Ao reduzir de 17% para 12% as alíquotas do ICMS cobrados na venda de insumos de indústrias gaúchas para indústrias gaúchas (leia nota abaixo), o governo estadual do PT do RS tenta jogar areia nos olhos do distinto público, porque teima por ignorar duas reivindicações da indústria e do comércio locais:
1) Redução do ICMS nas compras gerais de insumos industriais para as indústrias gaúchas.
2) Muito mais importante ainda: redução de 17% para 12% no ICMS cobrado do varejo gaúcho nos casos de compras de mercadorias de outros Estados.
. "Nesta terça-feira é Dia do Comércio e queremos que o governo estadual faça seu dever de casa, como já fizeram quase todos os governos estaduais", disse ao editor o presidente da Associação Gaúcha do Varejo, Vilson Noer.
. Nesta terça de manhã, a Comissão de Constituição e Justiça votará parecer do deputado Giovani Feltes, relator da proposta 109 do deputado Frederico Antunes, que manda revogar o decreto do governo que fixa os 17% nas operações interestaduais. Feltes deu parecer pela admissibilidade.
Dá para aprovar ?
Frederico Antunes - Se o governo não manobrar, aprovaremos, porque já temos os 7 votos necessários.
E esta decisão da secretaria da Fazenda, beneficiando alguns setores da indústria ?
É manobra diversionista. Não é o que queremos. Nossa proposta visa beneficiar toda a indústria e todo o comércio varejista. No Sul, só o RS insiste com esse tipo de cobrança predatória. Isto diminui a competitividade das empresas, diminui a riqueza e reduz o emprego.
. A Assembléia lotará esta manhã.
. No dia 23, 200 ônibus trarão milhares de empresários do interior para protestar diante do Piratini, caso até lá o governador Tarso Genro não demonstre emoção diante do problema.
PSB discute se lança Zaneti, Beto ou Vicente Pires no RS, mas Beto já procura por Manoela D'Ávila
Na reunião ampliada que realizou no sábado em Porto Alegre e
que contou com a presença de 400 socialistas, o PSB do RS dividiu-se em duas
correntes bem claras:
- Lançar candidatura própria. Os nomes aventados foram os de
Hermes Zanneti, Beto Albuquerque e o prefeito Vicente Pires (Cachoeirinha).
- Buscar aliança forte para abrir palanque para a
candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
. Não houve votação, mas a opção por alianças pareceu
claramente majoritária. O PSB namora e é namorado pelo PCdoB, PMDB, PP e PT,
mas só ficará com quem não tiver candidato presidencial próprio, o que exclui o
PT.
. O presidente do PSB, Beto Albuquerque, de posse de uma
pesquisa que disse possuir, mas que não apresentou na reunião, avisou que
procurou informalmente a deputada Manoela D’Ávila, PCdoB, para que ela se
candidate a governador.
Comissão da Verdade pode implodir, alerta ex-assessor, que denuncia censura interna
Luiz Claudio diz que Paulo Sérgio Pinheiro, ao lado, censura tudo e não permite nem atas das reuniões.
. O material é de João Domingos, do Estadão.
. O impasse na Comissão da Verdade chegou a tal ponto que
pode causar a implosão do grupo criado para investigar a violação de direitos
humanos no Brasil entre os anos de 1946 e 1988. É o que afirma o jornalista
Luiz Cláudio Cunha, assessor do colegiado até a semana passada.
. Dos sete integrantes nomeados pela presidente Dilma
Rousseff em maio do ano passado, já desistiram o ministro do Superior Tribunal
de Justiça Gilson Dipp e o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles.
. Dos membros restantes, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro,
a psicanalista Maria Rita Kehl e os advogados José Carlos Dias e José Paulo
Cavalcanti se uniram contra Rosa Cardoso, de todos a mais ligada à presidente
Dilma Rousseff, de quem foi advogada na ditadura militar (1964-1988).
CLIQUE AQUI para saber mais.
Porto Alegre foi a única capital a parar 100% dos ônibus. Justiça não cumpriu ameaça de multar os grevistas.
- Nem o governo estadual mobilizou a Brigada e nem a prefeitura mostrou esforço para garantirem ônibus para a população. A greve chapa branca registrou compadrio geral de autoridades e sindicatos de pelegos ligados ao governo federal do PT.
Porto Alegre foi a única capital a parar 100% dos ônibus.
Foi caso isolado na greve geral chapa branca da semana passada. Isto aconteceu
apesar da ordem judicial (Justiça do Trabalho) para que 50% da frota fosse colocada na rua
nos horários de pico e 30% nos demais horários, sob pena de multa pesada.
. O Sindicato Rodoviário é controlado pela Força
Sindical.
. No caso da greve, a Força Sindical esteve unida à CUT
para parar tudo. A CUT faz a oposição no Sindicato dos Rodoviários.
. A ordem judicial constou de documento oficial distribuído
à imprensa pelo próprio Ministério Público do Trabalho um dia antes da greve.
No documento, o presidente do sindicato assinou tudo junto.
. Não se tem notícia nova sobre a ameaça feita pela
Justiça do Trabalho de que multaria o sindicato em caso de infração.Embora o sindicato e as empresas aleguem falta de
segurança para justificar o descumprimento do documento que todos eles assinaram, o fato é que Força Sindical e CUT assumiram publicamente que pararam
tudo porque quiseram.
Intelly muda sede de Porto Alegre para Platinum Tower
Será esta quinta-feira, 18h, a inauguração da casa nova
da Intelly em Porto Alegre. A empresa, que tem unidades em Curitiba, SP, Belo
Horizonte e Brasília, irá para o Platinum Tower.
. Fundada em Porto Alegre, a empresa trabalha com serviços de Consultoria de RH – TI, e
Outsourcing de TI. O site da Intelly traz depoimentos de clientes como HP, VaiBrasil e GVT.
Governo gaúcho do PT aceita conceder renúncia fiscal para 16 ramos industriais
A Secretaria da Fazenda do RS anunciou esta tarde que
decidiu promover renúncia fiscal, ou seja, redução de 17% para 12% nas vendas de indústria para indústria, portanto de insumos, para 40 mil micro e
pequenas empresas gaúchas de 16 ramos industriais. Entre os segmentos beneficiados estão
os de têxtil/vestuário/malharia, óptica/precisão/foto; madeira, tintas e
corantes e energia elétrica. O governo foi prensado durante um ano pelo Sebrae, porque
o PT do RS, base do governo, é contra qualquer tipo de renúncia fiscal. A justificativa para a concessão foi a necessidade de melhorar a competitividade industrial e com isto manter os empregos. O governo alega que não perderá receita, já que os 5% da diferença serão pagos quando a mercadoria chegar no comércio para vender.
Entenda como governo Dilma administra nova campanha de difamação contra Joaquim Barbosa
Mais novo consultor de Dilma Roussef, o jornalista
Franklin Martins apontou o que considera ser a principal ameaça a sua
reeleição: o presidente do STF, Joaquim Barbosa.
. É o que conta Otávio Cabrail em Veja desta semana.
. Segundo a nota, Franklin Martins trabalhará na
desconstrução da imagem pública do presidente do STF, mostrando-o “igual a
todos os demais políticos”. A vida de Joaquim Barbosa será vasculhada,
inclusive hábitos e despesas.
- Há na mídia amiga uma campanha orquestrada para desmoralizar os ministros que mais podem complicar a vida dos mensaleiros. Luiz Fux e Marco Mello são os primeiros da lista. Neste final de semana, a campanha de desmoralização começou pela família dos dois.
Presidente da Alshop já chegou para entrega dos capacetes aos lojistas do novo Shopping Gravataí
Já está em Porto Alegre o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun, que quarta-feira, 10h, visitará Gravataí para a Festa do Capacete (entrega das lojas para serem "vestidas") liderada pelo presidente do MGrupo, Lorival Rodrigues. Foram convidadas 300 pessoas. O momento marca a entrada dos lojistas para que comecem as suas obras dentro do shopping.
. O Shopping de Gravataí será o primeiro shopping da cidade e será
inaugurado na segunda quinzena de outubro com 160
operações como GNC cinemas ( 5 salas ), Renner, Riachuelo, Americanas , Manlec,
Paquetá, Panvel 24h , Mc Donald’s, Trópico, Boticário, Pompéia, Burger
King e Gang. O shopping terá em sua primeira etapa 32 mil metros
quadrados de área construída e 23 mil metros quadrados de ABL (Área Bruta
Locável). Serão 160 lojas comercias com três grandes âncoras, praça de
alimentação completa, praça de serviços, 5 salas de cinemas, sendo que duas
delas serão em 3D e 1.400 vagas de estacionamento. A expectativa é que
gere mais 4 mil empregos diretos e indiretos. O grande centro de compras vai estar dentro de um
complexo econômico que também está sendo construído no local, com duas
torres Comerciais – Unique Business, um Hotel com a bandeira Intercity Express,
três torres residenciais e o Majestic , uma torre comercial de 42 andares ( a
mais alta do RS ).
. O Shopping Gravataí será o primeiro shopping inteligente da grande Porto Alegre.
Artigo, Daniel Scheer - A invasão da Câmara de Porto Alegre e a dança do tudo grátis
Embora tenha boas intenções (e o inferno está cheio
delas), a juventude que sequestrou a câmara de vereadores de Porto Alegre
no fim de semana mostra, ao mesmo tempo, a face "fofinha" e
autoritária da massa de manobra ligada aos partidos de extrema esquerda na
capital gaúcha. Estes, com efeito, são parte da base aliada aos vampiros hoje
grudados no pescoço da nação (Partidos, Sindicatos, Ongeiros, artistas
& intelectuais, apaniguados políticos em estatais, bolsistas,
jornalistas à soldo, et caterva). Afinal, quem elegeu os ativistas para decidir pelo povo?
Quais votos receberam? O meu definitivamente não. Assim como os de grande parte
dos porto-alegrenses que desprezam suas bandeiras vermelhas e a repetição dos
velhos clichês de uma turma que há décadas tenta sequestrar a voz e o poder de
mobilização do país. Tudo em prol de um coletivismo bocó que trouxe apenas
morte e miséria aonde quer que fosse implementado. Mas, é claro, muito dinheiro
para o bolso de seus pastores carismáticos. Não é mesmo sr. Dirceu, não é mesmo
sr. Luís Inácio? O petismo é bem mais velho do que o próprio PT. Mas, calma meninada. Às mentes pequenas basta acusar FHC
e os tucanos para obter a paz de espírito que apenas um "todo mundo é
ladrão" pode oferecer. Podem me chamar de reacionário, mas não vou
deixar de apontar o que falta a vocês. Falta honestidade intelectual, falta
cultura, falta respeito às instituições e às escolhas de um povo absolutamente
heterogêneo vivendo em um país de dimensões continentais. Afinal, ser um dos "amigos
dos amigos" é o verdadeiro preço do "Grátis às Custas dos
Outros" que, podem ter certeza, não foram vocês que inventaram. Até pode parecer legal assustar os políticos que nos
atrasam a vida com sua covardia, cupidez e falta de inteligência, mas nunca
será aceitável que um grupo se organize para, sem qualquer legitimidade, curvar
a República ao seu bel prazer. Não foi esse o recado dado por milhões de
brasileiros nas ruas em junho? Então entendam, ora bolas. A democracia
representativa é a única forma de nos protegermos, tanto deles quanto de vocês.
Por isso, protestem e façam a luta política que desejarem, mas saibam que não
são os porta-vozes da sociedade e que é às leis dela que estão submetidos, não
ao contrário. Como alguém minimamente informado pode se querer a voz
dos novos tempos e da comunicação instantânea, mas continue reproduzindo o
autoritarismo típico de uma eleição de DCE e as táticas da propaganda de
guerrilha de um MST? Com levar a sério quem permanece regurgitando a
mesma retórica que há tantas décadas criminaliza a criatividade e o
empreendedorismo, tanto no ensino médio quanto nas universidades. Como
respeitar quem oferece uma mistura explosiva de coitadismo e repúdio ao
contraditório em nome de um "outro mundo possível"? Democracia popular? Representatividade horizontalizada?
Contem outra! Prefiro os vereadores boçais a uma cidade ou um país tomado de
assalto por e para "apenas quem é do movimento". Foi exatamente isso
o que foi feito na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre. Sim, transformaram a
"casa do povo" em uma espécie de área VIP de qualquer boate
rastaquera do interior do estado. E depois de tudo, ainda se querem vítimas do
capitalismo e da imprensa? Me poupem, filhotes de uma transa doida entre o
autoritarismo soviético e as propagandas da United Colors of Benneton.
Saqueadores internacionais roubam nióbio à luz do dia no Brasil. Veja esta reportagem da Band TV sobre o caso.
A reportagem a seguir, da Band TV, comprova a invasão da Amazônia por vários
países desenvolvidos, cobiçando a riqueza da biodiversidade, água doce e recursos minerais, entre eles, os mais cobiçados são o nióbio, urânio usados
para desenvolvimento tecnológico e nuclear. A área Cabeça do Cachorro é extremamente rica nessas fontes. Enquanto o povo se distraí com discussões fúteis sobre
futebol, novelas, carnaval, festas e churrascos, sábia e sorrateiramente,
estrangeiros aproveitam-se da corrupção dos políticos brasileiros, da falta de
conhecimento da população desavisada e vários países. Eles se infiltram e começam a
internacionalização da Amazônia e divisão do território entre eles.
. Se o povo brasileiro não despertar a tempo contra o
controle das megas corporações estrangeiras e seus testas de ferros traídores, o brasileiro será expulso de suas próprias terras, sem sequer ter direito a um copo d"água limpa e
cristalina de uma terra que um dia lhe pertencia.
CLIQUE AQUI para ver a reportagem.
Violada, Câmara de Vereadores não consegue desalojar desordeiros. Ordem judicial de desocupação não foi cumprida até agora.
. A ocupação ocorreu na quarta-feira, mas só no sábado o presidente da Câmara, Thiago Duarte, depois de ser espancado pelos invasores, concordou com a posição da maioria dos vereadores, que desde o início pediam ajuizamento de ação de reintegração de posse. No mesmo dia, a liminar foi concedida, mas até agora ninguém saiu do plenário e do prédio.
. Além do espancamento do presidente e do fotógrafo da Casa, os carros dos vereadores que não são do PSOL e do PT foram vandalizados. No próprio plenário, atos de vandalismo violaram até o crucifixo, porque sobre a imagem de Cristo na cruz foram afixados cartazes com inscrições "Fora Jesus" e "Jesus é gay". O cartaz aí ao lado circula na Internet com manifestações de protesto e reproduções de fotos do local.
. Os ativistas são amparados por vereadores das bancadas do
PT e do PSOL, justamente os Partidos do governador Tarso Genro, o comandante em
chefe da Brigada, e da filha do governador, a ex-deputada Luciana Genro.
- Nesta segunda-feira, o presidente do Parlamento gaúcho, Pedro Westphalen (PP), recebeu, na manhã desta segunda-feira (15), o deputado Adão Villaverde (PT), acompanhado dos vereadores da Capital Alberto Kopittke e Eng. Comassetto. Os petistas, segundo Westphalen, apóiam a organização dos desordeiros que invadiram a Câmara.
- Nesta segunda-feira, o presidente do Parlamento gaúcho, Pedro Westphalen (PP), recebeu, na manhã desta segunda-feira (15), o deputado Adão Villaverde (PT), acompanhado dos vereadores da Capital Alberto Kopittke e Eng. Comassetto. Os petistas, segundo Westphalen, apóiam a organização dos desordeiros que invadiram a Câmara.
Entrevista, Leandro Rushel - Meu livro "Eu, a Bolsa e a minha Avó", ensina como passei a ganhar na Bolsa
O que conta o livro?
São 127 páginas, inclusive com ilustrações. O livro conta
minha experiência nas operações de Bolsa, que frequento desde meus tempos de
Faculdade, lá se vão 15 anos, inclusive a estratégia que segui para o sucesso.
Pelo menos 40 mil home brokers de todo o País já foram treinados de acordo com este
modelo.
Que estratégia?
A identificação de tendências e o uso do sistema de
conteúdos de risco, além da análise técnica, sempre combinados com as taxas de
acerto e erro. No meu caso, mais de acertos.
Por que “minha avó”?
Foi ela que me alcançou os primeiros recursos para
investir.
O preço é meio salgado, R$ 120,00. Por que este valor?
Porque quem comprar o livro tem o direito de 5 aulas de
uma hora cada, disponibilizadas na Internet, sobre os pontos centrais do livro,
inclusive uma aula para demonstrações práticas. Já apresentei duas aulas. Mais
três sairão ao vivo para quem comprar imediatamente. Os adquirentes futuros,
terão as aulas disponibilizadas na Web.
COMO COMPRAR O LIVRO
Faça o pedido através do e-mail polibio.braga@uol.com.br
ou pelo fone 8434.4403. A entrega é feita em até 48 horas, no máximo, via
motoboy em Porto Alegre e via Sedex para o restante do País, sem custo
adicional.
Fortunati abriu dados sobre sindicância da Procempa, mas sentou em cima dos resultados da sindicância da Smov
Embora tenha liberado para a imprensa os principais
resultados das sindicâncias que mandou abrir na Procempa (leia abaixo) o
prefeito José Fortunati continua sentado em cima de sindicância de resultados
ainda mais graves, concluída há mais tempo, no caso da Smov.
. O resultado da sindicância poderá resultar no início de
processo de cassação de um vereador do PTB, envolvido diretamente nas denúncias
de malfeitorias à época em que foi secretário.
Policiais Federais confirmam para jornal que espionagem americana beneficia o governo do Brasil
O editor já tinha revelado neste domingo (leia abaixo) que o governo brasileiro tem se beneficiado com a espionagem americana, protesta por dever de ofício e sabe muito bem que informações coletadas pelos serviços de inteligência dos
Estados Unidos são repassadas com frequência. As informações levaram à
prisão diversos acusados de narcotráfico e apoiaram investigações sobre
suspeitos de terrorismo.
. Nesta segunda-feira a Folha de S. Paulo confirma tudo e passa revelações surpreendentes sobre treinamento de pessoal brasileiro, como também valores em dólares que vão anualmente para os aparatos de segurança. Leia tudo:
A confirmação sobre uma estreita parceria partiu de cinco
policiais federais ouvidos pela Folha, três dos quais ex-ocupantes de cargos de
direção na PF de Brasília, e também foi reconhecida pela Embaixada dos EUA no
Brasil. A ajuda também vem na forma de recursos financeiros.
Levantamento feito pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação
revela que os EUA repassaram ao Brasil, na vigência de seis acordos assinados
de 1999 a 2008, um total de R$ 140 milhões, em valores corrigidos pela inflação.
CLIQUE AQUI para ler tudo e examinar os gráficos sobre a ajuda financeira americana.
Corretora japonesa prevê Pibinho de apenas 1,6% em 2013
Projeções da corretora japonesa Nomura Securities, que
tem escritórios no Brasil, para a economia brasileira:
Crescimento do PIB - Cai de 2,5% para 1,6% a projeção
para este ano
Desemprego - Eleva-se de 5,4% para 7,3% para o final de
2014
Taxa de câmbio - R$ 2,00 para R$ 2,20 até o final do ano
Taxa básica - 8,5% atual para 11% no final de 2014
NESTA SEGUNDA-FEIRA
Você tem um motivo a mais para degustar os melhores chopes e cervejas de Porto Alegre (classificação da revista Veja). Dezenas de rótulos dos melhores artesanais do mundo.
Você tem um motivo a mais para degustar os melhores chopes e cervejas de Porto Alegre (classificação da revista Veja). Dezenas de rótulos dos melhores artesanais do mundo.
O cliente que mais consumidor no Bier Markt durante todas
as segundas-feiras de julho (valor cumulativo durante o mês), terá uma surpresa
no dia 30: vai ganhar duas diárias, com direito a um acompanhante, no hotel
Varanda das Bromélias, Gramado.
Seu happy hour de hoje ficará ainda mais divertido. Harmonize tudo com o cardápio de petiscos.
Bier Markt, Castro Alves
Bier Markt Vom Fass, Barão de Santo Ângelo
www.varandadasbromelias.com.br
ESTACIONAMENTO FÁCIL. SEGURANÇA. AR CONDICIONADO.
ESTACIONAMENTO FÁCIL. SEGURANÇA. AR CONDICIONADO.
Conselheiros do Tribunal de Contas do RS pagam-se e pagam mais do que permite a Constituição
Por mandamento inscrito na Constituição Federal os desembargadores do RS recebem 90,25% do subsídio dos ministros do STF (R$ 28.059,29),
o que equivale a R$ 25.323,51. Abstraindo o polêmico auxílio-moradia, isso vem
sendo rigorosamente observado no Judiciário, pelo menos no que tange aos
membros do Poder.
. Equiparados aos magistrados, também por norma
constitucional estadual (art 73 parágrafo 1º), os conselheiros do TCE,
excluindo-se verbas indenizatórias, também deveriam receber somente até esse
limite: R$ 25.323,51. No entanto, examinando os lançamentos da folha de
pagamento do órgão de fiscalização de contas, verifica-se que houve a opção,
ilegal, de pagar aos seus membros o valor correspondente ao subsídio dos
ministros do STF. Mesmo que no TCE apliquem aos servidores o teto dos ministros do STF (R$ 28.059,29), o que é irregular, isso não
constitui argumento razoável, legal e jurídico para afrontar a
Constituição Estadual com a extrapolação da remuneração do paradigma (desembargador).
Veja mais:
Constituição Estadual:
Art. 73. Para efeito dos procedimentos previstos no art.
72 da Constituição Federal, é competente, na esfera estadual, a comissão
prevista no § 1º do art. 152.
§ 1º Os Conselheiros do Tribunal de Contas terão as
mesmas garantias, prerrogativas,
impedimentos, vencimentos e vantagens dos Desembargadores
do Tribunal de Justiça do Estado e somente poderão aposentar-se com as
vantagens do cargo quando o tiverem exercido efetivamente por mais de cinco
anos.
Remuneração de Conselheiros do TCE - ABRIL DE 2013
Presidente - 33 anos e 10 meses - 28.059,29
CONSELHEIROS - Direção
Vice-Presidente - 44 anos e 3 meses - 28.059,29
2º Vice-Presidente - 23 anos e 10 meses - 28.059,29
Corregedor-Geral - 1 ano e 7 meses - 28.059,29
Vice-Corregedor - 1 ano e 4 meses - 28.059,29
Presidente 1º Câmara - 34 anos e 2 meses - 28.059,29
Presidente 2º Câmara - 32 anos e 1 mês - 28.059,29
- Remuneração de DESEMBARGADORES – ABRIL DE 2013
Nome: BRENO PEREIRA DA COSTA VASCONCELLOS
Cargo exercido: Desembargador R$ 25.323,51
Nome: FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR
Cargo exercido: Desembargador R$ 25.323,51
Nome: MARCELO BANDEIRA PEREIRA
Cargo exercido: Desembargador - R$ 25.323,51
Sindicâncias de Fortunati encontram desvios de R$ 3 milhões na Procempa. Nova diretoria será nomeada em seguida.
Aparentemente as sindicâncias abertas pelo prefeito José Fortunati não encontraram malfeitorias praticadas por qualquer dos membros da diretoria e por por isto as irregularidades na Companhia de Processamento de Dados de
Porto Alegre (Procempa) constataram o desvio de pelo menos R$ 3 milhões em
serviços pagos, mas que nunca foram realizados praticados por pessoal de escalões inferiores.
- Com base no resultado do trabalho, serão abertos
processos administrativos-disciplinares (PADs) contra dois funcionários,
instauradas duas novas sindicâncias, registradas ocorrências policiais por
sumiço de documentos e encaminhadas ao Ministério Público notícias-crime
envolvendo empregados e seis pessoas que ocupam ou ocuparam cargos em comissão.
Congresso Sul Brasileiro de Crédito e Cobrança sairá esta semana em Porto Alegre
O 3º Congresso Sul Brasileiro de Crédito e Cobrança -
Congrecred, será realizado no dia 17 de julho, no Hotel Plaza São Rafael, em
Porto Alegre (RS).
Claudio Humberto revela que ministro brasileiro da Defesa foi humilhado por Morales. O boliviano revistou o avião do ministro à caça de senador asilado.
Este senador, Roger Pinto Molina, está asilado a um ano na embaixada do Brasil em La Paz, mas o presidente bolivariano Morales desrespeita o Brasil e não concede salvo conduto para ele ir embora.
Covarde, o governo brasileiro apenas emitiu uma nota de
protesto "secreta"
O jornalista Claudio Humberto revelou no seu blog desta segunda-feira que da mesma forma como se queixa de ter sido "humilhado",
porque, sob suspeita de dar fuga a um procurado pelo governo dos Estados
Unidos, já que seu avião foi impedido de sobrevoar o espaço aéreo de países europeus,
o cocaleiro presidente da Bolívia, Evo Morales, impôs uma humilhação ultrajante
ao o ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, no final de 2012, em
episódio mantido em segredo pelo governo brasileiro até agora. Leia toda a matéria de Claudio Humberto:
Amorim visitara
La Paz e se preparava para decolar quando seu avião foi cercado e revistado,
inclusive com cães farejadores, a mando do cocaleiro, desconfiado que o ex-chanceler
do governo Lula levava um senador de oposição asilado na embaixada do Brasil. A
informação é de diplomatas e funcionários que não podem ser identificados, em
razão de represálias. A humilhação ao Brasil foi ainda maior, considerando que
o ministro era transportado por um avião da FAB.
. Esta semana, Morales exigiu e obteve a solidariedade dos
parceiros do Mercosul, mas ele se comporta exatamente como seus supostos
detratores, mantendo cerco em La Paz à versão boliviana do ex-agente americano
Edward Snowden. O senador oposicionista Roger Pinto Molina se viu obrigado a
pedir asilo político à embaixada do Brasil em La Paz, onde se encontra há mais
de um ano. Ele quer deixar a Bolívia, porque teme até ser assassinado, mas
Morales se recusa a conceder-lhe salvo conduto, para sair da embaixada em
segurança até sair do país.
O senador oposicionista Roger Pinto Molina
O governo brasileiro novamente se acovardou, diante da
agressão ao ministro da Defesa, e apenas emitiu na ocasião uma "nota de
protesto" que permaneceu secreta, ou seja, apenas foi lida pelo
destinatário - que, claro, a ignorou. Além do senador Moloina, há muitos bolivianos asilados,
tentando se proteger da perseguição de Evo Moraes. Inclusive um candidato à
presidência e também magistrados que ousaram prolatar sentenças contra o
governo do cocaleiro, tiveram de se asilar para não morrerem.
Habeas corpus extraterritorial
. O jurista Fernando Tiburcio Pena, que defende o senador
Roger Pinto Molina, impetrou um "habeas corpus extraterritorial",
junto ao Supremo Tribunal Federal. Trata-se do primeiro caso do gênero no
Brasil, segundo explica o advogado, que usa como precedente uma decisão da
Suprema Corte dos Estados Unidos, que entendeu cabível o direito de habeas
corpus a um prisioneiro em Guantánamo. O habeas corpus deve ser julgado em
agosto no plenário do STF. O objetivo da medida é obrigar o governo brasileiro
a colocar à disposição do senador um veículo diplomático, para que ele possa
deixar o território boliviano sob a jurisdição do Brasil durante todo o
percurso. Veículo diplomático é protegido pela Convenção de Viena sobre
Relações Diplomáticas e, em razão disso, o senador não poderá ser removido à
força do carro. Mas a Bolívia de Evo Morales não costuma respeitar regras e
tratados internacionais, nem muito menos os mais elementares princípios
democráticos.
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