Haddad vai à Justiça para obrigar governo a rever dívida de SP

A jornalista Mônica Bérgamo informou esta manhã no site Uol que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), entrou na Justiça para obrigar o governo Dilma Rousseff a cumprir a lei que muda a correção das dívidas de Estados e municípios e permite reduzir os pagamentos que a cidade faz para a União. A ação foi protocolada nesta quinta (23), no começo da noite, na Justiça Federal, em Brasília.

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A iniciativa representa uma guinada de Haddad em relação ao tema. Até a semana passada, ele negociava com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma alternativa para evitar um embate entre o município e o governo.

Mas as tratativas não evoluíram na velocidade desejada pelo prefeito paulistano, que decidiu então recorrer aos tribunais contra o governo.

Haddad é o segundo dirigente de uma capital a ir à Justiça para resolver a questão. Há um mês, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), recorreu aos tribunais para obrigar o governo a corrigir a dívida da cidade de acordo com os parâmetros definidos em lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma em novembro de 2014.

Paes obteve liminar favorável e passou a pagar as parcelas devidas à União de acordo com as regras da nova lei.

A mudança beneficia Estados e municípios ao prever a incidência de juros mais baixos sobre os empréstimos, permitindo gasto menor com o pagamento das parcelas mensais da dívida e a redução do valor de seu estoque.

QUEDA DE BRAÇO

Desde o início do novo mandato de Dilma, em janeiro, o governo federal trava uma queda de braço com os prefeitos para adiar a aplicação das novas regras. A equipe econômica liderada por Levy teme os custos da revisão das dívidas, que reduzirá as receitas do governo federal.

A lei que mudou a correção das dívidas autoriza o governo a rever os contratos com Estados e municípios, mas a Fazenda queria fazer isso somente a partir de 2016, para evitar comprometer o ajuste fiscal previsto para este ano.

Depois que Paes entrou na Justiça, Levy passou a negociar com os prefeitos. O ministro propôs que os municípios continuassem fazendo seus pagamentos em 2015 de acordo com o velho modelo, recuperando o valor pago a mais em 2016, quando os contratos fossem renegociados.

Quando o contrato da dívida da Prefeitura de São Paulo com a União foi assinado, em 2000, a dívida do município era de R$ 11 bilhões. Desde então, o município pagou mais de R$ 25 bilhões em amortização e juros, mas ainda deve R$ 62 bilhões.

Com as novas regras, a dívida da cidade passaria a ser corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acrescido de 4% ao ano, e não mais pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna) mais juros de 6% a 9% ao ano.

Não começou nenhuma revolução farroupilha no RS

O governador José Ivo Sartori não quis atribuir ao anúncio de hoje um fato político, porque se estivesse com esta intenção, teria chamado os chefes dos demais Poderes e as lideranças empresariais, sindicais e políticas gaúchas para ato público no Palácio Piratini.

Não começou nenhuma revolução farroupilha no RS.

Ainda.

Visita de Sartori a Levy foi de caso pensado

Ao visitar o ministro Joaquim Levy para cobrar o pagamento de dívidas vencidas do Fundo de Exportações e Lei Kandir (198 milhões), sabendo que ele iria negar-se a fazê-lo, o governador José Ivo Sartori obteve respaldo político e midiático paras também negar-se a pagar dívidas vencidas com a União.

Sartori já conhecia a resposta, mas posou para fotos com o ingênuo Levy.

Era o que queria o governador.

Ora, não pode o devedor cobrar dívida de credor.

Análise, Darcy F.C. dos Santos - Consequências do não pagamento da dívida pelo RS

Não dispomos do valor do serviço da dívida dos Estados com a União, mas deve situar-se em  torno de 90% do valor total despendido com essa finalidade, que foi R$ 47,4 bilhões em 2014. Então, só com a União deve ficar em  torno de R$ 40 bilhões .

Apenas quatro Estados são responsáveis por 65,4%, cerca de 2/3,  do  gasto com o serviço da dívida em nível nacional, percentual esse que deve ser o mesmo em relação à parcela da  União (Tabela no final). 

Em 2014, o RS despendeu com o serviço da dívida R$ 3,268 bilhões, sendo R$ 2,890 com a União. 

Em 2015, o valor aproximado com a União será R$ 3,150 bilhões, o que corresponde um desembolso mensal de pouco mais de R$ 260 milhões, em média. Segundo o governo é R$ 280 milhões. 

O não pagamento pelo Estado do RS pode gerar o corte das transferências, por disposição contratual,  que devem ser de R$ 3,9 bilhões anuais em 2015.

Mesmo que o governo federal esteja um tanto desgastado, não deverá aceitar passivamente  um calote, porque se  moda pega e todos os Estados fizerem o mesmo,  isso representará uma perda de receita de mais de 40 bilhões anuais, quase 2/3 do que o Ministro da Fazenda quer gerar com o ajuste  fiscal que está fazendo.

Situação dos Estados que despendem mais com a dívida

São Paulo está bem. Em "ranking" construído pelo autor, ocupa a melhor posição no Pais. 

Já não se pode dizer o mesmo dos outros três, que ocupam as três piores posições entre os dez Estados de maior receita. O pior deles, como é sabido,  é o RS, que em 2014, mesmo deixando despesas sem registro, despendeu 96,3% da RCL (receita corrente líquida) sem considerar o serviço da dívida e os investimentos. Além disso, o novo governo recebeu despesas feitas até 2018 e é o único que já usou todo o saldo dos depósitos judiciais. 

O Estado do RJ, na mesma situação, comprometeu 99,3% da RCL;  e Minas Gerais, 87,2%.

Minas Gerais, depois de ser um dos piores Estados entre 2000 e 2002, melhorou bastante, mas nos últimos quatro anos piorou a situação. 

Em serviço da dívida, RS, MG e SP despendem em torno de 11% da RCL com o serviço da dívida total. Já,  RJ gasta 14%, tendo aumentado muio seu endividamento nos últimos quatro anos, aliás,  o que aconteceu com a maioria dos Estado.

É interessante notar que esses três Estados tem outra coisa em comum, que é o dispêndio bruto com previdência, sendo no RS 35,2% da RCL; MG, 28,9% e RJ, 27,7%. 

O mais grave é que RS e RJ, mesmo zerando  o serviço da dívida, ainda não teriam dinheiro para fazer investimentos.

Futuro: 

Segundo o Governador não haverá calote, apenas o não pagamento de um mês. No próximo mês, segundo o que ele mesmo disse, faltarão R$ 400 milhões por mês. É tudo uma questão de tempo, vai faltar  muito dinheiro até o final do ano. 

Leia mais em http://darcyfrancisco.blogspot.com.br/

Governo da Itália ordena a extradição do bandido petista Henrique Pizzolato. O Brasil tem 15 dias para buscar o mensaleiro.

O governo italiano acaba de decidir que o mensaleiro Henrique Pizzolato será extraditado para o Brasil. O ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no julgamento feito pelo STF, fugiu com a mulher e o dinheiro, refugiando-se na Itália, onde foi preso. Pizzolato usou carteira falsa, conforme reprodução ao lado, para escapar por Buenos Aires. Ele é de Concórdia e usou a identidade do irmão morto há 20 anos. O mensaleiro estudou na Unisinos, onde conheceu sua mulher. Ambos ajudaram Olívio Dutra na campanha eleitoral para o Piratini.

Mais tarde, no BB, como diretor, participou de esquema de corrupção idêntico ao do Petrolão.

Trata-se do último dos condenados do PT que ainda estava solto.

O PT e o governo Dilma amargam mais esta má notícia.

Ambos vivem o seu pior inferno astral.

O governo italiano ainda não exigiu que o governo brasileiro cumpra a sua parte e mande de volta o assassino Cesare Battisti.

Mesmo sem querer, Sartori pode ter precipitado início de nova e grave crise fiscal no Brasil

O blog Polícia & Política, ligado a oficiais da Brigada Militar, festejou a decisão do governador Sartori de postergar o pagamento da prestação mensal da dívida com a União:

Enfim uma medida corajosa e propositiva que rola a dívida e cria um fato político importante, o qual pode se constituir em importante marco nas relações do Estado com a União e quem sabe dar início numa nova fase na busca de uma correlação mais justa e democrática.

Os gaúchos gostam de enfrentamentos com o governo central.

O caso pode colocar o RS na rediscussão do pacto federativo. O RS é espoliado novamente pela União. 

O RS tem experiência neste tipo de enfrentamento.

O ministro Joaquim Levy e Dilma não pensaram bem, ontem, quando se negaram a pagar os R$ 200 milhões que devem ao RS, justificando a atitude de Sartori.

O efeito dominó poderá levar a calotes generalizados por parte de municípios como SP e Rio, sem contar os Estados, afetando gravemente o ajuste fiscal, colocando em xeque a credibilidade do governo e afetando seus conceitos junto às agências de classificação de risco.

Seria o pior dos mundos. 

Desde 1998, governador algum atreveu-se a dar calote na dívida com a União

Desde 1998 governo estadual algum suspendeu o pagamento da dívida com a União. A decisão de José Ivo Sartori é inédita.

Polêmica na PUC do RS sobre comparação entre leis e mulheres

O leitor deve prestar bastante atenção às duas imagens ao lado. A do alto, mostra alunas reunidas na PUC do RS para protestar contra o professor de Direito Empresarial III, Fábio Mello de Azambuja, que teria produzido frase ofensiva contra as mulheres numa das suas aulas, enquanto que a foto inferior retrata o grupo fazendo campanha pelo PT.

A segunda imagem, mostra claramente o verdadeiro motivo de tamanho tumulto: ele fala mal do governo petista.

A frase atribuída ao professor foi "replicada" por um aluno, Luan Sanchotene, no seu Facebook:

- Leis e mulheres são feitas para serem violadas.

Neste sábado, 9h, um ato público será realizado diante da Faculdade de Direito da PUC do RS para apoiar o professor.

O jornal Zero Hora e o site Sul21, ambos ligados ao PT, abriram generosos espaços para espinafrar o professor Fábio de Azambuja.

CLIQUE AQUI para ler a rfeportagem completa de Zero Hora.

CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa do Sul21.

Sartori demonstrou coragem política ao suspender o pagamento da dívida com a União

Foi corajosa e de bom senso a decisão tomada esta manhã pelo governador José Ivo Sartori ao suspender o pagamento da dívida com a União.

Mesmo que por uma única prestação.

Sartori insiste na decisão de que o caso envolve apenas a parcela de abril, que seria paga dia 10 de maio.

O caso abre perigoso precedente.

A posição poderá forçar o governo federal a tratar de regulamentar a lei que aprovou o novo índece de reajuste da dívida.

E é hora de usar pressão para repactuar toda a dívida, inclusive nos termos da ação própria ajuizada no STF pela OAB do RS.

Sartori não pagará dívida da União em abril. Caso caracteriza moratória. Decisão terá efeito dominó no Pa

O governador José Ivo Sartori anuncia neste momento que "retardará" o pagamento da dívida mensal do governo gaúcho com a União.

Este mês, não serão pagos os R$ 300 milhões da prestação mensal.

"É medida tomada em situação extrema e de emergência, porque não estamos suspendendo os pagamentos e nem fazendo moratória, mas apenas retardaremos o pagamento, e apenas este mês, porque queremos pagar em dia a Folha do mês de abril", disse Sartori há pouco.

Ontem, em Brasília, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou-se a pagar valores atrasados do Fundo de Exportações e da Lei Kandir, R$ 280 milhões.

O anúncio de Sartori terá repercussão nacional, porque praticamente todos os Estados devem dinheiro à União, sem contar municípios como São Paulo e Rio.

O caso pode produzir efeito dominó, o que comprometeria o esforço federal de ajuste fiscal.

Emater do RS quer demitir 400 empregados

Já vale o novo Plano de Desligamento Incentivado da Emater do RS. O programa prevê 400 rescisões de contratos.

Coreanos confirmam fábrica de flandres (R$ 240 milhões) para o RS

A informação já era conhecida, mas ontem a coreana Shin-Hwa Silup confirmou que implantará uma fábrica de folhas de flandres no RS. Será uma joint com a empresa de Darcy Giovanella. Dela nascerá a Nenzo Industrial. Ela fornecerá aço estanhado para embalagens.

O investimento irá a R$ 240 milhões.

Biedermann já deu aviso prévio para a Price

Carlos Biedermann já está com um pé fora da Price. Ele sairá em junho. Sua nova meta é a Biedermann Consulting.

Bibi Calçados abre loja na Oscar Freire para comemorar seus 66 anos

A gaúcha Bibi Calçados vai abrir loja em plena Oscar Freire, São Paulo, para comemorar a chegada dos seus 66 anos. Será dia 9 de maio. O ponto é o mais emblemático da cidade.

A empresa, que produz seus próprios calçados infantis, quer abrir 20 lojas este ano.

A Bibi exporta 15% da sua produção.

Nomes e salários de servidores podem ser divulgados, sim, na rede muncial de computadores, a Internet

Desde ontem não existe mais razão alguma para que os nomes dos servidores públicos do governo estadual gaúcho e do legislativo da capital não sejam disponibilizados na Internet ao lado dos seus salários.

Cargos e salários já constam das listas expostas na rede, mas não os nomes.

No caso do governo estadual, o ex-governador Tarso Genro sempre considerou ilegal a prática.

O STF decidiu ontem que é ilegal não fazer isto.

Sartori anunciará daqui a pouco se enfrentará o governo federal ou cortará de novo na própria carne para pagar salários

Levy escolheu o local da foto de ontem com Sartori. O cartaz é novo. O problema é que o Brasil passou a gastar o que arrecada e também o que caloteia dos Estados. É um ajuste fiscal feito também nas costas dos Estados e municípios. - 


O governador José Ivo Sartori falará para a imprensa gaúcha esta manhã, daqui a pouco, as 9h. É provável que anuncie o início de um enfrentamento público com o governo federal, o que aconteceria pelo anúncio de calote no pagamento da dívida com a União.

A prestação do mês é de R$ 300 milhões.

O valor corresponde a pouco mais do que Sartori reclamou de pagamentos atrasados do Fundo de Exportação e da Lei Kandir. Ao ouvir, ontem, a cobrança feita por Sartori, Levy disse que deve, não nega, mas pagará quando puder.

É o que provavelmente o governador dirá hoje sobre a dívida com a União.

Seria um enfrentamento político do tipo que não acontecia há muito tempo no Estado.

Os gaúchos sabem que o governo federal esgualepa as finanças públicas do Estado e precisa ser enfrentado com frequência.

No RS, o governo federal arrecada o dobro de impostos (R$ 4 bilhões) do que arrecada o governo estadual (2 bilhões de ICMS, 65% do total da receita geral bruta) e não é responsável nem pela metade dos encargos deste.

Esta não é a única opção do Piratini para anunciar daqui a pouco se pagará a integralidade da Folha de Pessoal ou se fará alguma espécie de corte, porque se pagar, o dinheiro que falta terá que sair de outro lugar, como é o caso do calote da dívida, atrasos de pagamentos de fornecedores ou repasses para os municípios.

Chegou a hora de dar o troco aos calotes do governo federal contra o RS

Se o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confessa ao governador José Ivo Sartori que reconhece que deve R$ 198 milhões relativos a pagamentos atrasasados do Fundo de Exportações e da Lei Kandir, tudo por conta do ajuste fiscal, mas que só pagará quando puder, nada impede que Sartori faça o mesmo com Levy.

É o caso dos R$ 300 milhões que Sartori precisa pagar todos os meses ao Tesouro Nacional, relativos ao empréstimo com a União.

O calote de Levy deve somar-se à negativa de regulamentar a lei que mudou o indexador da dívida gaúcha, o que poderia amenizar a situação fiscal do governo gaúcho.

Mônica Bergamo adverte para intenção de Teori quanto à libertação do chefe do Clube do Bilhão

Dos 205 habeas corpus apresentados até hoje em favor dos réus presos da Lava Jato, apenas dois foram concedidos. Um deles, foi assinado por Teori.- 

Segundo a colunista Mônica Bergamo, possibilidade de o STF revogar a prisão do empreiteiro da UTC é considerada grande; ‘os ministros que integram a turma que julgará o caso --entre eles, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Zavaski-- não admitiriam manter presa indefinidamente pessoa que ainda não foi julgada’; julgamento seria primeira derrota de Sérgio Moro na Lava Jato.

Teori Zavascki chegou a libertar Renato Duque, PT, diretor da Petrobrás, mas não teve coragem de livrá-lo quando foi preso pela segunda vez.

Se libertar o chefe do Clube do Bilhão, justo quando ele cede e acerta delação premiada para chegar até Lula e Dilma, o ministro do STF terá dificuldade para manter íntegra a sua biografia. 

Álvaro Dias defende Fachin para o STF porque tucano gosta de apanhar do PT

Fazendo referência a noa de hoje do jornalista Lauro Jardim, Mário Sabino e Diogo Mainardi explicam por que razão o senador Álvaro Dias, PSDB do Paraná, defende a candidatura do jurista Luiz Fachin para o STF:

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, na Veja.com, o senador tucano Álvaro Dias, relator da indicação de Luiz Edson Fachin para o STF, argumenta que o fato de o conterrâneo paranaense (também honorário como ele) ter votado em Dilma Rousseff não o impedirá de ser um ministro imparcial. Para exemplificar, cita o caso de Joaquim Barbosa, que também foi eleitor de Dilma e de Lula, mas, no julgamento do mensalão, contrariou os interesses do PT.

Álvaro Dias, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Votar, simplesmente, é bem diferente de fazer campanha, assinar manifesto e artigos pró-PT. É bem diferente de dizer que jurista "tem lado". É bem diferente de defender uma reforma na Constituição "eurocêntrica".

Por que, afinal de contas, perdemos o nosso tempo? Como todo tucano, Álvaro Dias gosta de apanhar de petista. No seu discurso da vergonha, que reproduzimos dias atrás, Luiz Edson Fachin bate com gosto no governo FHC. Que assim seja, então: desça o braço, jurista, que eles adoram.

Artigo, Augusto Nunes, Veja - Fachin: o besteirol do candidato ao Supremo é mais indecifrável que o dilmês

CLIQUE AQUI para ouvir e ver Luiz Fachin em campanha eleitoral aberta pela candidatura de Dilma Roussef, PT. O discurso tem conteúdo claramente ideológico -

Aí vai o artigo de Augusto Nunes no site de Vejas:

À primeira vista, o parágrafo abaixo transcrito parece pinçado da mais sofisticada antologia do dilmês erudito. Depois de um segunda leitura, bate a suspeita de que se trata de uma obra redigida por Marilena Chauí, filósofa de manicômio, e retocada por Tarso Genro, o Príncipe dos Poetas Onanistas. Meia dúzia de releituras permitem concluir que acaba de ser apresentado ao país um novo espanto linguíastico: o fachinês.

Tão indecifrável quanto o dilmês, o subdialeto inventado pelo advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente para a vaga aberta por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, lembra, na forma, um rascunho da bíblia que nem Deus entendeu e, no conteúdo, o jeitão de mais um Ruy Barbosa em compota.  Confira:

“Partindo-se de uma análise crítica que arrosta a primeira modernidade – entendida como o legado eurocêntrico de um sistema patriarcal, codificado e arrimado em um Estado-Nação – a segunda modernidade – identificada em uma sociedade econômica regulada por leis próprias, na qual os direitos fundamentais deixaram o campo do debate da efetividade para consubstanciar um hiperconsumo das ideias destacadas da cidadania e da democracia –, buscar-se-á investigar como a complexidade do real e a mácula do aparente convivem sob uma Constituição dirigente, que proclama a emancipação do indivíduo e funda uma ordem pautada em princípios democraticamente erigidos. Com isso, pretende-se demonstrar que entre os significados da equidade, democracia e direitos humanos entroniza-se a compra e venda que tudo transforma em mercadoria, fazendo-se premente a construção de um novo direito,pautado em novos códigos e novos discursos,estruturados em uma principiologia axiológica de índole constitucional.” (FACHIN, Luiz Edson. Entre duas modernidades: a constituição da persona e o mercado. Revista de Direito Brasileira, v. 1, p. 101-110, 2011).

Na sabatina a que será submetido no Senado, Fachin não escapará da reprovação caso um parlamentar oposicionista se anime a desmontar a farsa com dois disparos letais. O primeiro seria a leitura em voz alta desse besteirol de rábula de hospício. Ninguém vai entender nada ─ nem Fachin, como se verá se for convidado a traduzir para língua de gente o falatório em fachinês. O segundo consistiria na exibição do vídeo em que o candidato a ministro capricha na discurseira de cabo eleitoral do PT. Todo mundo entenderia tudo. Principalmente Fachin.

O Supremo vai sendo progressivamente degradado pela politicagem. Mas ainda não ficou estabelecido que a estrelinha vermelha no peito agora foi virou enfeite de toga. Tribunal não rima com PT. Quem julga não confraterniza com julgados. Juiz não se subordina a réu. Quem tem de defender a Justiça não pode louvar um bando fora da lei.