STJ MANTEM DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA DO PLANO COLLOR AOS AGRICULTORES

A 3ª Turma do STJ julgou na sessão de hoje Embargos Declaratórios na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, com a assistência da sociedade Rural Brasileira e da Federarroz, contra o Banco do Brasil, União Federal e BACEN, mantendo a decisão de dezembro de 2014 que determinava a devolução a todos agricultores do Brasil da diferença cobrada por ocasião do Plano Collor em março de 1990 de 84,32% para 41,28% nos financiamentos agrícolas, indexados pela poupança.

O advogado Ricardo Alfonsin que representou a SRB e a Federarroz no processo, mandou dizer ao editor, esta tarde, que com a decisão unânime que teve como relator o ministro Paulo Sanseverino, já podem todos os agricultores que tinham financiamento, em março de 1990, tanto de investimentos como de custeio, reivindicar do BB, como da União ou do Banco Central  a restituição da diferença, com correção e juros, já que houve a responsabilização solidária dos três pela devolução.

A ação tramita desde 1994, entrou após a CPMI do Endividamento agrícola, e com julgamento reabre o prazo para cobrança que estava prescrito.

O produtor deverá fazer prova que tinha contratos de financiamentos que estavam em aberto em março de 1990 e que foram pagos ou renegociados posteriormente.


Advogado Luiz F.C. Barbosa defende anistia da dívida dos Estados com a União

O que disse há pouco o advogado gaúcho Luiz Francisco Corrêa Barbosa, ao falar sobre a ação protocolada pelo governador Ivo Sartori no STF, toda ela destinada a forçar a renegociação da dívida com a Uniao:

- A questão é política. Convido o governador gaúcho a assumir a liderança nacional pela anistia da dívida. São R$ 545 bilhões, somando todos os Estados e municípios que devem. 

Há um mês, Luiz F.C. Barbosa disse isto ao próprio Sartori.

Que ouviu.

TCU dá mais prazo para julgar pedaladas fiscais de Dilma

O ministro do TCU, Augusto Nardes, avisou no jornal Valor de hoje que as pedaladas fiscais de Dilma poderão ser julgadas no dia 7, ou no dia 14, ou no dia 31, ou noutra data mais adiante.

Novos prazos poderão ser concedidos ad nauseam.

Até que tudo seja esquecido.

Teori dá mais 30 dias de prazo para defesa de Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki, depois de esquartejar as investigações, denúncias e julgamentos da Lava Jato, agora beneficia de novo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Concedeu-lhe mais 30 dias de prazo para se defender.

Fará isto ad nauseam ou até que o caso seja esquecido ?

Há controvérsia.

Anistia fiscal termina hoje. Governo Sartori poderá arrecadar meio bilhão de reais.

Termina hoje, quinta-feira, o prazo para adesão à anistia fiscal gaúcha, o Refaz. O governo previa amealhar R$ 300 milhões a vista, mas o valor poderá chegar a meio bilhão.

É que apenas uma empresa, uma multi, acertou débito de R$ 200 milhões.

OAB do RS organiza protestos contra redução dos pagamentos das RPVs

A OAB RS confirmou hoje que vai organizar protestos contra a aprovação do projeto de lei 336/15, que reduzirá o valor dos chamados precatórios de pequeno valor, as RPVs, que passaria de 40 pasra apenas 10 salários mínimos.

As RPVs são pagas na boca do caixa e se o administrador não pagar, irá para a cadeia.

O governo estadual já deve R$ 9 bilhões de precatórios.

O projeto está incluído na pauta de votações da próxima terça-feira.

Artigo, Ricardo Noblat - A quem interessava enfraquecer o juiz Sérgio Moro?

Para começar a investigar um crime, os detetives de antigamente costumavam se fazer a mesma pergunta: “A quem interessa?” Ou seja: “Quem mais tiraria vantagens do crime?”

A pergunta pode ser aplicada também para elucidar ou pelo menos iluminar outros enigmas.

Por exemplo: por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu fatiar a Operação Lava-Jato, subtraindo poderes do juiz Sérgio Moro, o comandante da operação até aqui.

Continuarão com Moro somente os processos que tenham conexão direta e robusta com a roubalheira na Petrobras. Os demais poderão ser repassados a outros juízes país a fora.

Montar um quebra-cabeça com muitas peças é um desafio complicado. Torna-se impossível de ser vencido quando faltam peças.

O relator da decisão do STF foi o ministro Dias Tóffili, ex-advogado de Lula, ex-assessor de José Dirceu, um petista de raiz. Tóffili desabafou irritado a certa altura do julgamento:

- Há Polícia Federal e há juiz federal em todos os estados do Brasil. Não há que se dizer que só haja um juízo que tenha idoneidade para fazer investigação ou para seu julgamento. Só há um juiz no Brasil?

Não, há muitos. Mas Moro já demonstrou à farta sua competência na condução do caso e seu rigor na aplicação das leis. Nada mais precisa provar.

Não existe outro juiz que conheça tão bem como Moro o que a Lava Jato investiga. Nem que opere como ele em tão fina sintonia com a Polícia Federal.

Embora sem esse nome, a Lava Jato começou em 2009. E seu objetivo inicial foi o de apurar lavagem de dinheiro entre empresas ligadas ao deputado José Janene (PP-PR), que já morreu.

A apuração levou à descoberta de um posto de gasolina, em Brasília, que lavava dinheiro. E em seguida ao doleiro que fazia a lavagem e que se escondia sob o nome de Primo.

Por conta do posto de gasolina foi que a operação ganhou o nome de Lava Jato.

Primo era o doleiro Alberto Yousseff. E foi por meio dele que se chegou a Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras. O resto é história conhecida.

Portanto, é falsa a afirmação de que a Lava Jato, por vocação e em respeito ao seu escopo original, deve limitar seu interesse à roubalheira na Petrobras.

Como desvincular o que aconteceu na Petrobras com o que aconteceu em outras empresas e órgãos dos governos Lula e Dilma?

Os personagens, em várias ocasiões, foram os mesmos. Os crimes de igual natureza. E o produto deles serviu ao mesmo propósito – o de manter no poder quem nele queria se conservar.

A quem interessou a decisão do STF relatada por Tóffili?

Ela foi celebrada pelos advogados de presos, de ex-presos, de suspeitos e de quem mais receia cair nas malhas da Lava Jato.

Por que? Ora. Seguramente porque aumentam as chances de eles se darem bem.

No Congresso, ontem à noite, deputados e senadores não escondiam seu alívio com o enfraquecimento de Moro.

A blindagem da Lava Jato foi rompida pela primeira vez. Doravante será mais fácil rompê-la sempre que necessário.


Esperem para ver.

Desemprego sobe para 7,6% em agosto, a maior taxa desde 2009

Número de desempregados no país chega a 1,9 milhão no Brasil.

Sartori protocola ação no STF para obrigar o governo Dilma a renegociar a dívida do RS com a União

Diz o governador Sartori: "Se a lei prevê a possibilidade de revisão até mesmo de contratos privados, não poderia deixar de contemplar um contrato público, que é pago por toda a sociedade.

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), anunciou que o Estado ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que solicita uma revisão geral do contrato da dívida estadual com a União. Uma ação da OAB de igual teor já tramita no STF e está com a relatora, Rosa Weber. No governo Tarso, ele foi chamado a subscrever o pedido e se omitiu. 

É a primeira vez que um governador gaúcho resolve bater de frente com o governo federal no caso da dívida. 

E também é a primeira vez que um governador gaúcho apóia claramente a auditoria da dívida, cuja tarefa coube ao TCU. O pedido foi feito pelo deputado Jerônimo Goergen, PP do RS, e atendido ontem mesmo. 

A dívida é de R$ 50 bilhões, e o RS teve as contas bloqueadas duas vezes este ano por calote. A ação deve ser analisada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

A ação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é baseada em um estudo feito pela FEE (Fundação de Economia e Estatística). O trabalho aponta que a dívida poderia ser reduzida em R$ 21 bilhões se o índice de correção monetária fosse revisto.

A dívida de 1998, firmada pelo ex-governador Antônio Britto (PMDB), era de R$ 9 bilhões. O RS já pagou R$ 22 bilhões, mas continua endividado.

O procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, argumenta que o índice ideal seria o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), mais adequado à arrecadação e crescimento gaúcho. O contrato de 1998 estabelecia a correção por meio do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna).

O texto da ação diz que "a receita do Estado não cresce de acordo com o IGP-DI, o que desequilibra a relação entre a indexação da receita e do valor da dívida" e que "IGP-DI é muito atrelado a variações cambiais, o que, na conjuntura econômica histórica, favorece o credor, em detrimento do devedor".

AUDITORIA E AUMENTO DE IMPOSTOS

Na terça, o TCU (Tribunal de Contas da União) abriu um processo de auditoria da dívida gaúcha. O ministro Raimundo Carreiro deve ser designado relator da matéria. A auditoria foi solicitada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, em Brasília, a partir de requerimento do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Não há prazo para conclusão da auditoria. As dívidas de Minas Gerais e Paraná também serão auditadas

Nestes hospitais gaúchos os médicos residentes estão em greve

Desde as 10h, há greve geral de médicos residentes em 22 hospitais do RS. O movimento é nacional e protesta por melhores condições de trabalho.

O protesto ocorre no Hospital de Clínicas, Grupo Hospitalar Conceição, HPS, São Lucas da Puc e Ernesto Dornelles. Nas cidades de Canoas, Pelotas, Ijuí, Rio Grande, Santa Maria e Passo Fundo também deve haver protesto. Na Capital, Os profissionais vão sair em caminhada em direção ao Complexo da Santa Casa.

Novo ICMS do RS só começará a valer a partir de janeiro

O aumento de ICMS no RS foi aprovado pelos deputados estaduais na terça-feira. Agora, a lei segue para a sanção do governador José Ivo Sartori antes de entrar em vigor, no início de 2016.

Os aumentos:

1) Elevação de 17% para 18% a alíquota básica do ICMS, que é aplicada a todas as operações e prestações de serviços sem alíquota específica.
2) As alíquotas sobre energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia fixa e móvel subirão de 25% para 30%., Energia elétrica, combustíveis e telecomunicações deverão ter alíquota de ICMS elevada de 25% para 30%.

Advogado gaúcho Jorge de Bastos avisa: "Novo ICMS sobre energia e teles pode ser revertido na Justiça"

A projeção é do advogado Jorge Pires de Bastos, especialista em auditoria e consultoria, em depoimento ao editor:

- A saída para muitas das empresas que trabalham com cenário de dificuldade tem sido recorrer ao judiciário, buscando reduzir as alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica. 

As empresas também estão procurando recuperar os valores de ICMS recolhidos a mais nos últimos cinco anos. 

O advogado gaúcho mandou dizer, hoje, ao editor, que  Recurso Extraordinário pendente de julgamento no STF deve alterar bastante a questão do ICMS sobre a energia elétrica e telecomunicações.

O embasamento para essas empresas entrarem na justiça é o dispositivo constitucional, segundo o qual o ICMS da energia elétrica e telecomunicações não pode ser superior a alíquota geral, que atualmente no RS é de 17%. E um julgamento no STF pode beneficiar essas empresas que ingressaram com ação na justiça.

Trata-se do Recurso Extraordinário (RE 714.139/SC) que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que terá efeito de repercussão geral. No recurso, se discute a constitucionalidade da imposição de alíquotas de ICMS, nos serviços de energia elétrica e telecomunicações, em percentual superior às alíquotas gerais aplicáveis nos estados.

"O princípio constitucional da seletividade exige a distinção de cargas tributárias em função da essencialidade do produto. Não pode o ICMS da energia elétrica ser mais alto que o da bebida alcoólica, por exemplo, como acontece no RS", destaca Pires.

Janot apóia
demanda contra o ICMS

No início de março desse ano, o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou parecer favorável ao pleito dos contribuintes. Em 2014, no julgamento do Agravo Regimental de outro Recurso Extraordinário (nº 634.457/RJ) a Segunda Turma do STF concluiu que a aplicação da alíquota de 25% de ICMS para o fornecimento de energia elétrica e serviço de telecomunicação pelo Estado do Rio de Janeiro ofenderia o princípio da seletividade. Essa decisão deve embasar o julgamento do Recurso Extraordinário nº 714.139.

- Desde 2006, quando o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações foi criado, nunca se registrou um número tão elevado de recuperações no período: 766. O número de recuperações judiciais requeridas entra janeiro e agosto de 2015 é 41,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Foram 766 ocorrências contra 541 apuradas nos oito primeiros meses de 2014. As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial de janeiro a agosto de 2015, com 393 pedidos, seguidas pelas médias (228) e pelas grandes empresas (145).

Bolsa de SP já não é a maior da América Latina

O valor de mercado das empresas listadas na bolsa mexicana superou o valor da Bovespa nesta quarta-feira, informa um levantamento da consultoria Economatica.

A informação é da Folha de S. Paulo desta quinta. O gráfico também é da Folha. 

No fechamento do mercado, enquanto as empresas brasileiras somaram US$ 471,6 bilhões, as mexicanas contabilizaram US$ 478,8 bilhões.

O valor máximo das empresas brasileiras (em amostras mensais) foi verificado em abril de 2011, quando atingiram US$ 1,53 trilhões. Desde então, a Bovespa registrou perdas de aproximadamente US$ 1 trilhão.

Já as empresas mexicanas atingiram seu máximo em agosto de 2014, com US$ 625,7 bilhões.

Esse resultado não era registrado desde dezembro de 2005, quando as empresas brasileiras atingiram US$ 446,6 bilhões, aponta o estudo da consultoria.

Um dos fatores que influenciou a queda do valor de mercado no Brasil foi a valorização do dólar.


No período de dezembro de 2010 até o dia 23 de setembro de 2015, o dólar Ptax, cotado pelo Banco Central, valorizou 146,31%, enquanto no México a valorização foi de 38,02%.

Dólar já está em r$ 4,20

O dólar já começou o dia em alta. A cotação está em R$ 4,2036, mais 1,39%. E vai a mais.

Dólar a R$ 5,00 ?

Industriais gaúchos que exportam para valer, consultados ontem a noite e esta manhã pelo editor, apostam em dólar a R$ 5,00.

Caso aconteça o acordão político contado na nota a seguir pelo editor, serão eliminados os fatores de aversão ao risco experimentados agora pelo mercado e a cotação cairá.

Este é o jogo da nomenklatura PT-PMDB para se manter no Poder com Dilma

O resumo da ópera, segundo soube à primeira hora da manhã o editor, via WhatsApp e telefonemas de Brasília e do Rio, é o seguinte:

- Um amplo acordão foi fechado em Brasília e São Paulo, envolvendo três eixos diferentes:

1) O governo Dilma é "entregue" ao PMDB (ver nota abaixo), inclusive com o compromisso do PT de apoiar o candidato do Partido na sucessão de 2018.
2) O cenário econômico será travado até meados do ano que vem, quando começará a melhorar, a tempo de "enganar" novamente o eleitorado do Bolsa Família e de classe média.
- O Congresso, como demonstrou na terça-feira a noite, continuará rendendo-se ao governo, aprovará mais medidas de ajuste e a criação de novos impostos, inclusive CPMF e Cide, o que permitirá que o governo restabeleça a confiança do mercado e inicie a recuperação econômica. 
3) Na Câmara, Eduardo Cunha continuará fazendo de conta que encaminha o pedido de impeachment, mas instruirá sua gente para votar contra o prosseguimento do jogo quando a questão for a plenário.
5) TSE e TCU esfriarão movimentos anti-Dilma.

E por último, mais importante do que tudo:

O STF continuará melando a Lava Jato e reduzindo as jurisdições do juiz Sérgio Moro, que foi retirado de todos os casos que não estejam ligados à Petrobrás.

Resta saber o que farão os russos, no caso a oposição, a mídia, os grandes industriais paulistas esmagados pela crise econômica e os movimentos sociais organizados para manifestações de rua contra Dilma. 

Dilma acerta com Temer, Renan e Cunha, mantendo-se no cargo

O jornal "O Estado de S. Paulo" de hoje revela que depois de cinco horas de conversa com Lula, ontem, Dilma Roussef teria decidido o seguinte no caso da reforma ministerial:

- Dar duas fatias a Michel Temer: Portos e Aviação Civil.
- Dar uma fatia a Eduardo Cunha: Saúde.
- Dar uma fatia para o "filho de Jader Barbalho".
Lula teria aconselhado Dilma a dar os anéis para não perder os dedos. 


- É melhor perder o ministério que perder a presidência.

Tombini estaria demissionário

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, estaria demissionário. Ele é gaúcho. É o que corre entre os que o conhecem no RS , em São Paulo, no Rio e em Brasília.

Fiergs protesta contra novo ICMS e sai da Frente Parlamentar Coureiro-Calçadista do RS

A Fiergs protocolou ontem o pedido de desligamento da Frente Parlamentar Coureiro-Calçadista do RS.

É protesto contra o voto do presidente, deputado João Fischer, PP, em favor do novo ICMS.

Chove pelo nono dia seguido no RS

No decorrer do dia, hoje, chuva para todas as regiões do RS, de acordo com a MetSul Meteorologia. A chuva atinge o Estado especialmente à noite. É o nono dia seguido de chuva.

A quinta-feira terá a possibilidade de chuva localmente forte, com possibilidade de temporais de vento e granizo que isoladamente podem ser intensos. 


Com a chuva, a temperatura declina, mas antes da sua chegada ainda faz muito calor na Metade Norte com mínimas bastante altas ao amanhecer – em Erechim faz 31°. A chuva retorna também a Porto Alegre, onde a temperatura varia entre 19°C e 30°C.
https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/