STF aprova aborto até o terceiro mês. Câmara promete reagir.

Na Câmara,ontem a noite, os deputados evangélicos prometeram reagir e aprovar lei proibindo qualquer tipo de aborto, a não ser os já previstos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou a criação de uma comissão especial para tratar do caso.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira  uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.

A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País.

Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal.

Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre.

Traição da Câmara dos Deputados infla manifestações de rua deste domingo

A traição perpetrada nesta madrugada pela maioria da Câmara, terá resposta popular neste domingo, porque ela inflou o clamor público contra os deputados que desfiguraram as "10 Medidas Anticorrupção", favorecendo os crimes políticos e abrindo o flanco para ataques à Lava Jato.

A anistia ao caixa 2 não passou, mas o garrote vil  a juízes e promotores, proposto pelo PDT e aprovado por ampla maioria, atacam igualmente operações como a Lava Jato.

O povo brasileiro não irá para as ruas para defender privilégios das corporações do serviço público, como aconteceu ontem em Brasília, mas para combater a corrupção, o que não fizeram ontem os bandoleiros que promoveram atos de terrorismo.

As palavras de ordem contra a corrupção não estiveram presentes nos atos que baderneiros promoveram ontem a noite diante do Congresso Nacional, mas serão a consigna principal dos atos deste domingo.


Pompeo de Matos emplaca três mudanças que fortalecem advogados do Brasil

O deputado gaúcho Pompeo de Matos (foto ao lado), que é advogado, conseguiu aprovar nesta madrugada uma série de três propostas que passam a integrar as 10 medidas anticorrupção:

1) Advogados e representantes do Ministério Público terão que ocupar a mesma posição nas audiências (atualmente, promotores e procuradores sentam sempre ao lado do juiz, enquanto que os advogados ficam confinados junto com seus defensores.

2) O exercício ilegal da advocacia passa a ser crime.

3) Será penalizada a violação de direitos e prerrogativas dos advogados.

Pompeo de Matos, PDT, discutiu as propostas diretamente com o presidente da OAB, Claudio Lamacchia, que esteve presente em Brasília durante toda a sessão de ontem a noite e madrugada de hoje.

Câmara aprova vendetta contra juízes e procuradores. Lava Jato é ameaçada de morte.

CLIQUE AQUI para saber como votaram os deputados federais gaúchos (e também de todo o Brasil) na emenda que ameaça a Lava Jato, prevendo punições para juízes e procuradores do Ministério Público.

A Câmara não teve coragem sequer de apresentar a emenda que anistiava o caixa 2 nas "doações" a Partidos e políticos, o que inviabilizaria totalmente operações como a Lava Jato, mas aprovou na calada da noite uma emenda (leia a seguir) que representa uma vingança contra membros do Judiciário e do Ministério Público.

É uma vendetta.

O texto foi empurrado para dentro do pacote anticorrupção que chegou à Câmara apoiado por 2,4 milhões de brasileiros. Trata da punição de juízes como Sergio Moro e de procuradores como os membros da força tarefa da Lava Jato por “abuso de autoridade”. As penas vão de dois meses a dois anos de cadeia, mais multa, contra todas as autoridades que ajuizarem “ação civil pública e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.'' Qualquer pessoa pode ajuizar. Juiz que conceder entrevista sobre processos pendentes em julgamento vai para a cadeia.

São critérios totalmente subjetivos.

O resultado da votação, por acachapante, revela o tamanho do desejo da Câmara —apinhada de investigados— de enquadrar investigadores e julgadores. Votaram a favor da proposta 313 deputados. Contra, 132 contra. Houve 5 abstenções. 

O blog O Antagonista fez uma conta de chegar para verificar a percentagem de deputados que ficaram do lado dos criminosos, por bancada:

PCdoB,100%; PT: 98%; PRB, 95%; PDT, 87,5%; PR, 83%; PMDB, 82%; PP, 821%; DEM, 71%; PSD, 61%; PSB, 57%; PSDB, 24%.


Câmara "aprova' as "10 Medidas Anticorrupção". Emenda prevê punição a juízes e procuradores.

Traído e vaiado por deputados que queriam vendetta contra juízes e procuradores, Onyx saiu derrotado do plenário. 


Nesta madrugada, a Câmara dos Deputados "aprovou" por 450 votos a favor, um contra e três abstenções, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projeto, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto, mas logo em seguida, na calada da noite, as medidas propostas por Onyxe aprovadas pela Comissão Especial, foram desfiguradas. Medidas originais consagradas de verdade, foram apenas duas. Onyx foi esfaqueado pelas costas pela maioria dos seus colegas. Ele chegou a ser vaiado em plenário. Os deputados queriam proteção contra a Lava Jato e também vendetta. E conseguiram.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o único a se posicionar contra o texto-básico

A proposta de anistia ao caixa 2 sequer foi apresentada, mas os deputados atacaram a Lava Jato de modo oblíquo, já que uma das mudanças mais significativas e que ameaça a Lava Jato, foi a aprovação da proposta apresentada pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), que propõe punir o abuso de autoridade praticado por magistrados e membros do Ministério Público (MP). O argumento dos parlamentares para a aprovação da medida foi que não poderia se admitir no país mais “privilégios a ninguém”.

Em votação nominal, a emenda ao pacote anticorrupção foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contrários e cinco abstenções.

As "10 Medidas Anticorrupção" foram estupradas, injuriadas, esquartejadas e traídas vergonhosamente.

Acompanhe estes outros pontos contrabandeados elos deputados:

- Os criminosos não terão de devolver a fortuna acumulada com propinas.
- O tempo de prescrição continuará com réu foragido.
- Os partidos não poderão ser punidos pelo roubo.

Há mais. 

Senado aprova por ampla maioria a PEC do Teto dos Gastos Públicos

O Senado acaba (22h40min) de aprovar por 61 votos contra 14 a PEC do Teto dos Gastos Públicos. A PEC ainda irá a uma segunda votação, dia 13. Depois disso, caberá a promulgação por parte do presidente Michel Temer.

O Senado ignorou os criminosos protestos lulopetistas e comunistas desta noite.

O presidente Michel Temer deu nova demonstração de enorme força política e parlamentar.

Serra está em Cuba para homenagear o ditador cubano Fidel Castro

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, postou a mensagem que está aí ao lado.

É do Tweeter do ministro.

Ele diz que viajou em missão oficial.

O curioso é que José Serra trata o tirano como presidente de Cuba, coisa que ele não era mais, já que o presidente era e é Raul Castro.

A homenagem do governo brasileiro é inteiramente dispensável, porque o tirano cubano só é importante para a esquerda de corte comunista, já que implantou e sustentou o comunismo na sua pequena ilha, submetendo seu povo a 50 anos de ditadura feroz, criminosa, sanguinária e atrasada.

Os amigos de Fidel Castro são todos inimigos do governo Temer e querem vê-lo no inferno.

José Serra foi presidente da UNE em 1963 e 1964, quando era da Ação Popular.

Senado e Câmara insistem com votações da PEC dos Gastos e das "10 Medidas"

Brasília, via WhatsApp

Senado
As 20h29, 17 senadores ainda estavam inscritos para falar, mas o senador Renan Calheiros avisou que votará a PEC do Teto dos Gastos de qualquer modo.

Câmara
O presidente Rodrigo Maia avisou que votará esta noite as "10 Medidas Anticorrupção". A proposta de anistia parece totalmente sepultada, mas emendas sobre criminalização de juízes e promotores tem enorme chance de passar. Outros pontos do relatório de Onyx Lorenzoni serão alterados.

Assembléia sepulta pedido de CPI da Segurança da OAB

O deputado Ronaldo Santini conseguiu enterrar a CPI da Segurança Pública proposta pela OAB do RS, já que foi aprovado por 44 contra um o seu requerimento para criação da Comissão Especial da Segurança Pública.

Sem poderes de investigação e de quebra de sigilos, a Comissão Especial serviu apenas para boicotar a CPI.

Lulopetistas e comunistas também usaram da violência na Assembléia do RS

Os lulopetistas e comunistas chegaram a quebrar vidros e forçaram a cortina de aço da entrada.


Fracassou a tentativa de invasão da Assembléia do RS, protagonizada esta tarde pelos manifestantes e ativistas lulopetistas e comunistas que se aboletaram na Praça da Matriz sob o comando da CUT e do Cpers, tudo  para protestar contra o pacote de modernização do governo estadual.

CUT e Cpers, braços sindicais do PT e do PCdoB, lideram setores corporativistas da vanguarda do atraso gaúcho. Eles jamais saíram às ruas para protestar contra a roubalheira do dinheiro público que levou líderes seus para a cadeia e submete a investigações e julgamentos dezenas de outros.

A foto ao lado mostra o momento em que os invasores tentaram forçar a entrada, sendo contidos pela guarda desarmada, mas que usou gás de gengibre para manter a ordem.

Os trabalhos do plenário, reunido para votar a proposta orçamentária do ano que vem, chegaram a ser interrompidos por poucos momentos.

A Mesa distribuiu senhas, 5 por parlamentar, portanto 275 senhas, mas os manifestantes e ativistas forçaram a entrada para ocupar as galerias e o próprio plenário.


Escumalha lulopetista e comunista usa da violência para parar votação da PEC do Teto dos Gastos

Como sempre, a escumalha petista e comunista usa da violência para impor pela força o que deseja, que é sempre o que mais pode prejudicar o conjunto da população.


Os baderneiros que CUT e UNE, braços do PT e do PCdoB, espalharam pela Esplanada dos Ministérios para impedir que o governo arrume as contas que seus patrões avacalharam, destruíram banheiros sanitários e lixeiras, além de apedrejar e apanhar da PM do Distrito Federal.

Eles tentam impedir a votação da PEC do Teto dos Gastos, em exame no Senado.

Jornalistas são hostilizados e um carro da imprensa foi virado e incendiado. As 19h23min, já eram cinco os carros incendiados pelos ativistas lulopetistas e comunistas. 

Ao contar o que faz a escumalha, um repórter da Globonews fala com a apresentadora no estúdio, escandalizado com o que considera ataques "ao povo desarmado". Leia a conversa:

Repórter - Aqui estão 12 mil manifestantes. É muita gente.
Apresentadora - 12 mil ? De onde saiu este número ? A PM fala em 5 mil.
Repórter - É o que transita entre os jornalistas que estão aqui.
Apresentadora - Mas qual é a fonte ?
Repórter - OK. Então vamos falar nos 5 mil de que fala a PM, mas não sei se isto é confiável.

CUT e UNE, mais seus assemelhados que representam o corporativismo mais exacerbado do serviço público, aproveitam o protesto para também atacar o governo Michel Temer.

Bovespa fecha em queda de 3%; Dólar sobe 0,33%

O Ibovespa fechou esta terça-feira em queda de 2,97%, a 60.986,52 pontos, após duas altas seguidas. Na véspera, a Bovespa havia subido 2,11%.

Com isso, a Bolsa acumula desvalorização de 6,07% no mês. No ano, porém, tem ganho acumulado de 40,68%.

Já o dólar comercial fechou em alta de 0,33%, cotado a R$ 3,396 na venda.

Apesar do avanço de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 0,52% na semana.

No mês, tem valorização de 6,45% e, no ano, baixa de 13,99%. Na véspera, o dólar havia caído 0,85%.

Oi inaugura nova loja no Praia de Belas Shopping

A Oi inaugura nesta quarta-feira a sua sétima loja própria no Estado. Será às 13h, no Praia de Belas Shopping, com a presença do Diretor Nacional de Varejo, Bernardo Winik.

Winik estará na capital gaúcha participando de um evento com toda a equipe da Regional Sul, para reforçar a estratégia de mercado da companhia para o final de ano e 2017.

A Oi é uma das empresas que mais investiu no Estado em 2016 com mais de R$ 216 milhões (21% acima de 2015) e conta com 5 milhões de clientes na telefonia movel, fixa, banda larga e TV.

Artigo, Túlio Milman, Zero Hora - Ligue os pontos

Presidente enfraquecido.
Governo enfraquecido. Estados enfraquecidos.
Congresso enfraquecido. Oposição enfraquecida.
Os ingredientes da insolvência política estão todos ai. O Brasil caminha na direção de mais uma tempestade perfeita.
Pouco se está fazendo para evitar o pior.
Não faltaram oportunidades.
O governo Temer está perto de um abismo. 

CLIQUE AQUI para ler tudo.


Sérgio Moro dá mais 30 dias para avaliação das "tralhas" que Lula levou embora do Palácio do Planalto

Lula usa até cofre forte do Banco do Brasil e amrazéns do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo para acomodar as peças que ganhou quando foi presidente, algumas das quais não poderia ter levado para casa.

O juiz federal Sergio Moro concedeu mais trinta dias para a Comissão Especial da Secretaria de Administração da Presidência da República avaliar as “tralhas” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.


O prazo solicitado tem por objetivo “a conclusão dos trabalhos pela Comissão Especial destinada a averiguar quais objetos depositados pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cofre do Banco do Brasil devem ser incorporados ao Patrimônio da Presidência da República”.

É certo que Lula terá que devolver muita coisa.

Sem anistia ao caixa 2, Vaccari Neto vai contar o que sabe ao juiz Sérgio Moro

Se a anistia ao caixa 2 não passar na Câmara e no Senado, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, já decidiu que fará delação premiada.

Seria o primeiro hierarca petista a violar a Lei do Silêncio.

Acampados da Praça da Matriz não se comovem nem com os mortos da Chapecoense

Acampados desde que o governo Sartori anunciou seu pacote de modernização da administração estadual, líderes e ativistas dos setores corporativistas do setor público gaúcho não interromperam os protestos na Praça da Matriz para chorar pelos mortos da Chapecoense.

Não há minuto de silêncio, bandeira a meu pau, luto fechado ou gestos compungidos.

O próprio umbigo prevalece acima de tudo e de todos.

O ambiente mantido pela CUT, braço sindical do PT, mistura tribos de várias tendências comunistas, como as do Cpers, engrossados agora por lideranças e ativistas das estatais e órgãos estatais estaduais que serão extintos, fusionados, privatizados ou abduzidos.

Comoção e impasse levam "10 Medidas" para discussões intramuros dentro da Câmara

O clima de comoção causado pela tragédia ocorrida com os jogadores da Chapecoense, mas também a falta absoluta de qualquer tipo de consenso, levou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a postergar a discussão e votação do relatório do deputado Onyx Lorenzoni sobre as "10 Medidas Anticorrupção".

Neste momento, assessorias jurídicas de várias bancadas tentam construir um substitutivo para o Relatório Onyx.

Só depois da construção é que a sessão poderá reabrir.

Marcelo Calero vaza para a imprensa o grampo que aplicou traiçoeiramente no presidente da República

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, antes de pedir demissão do cargo, o que ocorreu no último dia 18, gravou diálogos com autoridades do governo. Os áudios foram entregues por Calero à Polícia Federal, que repassou as gravações ao Supremo Tribunal Federal.

Marcelo Calero começou a fazer alguns áudios e começou com Michel Temer, que ele grampeou sem autorização alguma do interlocutor, no caso o presidente da República, que o nomeou para o cargo de confiança e que por ele foi traído miseravelmente

No diálogo abaixo, "M1" é Marcelo Calero e "M3", o presidente Michel Temer:

Marcelo Calero: Oi, presidente.
Michel Temer: Oba. Oi, Marcelo, tudo bem, Calero?
Marcelo Calero: Como vai o senhor, tudo bem?
Michel Temer: Bem, graças a Deus.
Marcelo Calero: Maravilha.
Michel Temer: Então...
Marcelo Calero: Eu fiz uma reflexão muito grande de ontem pra hoje e agradeço...
Michel Temer: Pois não...
Marcelo Calero: ... muito por o... por senhor ter insistido, mas eu realmente...
Michel Temer: ...Hum...
Marcelo Calero: ...quero pedir minha demissão e quero que o senhor aceite, por gentileza, porque eu não me vejo mais com... com condições e espaço de estar no governo.
Michel Temer: Interessante.
Marcelo Calero: É... então, assim...
Michel Temer: Tudo bem. Se você não... se é sua decisão, viu, o Calero, tem que respeitar. Ontem acho que até fui um pouco incoveniente, né? Insistindo muito pra você... pra você permanecer é.. confesso que não vejo razão pra isso mas você terá as suas razões.
Marcelo Calero: Sem dúvida.

CLIQUE AQUI para ler mais transcrições.

BRDE abre concurso para engenheiros, agrônomos e analistas de projetos

O BRDE abriu, hoje, concurso para analistas de projetos, engenharia, e agronomia para suas agências de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre,.

A carga horária semanal é de 30 horas.

O salário inicial é de R$ 6,8 mil.

As inscrições irão do dia 30 até o dia 4 de janeiro.

CLIQUE AQUI para ler o edital completo e todas as demais informações, inclusive para inscrições.
https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/