A próxima batalha será no TSE e poderá custar os mandatos de Dilma e Temer

Esta reportagem da revista Istoé deste fim de semana é de Marcelo Rocha e Mel Bleil Gallo.

Leia tudo com atenção.

O TSE será a principal arena da nova contenda entre governo e oposição. Depois que a decisão do STF de alterar o rito do impeachment garantiu uma sobrevida a Dilma Rousseff, setores da oposição passaram a considerar o pedido de impugnação da chapa presidencial como a possibilidade mais concreta de afastar a presidente do Palácio do Planalto. A dobradinha da petista e de seu vice, Michel Temer (PMDB), é alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de autoria do PSDB. Os tucanos acusam a campanha vitoriosa em 2014 de abuso do poder econômico e político, além de uso da máquina pública e de custear despesas eleitorais com dinheiro desviado da Petrobras. A tramitação dos processos será retomada no dia 1º de fevereiro, com o fim das férias do Judiciário.

Nas últimas semanas, houve uma mudança importante nos bastidores do tribunal. No início do ano, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, atualmente Corregedora-Geral Eleitoral, votou pelo arquivamento da principal ação proposta pelo PSDB. Naquele momento, com base nas informações então disponíveis, a avaliação da ministra era a de que não caberia a tramitação do processo. O Palácio do Planalto comemorou. A coligação Muda Brasil e o candidato derrotado Aécio Neves recorreram da decisão. Em outubro, ao julgar o recurso, o TSE concluiu que a ação deveria, sim, prosseguir. O caso permanece sob a responsabilidade de Maria Thereza, mas a ministra indica ter uma nova compreensão sobre o caso. Numa avaliação feita a interlocutores, ela confidenciou que o volume de informações disponíveis hoje é bem maior e que agora pode ver a ação com outros olhos. Desde sua primeira decisão, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Congresso parecer pela reprovação das contas de Dilma relativas a 2014 por manobras contábeis no Orçamento da União - irregularidade que mascarou uma situação negativa e certamente teve impacto eleitoral.

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Artigo, Carlos Biedermann, Zero Hora - Chegou a hora da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual

O título original do artigo é "A hora é agora !"

Os deputados gaúchos estão diante de uma oportunidade histórica de mudar o rumo da gestão pública nos próximos dias. Estará em votação a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, quando uma série de limites serão impostos para o aumento do gasto público. A sociedade gaúcha e brasileira não aguenta mais pagar com seu suor impostos escorchantes com um retorno insatisfatório e desproporcional ao seu custo. Os serviços prestados pelo Estado do Rio Grande do Sul aos seus cidadãos estão muito abaixo do que poderiam e deveriam ser. O Estado precisa reduzir, drasticamente, suas despesas e melhorar em muito os serviços que presta. Isto é uma contradição? De forma alguma. Muito tem se visto na iniciativa privada empresas excelentes reduzindo custos e melhorando seus produtos e serviços. Aquelas que não fazem, quebram. O Estado não pode fazer o mesmo?

Bem sabemos que os imensos privilégios que foram obtidos pelas mais diversas categorias levaram a esta situação que vivemos. 

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Governo já começou a esquartejar o seu mais perdulário elefante branco, a Cesa

O governo gaúcho achou mais fácil esquartejar e depois fazê-la hibernar, do que privatizar ou tentar parceria com a Cesa.

Esta semana começou a derrama com a venda das unidades de armazenamento de Santa Rosa, Júlio de Castilhas e Nova Prata, tudo por R$ 21 milhões. O valor não cobre sequer o prejuízo do ano passado, que foi de R$ 25,3 milhões.

Dólar cai 0,24% e fecha a R$ 3,94 na véspera do Natal

A moeda norte-america fechou a quinta-feira (24) cotada a R$ 3,94 reais, em um pregão mais curto e com volume reduzido devido ao feriado do Natal. O dólar caiu 0,24%, sendo comercializado a R$ 3,9428 na venda, queda acumulada ao longo da semana chega a 0,10%

Sartori ainda não sabe se pagará em dia a Folha de dezembro

O governo gaúcho ainda não sabe se pagará em dia os salários deste mês dos servidores do Executivo. Tudo vai depender da antecipação dos pagamentos do IPVA de 2016.

Opinião do editor - Entregar de mão beijada a venda da Folha de Pessoal para o Banrisul é um escandaloso mau negócio para o governo do RS

O governo federal vai cobrar 1,03% líquidos sobre o valor de cada centavo que os bancos pagarão para os funcionários federal. Isto representará R$ 1 bilhão por ano, ou R$ 10 bilhões em dez anos. Por este índice, o governo do RS poderia faturar R$ 1,2 bilhão em dez anos.
Caso a Assembléia Legislativa do RS aprove o projeto de lei 503/2015, cujo conteúdo único é autorizar a venda da Folha de Pessoal do governo do Estado, Sartori poderá faturar até R$ 1,2  bilhõe, isto se fizer um contrato de dez anos com o Banrisul.
O projeto obriga a venda ao Banrisul.
O que é um escandaloso mau negócio.
Os deputados poderão mudar este tipo estranho de venda a um único banco, porque governos estaduais e prefeituras têm promovido leilões entre bancos, o que elevará bastante o valor da venda.
O Banrisul não precisa este tipo de muleta para continuar funcionando.
A Folha de Pessoal dos governos tem sido um produto valioso, o que quer dizer que autorizar a venda dela, obrigatoriamente, para um só banco, sem sequer estabelecer valores mínimos para a operação, é um evidente mau negócio.
Governos quebrados como o do RS não podem sujeitar-se a maus negócios.

Assassino da universitária Dóris Terra foi preso e confessou o crime

O assassino da universitária Dóris Terra, de 21 anos, em São Francisco de Paula confessou o crime, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira pela Polícia Civil. Durante entrevista coletiva concedida no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, os agentes detalharam a ação do homem que foi preso no final da noite dessa quarta num motel de Canoas.

Ele roubou o carro a mando de uma quadrilha, que ao saber do assassinato, refugou a entrega. 

Vendas de Natal caíram 10% reais em Porto Alegre, dizem CDL e Sindilojas

Sinal da crise econômica

Hoje, 13h41min, shopping Iguatemi (foto ao lado), o maior do RS
526 vagas de estacionamento

A maioria dos lojistas consultados pelo Sindilojas Porto Alegre e CDL POA afirmam que a queda nas vendas na comparação com 2014 foi de cerca de 10% considerando a inflação. Já o ticket médio ficou em R$ 87,00. Confirmando as expectativas apontadas na pesquisa realizada antes da data, a maior movimentação nas lojas ocorreu na última semana. Um dos segmentos que menos sentiu os efeitos destes problemas foi o de brinquedos. Os lojistas deste segmento afirmam que alcançaram, no mínimo, o mesmo volume de vendas do ano passado.

Crise econômica e política e a redução da confiança do consumidor são alguns dos motivos para esse decréscimo. Além disso, a elevação da carga tributária, dólar alto e o desemprego, que aumentou no segundo semestre, também prejudicaram as vendas do Natal.

De acordo com o presidente da CDL POA, Gustavo Schifino, a pesquisa de intenção de compra já havia demonstrado um empate nominal com os resultados do Natal anterior. "Chegamos a ter o último final de semana com desempenho muito positivo, mas que não se confirmou nos dias seguintes. O resultado acabou sendo muito semelhante à expectativa final da CDL POA e do Sindilojas Porto Alegre. Esperamos que 2016 seja melhor para o varejo e para a economia como um todo", garantiu Gustavo Schifino.

39% dos leitores acham que Dilma cairá via impeachment

CLIQUE AQUI para saber por que até entre os pobres Dilma está mal das pernas. A música e a letra são paródias do que acontece atualmente.


39% dos leitores acham que Dilma sairá do governo mediante impeachment, mas 33% consideram que tudo dependerá das circunstâncias (agravamento da crise).

Um bom número, 23%, apostam que ela irá embora apenas quando terminar seu mandato.

Nova enquete já está disponível aí ao lado. Ela quer saber quem o leitor considera o personagem do ano. Eis as opções:

Juiz Sérgio Moro
Revista Veja
Eduardo Cunha
Banda Loka Liberal
O Japonês da Polícia Federal (a própria PF).

Conheça a programação deste final de semana do Natal Luz de Gramado

A foto é de Cleitobn Tierre, Serra Press. CLIQUE AQUI para ver mais fotos do Grande Desfile deste ano. 

Hoje, véspera de Natal, e até domingo, esta é a programação de eventos da 35a. edição do Natal Luz de Gramado, RS.

4:00pm

VILA DE NATAL – CLOWN NOELA

4:00pm

PARADA DE NATAL

5:00pm

NATAL MÁGICO COM KRONNUS

6:30pm

NATAL PELO MUNDO

8:00pm

EU SOU MARIA - NATIVITATEN

8:30pm

SHOW DE ACENDIMENTO DA CIDADE

CLIQUE AQUI para saber tudo sobre o Natal Luz. 

Artigo, Fernanda Barth - Saiba que tipo de gente é o senador que aprovou as contas de Dilma no Senado

- Fernanda Barth é jornalista gaúcha.

O Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) divulgou nesta terça-feira(22/12) seu parecer de 243 páginas pela aprovação das contas da gestão petista em 2014, contrariando os 9×0 do Tribunal de Contas da União, o TCU. Com um discurso completamente governista, o relatório admite que as “pedaladas fiscais” foram irregularidades, mas pondera que elas “não justificam a reprovação das contas e nem constituem crimes de responsabilidade”

(...)

Questionado sobre a decisão de contrariar a posição unânime do TCU, que recomendou a rejeição das contas de Dilma, Gurgacz disse que o TCU era apenas um órgão de assessoramento do Congresso, que suas decisões orientam a deliberação dos parlamentares, mas seu relatório não precisa ser acatado e pode ser contrariado. Bom, então o que ele diz é que o TCU é um órgão completamente supérfluo

Ao descaracterizar o crime de responsabilidade, o relator abre caminho, caso a CMO o aprove, para esvaziar o pedido de impeachment contra a presidente.

O senador pedetista Acir Gurgacz é réu em processo que corre no Supremo Tribunal Federal. Ele responde por estelionato, artigo 171 do Código Penal, além de crimes contra o sistema financeiro nacional. Investigado pela Polícia Federal e denunciado pela Procuradoria-Geral da República, Gurgacz foi convertido em réu no dia 10 de fevereiro de 2015. O relator da ação penal é o ministro Teori Zavascki, o mesmo que cuida dos processos da Lava Jato. A denúncia contra o senador foi aceita por unanimidade na 2ª turma do STF. Além de Zavascki, votaram os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. É dono do Jornal Diário da Amazônia, dono também da concessão do canal da Rede TV nos 52 municípios do Estado, Canal 17. O grupo familiar opera também empresas nos ramos de mineração, pecuária, comunicação e ensino. Rádio Alvorada e SGC TV a Cabo; além das empresas Gramazon Mineração, Transamazonia e Amazônia Pneus.

Gurgacz era sócio e diretor de uma empresa de ônibus chamada Eucatur. Operava em Manaus (AM) e Ji-Paraná (RO). Foi acusado de ludibriar uma casa bancária estatal, o Banco da Amazônia, para obter empréstimo de R$ 1,5 milhão. No papel, o dinheiro deveria ser usado na compra de sete ônibus novos, orçados em R$ 290 mil cada. Descobriu-se, porém, que foram adquiridos ônibus com quase onze anos de rodagem, ao preço de R$ 12 mil cada.

A pergunta que não quer calar é: este senador poderia estar neste julgamento, visto que é acusado de estelionato? Se esta decisão que ele tomou influenciar de alguma forma em seu futuro julgamento só o tempo dirá. Mas vamos ficar atentos. Muito atentos.

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Artigo, Reinaldo Azevedo - Chico Buarque é mesmo um merda

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Mais de uma vez, já escrevi aqui e disse na rádio Jovem Pan que quem pretende cassar o direito de o adversário se manifestar é o PT.

Em segundo lugar, o tal “merda” que tanto barulho fez precisa ser devidamente qualificado. Chico trata seus interlocutores com evidente menoscabo e, num dado momento, a exemplo de alguns outros pinguços que estão com ele, manda ver: “Você é um merda!”. Ao que o outro responde: “Eu queria ouvir da sua boca: ‘Você é um merda’ E quem apoia o PT o que é que é?”. E Chico responde: “Um petista!”. E ouve: “É um merda!”.

Embora eu insista que esse tipo de abordagem, ainda que na rua, não me agrada, não há agressividade na fala dos rapazes, mas indignação com as opiniões políticas de um sujeito que usa a fama conquistada na música para fazer política. Logo, se ele colhe reações políticas de seu discurso — não consta que seus interlocutores estivessem ali para contestar os seus trinados —, isso está absolutamente dentro do aceitável, desde que as coisas sejam ditas e expressas de modo civilizado.

E civilizada, convenham, a conversa estava, até que Chico rompe o padrão para, segundo indica o vídeo, chamar o outro de “merda” (1min08s). Sim, ele o fez primeiro.

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As batalhas contra o PT e Dilma não são guerra de guerrilha.

Artigo, Celso Ming - A hora do entardecer

Embora a maior parte dos analistas entenda que os preços do petróleo podem cair em direção aos US$ 30 por barril, ninguém se atreve a projetar o fundo do poço

Os preços do petróleo continuam mergulhando no mercado global. Nesta semana atingiram seu menor nível em 11 anos (veja o gráfico). As eventuais recuperações marginais de preços não significam nada, porque o mercado continua fraco, altamente estocado e com produção crescente. 

Em vez de segurar a oferta, alguns países da Opep estão fazendo o contrário, antecipando-se à reentrada no mercado da produção do Irã, cujas vendas foram liberadas pelo fim do bloqueio comercial que se seguirá ao acordo com os Estados Unidos.

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Metrô de Porto Alegre nem nasceu e já morre de inanição

O metrô de Porto Alegre nem nasceu e já morre de inanição. Dilma e Tarso empurraram o factóide goela abaixo do prefeito José Fortunati, durante a campanha eleitoral do ano passado.

O prefeito nunca engoliu a boutade, mas também não denunciou a falcatrua eleitoral.

189 mil gaúchos vagam atrás de empregos na região metropolitana de Porto Alegre

189 mil gaúchos vagam pela região metropolitana de Porto Alegre atrás de empregos. Em novembro, isto equivale a 10,2% do total da população economicamente ativa.

Em novembro do ano passado, a taxa de desemprego era de apenas 6,3%.

O número de desempregados quase dobrou em apenas um ano na região metropolitana.

Tarf diz que governo gaúcho vence 90% dos recursos

O deputado Luís Lara, PTB, não respondeu até agora as acusações de que usou dados falsos para justificar seu pedido de quebra do sigilo do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, o TARF, da secretaria da Fazenda.

É que o trabalhista disse que o TARF concede vitórias demais aos contribuintes que reclamam.

O presidente do órgão estadual, Renato Calsing, tem números bem diferentes:

- O governo vende 90% dos recursos.

Apenas este ano, foram recuperados R$ 1,5 bilhão.

Merval pede a Papai Noel que mande Dilma para casa

O título original do artigo é "O governo reage".

O ex-presidente do STF, ministro Ayres Britto, que sempre defendeu a tese de que o Senado não tem essa prerrogativa, acha que nos embargos de declaração o Supremo poderá recolocar a discussão nos trilhos, ressaltando que a Constituição, em seus artigos 51 e 52 define que compete “privativamente” à Câmara dos Deputados “autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República”, e ao Senado Federal, também “privativamente”, processar e julgar.

Portanto, cada uma das Casas tem suas funções definidas como “exclusivas” pela Constituição, sendo impossível ao Senado assumir a tarefa de autorizar ou não o processo, assim como a Câmara não julga o presidente da República.

Também o advogado criminalista Cosmo Ferreira ressalta que o artigo 38, da lei 1.079, de 10 de abril de 1950 define que no processo e julgamento do Presidente da República e dos ministros de Estado, serão subsidiários, naquilo em que lhes forem aplicáveis, “os regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, como o Código de Processo Penal".

No juízo de admissibilidade a cargo da Comissão, tal qual ocorre no processo criminal, Cosmo Ferreira confirma que “não há espaço para a valoração da prova”. Se ela é robusta ou não é matéria pertinente ao mérito, a ser enfrentada pelo plenário do Senado, que fará um julgamento, aí sim, político.

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Dono das redes Big, Nacional e Extra quer fechar 30 supermercados no Brasil

O grupo Walmart confirmou seu projeto de fechar 30 supermercados no Brasil. No RS, Walmart controla as redes Big, Nacional e Extra.

Fator Sartori - Povo continua sendo abatido como gado indefeso nas ruas de Porto Alegre

Sem policiamento algum em Porto Alegre, tanto de dia quanto de noite, o povo gaúcho continua sendo abatido nas ruas como gado, sem que o governo estadual, responsável pela segurança pública, demonstre mais ação do que já não faz.

Estes dois episódios ocorreram apenas nas últimas 24 horas:

A dona de casa Vitória Pereira Boeira foi assassinada ontem a noite no bairro Rubem Berta. Ela foi atingida por uma bala perdida, resultado de tiroteio na região.

Um homem foi baleado durante uma tentativa de roubo na Rua Barão do Guaíba, bairro Menino Deus, na madrugada desta quinta-feira.

Outro taxista foi preso ontem a noite depois de assaltar dois passageiros na zona Norte de Porto Alegre.

E o governador Ivo Sartori resolveu entrar em férias nesta véspera de Natal, sem ter demitido seu secretário da Segurança, Wantuir Jacini.