Artigo, Pedro Lagormacino - Questão de ordem

- O dr. Pedro Lagomarcino é advogado no RS.

Eis, que sou decepcionado com a seguinte matéria:

http://www.mpf.mp.br/.../mpf-pede-que-uniao-indenize...

Pensei que já tinha visto absolutamente tudo neste mundo.

Ledo engano meu!

Verdade seja dita, a TESE de se RESPONSABILIZAR, se CONDENAR e se REPARAR as perdas das famílias e vítimas da COVID-19, pelo que ocorreu ao longo da pandemia, NÃO É, NEM DE LONGE, do Ministério Público Federal (MPF).

Edmund Burke, brilhante filósofo irlandês, tem uma máxima inoxidável ao tempo:

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Este senador quer investigação sobre desvios de dinheiro público por ONGs

 - Este material é do Jornal da Noite, edição do Jornal da Cidade on Line.

Decisão ideologizada do TST vai acabar com Uber no Brasil

Uber reagiu: “Não existem metas a serem cumpridas, não se exige número mínimo de viagens, não existe chefe para supervisionar o serviço, não há obrigação de exclusividade na contratação da empresa e não existe determinação de cumprimento de jornada mínima”. 

A decisão trai travo ideológico de conteúdo esquerdopata.

Se prevalecer, serviços como Uber e demais serviços por aplicativos vão acabar no Brasil.

Um colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou nesta quarta-feira (15) maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista.

Até o momento, dois dos três ministros da Terceira Turma do TST reconheceram que aqueles que prestam serviço pelo aplicativo são enquadrados como funcionários da empresa.

Pesquisa CNT/.MDA mostra que Lula venceria Bolsonaro com enorme folga

O editor publica resultados de pesquisas por mera curiosidade, porque não acreditaem nenhuma delas, mesmo as favoráveis a Bolsonaro.

A mais nova pesquisa CNT/MDA, divulgada há pouco, indica que o ex-presidiário Lula venceria facilmente as eleições, caso elas fossem hoje.

Voto espontâneo: Lula (30,1%), Jair Bolsonaro (20,1%), Sérgio Moro (1,9%), CiroGomes (1,9%), João Dória (0,7%), Outros (1,1%). 37,4% dos entrevistados estãoindecisos em relação ao voto para presidente em 2022.

Voto estimulado: Lula (42,8%), Jair Bolsonaro (25,6%), Sérgio Moro (8,9%), Ciro Gomes (4,9%), João Dória (1,8%), Felipe D’Avila (0,4%), Rodrigo Pacheco (0,3%),branco/nulo (7,6%) e indeciso (7,7%).

2o turno

52,7% votariam em Lula e 31,4% em Jair Bolsonaro, em caso de uma disputa no segundo turno entre os dois candidatos, se a eleição para presidente fosse hoje.11,4% votariam branco ou nulo para este cenário

Ministério da Economia reduz projeção de crescimento do PIB. Ele será de apenas 1% em 2022.

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira, 16, uma nova estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2022. Segundo o relatório divulgado pela instituição, a projeção para o crescimento da economia no ano que vem foi reduzida de 2,1% para 1%.

Já para 2021, o BC também diminuiu a expectativa de expansão econômica do país — de 4,7% para 4,4%.

O Ministério da Economia, por sua vez, projeta uma alta de 5,1% do PIB para este ano e de 2,1% para 2022. O mercado financeiro, de acordo com a última edição do Boletim Focus, do BC, estima que o Brasil crescerá 4,65% neste ano e 0,5% no ano que vem.

Queda na atividade econômica

Dados do BC mostraram que o nível de atividade econômica do país começou o quarto trimestre deste ano em queda. Considerado uma prévia do PIB, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) registrou uma retração de 0,4% em outubro, na comparação com o mês anterior. Foi o quarto mês consecutivo de recuo no indicador. No terceiro trimestre de 2021, a economia brasileira teve queda de 0,1%, entrando tecnicamente em recessão (dois trimestres seguidos de baixa).

Tribunal de Justiça do RS ordena que Gabriel Souza, responda questões colocadas pelo editor no âmbito da LAI

Gabriel terá que falar o que se negou a falar ao editor, mesmo compelido pela LAI.

Este caso envolve uma disputa administrativa, judicial e midiática que o editor trava com os deputados Luciana Genro e Gabriel Souza, mas também com o Ministério Público Estadual, mas não só. CLIQUE AQUI para ler Direito de Resposta do Editor, onde é narrado o caso ("Fatos e Farsas").

O deputado Gabriel Souza, presidente da Assembleia do RS, terá que se explicar a respeito das informações que negou no âmbito da Lei de Acesso à Informação, tudo relacionado com os reiterados pedidos feitos pelo editor, que quer saber as circunstâncias em que se deu o atendimento que ele concedeu às pressões políticas feitas pela deputada Luciana Genro, Psol, tudo contra a monetização deste blog, visando impor-lhe censura. No ano passado, Genro e seu pai, Tarso, não conseguiram êxito na tentativa de enfiar o editor na cadeia (o caso já transitou em julgado). Em resposta ao editor, a Assembleia respondeu apenas a uma das 11 perguntas, tergiversando ou se negando a responder as demais. Inconformado, o editor recorreu no final de semana ao Judiciário.

O deputado do MDB foi notificado pelo desembargador Marco Aurélio Heinz, TJRS, no âmbito do Mandado de Segurança impetrado pelos advogados João Darzone M.R. Júnior e Denisse Ballardim, a pedido do editor. O que despachou o magistrado: "Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações, no prazo legal".

O desembargador Heinz lembrou o que diz a lei que foi descumprida pelo presidente da Assembleia, no caso do pedido feito com base na LAI: "A Lei n. 9.507, de 12 de novembro de 1997, que regula o direito de acesso a informação considera de caráter público todo o registro ou banco de dados contendo informações que sejam ou possam ser transmitidas a terceiros ou que não sejam de uso privativo do órgão ou entidade produtora ou depositária das informações (art. 1º); para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante constantes de registro ou banco de dados de entidadesgovernamentais ou de caráter público (art. 7º)".

CLIQUE AQUI para examinar o despacho do desembargador Heinz.

Dica do editor - 4,2 milhões de brasileiros já vivem no exterior. Se pudessem, outros 66 milhões fariam o mesmo.

Segundo um levantamento do Ministério das Relações Exteriores, o número de brasileiros vivendo no exterior saltou de 1.898.762 em 2012 para 4.215.800 atualmente — os últimos dados foram consolidados a partir de informações coletadas pelos consulados em 2020. No período, portanto, o aumento foi de 122%. E, pela quantidade atual de expatriados, pode-se dizer que cerca de 2% dos brasileiros moram hoje em um país estrangeiro.

O fenômeno tende a prosseguir. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em 2018 indicou que, se pudessem, 70 milhões de brasileiros maiores de 16 anos se mudariam para o exterior. No recorte por qualificação, essa era uma vontade de 56% dos adultos com curso superior.

O tão famoso Green Card não é um sonho tão distante para os brasileiros, como costuma ser tido. 

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A trajetória de vida - pessoal e profissional – de Bruno Dias remonta à fundação da marca de colchões e suas bases mais sólidas. 

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Este é o vídeo do Terça Livre que Moro quis derrubar na Justiça

 

Com reservas sobre vulnerabilidade das urnas eletrônicas, Forças Armadas querem respostas do TSE

Nos bastidores, as Forças Armadas têm questionado a vulnerabilidade da urna eletrônica.

As Forças Armadas apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento sigiloso contendo suas demandas para o aperfeiçoamento da urna eletrônica que será utilizada nas eleições de 2022, segundo a CNN Brasil.

O documento foi entregue em mãos por um major do Exército que pediu ao diretor geral do TSE que o documento ficasse restrito, de modo a impedir que seu conteúdo — e, portanto, as dúvidas das ForçasArmadas sobre a urna eletrônica — fossem tornadas públicas.

Segundo fontes que acessaram o documento, foram feitas diversas perguntas à Justiça Eleitoral divididas entre questões procedimentais e técnicas.

CLIQUE AQUI. para saber mais.

Ciro Gomes também irá ao jantar entre Alckmin e Lula.Ciro, agora, diz que nunca chamou Lula de "ladrão", mas chamou.

 A organização do jantar que reunirá o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido), cotado para ser o vice do petista nas eleições para presidente em 2022, declarou ao site Poder360, hoje, que o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, está convidado para o evento. “Será muito bem-vindo, mas ele precisa fazer uma autocrítica”, disse Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, responsável pelo evento que será realizado no domingo, no restaurante A Figueira Rubayat, em São Paulo. Ontem, Ciro antecipou-se e fez autocrítica, dizendo que nunca chamou Lula de ladrão.

No dia 2 de julho, para o UOL, Ciro chamou Lula de "corrupto e ladrão". Veja o vídeo:

Ministério da Saúde confirmou 301 mortes por vírus chinês. Foi ontem.

A tabela ao lado contempla dados de todos os Estados.

O Ministério da Saúde confirmou 301 novas mortes no Brasil nesta quarta-feira. 

Com isto, a média móvel subiu para 146, registando -37,23%. 

Agora, conforme dados da pasta, são 617.271 vítimas da doença no país desde o início da pandemia. Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás não atualizaram os dados das últimas 24 horas. 

O governo também somou 5.446 novos casos no período. São 22.201.221 diagnósticos confirmados no total.

Até Fauci acha que Ômicron é um tigre de papel

Porto Alegre registrou, ontem, 3 novos casos de infectados por Ômicron. Agora, o número já chega a 5. A SMS informou que todos tomaram pelo menos uma dose da vacina contra o vírus chinês, todos estão se tratando em casa e apresentam sintomas leves.

Até mesmo o polêmico especialista em doenças infecciosas dos Estados Unidos (EUA) Anthony Fauci, acha que doses de reforço das vacinas contra a covid-19 atualmente disponíveis, funcionam contra a variante Ômicron do coronavírus e parece não haver necessidade de reforços específicos.

Foi o que ele disse nesta quarta-feira.

"Nossos regimes de reforço de vacina funcionam contra Ômicron. Nesse ponto, não há necessidade de um reforço específico para a variante", afirmou Fauci a repórteres, em entrevista na Casa Branca.

UTIs de Porto Alegre amanheceram sem uma só criança com caso confirmado de vírus chinês

 Porto Alegre amanheceu, hoje, sem uma única criança internada com coronavírus em qualquer dos 131 leitos das sete UTIs Pediátricas da Capital.

A única criança que estava internada já teve alta.

No caso das UTIs Adulto, o número de internados com casos confirmados caiu para 49, portanto pouco mais de 5% do total de leitos disponíveis, que são 888. 

CLIQUE AQUI para examinar o dashboard das UTIs de Porto Alegre.

Porto Alegre terá vacinação em 54 locais, rolê e reforço da Janssen

Vacinação na Capital - 100% da população prioritária (1,211 milhão de habitantes) com 1a. dose e 90,8% com doses completas. CLIQUE AQUI para ver os números.

A prefeitura de Porto Alegre mantém a vacinação em 54 locais nesta quinta-feira: Shopping João Pessoa, Largo Glênio Peres, nove farmácias e 42 unidades de saúde - sete delas com atendimento até as 21h (Belém Novo, Morro Santana, Primeiro de Maio, Ramos, São Carlos e Tristeza). 

O Rolê da Vacina estará na Vila Resvalo, na rua Coronel Claudino, 25 - Cristal, das 9h às 15h. 

A prefeitura também amplia, nesta quinta, o público apto a receber a dose de reforço da Janssen. Todas as pessoas vacinadas com o imunizante até 6 de julho poderão buscar uma das oito unidades de saúde ou o Shopping João Pessoa.

CLIQUE AQUI para saber endereços e horários.

STF passa por cima da Constituição e exige passaporte para viajantes que procedem de outros Países

A medida vale até para brasileiros.

O governador João Doria, SP, foi ao STF para dizer que o governo federal faz de conta que exige passaporte de estrangeiros e brasileiros vindos do exterior. 

A decisão do STF viola preceitos constitucionais, é arrogante, confusa e provocativa, além de usurpadora de prerrogativas do Executivo.

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a cobrança de certificado de vacinação para quem tenta entrar no Brasil. Em julgamento no plenário virtual, os magistrados entenderam que a quarentena de cinco dias, implantada pelo governo federal, não é suficiente para impedir o avanço da pandemia de Covid-19 no país.

Polícia e Ministério Público do Rio abriram o dia buscando nazistas no RS e em mais seis Estados

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumprem hoje (16) quatro mandados de prisão e 30 de busca e apreensão contra grupos de pessoas que se autodeclaram nazistas. Os mandados da operação Bergon estão sendo cumpridos em sete estados. Além do Rio de Janeiro, policiais atuam em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Norte.

De acordo com o MPRJ, essas pessoas são suspeitas de praticar, divulgar e instigar a realização de atos de discriminação e preconceito em relação à raça, cor, etnia e procedência nacional, além do crime de corrupção de menores

Alguns dos suspeitos são adolescentes. 

Câmara conclui aprovação da PEC dos Precatórios. Promulgação da lei será esta tarde.

As partes comuns, aprovadas por Senado e Câmara, serão promulgadas em sessão solene, esta tarde, 14h.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e outros. A matéria segue para promulgação.

A proposta abre um espaço final de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. No ano que vem, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente utilizado em seguridade social e no programa Auxílio Brasil.

CLIQUE AQUI para mais detalhes.

Idenir Cecchim, MDB, é o novo presidente da Câmara de Porto Alegre

 O novo presidente da Câmara de Porto Alegre será o vereador Idenir Cecchim, MDB, do mesmo Partido do prefeito Sebastião Melo.

Ele foi eleito nesta quarta-feira.

Junto com Idenir, foi eleita toda a nova Mesa Diretora, como também os membros das Comissões da Casa.

CLIQUE AQUI para saber como fica a composição do comando da Câmara.

Câmara aprova mudança no custeio da previdência dos municipários de Porto Alegre

Foto de Alex Rocha, PMPA.

O projeto de lei do prefeito Sebastião Melo que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores de Porto Alegre, foi aprovado nesta quarta-feira por 23 votos favoráveis e seis contrários, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores. Foram duas as alterações propostas e aprovadas: a primeira atende a Portaria 464/18 do Ministério da Economia e deve ser implementada até 31 de dezembro; a segunda visa dar mais transparência para as contas públicas.. 

Para esta adequação, será elevada a alíquota da taxa de administração de 1,5% para 2,4%. Atualmente, o departamento arrecada R$ 40,1 milhões com a taxa. Com a aplicação da portaria, alterando a base de cálculo e a aprovação do índice de 2,4%, este montante será de R$ 28,7 milhões. Uma redução na ordem de R$ 11 milhões no custo da previdência.

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