Acordo sobre nova divisão de dinheiro da cessão onerosa do pré-sal irá a votação esta tarde

O Congresso fecho, ontem, o acordo em torno da divisão dos recursos do excedente do pré-sal, a chamada cessão onerosa. O acordo foi feito entre os congressistas, prefeitos, governadores e governo federal, além de Petrobrás. o governo do RS poderá ficar com pelo menos meio bilhão de reais.

O acerto – que ainda precisa ser formalizado – reequilibra a divisão do bolo.

Os municípios ficarão com um montante mais vantajoso, que leva em consideração o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os estados, também – em especial os do Norte e do Nordeste, e não apenas os tradicionais produtores e exportadores.O óleo extra agora contabilizado irá a leilão no dia 6 de novembro – 14 empresas de 11 países estarão na disputa – e o governo espera arrecadar até R$ 106 bilhões.Desse montante, R$ 33 bilhões vão para a Petrobras, R$ 49 bilhões para a União, R$ 2 bilhões para o Rio de Janeiro e R$ 22 bilhões para estados e municípios.

O texto final combinado entre as lideranças partidárias, será convertido em projeto de lei, que tem votação agendada para hoje na Câmara e na próxima terça-feira  no Senado.

Depois do acordo sobre recursos do pré-sal, Senado acerta votação da PEC da Previdência para o dia 22

Com o fim do impasse envolvendo os recursos do pré-sal (o acerto entre congressistas, prefeitos e governadores de um lado, tendo do outro lado o governo federal,  ocorreu ontem) a votação em segundo turno da reforma da Previdência do Senado foi destravada e vai acontecer no dia 22.

Artigo,Astor Wartchow - O medo manipulado

- O autor é advogado no RS.

    

Desde sempre, estudos históricos e sociais têm ensinado acerca de consequências relacionadas ao sentimento do medo. Tanto em ameaças físicas quanto psicológicas, a sensação de medo desperta alertas e reações surpreendentes.

    

Diante de um fato novo, estranho e desconhecido, fora da rotina, e face à incapacidade de dimensionar suas consequências imediatas e futuras, flui naturalmente o sentimento de ansiedade, estranhamento e medo.

    

Este humano sentimento pode ser relacionado aos fatos sociais e políticos mais recentes no cenário nacional e internacional.    Exemplos. As reações relativamente à onda migratória (da África e do Oriente Médio, especialmente) que atinge e envolve praticamente toda Europa.

    

As reações face à eleição, governo e retórica do republicano, conservador e empresário Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. Aliás, candidato e favorito à reeleição.

    

CLIQUE AQUI para ler tudo.

TRE decidirá, dia 15, se cassará ou não o mandato do deputado Nereu Crispim, PSL do RS

O deputado federal Nereu Crispim, presidente estadual do PSL, objeto de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, será julgado no dia 15 pelo TRE do RS.

O relator é o desembargador federal Thompson Flôres.

O MP produziu denúncia consistente e a AIME poderá resultar na cassação do deputado.

Bolsonaro não vai assinar diploma do Prêmio Camões para Chico Buarque

O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que só assinará o diploma que oficializa a entrega do Prêmio  Camões, R$ 447,3 mil, para Chico Buarque, no dia 31 de dezembro de 2026, quando provavelmente não estará mais no governo. O prêmio é iniciativa dos governos português e brasileiro. Um júri de quatro membros fez a escolha, mas os dois representantes do governo Bolsonaro também votaram em Chico, inimigo jurado do governo e lulopetista de carteirinha.

Os dois jurados brasileiros foram o gaúcho Antonio Hohfeldt e o escritor Antônio Cícero.

Dica do editor - Dia 10 de novembro tem nova manifestação de rua contra o STF

O grupo Avança Brasil já está nas ruas com convocatória para manifestações de rua no dia 10 de novembro, desta vez com a pauta única da CPI da Lava Toga.

Advogada Simone Sabin confirma candidatura em Canoas, RS

A advogada Simone Sabin, que mantém uma queda de braço com o atual presidente estadual do PSL, confirmou ao editor que será candidata à prefeitura de Canoas.

Ela ainda não decidiu para qual Partido irá.

CPI do BNDES indiciou Pepe Vargas e Mendes Ribeiro Filho

Na foto, Mendes, Marco Maia, prefeito de Erval Seco e Pepe Vargas. A foto é mera ilustração. O prefeito não tem nada a ver com o caso.

O deputado Pepe Vargas e o ex-deputado Mendes Ribeiro Filho (já falecido), ex-ministros do governo Dilma Roussef, PT, foram incluídos entre os denunciados pela CPI do BNDES, que concluiu ontem seu relatório final, acusando Lula e Dilma por  crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva. E assim como ex-ministro Guido Mantega e Luciano Coutinho, os dois ex-presidentes também são acusados de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira.

O Congresso acha que todos cometeram crimes contra o BNDES.

A lista de indiciamento tem relação com as operações de financiamento de exportações e de apoio às operações da JBS (existem outros pedidos de indiciamento, por outras razões).

Pepe Vargas e Mendes Ribeiro Filho foram indiciados em razão de relevante omissão na condição de membros do Conselho de Ministros da CAMEX, que acabou contribuindo para a prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre o caso.

Dica do editor - Conheça o programa Novos Caminhos (para o ensino técnico)

O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira o programa Novos Caminhos. A iniciativa visa estimular o ensino técnico e influenciar jovens que cursam o ensino médio e adultos que não têm formação nem emprego a ingressarem na modalidade de ensino. Segundo o MEC, estão previstos editais que somam até R$ 5 milhões para projetos de iniciação tecnológica. Esse valor, segundo o órgão, já está previsto no orçamento de 2020. A expectativa da pasta é atender até 3,4 milhões de pessoas com o projeto até 2023. Além disso, o Novos Caminhos estabelece a capacitação e o treinamento de mais de 40 mil professores, que atuarão tanto no ensino presencial quanto à distância.

Cerca de 11 mil diplomas de formandos no ensino técnico desde 2016 também serão regularizados pelo MEC.

CLIQUE AQUI para conhecer muito mais detalhes.

Crispim e Irigaray são os mais fortes aliados de Bivar no RS

No RS, os dois mais fortes aliados de Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, são os seguintes:

Deputado federal Nereu Crispim, presidente estadual.
Deputado estadual Ruy Irigaray, presidente municipal de Porto Alegre

Luciano Bivar mudou os presidentes estadual (Luciano Zucco) e muinicipal (Bibo Nuneds) para nomear Crispim e Ruy.

Saiba por que a encrenca de Bolsonaro com o presidente do PSL é para valer

A advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, disse hoje para o sitre BBC Brasil que o rompimento entre Bolsonaro e Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, aconteceu na semana passada, depois de o pernambucano ignorar pedidos do presidente da República.

O que ela contou:

Em junho, o presidente da República recebeu a advogada e o chefe do PSL para uma reunião. Nesse encontro, Bivar teria concordado com demandas apresentadas por Bolsonaro — principalmente, ceder poder no Diretório Nacional do PSL, mas também adotar medidas para melhorar a transparência da legenda, e para evitar casos de corrupção.

Luciano  Bivar foi lá, apertou a mão do presidente, disse que não teria problema e depois recuou completamente.

CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem. Ela é completa e explica todo o caso em detalhes, alguns dos quais desconhecidos até agora. Eles ajudam a explicar a irritação de Bolsonaro e sua disposição de sair do PSL.

André Carús poderá ser solto nesta quarta-feira

Se sua prisão temporária não for de novo prorrogada (5 dias) ou transformada em prisão preventiva (sem prazo para terminar), o vereador André Carús, MDB de Porto Alegre, terá que ser solto ao final do dia.

Ele está recolhido em xadrez especial do Presídio Central.

Banco Centrral monitora situação da Municred, Porto Alegre

O Banco Central acompanha de perto a situação da Municred, a cooperativa de crédito que é objeto de investigações no caso de empréstimos consignados tomados por assessores do vereador André Carús, MDB de Porto Alegre.

Dois diretores e um gerente da Municred estão presos.

Nagelstein diz que sua bicicleta foi furtada na Câmara de Porto Alegre

Nagelstein quer sua bicicleta de volta. Ele não estranha o furto, porque de vez em quando somem até notebooks dos gabinetes dos vereadores.

O vereador Valter Nagelstein, MDB, denunciou o furto da sua bicicleta City Kom de sete marchas, que estava estacionada no box que possui na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Trata-se de uma bicicleta que é vendida no mercado a R$ 999,00.

A presidente da Câmara, Mônica Leal, nega tudo, mas Nagelstein quer ver as imagens dos últimos 30 dias e reagiu mal às declarações da colega. Os dois não se falam.

Câmara de Porto Alegre poderá iniciar processo de cassação de André Carús, MDB

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre poderá não se limitar a investigar as licenças de saúde pedidas por assessores do vereador André Carús, MDB, todas sob suspeita de falsidade, já que objetivariam ampliar valores para tomada de empréstimos consignados. Segundo a Polícia, que prendeu Carús no Presídio Central, os valores eram entregues para o vereador.

A presidente da Casa, Mônica Leal, está extremamente irritada com Carús.

A cassação do vereador do MDB poderá ter seu processo iniciado por decisão da própria Mesa, conforme dispõe o Regimento Interno, mas muitos vereadores querem que Mônica Leal aguarde as conclusões do inquérito aberto pela Polícia.

Cpers promete greve geral quando mudanças nos planos de carreira forem propostas

O Cpers anunciou que fará greve geral quando o governo protocolar seu pacote de propostas para mudar os planos de carreira do funcionalismo.

O governo está decidido a encaminhar tudo até o final deste mês para a Assembleia.

Depois de conversar com secretários e deputados estaduais, segunda-feira, durante todo o dia, para esclarecer suas propostas, o governo fará reuniões com os sindicatos. O primeiro deles, já convidado, é o próprio Cpers.

RS terá terceiro dia seguido de sol

Porto Alegre,8h30min, 18 graus

Pelo terceiro dia seguido, o sol predominará no RS. O dia será quente em boa parte do Estado.

De acordo com a MetSul Meteorologia, fez um pouco de frio ao amanhecer, mas o tempo aquecerá ao longo do dia e as máximas devem ser altas, passando dos 30°C no Noroeste gaúcho, região que será mais quente. 

Em Porto Alegre, o sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital deve foi de 14°C, e a máxima será de 28°C.

Senado aprova novo calote sobre precatórios devidos por municípios e Estados

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga o prazo para que Estados e municípios paguem seus precatórios a empresas. Pelo texto aprovado, o prazo para quitação dos débitos será no dia 31 de dezembro de 2028 - quatro anos a mais do que o prazo atual, de fim de 2024.

O prazo já tinha sido ampliado de 2020 para 2024.

Vale para dívidas contraídas até 2015.

Servidores do Judiciário do RS decidem manter greve por tempo indeterminado

Os servidores do Judiciário do RS decidiram manter por greve indeterminada sua greve por aumentos de salários.

Justiça Federal nega liberdade a outro hacker que abasteceu site sujo The Intercept

O juiz federal que cuida do caso da Operação Spoofing, negou liberdade ao hacker Luiz Molição, o último dos seis bandidos que invadiram e roubaram postagens, áudios e vídeos de celulares de autoridades federais (Moro e Dallagnol) e também de jornalistas e empresários.

Molição é figura chave na organização criminosa.

Junto com o líder Delgatti neto, o Vermelho, foi o hacker quem tentou vender o que tinha para o americano Glenn Greenwald, dono do site sujo The Intercept, cujo sigilo de um dos e-mails já foi quebrado por ordem judicial, mas que está sob crivo generalizado da PF.