, com aumento de 487,8 milhões de dólares. Um percentual de 46,4%.

As carnes faturaram 437,3 milhões de dólares, com elevação de 35,1%. Fumo registrou 216,7 milhões, com 13,9% de incremento. O destaque negativo foi o complexo soja, principal item da pauta nas vendas externas do estado, onde houve diminuição na ordem 1,5 bilhão de dólares. Aqui a redução foi de 23,3%.

Considerando os destinos das exportações, a China segue majoritária na lista dos países compradores. Foi o principal parceiro do Rio Grande do Sul, responsável por 45,4% do valor total comercializado. Os dados fazem parte do estudo "Indicadores do Agronegócio do RS: exportações e emprego formal em 2019", divulgado nesta quinta-feira.

CLIQUE AQUI e acesse o documento.

Gaúcho indicado embaixador nos Estados Unidos responde ao Senado na próxima semana

O diplomata Nestor Forster, atual encarregado de Negócios na Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, foi escolhido para o cargo de embaixador em Washington ano passado.

Ele será sabatinado na quinta-feira, dia 13, pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. 

A indicação de Forster foi formalizada no fim de outubro. Nestor é gaúcho de Porto Alegre, tem 56 anos e ingressou na carreira diplomática em 1986. Já foi chefe do Setor de Política Comercial da Embaixada nos Estados Unidos (1992-1995); chefe do Setor Econômico na representação brasileira no Canadá (1995-1998); e chefe do Setor Financeiro em Washington (2003-2006). 

Recentemente, Forster passou a encarregado de Negócios na embaixada.

Diminui o número de pessoas com suspeita de coronavírus no Brasil

Os dados foram apresentados pelo Ministério da Saúde, com base em informações repassadas pelas secretarias estaduais. Eram onze casos sob suspeição e restam nove, enquadrados na atual definição de caso suspeito.

O alerta continua para novas ocorrências.

Casos suspeitos são acompanhados nos seguintes estados: Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), São Paulo (3), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (3). Também foram descartados 24 pacientes encaminhados para investigação de possível relação com a infecção humana pelo coronavírus, três a mais do que no boletim anterior. 

As informações foram divulgadas hoje em Brasília, onde houve encontro dos gestores de Saúde das capitais e estados com os representantes do Governo Federal. Pessoas sob monitoria seguem em observação constante. 

Apesar do calor intenso no início do mês, a previsão é de temperaturas menores em fevereiro

A MetSul Meterologia, baseada em análises de mapas gerados via satélite, não encontrou dados que indiquem temperaturas extremas no período para o Rio Grande do Sul.

Janeiro encerrou com as temperaturas beirando os 40°, mas os prognósticos dos institutos meteorológicos indicam redução neste mês, aliviando um pouco a sensação de abafamento em todo o estado.

Existe a previsão de que haja máximas abaixo da média histórica.

Dentro de uma mesma região, estima-se que pode acontecer disparidade no volume de chuvas. Cidades com altos índices de precipitação pluviométrica e outras com escassez. Em Porto Alegre, a partir do dia 10, espera-se redução nas temperaturas máximas registradas

Dica do editor - João Dória e ACM Neto levam ovada em Salvador, Bahia

Dica do editor - Veja o ministro da Saúde falando tudo sobre o coronavírus

O ministro da Saúde,Luiz Henrique Mandetta, falou ontem a noite na Globonews e analisou todas as medidas tomadas pelo governo em relação à prefenção e tratamento do coronavírus.

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Twitter contabiliza 152 milhões de usuários ativos diários monetizáveis


O microblogue Twitter divulgou hoje um lucro líquido de 118,7 milhões de dólares no quarto trimestre de 2019, equivalente a 0,15 por ação, número inferior ao estimado inicialmente. 

Mesmo assim, a receita da companhia subiu 11%, superando as expectativas das consultorias especializadas, que previam 992 milhões. É a primeira vez em que a receita trimestral da empresa fica acima de um bilhão de dólares.

Em igual período de 2018, a operadora de rede social registrou lucro líquido maior, 255 milhões, com 0,33 por ação. O lucro líquido subiu de US$ 1,205 bilhão, marcação do ano anterior, para US$ 1,465 bilhão no final de 2019, enquanto a receita avançou 14% e chegou a US$ 3,46 bilhões, no mesmo intervalo.

O número de usuários ativos diários monetizáveis do Twitter, entre outubro e dezembro do ano passado, subiu sete milhões e chegou a 152. Nesta manhã, a ação do Twitter elevou 8,12%, no pré-mercado em Nova Iorque.

Aeronaves da FAB estão em Varsóvia e devem chegar na China amanhã


O Ministério da Defesa informou que os aviões destacados para repatriar os brasileiros desde Wuhan, na China, estão parados em Varsóvia, na Polônia, e aguardam autorização para ingressar no espaço aéreo chinês.

As duas aeronaves VC-2 esperam a definição do horário de pouso, organizado pelo controle aéreo chinês. A demora acontece por causa do alto fluxo de tráfego aéreo no país e as missões internacionais de repatriação, que estão saindo e chegando a todo instante.

Estima-se que o resgate brasileiro pouse na China até fim do dia de amanhã. A chegada ao Brasil deve acontecer no sábado. As aeronaves fizeram escala em Fortaleza, Las Palmas (Espanha) e Varsóvia (Polônia). 

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