Justiça derruba decisão arbitrária do Procon do RS e Oi pode prosseguir suas vendas no RS

O Procon do Rio Grande do Sul foi desautorizado por decisão judicial de continuar sancionando a Oi e com isto permitiu a retomada das vendas de linhas de celular e telefone fixo da operadora em todo o Estado.

A empresa afirmou à Justiça que já tinha assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Procon e que apesar disto houve a medida extrema, assinada pela diretora do Procon do RS, Flávia do Canto, que por sinal, está de aniversário nesta quinta-feira. (Foto: Google images)

Azul vence disputa pela privatização da TAP

O dono da Azul ganhou a corrida à privatização da TAP, vencendo a proposta apresentada por Germán Efromovich, confirmou o jornal "O Público", Lisboa, depois de a notícia ter sido avançada pela TVI e pelo Económico, A decisão foi tomada nesta quinta-feira em Conselho de Ministros, no qual o Governo aprovou a venda de 61% da companhia a David Neeleman, que se aliou nesta operação ao empresário português Humberto Pedrosa, dono da Barraqueiro.

O empresário norte-americano, que também tem nacionalidade brasileira, chegou a ser dado como candidato à TAP na primeira tentativa de privatização lançada pelo atual Governo, no final de 2012. No entanto, os rumores não se confirmaram.

Desta vez, regressou em força, com uma oferta que, em termos estratégicos, aposta no desenvolvimento da operação no Brasil e numa investida no mercado dos Estados Unidos, com 53 novos aviões na calha. Em termos financeiros, a primeira proposta pressupunha uma injecção entre 300 e 350 milhões de euros na TAP, não se sabendo que melhorias foram introduzidas após a fase de negociações com o Governo.

Dono da terceira maior companhia brasileira, que por ano transporta mais de 20 milhões de passageiros, Neeleman optou por uma atitude discreta neste processo. A única declaração pública que fez à imprensa portuguesa ocorreu a 5 de Junho, por escrito, depois de ter apresentado a oferta final pela TAP.

Em cinco parágrafos, o empresário sintetizava que a prioridade "é o investimento na TAP", com o objectivo de a colocar "numa rota de crescimento, fortalecendo-a como companhia de bandeira", e reforçar o hub [placa giratória] de Lisboa. 

Um dos temas quentes em redor do empresário é o facto de ter obrigado o Governo a redobrar cuidados por causa das regras da União Europeia (UE), que impedem que investidores não-europeus controlem companhias de aviação do espaço comunitário. Neeleman juntou-se a Pedrosa, mas Efromovich não está disposto a deixar o tema morrer e prometeu levar o caso a tribunal, se o agora novo dono da TAP não cumprir os requisitos.

O consórcio Gateway, pelo qual dá o nome a união de forças entre Neeleman e Pedrosa, ficará, por agora, com 61% da TAP, estando 5% reservados aos trabalhadores. No entanto, se não houver procura para esta última fatia, os 5% serão entregues ao investidor privado, conferindo-lhe uma participação até 66%. A intenção do Governo é alienar o restante capital da companhia de aviação dentro de um período máximo de dois anos. 

O Governo agendou para as 14h a conferência de imprensa em que anunciará oficialmente o vencedor da privatização da TAP.

Apesar de a decisão ter sido tomada nesta quinta-feira, será ainda necessário obter luz verde por parte das entidades reguladoras, nomeadamente da Direcção-Geral da Concorrência da UE. E, por isso, é improvável que seja ainda o actual Governo a concluir este negócio com a transferência das acções, já que as eleições legislativas ocorrem no Outono. 

Este calendário é importante em termos políticos, visto que o PS defende que o Estado mantenha o controlo do capital da TAP e o secretário-geral do partido, António Costa, já garantiu que reverterá a operação se chegar ao poder.


Moradores de bairro organizaram-se em grupo de Whats App para garantir segurança mútua

Os moradores do bairro Floresta organizaram-se em grupo de Whats App para garantir segurança mútua em Porto Alegre.

O grupo inclui o pessoal do 9o Batalhão da Polícia Militar.

IBGE eleva previsão de safra 2015

A safra brasileira deve somar 204,3 milhões de toneladas em 2015, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de maio, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (11). A estimativa representa alta de 5,9% em relação à produção de 2014, quando totalizou 192,9 milhões de toneladas. O montante ainda é 1,7% maior do que o previsto em abril, com 3,3 milhões de toneladas a mais.


O Brasil deve colher 57,5 milhões de hectares na safra de grãos em 2015, área 2% maior do que a colhida em 2014, quando totalizou 56,4 milhões de hectares. Em relação a abril, a projeção teve acréscimo de 11,585 mil hectares. Arroz, milho e soja, os três principais produtos da safra, somam 91,9% da estimativa da produção e respondem por 86,0% da área a ser colhida.

Condenado pela Justiça, presidente do PT gaúcho pede fim da economia "conservadora" de Dilma

Os delegados petistas que participarão do 5º Congresso Nacional do PT apresentarão uma série de resoluções contra as políticas desenvolvidas pelo governo da presidente Dilma Rousseff.  O encontro nacional começa hoje e vai até domingo na cidade de Salvador, Bahia, e tem o objetivo de atualizar o projeto partidário da sigla. 

Ao todo, 70 representantes do Rio Grande do Sul debaterão o futuro do partido, que vive um momento de crise em meio a denúncias de corrupção.

O conjunto de resoluções intitulado "Mudar já, para crescer e incluir mais", reivindica o fim da política econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que os integrantes do partido classificam como "política conservadora". Conforme o presidente estadual do PT, Ary Vanazzi, "a conta precisa ser paga por quem ganha mais".


- Em maio a 5ª Vara Cível de São Leopoldo condenou o presidente do PT, Ary Vanazzi, por improbidade administrativa em razão de irregularidades na contratação de Cargos de Confiança (CC’s) durante o período em que foi prefeito de São Leopoldo, entre 2005 e 2012. Além de suspender os direitos políticos de Vanazzi por cinco anos, a juíza Adriane de Mattos Figueiredo condenou-o ao pagamento de multa de 100 vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito. O político também está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.


Fortunati nega emprego de primo de Basegio na Prefeitura de Porto Alegre


O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT) afirmou na manhã desta quinta-feira, que desconhece o emprego de um primo do deputado Diógenes Basegio (PDT) na Prefeitura da Capital.


Nessa quarta-feira, o ex-assessor do parlamentar, Neuromar Gatto, afirmou que, em troca da vaga da esposa do prefeito, Regina Becker Fortunati, na Comissão de Participação Legislativa Popular no Memorial da Assembleia Legislativa (AL), o deputado teria indicado um primo, além da nora, para ocupar cargos no Executivo municipal.


Fortunati criticou na Radio Guaíba Neuromar Gatto e os veículos de comunicação. Conforme o prefeito, o ex-assessor era o responsável pelo "achacamento" dos servidores ligados ao deputado e agora se torna "o baluarte da verdade para a imprensa".

Oi lança campanha "Juntos e Conectados" em parceria com a Samsung


A Oi lançou uma campanha em suas lojas próprias para comemorar o Dia dos Namorados. Na promoção “Juntos e Conectados”, em parceria com a Samsung, o cliente que comprar um Samsung e ativar um plano pós-pago da Oi ganha um “voucher físico” das Lojas Americanas.

A quantidade de vouchers varia de acordo com os aparelhos e vai até R$ 60. A campanha ocorre em oito lojas próprias da companhia nos principais shoppings de Porto Alegre, Passo Fundo e Novo Hamburgo.

No Rio Grande do Sul a Oi investiu R$ 58 milhões no primeiro trimestre de 2015. Em 2014, foram R$ 255 milhões de investimentos no estado. É um dos maiores investimentos entre todas operadoras de telefonia.

Dólar chega a subir 1,8%; Bovespa recua 0,1%

O dólar comercial subia 1,8% nesta quinta-feira, após o Banco Central reduzir a oferta de contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares) para rolagem dos contratos que vencem em julho; a Bolsa operava em leve queda.


Por volta das 11h, a moeda norte-americana avançava 1,79%, a R$ 3,17 na venda, e o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, recuava 0,1%, a 53.824,54 pontos.

Neeleman, da Azul, vence disputa pela TAP

O empresário David Neeleman, dono da americana JetBlue e da Azul, terceira maior companhia aérea brasileira, que por ano transporta mais de 20 milhões de passageiros, ganhou a corrida à privatização da TAP segundo a imprensa portuguesa, vencendo a proposta apresentada por Germán Efromovich, da Avianca.


A decisão foi tomada nesta quinta-feira em Conselho de Ministros, no qual o Governo português aprovou a venda de 61% da companhia a Neeleman, que se aliou nesta operação ao empresário português Humberto Pedrosa, dono da Barraqueiro.


O consórcio Gateway, pelo qual dá o nome a união de forças entre Neeleman e Pedrosa, ficará, por agora, com 61% da TAP, estando 5% reservados aos trabalhadores. No entanto, se não houver procura para esta última fatia, os 5% serão entregues ao investidor privado, conferindo-lhe uma participação até 66%. A intenção do Governo é alienar o restante capital da companhia de aviação dentro de um período máximo de dois anos. 


Desta vez, Neeleman regressou em força, com uma oferta que, em termos estratégicos, aposta no desenvolvimento da operação no Brasil e numa investida no mercado dos Estados Unidos, com 53 novos aviões na calha. Dono da terceira maior companhia brasileira, que por ano transporta mais de 20 milhões de passageiros, Neeleman optou por uma atitude discreta neste processo.

Federação Israelita escolhe advogados para acompanhar investigações sobre a Lista Burmann-Schlosser

A diretoria da Federação Israelita do RS (Firs) e membros de entidades da comunidade judaica do Estado decidiram, por unanimidade, que os advogados Helio Sant’Anna e  Helena Druck Sant´Anna serão os representantes da Entidade para atuar em quaisquer inquéritos policiais ou ações penais que forem instauradas, visando a apuração de responsabilidades pelos atos praticados pela Universidade de Santa Maria.


A decisão foi tomada depois de um amplo debate realizado na noite da última segunda-feira, 8/06, na sede da Firs. 

“O trabalho deles terá a finalidade específica de examinar o episódio originado da Universidade Federal de Santa Maria, decorrente de pedido realizado por diversas associações, dentre elas o Comitê de Solidariedade à Palestina, no qual eram solicitadas informações diversas, inclusive sobre a presença de professores e alunos israelenses em cursos desenvolvidos naquela Universidade”, informa o presidente da Firs, Zalmir Chwartzmann.

Padilha volta a ser convidado para o cargo de ministro das Relações Institucionais

A Folha de S. Paulo equivoca-se quando avisa que Dilma não consultou seu vice-presidente, Michel Temer, para convidar novamente Eliseu Padilha para o influentíssimo cargo de secretário de Relaçoes Institucionais, que, aliás, ele já tinha rejeitado, embora em circunstâncias diferentes.

É que Padilha possui relações carnais com Temer e não faz nada que não quer o chefe.

O vice quer preservar a autoridade, passada a turbulência política que ameaçou o mandato de Dilma.

Luís Milman contrata advogado Luiz Francisco Barbosa para acompanhar investigações sobre Lista Burmann-Schlosser

O jornalista e professor aposentado da Ufrgs, Luís Milman, com quem o editor conversou esta manhã, constituiu advogado para acompanhar as investigações que a Polícia Federal e o MPF resolveram fazer no caso da Lista Burmann-Schlosser da UFSM.

Foi contratado o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que advoga em Porto Alegre e também junto às Cortes de Brasília.

Luiz Francisco Barbosa  atuou decisivamente, na década de 1990, no histórico caso Siegfried Ellwanger, autor e distribuidor de livros antissemitas no Brasil. Pela atuação, foi agraciado, em 1997, com a  Comenda de Ouro da Sherit há Pleitá, a organização mundial dos sobreviventes do Holocausto, com sede em Jerusalém.  Além de Luiz Francisco Barbosa, apenas mais quatro pessoas receberam a honraria ao longo da história. Barbosa é juiz de direito aposentado e vice-presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. 


Dilma, a campanha eleitoral e a farsa do Pronatec

O ministro da Educação, Janine Ribeiro, reconheceu em audiência no Senado, terça-feira, que este ano o governo só poderá custear um milhão de vagas no Pronatec, portanto 60% menos do que o total oferecido no ano eleitoral de 2014.

O anúncio desolador nem de leve fez referências aos discursos da presidente Dilma Roussef durante a campanha.

O leitor precisa recordar do debate de outubro de 2014 na Globo, quando a eleitora indecisa Elisabeth Maria, de 55 anos, apresentou-se como uma economista de Fortaleza qualificada profissionalmente, mas que não conseguia emprego por conta de sua idade avançada. Perguntou qual é a proposta dos candidatos para que pessoas maduras tenham sua experiência de trabalho valorizada e possam manter sua empregabilidade.

E Dilma?

Bem, a presidente-candidata chegou ao cúmulo de sugerir que a eleitora graduada fizesse cursinhos de qualificação, como os oferecidos pelo Pronatec e pelo Senai para alunos com ensino médio… Pois é. É “estarrecedor” o que Dilma faz para se vangloriar das escolas técnicas, inspiradas, como Aécio já dissera na Record, no PEP, em Minas Gerais, e nas Etecs, de São Paulo, que ela aliás voltou a chamar cinicamente de escolas experimentais, embora sejam 217 escolas, com 221 mil alunos. Veja o vídeo da vergonhosa e até ofensiva sugestão de Dilma à economista Elisabeth, após, é claro, elogiar a sua pergunta, como o marqueteiro João Santana certamente a orientou a fazer.


A única dos indecisos que ela não elogiou era referente ao mensalão.

CLIQUE AQUI para ver e ouvir o video.



Padilha dá o start para a privatização do aeroporto Salgado Filho

Saiu ontem no Diário Oficial da União o edital de chamamento público das empresas interessadas em fazer os estudos de viabilidade para as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Florianópolis.

Este é o primeiro passo dos Procedimentos de Manifestação de Interesse.

O início do processo de concessão para a iniciativa privada.

Saiu tudo no âmbito da secretaria da Aviação Civil.

Poderes reclamam de Sartori no caso da nova LDO

Só saiu ontem a reunião entre o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, e os chefes do Poder Judiciário, Ministério Público, TCE e Defensoria Pública, porque o próprio presidente da Assembléia, deputado Edson Brum, entrou na intermediação, depois que foi procurado pelo grupo.

O que todos querem é a revisão do índice de reajuste dos números da Lei de Diretrizes Orçamentária, cujo projeto está na Assembléia. Os Poderes querem 8,25%,mas o governo só estabeleceu 3%. Eles reclamam que sequer foram ouvidos antes do envio da LDO.

Márcio Biolchi não prometeu nada.

O governador chegou a cruzar pelo grupo, cumprimentou afavelmente a todos, mas não quis tocar no assunto.

Saiba como foi a troca de nomeações feitas entre Fortunati e Bassegio

O ex-chefe de gabinete do deputado Diógenes Bassegio, Neuromar Gatto, contou ontem ao repórter Jerônimo Pires, Rádio Guaíba, novos detalhes sobre a troca de favores que o parlamentar e o prefeito José Fortunati fizeram na Assembléia e na Prefeitura de Porto Alegre, tudo para acomodar a primeira-dama e atual deputada Regina Becker, PDT, que estava ameaçada de perder a CC que detinha no Legislativo do Estado.

O que ocorreu, segundo Gatto:

- O deputado recebeu pedido para acomodar Regina Becker. Em troca, pediu que Fortunatti nomeasse a nora e um primo, o que foi feito. Além disto, nora e primo revezaram-se na Folha com outros dois indicados por Bassegio.

A nora e o primo foram funcionários fantasmas.

Regina, Fortunati e Bassegio já tiraram notas alegando que não houve troca de favores, não aconteceu ilegalidade e não existe ligação temporal entre as nomeações.

O delator, Neuromasr Gatto, avisou que pode provar tudo o que disse, já que possui nomes, cargos e atos de nomeações e desligamentos.

Reitor da UFSM visita Federação Israelita, explica-se, não retira Lista Burmann-Schlosser e não pede desculpas

O reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Burmann (à esquerda), pediu uma reunião e foi recebido terça a noite pela diretoria da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, mas ao contrário do que se esperava não pediu desculpas e nem avisou que retiraria a Lista Burmann-Schlosser. Apesar disto, o simples comparecimento de Burmann à reunião demonstra que ele foi abalado pelo episódio e busca algum tipo de saída que não seja o do pedido de desculpas ou renúncia do cargo. 

O reitor não quis falar sobre a reunião, mas a Federação Israelita contou o que houve:

- O encontro ocorreu a pedido do reitor. Burmann manifestou seu ponto de vista sobre o lamentável episódio ocorrido na UFSM. A diretoria da federação "ouviu de forma democrática a manifestação do reitor.

A nota cifrada da Federação não explica muita coisa sobre o conteúdo da conversa.

O que ficou claro foi o desconforto de todos, conforme é possível perceber na foto.

O texto  da nota da Federação Israelita diz ainda que a Federação Israelita se "mantém firme na sua decisão de acompanhar os inquéritos policiais e ações penais na busca da responsabilização das pessoas que praticaram atos de discriminação".

Série da RBS contra deputados gaúchos reserva forte munição sobre bancada do PT

A RBS TV, na qual o grupo de mídia gaúcha concentrou as reportagens do repórter Giovani Grizotti contra deputados estaduais, reserva para o final da série uma denúncia especial contra os deputados da bancada do PT.

Como no caso do deputado Basségio, PDT, também as denúncias partem de um CC demitido, mas neste caso trata-se de uma servidora que participou da Folha durante 20 anos.

Petrobrás adiou decisão sobre plataformas P-75 e P-77

Ao contrário do que a própria Petrobrás anunciou na semana passada para o prefeito de Rio Grande, não saiu ontem o desfecho para o impasse entre Petrobras e QGI (ex-Quip) em torno da montagem das plataformas P-75 e P-77 em Rio Grande.

O governador Ivo Sartori pediu reunião com o presidente da estatal, mas até agora não recebeu resposta alguma. O Piratini está contrariado com a atitude de Bendine. 

Caso rompa com a QGI, a Petrobrás colocará em risco toda o Pólo Naval de Rio Grande. 

Deputados aprovam mandato de cinco anos para todos. Voto facultativo foi rejeitado. Reforma política avança na Câmara.

A aprovação, ontem a noite, do mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, guarda coerência com outra mudança feita pela Câmara dos Deputados no âmbito da reforma política, no caso o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos.

O mandato de cinco anos valerá até para parlamentares, incluídos senadores. 

Foram as duas mais importantes reformas aprovadas até agora.

Ontem, os deputados também rejeitarasm a coincidência das eleições. 

Com a retomada da votação da reforma política (PEC 182/07), nesta quarta-feira, a Câmara de Deputados rejeitou, no entanto, ontem a noite,  a proposta que visava acabar com o voto obrigatório —o destaque teve 311 votos contrários e 134, favoráveis. Ainda na sessão desta quarta, os deputados rejeitaram, por 225 votos a 220, emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. 

Nesta quinta-feira, a Câmara ainda deve discutir textos como cotas para mulheres na política, entre outros assuntos.  

Saiba o que mais já foi votado 
na reforma política:
- Fim da reeleição
- Cláusula de desempenho, segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e o tempo gratuito de rádio e TV dependerão da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional. O partido também deverá ter concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara dos Deputados.
- Fim das coligações
- Financiamento misto de campanha
Foi aprovada emenda do financiamento misto de campanha, no dia 27 de maio. O texto integrará uma proposta de emenda à Constituição que ainda deverá ser analisado pela Câmara, e os limites máximos de arrecadação e os gastos de recursos para cada cargo eletivo deverão ser definidos em lei. Antes disso, foi rejeitada emenda que estabelecia o financiamento de campanha apenas por recursos públicos e pessoas físicas, proibindo doação de empresas, bem como a emenda do financiamento público exclusivo

Ao final, todo o teor da Reforma Político será votado em segundo turno pelos deputados e, se aprovado, seguirá para análise do Senado.


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