PCdoB do RS fica sem deputado federal. João Derly decide migrar para a Rede.

O deputado Federal do PCdoB do RS, João Derly, decidiu deixar o Partido e migrar para a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva.

Derly destacou como ponto principal de sua saída do PCdoB “ao alinhamento irrestrito político, principalmente da bancada do PCdoB, ao governo federal, tomei essa decisão por divergir de diversas posições tomadas pelo governo com apoio incondicional da bancada do partido.”

É decisão tomada.

Ele fez 106 mil votos.

Mais tarde, a deputada estadual Manuela D´Avila, como de costume, alfinetou o ex-colega no twitter: “Depois de ter reafirmado sua permanência no partido, fui surpreendida pelo twitter c/ notícia da saída de João Derly”.

O PCdoB perde, assim, seu único Federal.

Sartori não recebe Fortunati, que quer imediato restabelecimento da ação conjunta que deu certo na Copa

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, deu um novo passo na defesa do povo de Porto Alegre, porque propôs hoje uma ação conjunta - Município, Estado e União, para combater a onda de violência e criminalidade na Capital. Fortunati relembrou o período da Copa do Mundo, quando as três esferas agiram em parceria e o resultado foi satisfatório. "Conseguimos, por uma ação de inteligência e estudo, impedir a entrada dos barra-bravas", comentou.

O governo estadual não deu resposta imediata, o que depõe contra ele e demonstra sua má vontade.

A reunião entre ele e Sartori não saiu, embora o prefeito tenha tentando agendar o encontro. Eles conversaram rapidamente ao final de um evento público, mas não o tempo suficiente para que o prefeito pudesse expor todo o seu plano. 

O governo continua apostando no seu secretário da Segurança, cujo desempenho é na melhor das hipóteses um fiasco. 

O Piratini está brincando com fogo, deixando o prefeito defender sozinho a população indefesa, sabendo-se que este dever constitucional nem é seu, mas de Sartori. 

O prefeito disse que tem conversado seguido com o governador José Ivo Sartori. "Nos falamos com frequência, eu sei que ele (Sartori) está também preocupado com a segurança em Porto Alegre".

O chefe do Executivo municipal voltou a falar que a cidade precisa de um "choque de segurança". "Precisamos mostrar para a população para que ela volte a ter confiança e também mostrar para os bandidos que estamos agindo seriamente, pois Porto Alegre está em crise", finalizou.

Fortunati reuniu-se com o Ministéro Público, integrantes da cúpula da segurança do Estado - secretário e comando da Brigada Militar - para acertar as medidas a serem tomadas para combater a violência.

Fator Dilma: dólar subiu 3,3% num só dia e já vale R$ 4,11

E com viés de alta. Foi o maior salto diário em quatro anos. Enquanto Dilma estiver no governo, nada conterá a alta, nem mesmo as reservas do Banco Central.

A alta do dólar vai fazendo um estrago se precedentes na dívida pública federal, porque seu estoque subiu 3,16% em agosto em comparação com julho, somando 2,68 trilhões de reais, segundo infoermação desta segunda-feira  do Tesouro Nacional. Em julho, o estoque estava em 2,60 trilhões de reais. A dívida pública federal inclui as dívidas interna e externa.

Os dados mostram que o aumento da dívida no mês está relacionado principalmente à apropriação de juros, que não são pagos e entram no cálculo da dívida. Os gastos com juros somaram 36,89 bilhões de reais. Em agosto, foram emitidos 66,11 bilhões de reais em papéis da dívida federal, quando o governo pega emprestado, enquanto foram resgatados (ou pagos) 20,67 bilhões de reais. Ou seja, o governo contraiu mais dívida do que pagou.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna subiu 3,1% e fechou o mês em 2,55 trilhões de reais. Já a Dívida Pública Federal externa teve um aumento de 4,35% por causa da valorização do dólar, totalizando 134,32 bilhões de reais (ou 36,83 bilhões de dólares) no mês passado.

A participação dos investidores estrangeiros no estoque da dívida intrna caiu de 19,56% em julho para 19,14% em agosto, somando 488,51 bilhões de reais. Em julho, o estoque nas mãos de estrangeiros estava em R$ 484,07 bilhões.

Empresa alijada da concorrência denuncia: "Porto Alegre terá ônibus velhos e preços altos"

Nesta reportagem de Jessica Gustafson, o Jornal do Comércio de hoje, informa que foram conhecidos, na quinta-feira, os vencedores da licitação do transporte de Porto Alegre e que após o prazo de cinco dias para recursos, o resultado será finalmente homologado. A prefeitura garante que, mesmo com a continuidade das 12 empresas que operam o sistema hoje pelos próximos 20 anos, o serviço será mais qualificado a partir do cumprimento dos itens do edital.

A Stadtbus, de Santa Cruz do Sul, única empresa que não opera em Porto Alegre a participar da concorrência e que foi desclassificada pela prefeitura, acredita no oposto. 

Leia a reportagem:

De acordo com o sócio-diretor da companhia, Géferson Tolotti, a única coisa que mudará é o preço da passagem, que ficará mais alto. Pelo cálculo feito pela empresa, o valor hoje das propostas vencedoras chegaria a uma tarifa de mais de R$ 3,45 e ultrapassaria os R$ 3,60 com o dissídio dos rodoviários. "Estão fazendo com que população pague mais e ande em ônibus mais antigos. Cerca de 90% da frota será a mesma de hoje. A prefeitura precisa informar à população qual será o valor da tarifa no momento da homologação da licitação. Não pode dizer que só depois saberá", ressalta.

A empresa ainda está com processo na Justiça para que sua desclassificação seja anulada. Tolotti explica que, mesmo colocando toda a frota operante com menos de um ano de uso, a Stadtbus fez uma proposta ainda melhor que as outras no lote 5. Ao longo do contrato, o valor representaria uma economia de R$ 20 milhões em relação à oferecida pela concorrente. "Nos desclassificaram tanto no lote 5 quanto no lote 1 pelo tal fator de utilização, que se refere ao número de motoristas e cobradores que se coloca na planilha para cada ônibus. Sendo que nossa proposta divergiu, sob o ponto de vista de interpretação da EPTC, em 1,4 motorista de um montante de 200 ônibus", ressalta.

Sobre a informação de que agora a EPTC poderá cobrar os itens, pois passará a ter um contrato firmado pela empresa, o diretor da Stadtbus rebate, garantindo que, mesmo com permissões precárias, a prefeitura sempre pôde cobrar das empresas os itens de qualidade, pois é o dono da concessão. "A prefeitura fala em controle eletrônico, diversas coisas, quando o que a população quer é ônibus novo e tarifa acessível", completa.

No dia da apresentação dos vencedores, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, foi questionado sobre como ficaria a o preço da passagem. Ele respondeu que a prefeitura ainda terá que conciliar os valores das tarifas técnicas apresentadas e o do reajuste anual, feito em fevereiro, a partir do dissídio dos rodoviários. A tarifa poderá ser reajustada duas vezes em 2016, uma no reajuste dos rodoviários e outra quando as empresas começarão a operar com as novas normas, o que deve acontecer no final do primeiro semestre.

Na sexta-feira, os parlamentares e dirigentes do P-Sol protocolaram uma ação para suspender a licitação dos ônibus. Conforme o item 2.6.2, do anexo VI do edital, assim que assinado o contrato pós-licitação, pode haver um reajuste da tarifa de ônibus. Além disso, o processo já está sendo questionado na Justiça, faltando ainda a análise de mérito.

E não deu outra: começam as bandalhas para cima do julgamento da Lava Jato

Desde que o STF decidiu melar a Operação Lava Jato, o editor tem denunciado que os passos seguintes ao fatiamento dos processos sob condução da Justiça Federal do Paraná, seriam a libertação dos bandidos do colarinho branco e até mesmo ataques diretos ao juiz Sérgio Moro e aos integrantes do MPF e PF do Paraná. 

O objetivo imediato foi blindar Lula e Dilma. 

No comentário bem ao alto desta página, o editor fala sobre isto e denuncia a trama. 

A petição abaixo deixa claro que os advogados não perderam tempo, provavelmente seguindo a orientação do coordenador de todos, o ex-ministro Nelson Jobim (leia abaixo matéria do Valor).

O blog O Antaognista acaba de postar adefesa de José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, que pediu hoje a liberação do executivo sob a alegação de que a prisão é ilegal. Sobrinho foi detido na operação "Nessun Dorma", que investiga crimes em contratos da Eletronuclear, então presidida por Othon Pinheiro. Como já mostramos aqui, o almirante arrolou Nelson Jobim como sua testemunha no caso.

Ações do Banrisul continuam derretendo como o real

Ação do Banrisul derrete como o real, porque a cotação de hoje na Bovespa despencou para R$ 5,91, quando em março valia R$ 13,00.

Publicidade - Nesta segunda de bom tempo, vá e leve os amigos ao Biermarkt, Porto Alegre

CLIQUE AQUI para ler reportagem do Viajante Cervejeiro sobre Bier Markt.

O editor recomenda a cerveja espanhola Estrella Damm, 300ml.
- Segurança privada no local, ar perfeito, amplo local para estacionamento na rua.
- Chopes e cervejas artesanais de várias partes do globo, mais petiscos inspirados na gastronomia alemã.
- 36 torneiras de chopes artesanais no Von Fass. Maior variedade na América Latina.Biermarkt. Número l de Veja.

R. Castro Alves, 442

Segurança competente para proteção dos clientes que embarcam e desembarcam, ar perfeito e carta variada.

Bier Markt Vom Fass. Número l de Veja. Também petiscos.

R. Barão de Santo Ângelo, 497

www.biermarkt.com.

Fator Dilma: dólar já subiu 1,61% e vale R$ 4,04

Por volta das 15h50, a moeda norte-americana subia 1,61%, a R$ 4,04 na venda, e o Ibovespa (principal índice da Bolsa brasileira) recuava 2,12%, a 43.880,42 pontos

Só três projetos de ajuste fiscal vão a voto nesta terça na Assembléia. Leia a íntegra de cada um deles.

O editor pediu um amplo levantamento das matérias que estão aptas a voto na sessão desta terça-feira e vai tudo a seguir, com links, para que o leitor possa ler cada projeto e não alegar que não sabia de nada.

São somente três os projetos relacionados com o ajuste fiscal e a reforma do Estado, conforme propostas de Sartori.

A reportagem é da jornalista Marinela Peruzzo, da Agência Assembléia.

Leia com atenção:

Vinte e uma matérias estão aptas a serem votadas nesta terça-feira (29) pela Assembleia Legislativa. Entre elas está o Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019 (PL 283 2015), que teve parecer favorável, com emendas, aprovado na Comissão de Finanças. O projeto deve retornar ao Executivo, para sanção, até o dia 1º de outubro.

Também está apto a ir a plenário projeto do governo (PL 336 2015) que propõe alteração no enquadramento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para sete salários mínimos. A matéria não está sob regime de urgência, portanto sua apreciação ou não em plenário, assim como a dos demais itens aptos a serem votados, depende de definição do Colégio de Líderes, que se reúne na terça, às 11h30.

Ainda entre as matérias aptas estão quatro projetos de Decreto Legislativo da Mesa Diretora da Assembleia, que propõem a apresentação à Câmara dos Deputados de propostas de emenda à Constituição Federal para modificar a composição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios. Conforme as justificativas dos projetos, o objetivo é “restabelecer o equilíbrio das obrigações impostas aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, na tentativa de preservar sua autonomia financeira, por meio da ampliação da cesta de impostos que compõe os Fundos de Participação, bem como do aumento dos percentuais do produto da arrecadação a eles destinados”.

 

Veja a relação das proposições que podem ser votadas, mediante definição do Colégio de Líderes:

• PL 253 2015, de Poder Executivo, que dispõe sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL);
• PL 283 2015, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019
• PL 336 2015, do Poder Executivo, que dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações

Depois da casa arrombada, BM faz operação na Vila Cruzeiro após tiroteio com morte

A foto é do Correio do Povo. Só depois da defesa que o prefeito José Fortunati fez do povo indefreso é que o governo estadual botou as tropas na rua. - 

Cerca de 150 policiais participam de ação na zona Sul de Porto Alegre, com ênfase para a vila Cruzeiro, palco de cenas explícitas na sexta-feira, do tipo que a Capital do RS jamais viu antes, o que acabou gerando um bate-boca via Twitter entre o prefeito José Fortunati, que estava com a razão, e o secretário da Segurança, Wantuir Jacir, que estava sem razão.

Porto Alegre vive apagão na área da segurança pública.

Só ações pontuais permitem supor que existe algum policiamento ostensivo, que sempre esteve a cargo da Brigada Militar, mas que depois dos atrasos nos pagamentos nos soldos viraram letra morta.

A população está indefesa.

O governo estadual não age, omite-se e convida a população a se defender por conta própria, como se não fosse ela a pagadora pela população.

Saiba como Nelson Jobim operou nos bastidores para levar o STF a fatiar e melar a Lava Jato

CLIQUE AQUI para saber como Nelson Jobim ajuda as empreiteiras a se safar das garras do juiz Sérgio Moro. A reportagem é do jornal O Globo.

Os repórteres Raymundo Costa e Juliano Basile, contam na edição de hoje do jornal Valor, que acaba de chegar a Porto Aelgre (14h51min) e já examinada pelo editor, que a decisão do STF de fatiar a Operação lava-Jato e com isto desidratá-la, portanto desfigurar a condução do caso pelo juiz Sérgio Moro e pelo MPF e PF do Paraná, teve a ajuda do ex-ministro Nelson Jobim. Nelson Jobim, conforme reportagem do link acima, tem terabalhado e sido ouvido pelos principais defensores dos empreiteiros envolvidos em roubalheira na Petrobrás.

Sem Márcio Thomas Bastos, o ex-presidente do STF tem assumido o papel de principal estrategista na orientação ás empresas e executivos envolvidos na Lava Jato, dando consultoria, entrando em campo para interlocuções, desestimulando delações premiadas e articulando a defesa dos bandidos do colarinho branco.

Sua atuação é vista como exitosa.

Este caso levado à Corte em velocidade extrema pelo ministro Dias Toffoli é exemplar. Toffoli contou com a ajuda do ministro Teori Zavascki e de Jobim.

Os advogados dos bandidos do PT, mais empreiteiros e políticos presos e investigados, comemoram ruidosamente a decisão do STF, o que por si só a coloca sob grossa suspeita.

Com base na decisão, não só os processos irão para outros Foros, como SP e Brasília, como além disto permitirá que os advogados contestem as decisões já tomadas por Sérgio Moro.

O fatiamento ajuda Lula, Dilma e até Eduardo Cunha e Renan.

Nelson Jobim, conta o jornal, reaproximou-se de Dilma, tanto que foi designado por ela para a posição de observador nas próximas eleições da venezuela, País onde a Odebrecht também possui obras, tudo depois de lobby de Lula.

Artigo, Leopoldo Lopez - Mesmo na cadeia, eu lutarei para uma Venezuela livre

O artigo a seguir foi publicado neste domingo no New York Times. O editor usou o tradutor do Google para a versão a seguir. O texto possui incorreções, mas não tira o sentido da manifestação.

Leia: 

RAMO VERDE PRISÃO, Venezuela - ON 12 de fevereiro de 2014, a elite repressiva e inepto que governa Venezuela ordenou minha prisão sob a acusação de conspiração, incêndio, incitação à violência, danos à propriedade pública e outros crimes.Mais tarde, naquela semana, após duas visitas de surpresa do presidente da Assembleia Nacional para a casa de minha família, que me foi sugerido que eu deveria buscar refúgio em uma embaixada estrangeira.

Eu decidi, em vez de entregar-me em 18 de fevereiro, de 2014, e enfrentar o julgamento, o regime tinha planejado.Eu tomei esta decisão plenamente consciente dos riscos que eu estava enfrentando e as possíveis consequências de um julgamento politicamente motivado, com um judiciário comprometido. Assim, quando, em 10 de setembro de 2015, a juíza Susana Barreiros - um mero fantoche desses governantes com a intenção de defender a sua riqueza e privilégio - me condenado a mais de 13 anos de prisão, eu não tinha arrependimentos sobre a decisão que eu tinha feito. I foi condenado com base absurdo que eu usei "mensagens subliminares" em meus discursos sobre a não-violência para inspirar a violência durante os protestos de fevereiro de 2014.

Estou agora em confinamento solitário em uma cela 7-por-10-pé que não tem nada mais do que uma cama de solteiro, um banheiro e uma pequena prateleira para minhas poucas mudas de roupa. Eu não estou autorizado materiais de escrita, ea única permitida livro é a Bíblia. Eu nem sequer têm uma luz ou uma vela para quando fica escuro lá fora. Enquanto isso tudo foi difícil para minha família, eles entendem que grandes causas exigem grandes sacrifícios.

Estou convencido da justiça de nossa causa: a libertação de um povo das conseqüências dolorosas de um sistema de governo que falhou economicamente, socialmente e politicamente. Nossa economia é o pior desempenho na região: o produto interno bruto deverá cair 7 por cento em2015, e que sofrem com a inflação mais alta no mundo. Esta inflação levou a uma escassez devastadora de alimentos básicos e tem destruído a produção interna, a indústria de petróleo incluído. O desespero essas condições criaram, emparelhado com falhas generalizadas de aplicação da lei, fez a nossa um dos países mais violentos do mundo, com cerca de25.000 assassinatos em 2014 sozinho.

Além do mais, nós perdemos nossa democracia. O governo tem como alvo aqueles que discordam e usa repressão para permanecer no poder. O julgamento contra mim se destina a enviar uma mensagem para todos os venezuelanos que lutam por um país melhor que, a menos que desistir e concordar com o regime, que será o próximo. Nosso governo quer esmagar as nossas aspirações e nos fazer acreditar que essa luta é desesperada. Eles querem que a gente se render. Mas não podemos dar ao luxo de render-se, pois quem pneus, perde.

Nós estamos trabalhando em direção a uma Venezuela onde os direitos são garantidos para todos, incluindo o direito a uma vida com dignidade. Queremos mudanças regulares no poder através de eleições livres e justas, de modo que todos os venezuelanos podem coexistir com respeito, independentemente de ideologia.

Para a economia, queremos um modelo que permite que todos se beneficiar do crescimento - especialmente aqueles que têm menos. Queremos promover as indústrias locais e incentivar o investimento privado para aumentar a produção e criar emprego.Queremos aumentar a produção de petróleo e utilizar as receitas para diversificar nossa economia, em vez de comprar votos. E queremos proporcionar a educação de alta qualidade necessário para todos os venezuelanos a prosperar.

Nossos planos são ambiciosos, mas eles têm o apoio de milhões. Para a Venezuela para avançar, é preciso primeiro mudar o sistema por democraticamente remover o partido no poder corrupto que nos governa.As eleições parlamentares definido para 06 de dezembro presente esta oportunidade. Mas para ter sucesso nas pesquisas, devemos nos unir. Uma aliança de oposição, a Mesa da Unidade Democrática, já formou, mas queremos expandir essa unidade a todos os membros da sociedade que desejam mudança.

Leopoldo López é o ex-prefeito do distrito de Chacao de Caracas eo líder do partido de oposição Popular Will. 

Lei do Desarmamento será flexibilizada

Esta semana vai a voto a flexibilização da Lei do Desarmamento. Aprovada, a sociedade poderá armar-se mais facilmente e cumprir o conselho do secretário da Segurança do RS, Wantuir Jacini, que propõe substituir os brigadianos por cidadãos comuns.

Abaixo assinado contra desmembramento da Lava Jato já tem 200 mil assinaturas

CLIQUE AQUI para ler reportagem de Época e entender de que modo o ministro Dias Toffoli armou tudo com seus colegas.

Acaba de bater no número 200 mil o total de assinaturas do abaixo assinado que pede que o STF revise sua posição e mantenha a Lava Jato sob o comando único do juiz Sérgio Moro, do MPF e da PF do Paraná.

CLIQUE AQUI para assinar.

Dólar volta a abrir em alta. Cotação rompeu de novo a casa dos R$ 4,00

Após uma semana de altos e baixos, o dólar abriu em alta nesta segunda-feira, voltando ao patamar de 4 reais. Por volta das 12h30, a moeda americana subia a 1,11%, sendo negociada a 4,02 reais.

Banrisul adia abertura das propostas para a escolha das agências que administrarão sua verba de publicidade de R$ 100 milhões

O Banrisul adiou de novo a data para o recebimento das propostas que as agências para administrar a sua conta de publicidade, calculada em R$ 100 milhões para o ano que vem.

O edital fala em R$ 48 milhões, mas não fala em prazo.

A abertura das propostas foi agendada para 3 de novembro.

Até lá, continuarão na lista de atendimento as atuais agências.

Já está na rua a primeira edição do jornal do governo Sartori

Já saiu a primeira edição do Jornal do Piratini. É edição impressa. Ele vem somar-se ao site oficial do governo,rs.gov.br.

O jornal não terá apenas versão impressa, que será mensal, mas também uma versão on line.

Nesta primeira edição, oito páginas, o destaque é o Ajuste Fiscal Gaúcho, que é como está sendo chamado o conjunto de medidas propostas pelo governo para ajustar suas contas e promover a reforma do Estado.

Para falar com a redação, é só ligar para 3213.0701 ou jornal-piratini@comunicacao.rs.gov.br

A primeira edição acaba de ser lançada.

Anistia fiscal de Sartori rendeu R$ 1,1 bilhão. E foi só a primeira fase.

Primeira fase do Refaz 2015 arrecada R$ 315 milhões. E isto que o pessoal da fazenda, sobretudo estagiários, atendem normalmente com má vontade, com grande desinformação e muita lentidão, conforme checou o próprio editor, que quis pagar débito de IPVA e não conseguiu. - 

A primeira etapa do Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) fechou com R$ 315 milhões de arrecadação por parte das empresas que optaram por quitar suas dívidas de ICMS. Ao todo foram negociados 4.921 débitos do imposto, incluindo ainda outros R$ 700 milhões de parcelamentos. Com estes resultados obtidos no período, que oferecia os maiores descontos aos contribuintes em dívida, a Receita Estadual elevou para R$ 400 milhões a meta de recolhimento durante o período de adesão ao Refaz apenas na modalidade de quitação.

Os R$ 700 milhões parcelados são dívidas ativas facilmente transformáveis em recebíveis e descontadas em bancos, inclusive Banrisul, desde que oferecido algum deságio. 

Na próxima fase do programa, as empresas da categoria geral terão descontos de 75% nas multas e de 40% de abatimento nos juros. Esta modalidade vai até o dia 30 de outubro e podem aderir ao Refaz 2015 os devedores de ICMS tanto em cobrança administrativa, quanto judicial, em relação aos créditos tributários vencidos até o dia 31 de julho de 2015. Para os contribuintes enquadrados no Simples Nacional, a quitação segue com os mesmos benefícios da etapa inicial: 100% de dedução no valor de multas.

Desde o lançamento do Refaz 2015 até a última quinta-feira, a Receita Estadual realizou mais de seis mil contatos com devedores do ICMS. O uso das ferramentas de Tecnologia da Informação serviu para identificar os contribuintes com maior potencial de pagamento, através da montagem de cestas de cobrança.

O subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, destaca também a importância da modernização dos sistemas de atendimento. Dos 4.921 débitos quitados ou parcelados, 80% foram efetuados pelos próprios contribuintes via Internet, enquanto apenas 20% precisaram de atendimento presencial nas delegacias regionais da Receita Estadual ou na PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

Duas opções de parcelamento

Já para os contribuintes interessados em parcelar seus débitos, o REFAZ prevê duas modalidades: com uma parcela inicial mínima de 15% sobre o saldo da dívida (já atualizada com o desconto igual ao da quitação integral nesta data). Nestes casos, o desconto das multas será de acordo com o número das prestações (que podem ser em até 120 vezes) e da data de adesão. Quanto menor o número de parcelas, maior a redução das multas. Para as empresas que optarem pelo parcelamento sem o valor mínimo de entrada, os descontos seguem a mesma lógica de oportunizar maior desconto nos prazos mais curtos. No entanto, nesta modalidade, a possibilidade de parcelar em até 120 meses é restrita aos contribuintes do Simples Nacional.

SERVIÇO

·         Quem pode aderir ao REFAZ 2015?

Toda e qualquer empresa com dívida de ICM/ICMS e multa formal com vencimento até dia 31 de julho de 2015. A formalização do pedido de ingresso no Programa implica o reconhecimento dos débitos fiscais.

·         Pode ingressar no REFAZ 2015 quem já tem outros parcelamentos?

É possível aderir mesmo para quem já tenha participado de outros parcelamentos (Ajustar, Em Dia 2012, Em Dia 2013 e Em Dia 2014) ou mesmo em fase de cobrança administrativa ou judicial (nestes casos, a adesão representará desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal nos processos judiciais e de impugnações e recursos nas cobranças administrativas).

·         Onde fazer a adesão ao REFAZ 2015?

Diretamente nas Delegacias Regionais da Receita Estadual ou via internet, inclusive para créditos em cobrança judicial.

·         Como proceder para maiores informações?

Todas as informações sobre o REFAZ 2015, incluindo a realização de simulações e o enquadramento de débitos, estão disponíveis na Internet, no endereço www.sefaz.rs.gov.br.

Hélio Bicudo, hoje, no Roda Viva

O Roda Viva destas segunda-feira  entrevista Hélio Bicudo, jurista e fundador do PT.

Bicudo detalha o requerimento de sua autoria, que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff,

 O programa vai ao ar às 22h na TV Cultura, no site tvcultura.cmais.com.br/jornalismo e no app do Roda Viva, disponível para iOS e Android.

 Confira mais em: http://goo.gl/pB0LkJ

Artigo, Ricardo Noblat, O Globo - O que empesteia o ar

A ilustração ao lado é do blog do jornalista.

“Tudo vale a pena quando a alma não é pequena”, ensinou Fernando Pessoa, o maior poeta da língua portuguesa.

Ou como ensinou Lula em reunião com correligionários, a propósito da conjugação de crises que ameaça derrubar a sua sucessora: vale a pena perder ministérios, mesmo os mais importantes, desde que não se perca a presidência e não se vá preso. Para ele, o mais seria diletantismo ou poesia.

Na esteira da demonstração de pragmatismo de Lula, merece ser lembrado o que disse Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, ao comentar para a revista Carta Capital, na semana passada, a situação vivida pela presidente Dilma Rousseff.

Disse Viana: “Para salvar o governo, a única solução é piorar o governo. Seria melhor ter perdido a eleição”. Bingo!

É difícil apontar quem expressa melhor o sentimento que contamina o PT desde janeiro último – se Lula, capaz de tudo para não perder o controle sobre a presidência, ou se Viana, que inveja a posição confortável dos eleitores do PSDB de Aécio Neves.

O ideal para Viana teria sido a eleição de Aécio, o infeliz a quem caberia administrar a herança maldita de doze anos do PT.

Na dúvida, premiem-se os cartões de Lula e de Viana. Até aqui, o partido navega dividido entre os que pensam como um e como o outro. O próprio Lula, até outro dia, pensava como Viana. Queria ver Dilma pelas costas.

Os empregados no governo ou que desfrutam de sinecuras, esses entregariam a alma ao diabo em troca da permanência de Dilma no poder até 2018.

Pois vai que contrariando as expectativas, o país começa a crescer a partir de 2017... Vai que a população reconhece o empenho de Dilma para que tudo melhorasse...

Ou vai que a Operação Lava Jato, uma vez enfraquecida pela decisão do Supremo Tribunal Federal de fatiá-la, provoca menos danos ao PT do que hoje se imagina... Pronto: Lulalá de novo, e pelo bem do povo!

O PT de Viana é mais pessimista. Não vê saída para Dilma. Reconhece que os erros cometidos por ela na condução da política econômica no seu primeiro governo cobrarão um preço alto para ser corrigidos.

Entende, assim, que o partido lucraria com a piora do governo, a sua ruína, e, finalmente, a passagem para a oposição, seja a Temer ou a Aécio. Oposição rima com recuperação.

O estado de decomposição do governo Dilma empesteia o ar, particularmente o de Brasília. E esse é o problema do cadáver insepulto: incomoda todo mundo.

Por que tantos petistas, de olho nas próximas eleições, começam a deixar o partido? O que Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, haveria de preferir? Concorrer à reeleição com Dilma na presidência ou com ela aposentada?

Ocorre que Dilma, aconselhada por Lula, acha que descobriu o caminho para adiar o seu fim: terceirizar o governo ao PMDB.

Disposta a cortar 10 dos atuais 39 ministérios, ela ofereceu seis ao baixo clero do PMDB – inclusive o cobiçado Ministério da Saúde, com um orçamento de R$ 10 bilhões. Esse irá para um “laranja” de Eduardo Cunha, presidente da Câmara.