A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) julga neste momento as apelações à condenação em 1ª Instância dos quatro
réus sentenciados pela Justiça Federal por formação de cartel. Voltam ao banco
dos réus:
- General Motors do Brasil
- Luiz Moan Yabiku Júnior (ex-diretor para
assuntos institucionais da montadora)
- Associação Nacional das Empresas
Transportadoras de Veículos (ANTV)
- Sindicato Nacional dos Cegonheiros
(Sinaceg, ex-Sindicam).
A sessão começou as 9h30min.
Autor da Ação Civil Pública que tramitou durante 14 anos
até ser sentenciada, em 2016, o Ministério Público Federal também recorreu para
aumentar consideravelmente as multas impostas aos condenados. Caso o pedido do
MPF seja aceito, os valores poderão chegar a R$ 1,5 bilhão, incluindo R$ 288
milhões por descumprimento de determinação judicial. Os réus buscam a anulação
da sentença condenatória.
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