Artigo, Astor Wartchow - Germinação

- O autor é advogado, RS.

Muito além da exploração tributária, a população é tão “escravizada” pelo estado brasileiro de modo que nunca soube e nem aprendeu a “caminhar” com os próprios pés e cabeça, salvo raros exemplos.

      

Qualquer idéia e ação inovadora não prosperam livremente se não obtiverem a autorização e participação estatal. Há milhares de amarras legais e convencionais que determinam esta limitação.

      

Mas, admitamos, é também uma dependência sócio-cultural. E isto explica o mofado discurso que se repete a cada eleição. Indistintamente, todos os candidatos e partidos prometem ações estatais que viriam a transformar a nação.

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Vendas do varejo avançaram 0,9%em janeiro

As vendas reais do comércio varejista avançaram 0,9% na passagem de dezembro para janeiro, na série com ajuste sazonal, conforme divulgado ontem pelo IBGE.

O resultado ficou acima da mediana das expectativas do mercado, de uma alta de 0,5% e reverteu a queda anterior de 0,5%. Na comparação interanual, as vendas cresceram 3,2%, abaixo da alta de 4,0% da leitura anterior. Setorialmente, cinco dos oito segmentos pesquisados registraram alta na margem, com destaque para as variações de 6,8% nas vendas de outros artigos de uso pessoal e doméstico e de 2,3% de hiper e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. O volume de vendas do comércio varejista ampliado, que também considera os segmentos de veículos e de materiais de construção, teve uma ligeira queda de 0,1% na margem, após recuo de 0,4% na leitura anterior. Para isso, as vendas de materiais de construção caíram 0,2%, enquanto as de veículos cresceram 3,8%. 

Esses resultados indicam que o consumo deve se recuperar gradualmente ao longo do ano, dando suporte ao cenário de retomada da atividade econômica.

Escolas municipais voltaram ás aulas em Porto Alegre

As 55 escolas municipais de Porto Alegre voltaram às aulas nesta manhã.

Comissão de Ética da Assembleia quer saber quem são os quatro deputados delatados por Bassegio

O deputado Ênio Bacci, PDT, disse ontem a noite ao editor que vai acionar a Comissão de Ética da Assembleia para que exija do MPE a lista dos nomes dos quatro deputados estaduais delatados por Diógenes Bassegio.

No caso da Lava Jato, deputados federais foram submetidos a investigações, mas o STF abriu o sigilo dos nomes.

No caso dos deputados federais do PP do RS, todos investigados, o próprio MPF e depois o STF, avisaram que nada havia contra eles, exceção do deputado José Otávio Germano.

Assembleia é intimada a entregar documentos no âmbito da delação de Bassegio

O Ministério Público Estadual já começou a exigir documentos que comprovem malfeitos denunciados pelo ex-deputado Diógenes Bassegio, todos relacionados com a delação feita pelo ex-parlamentar contra colegas seus da Assembleia.

Quatro deputados estaduais da atual legislatura são investigados pelo MPE.

Os pedidos do MPE permitirão identificar de quem se trata.

PT quer guerra civil se Lula for preso ?

O senador Humberto Costa, PT de Pernambuco, ameaçou o povo brasileiro nesta quarta-feira, ao avisar que os lulopetistas tentarão mover guerra civil caso Lula seja preso:

-Vamos sublevar o povo.

Os lulopetistas do passado, que tinham outros nomes, tentaram fazer isto outras vezes, mas foram esmagados.

E naquela época nem eram ladrões.

Entrevista, Darcísio Perondi - A desestatização da Eletrobrás será autorizada pelo Congresso

ENTREVISTA
Darcísio Perondi, deputado Federal, PMDB do RS

Foi instalada a Comissão Especial sobre a Desestatização da Eletrobrás.
Finalmente. Ontem, tivemos um debate de 4 horas, porque a oposição e o sindicalismo atrasado tentaram obstruir de todo jeito, obrigando-nos a um debate caloroso, mas vitorioso.

E sai ?
Sai. O Congresso vai aprovar.

Quem dirigirá os trabalhos ?
O relator é o deputado José Aleluía, DEM da Bahia, um dos mais competentes parlamentares do Congresso. A presidência ficou com Hugo Mota, PMDB da Paraíba.

Lulopetismo insulta STF e OAB

O lulopetismo, que tem insultado a presidente do STF todos os dias, tudo porque ela avisou que não se dobraria às pressões para livrar ladrões condenados em segunda instância, está agora ouriçado com a OAB.

É que ontem a noite, o presidente da OAB,Claudio Lamachia, avisou que não se dobraria a pressões para livrar ladrões condenados em segunda instância (leia nota a seguir).

Também não se dobraram ao lulopetismo o juiz Sérgio Moro, o TRF4 e o STJ.

Ninguém vai se dobrar aos ladrões do lulopetismo condenados em segunda instância.

Eliseu Padilha é o maestro da orquestra federal que toca a adesão gaúcha ao RRF dos Estados

As seguidas reuniões do governo Sartori e da bancada do PMDB do RS com Michel Temer não aconteceriam se no Planalto não estivesse o ministro gaúcho Eliseu Padilha. Ele tem sido o peão de toda a movimentação do governo federal no caso da proposta de adesão ao RRF dos Estados.

"É uma liderança decisiva na Casa Civil e é gaúcho", disse ao editor, esta manhã, o deputado Darcísio Perondi. Perondi esteve na reunião de ontem com Temer, acompanhando a bancada federal do PMDB do RS. Também participaram do encontro do Alvorada o ex-governador Germano Rigotto e o ex-ministro Andrade Ponte, além do vice-governador Cairolli e do secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Do lado de Temer, estavam os ministros Henrique Meirelles e Padilha, além da secretária da STN, Ana Paula Vescovi.

O governador Ivo Sartori contou a Temer todos os ajustes que fez durante seu mandato.

83% dos leitores são a favor da pena de morte

83% dos leitores são favoráveis à pena de morte, segundo enquete que o editor disponibilizou aí ao lado:

71% são simplesmente a favor.
11% acham que a pena de morte só deve ser aplicada para crimes de sangue.

Outros 14% são contrários.

2% não quiseram responder.

Estes são os próximos passos para a assinatura do acordo de adesão ao RRF dos Estados

Hoje, durante o dia, técnicos da secretaria da Fazenda e da PGE manterão reuniões com técnicos da STN e do MF para tentar acertar os pontos ainda pendentes da proposta gaúcha de adesão ao RRF dos Estados, pelo qual o governo estadual renegociará a dívida com a União, obtendo carência de 3+3 anos para pagar as prestações mensais de R$ 350 milhões. São R$ 4,2 milhões por ano que ficarão retidos no Tesouro do Estado.

O vice-governador José Cairolli, que ontem participou com Sartori da reunião com Michel Temer, liderará as conversações, que sairão também amanhã.

Caso não haja acordo sobre pontos que ontem foram colocados na reunião do Alvorada (gastos com pessoal e entrega de ativos por contrapartida) na semana que vem será acionada a Câmara de Conciliação, Advocacia Geral da União, quando se imagina que o caso será encerrado. Caso isto aconteça, o passo seguinte será a assinatura do pré-acordo, o que legalmente funcionará com efeitos de acordo definitivo.

Celso de Mello estaria disposto a livrar a cara de Lula, mesmo sujando sua biografia

O jornal O Estado de S. Paulo de hoje diz que o decano do STF, ministro Celso de Mello, nomeado por Sarney para o cargo, está disposto a livrar Lula.

De qualquer maneira.

Ainda que sujando sua biografia.

TRF4 poderá mandar Lula para a cadeia nesta quarta-feira

Estavam previstas sessões para esta quarta-feira e no dia 26, mas o TRF4 não fala sobre o caso.

O TRF4 poderá julgar os embargos oferecidos por Lula na sessão de hoje da 8a. Turma. Se fizer isto, hoje mesmo mandará o juiz Sérgio Moro enfiar o réu condenado na cadeia.

A PF está preparada para prender o líder do PT, condenado a 12 anos e um mês de cadeia pela prática de corrupção desbragada e lavagem de dinheiro inaudita.

Governo gaúcho libera licença para obras da primeira de quatro PCHs da Havan

O grupo catarinense Havan, que além da rede de lojas também investe em negócios na infraestrutura material, conseguiu obter uma das quatro licenças que precisa para instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Grande do Sul, complexo Toropi. O empreendimento é de Salto Gassupi, na região Central. Cada PCH receberá investimento de algo como R$ 50 milhões.

No total, a Havan quer investir R$ 400 milhões.

No mês que vem, os catarinenses querem participar do leilão de energia marcado pela Aneel.

A licença de uma segunda PCH também está prestes a ser liberada. 

Técnicos gaúchos retomam reuniões com a STN nesta quarta-feira

Depois da reunião de ontem com o presidente Michel Temer, a comitiva gaúcha que viajou a Brasília dividiu-se e a equipe técnica permanecerá na Capital, hoje, para sessões de trabalho com o pessoal da Secretaria do Tesouro Nacional.

O principal trunfo dos gaúchos, hoje, é a notícia sobre a aprovação da proposta de adesão por parte da Assembleia do Estado.

- Leia mais a seguir.

Adesão do governo ao RRF dos Estados depende do TCE do RS

Está nas mãos do Tribunal de Contas do Estado do RS, o TCE, a mais importante decisão sobre a adesão do governo do RS ao RRF dos Estados. Acontece que a STN quer que o Tribunal de Contas formule, de acordo com os critérios da lei, tudo que é considerado gastos com pessoal.

O problema é que o TCE já adota uma interpretação diferente, mais benigna. Mudar o critério, pode indicar que os Poderes já estariam gastando acima do percentual que a responsabilidade fiscal versa como limite. O TCE retirou gastos de Imposto de Renda e outros itens, como vale alimentação, do cálculo de gastos com a Folha.

Extraídos da base de cálculo, os gastos com a Folha de Pessoal parecem menores, o que propiciou aumentos salariais para os servidores, sobretudo do andar de cima.

Extremistas não querem controle sobre vandalismo em Porto Alegre

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), já reagiu à lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Marchezan Júnior, que impõe severíssimas multas para manifestantes e organizações que promoverem danos aos patrimônios público e particular da Capital ou que de alguma forma impedirem pela força a livre circulação.  O diretor da entidade Alberto Terres afirmou ao Correio do Povo (ao lado) que o sindicato deverá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Executivo

A lei sancionada pelo prefeito prevê multas de até R$ 400 mil para quem realizar manifestações sem autorização prévia na Capital.

Porto Alegre, como outras grandes cidades, tem sido paralisada por manifestantes, sem que para isto tenham qualquer proteção legal, o mesmo acontecendo com vandalismo frequente. E tudo isto, sempre por promoção de grupos políticos e sindicais extremistas. 

Sartori falará ao meio dia na Federasul

O governador Ivo Sartori falará ao meio dia na Federasul, Porto Alegre.

Morreu o cosmologista Stephen Hawking

Morreu o cosmologista inglês Stephen Hawking, 76 anos.

Lula admite: "Estou pronto para ser preso". Como corrupto.

O réu condenado assina o livro. 

No livro que lançará nesta sextas-feira em São Paulo, intitulado “A Verdade Vencerá - o povo sabe por que me condenam”, o réu condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de cadeia, numa conversa que transcreve e que teve com o jornalista Juca Kfouri, avisa que está pronto para ser preso:

- Estou preparado para a prisão.

Juca Kfouri perguntou se Lula não preferia se exilar.

O réu condenado compara-se aos exilados políticos pela ditadura militar, quando o povo sabe que sua condenação não tem nada a ver com isto, porque sua pena foi imposta porque é ladrão, o que é bem diferente.