Justiça Federal manda bloquear bens da Odebrecht e OAS

A Justiça Federal em Curitiba determinou o bloqueio dos bens das empreiteiras Odebrecht e OAS, empresas investigadas na Operação Lava Jato. De acordo com a decisão, as construtoras deverão depositar mensalmente em juízo a quantia de 3% do faturamento, valor referente ao percentual de propina que teria sido cobrada em contratos da Petrobras.

O pedido de bloqueio foi solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir o ressarcimento dos cofres públicos após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou superfaturamento de R$ 2,1 bilhões nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A informação é da Agência Brasil.

Atividade varejista mostrou nova queda em outubro,

O movimento do comércio recuou 1,1% entre setembro e outubro, descontados os efeitos sazonais, conforme divulgado ontem pela Boa Vista SCPC. 

O resultado, que sucede estabilidade na margem, foi explicado pelo recuo de quatro dos cinco segmentos pesquisados, com destaque para a contração de 5,6% de outros artigos do varejo. Já o segmento de tecidos, vestuários e calçados ficou estável no período. 

Na comparação inter-anual, o varejo total caiu 6,6%, acumulando variação negativa de 5,3% nos últimos doze meses. Esses resultados, por sua vez, estão alinhados com o desempenho reportado pelos indicadores coincidentes já conhecidos, sugerindo nova queda do comércio varejista no período (dado a ser divulgado pelo IBGE no próximo dia 13). 

Hoje, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgará o resultado da atividade do setor supermercadista de outubro.


Inflação do IGP-M registrou deflação invulgar no mês de novembro

O IGP-M registrou queda de 0,03% em novembro, de acordo com os dados divulgados há pouco pela FGV. 

O resultado ficou abaixo da estimativa do mercado, de alta de 0,06%. 

O resultado refletiu a maior deflação do IPA agropecuário, cujos preços passaram de um recuo de 0,79% em outubro para outro de 1,50% em novembro. No mesmo sentido, o IPA industrial desacelerou no período, ao passar de uma alta de 0,53% para outra de 0,38%. Em contrapartida, o IPC acelerou de 0,17% para 0,26%, diante da maior elevação em cinco de seus oito grupos. Por fim, o INCC manteve a mesma variação do mês passado, ao subir 0,17%. O IGP-DI mostrará deflação de 0,05% em novembro, em virtude da continuidade da queda dos preços agropecuários no atacado que, por sua vez, deverá favorecer o alívio da inflação de alimentos ao consumidor.

PR volta a ter deputado estadual no RS

O deputado Giovani Cherini mandou dizer ao editor, ontem a noite, que o PR voltou a ter deputado estadual no RS.

Trata-se do missionário Volney.

Fortunati sobre a nova lei do Uber:"O projeto é meu e eu vou promulgá-lo"

O prefeito José Fortunati já recebeu o projeto que legaliza o Uber em Porto Alegre, mas resolveu criar um grupo de trabalho para examinar as emendas aprovadas.

Ele quer promulgar a lei antes do final do seu mandato.

Sobre restrições que o novo prefeito teria colocado sobre o projeto, eis o que disse José Fortunati:

- Foi um debate que começou na minha gestão e eu vou promulgar a lei.

Fortunati já não suporta Marchezan Júnior

A paciência do prefeito José Fortunati com as diatribes diárias do seu sucessor, Marchezan Júnior, chegou ao fim.

É que encerrada a campanha, durante a qual virou saco de pancadas do tucano, o prefeito não entende como é que ele continua falando como oposição, enquanto seu Partido e sua coligação continuam mantendo secretários e 283 CCs no seu governo.

Nesta terça-feira, o prefeito publicou nota nos jornais para dizer que todos os descontos para pagamento antecipado do IPTU de 2017 foram suspensos a pedido de Marchezan Júnior, a quem caberá dizer como cobrará o imposto. Fortunati queria conceder 15% de desconto para quem pagasse o IPTU em dezembro.

PSOL pede impeachment de Temer. Rodrigo Maia avisou que vai tudo para a lata do lixo.

Os belos tipos faceiros do PSOL. 

Com a presença dos seus mais notórios deputados federais e da ex-candidata da legenda à presidência, Luciana Genro, que fez fiasco inédito nas eleições para a prefeitura de Porto Alegre, o PSOL protocolou nesta segunda-feira o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O ato ocorreu às 15h na Câmara dos Deputados, contando com a presença dos parlamentares e lideranças da sigla.

Luciana Genro, que graduou-se em Direito há pouco tempo, entregou também um parecer jurídico ao líder da bancada do PSOL, deputado Ivan Valente, recomendando a saída do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O pedido de impeachment de Temer tem como base as recentes denúncias do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que acusa o presidente e o ministro Eliseu Padilha de o pressionarem para liberação de uma obra embargada pelo IPHAN em Salvador, atendendo a interesses pessoais do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai mandar o pedido para a lata do lixo.

Dia será de menos calor no RS

A nebulosidade abriu novamente o dia em Porto Alegre, mas ela diminuirá na capital e em todo o Rio Grande do Sul nesta terça-feira. O sol aparecerá entre nuvens no decorrer do dia na maioria das regiões. 

As marcas dos termômetros não serão altas como nos últimos dias no território gaúcho, mas o tempo continua agradável. Em Porto Alegre, a mínima prevista ficará em 16°C e não deverá ultrapassar os 27°C nesta terça.

Hélio Bicudo, o ex-petista que pediu o impeachment de Dilma, aderiu ao "Fora Temer"

O jurista Hélio Bicudo, que subscreveu o pedido original de impeachment contra Dilma Roussef, aderiu ao "Fora Temer".

Justiça determina que governo do RS libere informações sobre isenções fiscais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar, nesta segunda-feira, que exige que o governo do Estado forneça ao Ministério Público Estadual (MPE) a relação de sociedades empresariais agraciadas com benefícios fiscais e financeiros. A juíza Marilei Lacerda Menna definiu prazo de 20 dias para que o Piratini passe as informações. O Ministério Público ingressou, nesta segunda-feira, com ação civil pública contra o Estado alegando falta de transparência.

O TCE e o MP junto ao TCE reclamam desde o governo anterior que existe boicotes de informações por parte da secretaria da Fazenda, mas durante o goerno Tarso nada foi intentando em juízo.

 Atualmente, só o valor bruto que deixa de ingressar no caixa único é informado através de relatórios no site da Secretaria da Fazenda. 

O governo estadual vai recorrer.

Servidores do Executivo do RS receberão salários parcelados pelo décimo mês seguido

A primeira rodada de cálculos para pagamento da Folha de Pessoal dos servidores do Executivo do RS é de que serão depositados R$ 1,1 mil por cabeça no dia 30.

Se entrar todo o dinheiro da antecipação do crédito presumido que a GM deveria pagar apenas em 2017, o valor poderá subir para R$ 2 mil.

Este é o décimo parcelamento seguido dos salários dos servidores do Executivo.

Os servidores mais bem pagos do Judiciário, Legislativo, TCE e Ministério Público, continuarão recebendo rigorosamente em dia.

Quase todo o time da Chapecoense morreu no acidente aéreo de ontem a noite na Colômbia

A Conmebol já anunciou a suspensão das finais da Copa Sul-Americana, marcada para esta quarta, entre a equipe catarinense e o Atlético Nacional, da Colômbia. O jogo de volta ocorreria no dia 7 de dezembro, em Curitiba. 

Quase todo o time da Chapecoense morreu ontem a noite na queda do avião que levava a delegação catarinense a Medellín. A aeronave matrícula TT2933 da empresa aérea boliviana LaMia transportava 81 pessoas no seu vôo charter e saiu dos radares por volta das 22h15min, horário local. O avião estavam 81 pessoas, 72 passageiros e nove tripulantes. No total, foram 25 mortos. Entre os sobreviventes estão uma comissária de bordo e três jogadores: os goleiros Danilo e Jackson Follmann e o camisa 10 Alan Ruschel. 

O avião caiu na noite dessa segunda-feira, no Noroeste da Colômbia. 

As primeiras informações são de que houve uma pane elétrica e o pouso aconteceu a cinco minutos do aeroporto José Maria Cordova. A aeronave desapareceu dos radares próximo a Cerro Gordo de La Unión Antioquia.

CLIQUE AQUI para examinar a lista dos passageiros.

PSD pede pressa no julgamento do deputado Mário Jardel

O PSD mandou avisar ao editor que não põe panos quentes na situação do deputado estadual gaúcho Mário Jardel.

E pediu à Assembléia que conclua de uma vez o julgamento do pedido de impeachment protocolado contra o parlamentar.

Há um ano os deputados estaduais tentam cassar Mário Jardel.

PEC do Teto dos Gastos será votado amanhã pelo Senado

A PEC do Teto terá mais votos que o impeachment de Janete, na votação de amanhã no Senado - a primeira das duas necessárias.

É o que acha o senador Romero Jucá.


Sua estimativa é que a medida seja aprovada com algo entre 62 e 65 votos. Aquela senhora foi afastada com 61. Para passar a PEC, são necessários apenas 49.

Só existem duas ditaduras comunistas familiares do mundo, as de Cuba e da Coréia do Norte.

Projeto sobre Abuso de Autoridade é outro Cavalo de Tróia contra a Lava Jato

Enquanto a opinião pública distrai-se com o noticiário sobre a proposta de anistia aos crimes do caixa 2, a Operação Lava Jato corre outro risco de proporções oceânicas, mas de efeito mais oblíquo que é a votação do projeto que muda a lei de abuso de autoridade.

É outro Cavalo de Tróia contra a Lava Jato.

A votação em plenário está marcada para 6 de dezembro, mas o projeto pode até entrar na pauta antes dessa data.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, que responde a 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, justifica a pressa ao dizer que a atual lei de abuso de autoridade é da época da ditadura militar, e que o projeto em debate é de 2009. E contou com a colaboração de ministros do Supremo.

“Nenhum agente do estado, nenhum, de nenhum poder está autorizado a usar suas atribuições legais para ofender, humilhar, agredir quem quer que seja. Não há poder sem limites”, disse o senador Renan Calheiros, PMDB-AL, presidente do Senado.

Representantes da OAB e dos advogados públicos apoiam o projeto, mas juízes federais e procuradores temem que ele possa atrapalhar investigações como a Lava Jato, e alegam que já há leis que impedem os abusos.

CLIQUE AQUI para ler o texto integral do projeto.

Dólar fecha em queda de 0,85%, a R$ 3,385

O dólar comercial fechou esta segunda-feira em queda de 0,85%, a R$ 3,385 na venda.

A moeda norte-americana acumula alta de 6,1% no mês. No ano, tem desvalorização de 14,27%.

O dólar havia fechado a semana passada em alta de 0,78%.

Governo quer saber quem da Polícia Federal instruiu Calero a gravar conversas com o presidente da República.

O ministro da Justiça Alexandre de Moraes negou-se nesta segunda-feira a comentar o fato de o ex-ministro Marcelo Calero ter dito em entrevista ao Fantástico que foi orientado por “amigos da Polícia Federal” a fazer gravações que respaldassem suas acusações contra o presidente Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Mas o Palácio do Planalto estranhou a afirmação do ex-ministro e busca identificar quem da Polícia Federal orientou Calero.

“O que eu fiz, até por sugestão de alguns amigos que tenho na PF, nos momentos finais, para me proteger e para dar o mínimo de lastro probatório sobre aquilo que eu relatei no meu depoimento, eu fiz algumas gravações telefônicas, ou seja, de pessoas que me ligavam”, disse o ex-ministro.

Calero afirmou que entre essas gravações há uma conversa dele com o presidente da República, Michel Temer, por telefone.

O Planalto quer saber quem da Polícia Federal orientou o ex-ministro, mandando ele gravar conversas com o próprio presidente da República de forma cavilosa, ardilosa, imoral e aética.

Marchezan Júnior continua dando patatas em José Fortunati

Marchezan Júnior aplica patadas até pelo WhatsApp.

Incapaz de manter diálogo civilizado com o atual prefeito José Fortunati, que recebe patadas a cada dois dias pela mídia, o prefeito eleito Marchezan Júnior já avisou que não pintou um clima para pedir que a atual administração mande projetos para a Câmara, tudo no sentido de antecipar mexidas, como a redução dos números de secretarias e cargos em comissão.

Ele fará isto depois que assumir.

Até lá, administrará com secretários de secretarias que não existem.

Elegante, o prefeito José Fortunati evita o confronto.

Marchezan Júnior poderia aprender como é que se dialoga civilizadamente com o antecessor, ligando para sua colega tucana de Novo Hamburgo, a prefeita eleita Fátima Daudt, que convenceu o prefeito Luís Lauermann, que é da ala xiita do PT, a enviar projeto no qual estão previstas as seguintes reduções:

- 17 para 13 secretarias.
- Corte de 30% do número de CCs.

PGR solicita à Polícia Federal gravações feitas por Calero

Marcelo Calero é homem que nunca desprezou suas ligações com políticos da oposição, inclusive do PCdoB, como é o caso da deputada Jandira Feghali, Rio, que está com ele na foto ao lado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que a Polícia Federal (PF) encaminhe as gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero em relação ao caso envolvendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

A PF encaminhou o depoimento do ex-ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, por sua vez, repassou o caso à PGR. Cabe à Procuradoria fazer investigações de autoridades que possuem foro privilegiado - caso de ministros de Estado e do presidente da República.

Marcelo Calero tem ambições políticas, segundo conta hoje o jornal Valor em reportagem especial. Ele já foi candidato a deputado federal pelo PSDB do Rio, conquistando apenas 2 mil votos. Antes de ser ministro, foi secretário municipal de Cultura. Seus colegas do Itamaraty, do qual é funcionário, acham que Calero possui ambição política desmedida e atração irresistível pelos holofotes.

A gravação de conversas com o presidente da República, à socapa, traiçoeiramente, é tida como ato imoral e aético.


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