Dorme nas gavetas do governo o Plano Diretor de Mineração do RS

- É recorrente a velha máxima de que setores enormes do setor público estadual criam dificuldades para vender facilidades.

Boa parte dos problemas decorrentes da proibição judicial de mineração de areia nos rios da Bacia do Guaíba, sobretudo Jacuí, poderia ter sido evitada, porque bastaria ao governo estadual empenhar-se para aprovar de uma vez por todas o Plano Diretor de Mineração, já que este viabilizaria a extração de areia no Guaíba.

. Já existe até estudo de impacto ambiental concluído.

. Só que o projeto não sai das gavetas dos burocratas, tornando tudo mais difuso e movediço, o que facilita decisões subjetivas de cada pedido de licenciamento.  

Sinduscon e Sicepot denunciam omissão do governo estadual no caso da crise da construção civil do RS

Sindicato da Indústria da Construção Civil, Sinduscon, e Sindicato das Indústrias de Construção de Estradas, Sicepot, tiraram nota conjunta nesta segunda-feira, exigindo que o governo estadual intervenha urgentemente na crise provocada pela suspensão judicial do processo de extração de areia no rio Jacuí. As três principais empresas que operação na mineração não podem mais trabalhar. Elas são responsáveis por 95% do suprimento de areia para o mercado da Grande Porto Alegre.

. Os dois sindicatos alertam para iminente "colapso" e "suspensão"de obras privadas e públicas, inclusive dos programas da Copa 2014 e Minha casa, minha vida.

. A nota também denuncia elevação de custos em função da falta de areia (os preços dobraram em 15 dias), o que "já provoca o desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

.  Até este momento, o governo estadual tem se omitido em relação ao assunto. Apenas membros do segundo escalão foram destacados para iniciar conversações com a indústria, mas não foram autorizados a dizer nada.

- O Diretor do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot), Nilto Scapin, afirmou, em entrevista coletiva nesta segunda, que as obras dos corredores de ônibus BRT - veículos com maior capacidade de transporte de passageiros - das avenidas Protásio Alves e Bento Gonçalves, em Porto Alegre, deverão parar até o final desta semana por falta de areia.

Boate Kiss - Leia a correta nota de desagravo ao advogado Jader Marques

A foto ao lado é do advogado Jader Marques.

É correta a nota da Associação dos Criminalistas do RS, publicada nesta segunda, desagravando o advogado Jader Marques, Santa Maria, que no exercício da sua atividade profissional, foi esbofeteado publicamente ao sair de uma das sessões do Tribunal de Justiça do RS, a que resultou na libertação de réus presos preventivamente no caso da Boate Kiss.

. A nota explica-se por si mesma. Leia:

A Acriergs - Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul -.  atenta às notícias sobre a agressão imposta ao advogado criminalista Jader Marques, quando este se encontrava no exercício de sua atividade profissional, sente-se no dever de vir a público esclarecer o seguinte:

Naturalmente, a dor dos familiares das vítimas do caso conhecido como "Boate Kiss"  há de ser respeitada, assim como se deve ter consideração pela contrariedade deles e por seus protestos em decorrência da concessão de liberdade aos réus pelo Tribunal de Justiça. No entanto, nenhuma forma de agressão a qualquer advogado, por conta de seu mister, pode ser tolerada. Tal procedimento agride a advocacia como um todo e afronta o princípio da indispensabilidade do advogado à administração da Justiça. Por outro lado, a Acriergs tem convicção de que o processo penal não deve ser encarado como um procedimento destinado a pôr foco sobre os atores jurídicos - Advocacia, Ministério Público, Poder Judiciário, situação que pode colocar em risco os princípios éticos destas Instituições, além de obstaculizar a construção de um espaço onde as vítimas (ou familiares) e os acusados, possam eventualmente expor seus dramas e tentar minimizar os traumas decorrentes dos fatos. No caso em tela, não há também como descontextualizar a intensa participação da mídia no sentido de exacerbar os ânimos e de fomentar sentimento de desrespeito pelos advogados criminalistas. A Acriergs confia plenamente que o fato será apurado pelas autoridades, de modo a que sejam preservadas a honra, a imagem e a excelência da advocacia gaúcha, assim como garantidas as prerrogativas legais concedidas aos Advogados.    

César Peres

Presidente da Acriergs 

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Veja, aqui, a sessão do STF que considerou criminosa a investigação sobre Zé Otávio na Operação Rodin

O deputado José Otávio atacou o delegado Ildo Gasparetto, logo depois da decisão do STF, mas covardemente poupou o chefão da PF na época, Tarso Genro.

A decisão a que se refere o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Sarkis (leia nota a seguir), foi tomada no dia 3 de maio pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal. O acórdão ainda não foi publicado. Só depois disto é que os advogados dos demais réus incluídos nas ações ajuizadas na Justiça Federal poderão atacar as denúncias do Ministério Público Federal.

. Os ministros do STF foram implacáveis ao analisar a queixa do deputado José Otávio Germano. O ministro Celso Mello chegou a considerar “criminosas” as investigações feitas a mando do então superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, na época subordinado firme do então ministro da Justiça, Tarso Genro.

. O STF mandou excluir José Otávio dos processos.

CLIQUE AQUI para examinar o vídeo da reportagem da TV Justiça do dia 3 de maio, com a íntegra do pronunciamento dos ministros. Preste atenção á fala do ministro Celso Melo.

- No livro "Cabo de Guerra", o editor conta em 499 páginas todos os detalhes da farsa que foi Operação Rodin, desencadeada pelo MPF e PF e apadrinhada pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro, que viu ali a oportunidade de desestabilizar os adversários, sobretudo a ex-governadora Yeda Crusius, intimidar os Partidos e se eleger governador pelo PT. O livro, R$ 75, pode ser adquirido para entrega em 48h em qualquer local do Brasil, mediante pedido para polibio.braga@uol.com.br

Entrevista - No meu livro, documento a farsa que deu origem à Operação Rodin em Santa Maria

Paulo Sarkis, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Maria

O senhor é réu nas ações decorrentes da Operação Rodin, desfechada pela Polícia Federal ao tempo do então ministro Tarso Genro. É disto que trata seu livro?

O título do meu livro é “A Face Oculta da Operação Rodin”. São 189 páginas fartamente documentadas, denunciando a farsa e o conluio montados no início de tudo entre os administradores da Ufsm e os membros santa-marienses do MPF.

A origem do processo foi uma farsa?

Foi e provo.

Então as investigações feitas e os próprios processes judiciais são uma farsa?

Uma fraude enorme.

Como fica o caso?

Não só por isto, mas até por decisão do STF no caso José Otávio, os processos estão todos contaminados pela fraude e pela ilegalidade.

O que decidiu o STF?

Os ministros debruçaram-se sobre as provas colhidas contra o deputado. Eles as consideraram ilícitas e criminosas.

Seu livro está nas livrarias?

Estou colocando. É difícil. Cada exemplar custa R$ 25,00.

E-mail: pjsarkis@gmail.com

Parada Gay encolhe, mas leva multidão de 220 mil pessoas às ruas de São Paulo

Acompanhado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, homossexual assumido, o ex-governador José Serra defendeu a "união duradoura" de gays, lésbicas, travestis e simpatizantes que decidem viver juntos. Marta Suplicy, PT, também foi e falou.  A parada foi a exibição pública dos grupos homossexuais brasileiros que desejam ser aceitos como são. Os promotores do evento contabilizaram 5 milhões de participantes, mas DataFolha só contou 220 mil. 

A chuva persistente e a temperatura média de 16ºC afastaram o público da Parada Gay de São Paulo neste ano.

. Segundo pesquisa Datafolha feita ontem, o número de participantes do evento caiu de 270 mil registrados no ano passado para 220 mil, uma redução de 18,5%.

. Lacunas eram visíveis em diferentes pontos da avenida Paulista, onde a passeata começou por volta das 12h de ontem. "É uma pena, mas a chuva atrapalhou", reconheceu o antropólogo Luiz Mott, do Grupo Gay da Bahia.

. Sem dizer de que forma foi calculado o público, a organização estimou em 5 milhões o número de participantes.

CLIQUE AQUI para ler tudo. O material é da Folha de hoje. 

Base aliada está inquieta e poderá aderir à CPI da Procempa em Porto Alegre

Ao contrário da CPI da Smam, que o prefeito José Fortunati conseguiu enfiar no purgatório (a oposição só conseguiu 11 das 12 assinaturas), a oposição poderá emplacar a CPI da Procempa, já que vereadores da própria base aliada estão insatisfeitos com o modo como a administração municipal maneja investigações feitas pela PGM, MPE, Brigada, Procuradoria junto ao Tribunal de Contas, Polícia Federal e MPF em áreas sob o comando da Smov, Procempa, Smov e Smam.

. No meio da semana passada, o prefeito em exercício, Sebastião Melo, chegou a reunir parte dos vereadores da base aliada (a maioria não foi ao encontro) para apelar por "sangue frio" nas tentativas do PT de "sabotar o governo Fortunati".

. O risco de CPI é iminente e real.

Fortunati tenta debelar crise que ele mesmo provocou ao investigar malfeitorias na Procempa

 O prefeito José Fortunati, Porto Alegre, desembarcou neste domingo, e imediatamente convocou o vice-prefeito Sebastião Melo para conversar sobre a crise na Procempa.

. O prefeito passou os últimos dez dias nos EUA.

. O próprio José Fortunati desencadeou uma devassa na Procempa. Isto está sendo feito pela PGM, que encontrou contratações suspeitas, gastos questionáveis com promoção de eventos, excesso de CCs e despesas consideradas ilegais na área da saúde.

. As investigações ordenadas pelo prefeito desbordaram para o âmbito do procurador Geral junto ao TCE do Tribunal de Contas, Geraldo da Camino, que já se debruça sobre diversas outras áreas da administração municipal.

. O caso também está sendo reverberado na Câmara de Vereadores, a cargo do vereador Mauro Pinheiro, do PT, que tenta implementar a CPI da Procempa.

. O cargo do presidente da Procempa, ocupado por André Kulczynski, começou a ser considerado objeto de disputa na base aliada. André é do PTB e não parece disposto a cair sozinho.

. A oposição tem 11 dos 12  votos necessários.

Comissão da Assembleia vota, hoje, atualização das leis contra incêndio no RS

A jornalista Taline Oppitz, Correio do Povo, informa na sua coluna de hoje que a Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio vota hoje, às 17h, o relatório final, fruto de quase quatro meses de trabalho. Leia a nota:

- As alterações na legislação, que em pouco tempo devem chegar ao plenário da Assembleia, também estão sendo analisadas por um grupo no Congresso Nacional. Em Brasília e no Estado, as iniciativas ocorreram a reboque do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, que matou 242 jovens. Apesar do empenho de parlamentares em realizar trabalhos técnicos, lá e aqui, com o objetivo de aperfeiçoar a legislação vigente e ampliar as penalidades a infratores, visando garantir uma maior segurança, o país e o Rio Grande do Sul ainda têm um longo caminho a percorrer no caminho da prevenção. O endurecimento das normas e o aumento do peso das multas cobradas aos que desrespeitarem as regras será inócuo se a fiscalização não se mantiver intensificada, como se vê agora, passados quatro meses e ainda sob os efeitos da tragédia, e for flexibilizada, aos poucos, de acordo com a comoção em torno do episódio.

Dilma deve pedir desculpas aos brasileiros pelo boato que seu próprio governo lançou sobre a extinção do Bolsa Família

* Clipping O Globo, Ricardo Noblat

Título original: Salgaram a santa ceia, por Ricardo Noblat

É um exagero sugerir que o governo deflagrou a maratona do Bolsa Família nos últimos dias 18 e 19 unicamente para atribuir sua autoria à oposição, responsável por ela mediante a difusão de boatos.

O risco seria demasiado grande.

. E se a movimentação inesperada de cerca de um milhão de pessoas em 13 Estados tivesse resultado em mortos e feridos? E se ao invés de um milhão tivessem sido quatro, cinco ou seis a se movimentarem?

Tudo bem, como adiantou Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência da República: o bicho vai pegar este ano, véspera da reeleição de Dilma ou de uma improvável derrota dela. Está pegando.

. Faz-se o diabo para ganhar, disse a própria Dilma recentemente.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

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Roda campanha contra o voto do beneficiário do Bolsa Família

Desde o final desta semana existe um movimento virtual na Internet que  sugere a "suspensão do título de eleitor de beneficiários de programas sociais do governo", para dar fim ao "voto de cabresto" e garantir "eleições justas" em 2014. O dinheiro é entregue sem qualquer exigência de contrapartida, sequer o compromisso de estudo, treinamento ou trabalho. 

. O cartão do Bolsa Família transformou-se num cartão eleitoral e está sujeito ao voto de cabresto. O caráter assistencialista do benefício serve aos interesses dos governantes de plantão do PT, que tentam estendê-lo para camadas cada vez mais amplas da população.

. O simples boato da extinção do benefício, há duas semanas, alarmou milhões de brasileiros, até que o próprio governo, que no frigir dos ovos foi quem lançou a calúnia ao ar, avisou que nada mudará.

Bob Jefferson desautoriza seu advogado, defende Lula, e rapidinho ganha uma vice do Banco do Brasil paras Benito Gama

É evidente que não se trata de nenhum Mensalão II, mas é sintomático que apenas três semanas depois que o ex-deputado Roberto Jefferson desautorizou seu advogado gaúcho, o ex-juiz Luiz Francisco Corrêa Barbosa, começaram a fruir as nomeações de dirigentes do PTB para o governo Dilma Roussef.

. Como o editor já tinha avisado, Roberto Jefferson esteve no mês passado em Porto Alegre, onde se reuniu com o ex-senador Sérgio Zambiasi para tratar do reingresso do PTB no governo do PT. Em nota aqui publicada, Zambiasi disse que desanconselhou o acerto, inclusive a ida de Gim Argello para o ministério.

. O editor tinha recebido informações de que Sérgio Zambiasi recebeu a missão de procurar Tarso para um acordo com Lula: Bob desautorizaria seu advogado, protegeria Lula, e em troca receberia indulto de Natal e vagas no governo Dilma.

. Uma parte do acordo negado por Zambiasi, começa a acontecer, segundo a nota a seguir de Lauro Jardim, Veja deste domingo:

O tempo passa, o tempo voa e Roberto Jefferson continua numa boa, interagindo com os governos. Foi Jefferson quem negociou com o governo Dilma a indicação do nome do PTB que ocupará a vice-presidência para assuntos de governo do Banco do Brasil, sem titular desde que César Borges assumiu o Ministério dos Transportes, há dois meses.Nos próximos dias, o presidente do PTB, Benito Gama, será anunciado oficialmente como ocupante do cargo. Mas toda a costura da indicação passou por Jefferson.

Assine você também o novo serviço de envio de newsletters diárias aos leitores

Logo depois da suspensão dos serviços de entrega da newsletter do site WWW.polibiobraga.com.br, quinta-feira, o editor registrou adesão significativa ao novo serviço de igual teor que é disponibilizado logo aí ao lado, acima, à direita.

. O leitor deve apenas digitar seu nome na ferramenta própria ao lado, aguardar a confirmação por e-mail, na qual deve dar o seu acordo, e em seguida passará a receber newsletters diárias com a totalidade das informações veiculadas aqui no dia anterior.

. Até domingo, 800 leitores tinham solicitado a inscrição. O e-mail de confirmação, enviado pelo Google, ocorre no dia seguinte.

. O novo serviço é mais enxuto, tem acabamento gráfico precário e não possui anúncios, mas é direto, eficaz e completo.

. Mesmo com 420 mil leitores inscritos, a newsletter WWW.polibiobraga.com.br deixou de circular porque a entrega do serviço foi sistematicamente obstaculizada, de forma ilegal, pelos grandes provedores, UOL e Terra entre eles. 

"Disputa" pelo cadáver de Jango já causa desavenças

Nem toda a família Goulart está de acordo com as ações da ministra Maria do Rosário para se “apossar” do cadáver do ex-presidente João Goulart. E não se trata apenas do neto, Cristopher Goulart. O governo e a Comissão da Verdade, ambos sob a “direção” da ministra, oferecem embaraços à participação de notáveis especialistas da academia do RS,  no processo de exumação e avaliação do cadáver do ex-presidente, sepultado em São Borja. 

Manuela tem sido poupada nos vazamentos sobre malfeitorias na Sema

Não é apenas a deputada Manuela D'Ávila quem está sendo poupada nos vazamentos das investigações feitas no âmbito da Operação Concutare, sobre a qual ninguém mais fala no RS há tres semanas.

. Depois que o governador Tarso Genro empossou o novo secretário da Sema, substituindo Carlos Fernando Niedersberg, preso pela Polícia Federal, exigindo que ficassem do seu lado na foto a deputada e o presidente do PCdoB, Raul Carrion, nada mais se falou.

- Manuela não chegou a ser investigada, poque ela possui prerrogativa de foro, mas grampos transcritos no processo que está na Justiça Federal revelam referências recorrentes sobre a deputada do PCdoB, todas envolvendo sua campanha para prefeito de Porto Alegre. Num dos episódios, o secretário da Sema na época, Hélio Corbelini, PCdoB, consegue convencer um "cliente" da secretaria a desembolsar quantias expressivas para a compra de convites para o jantar de lançamento de Manuela. Há muito mais, mas nada foi revelado, o que poderá acontecer em 2014. 

Ana Amélia pode revisar candidatura, alarmada com "mau" ambiente político existente no RS

A senadora Ana Amélia Lemos teria confidenciado seu desejo de reavaliar as condições para a disputa ao governo do RS. Ela estaria impressionada com o ambiente de má disputa política existente no Estado, dominado por forte jogo sujo desenvolvido pelos adversários do PT. 

. A senadora não consegue perceber reação organizada das lideranças gaúchas diante da degradação do ambiente político no Estado.

Queda em popularidade por causa de inflação fez Dilma apoiar o BC

* Clipping Folha

Pesquisas reservadas entregues ao Palácio do Planalto mostraram que a maior ameaça aos planos de reeleição da presidente Dilma Rousseff vem do risco de descontrole da inflação, informação que reforçou a decisão da petista de priorizar o combate à alta de preços neste ano.Segundo a Folha apurou, sondagens feitas em abril registraram uma queda de até dez pontos na popularidade de Dilma num momento em que o avanço dos preços caiu na boca da população, com a inflação elevada sendo simbolizada pelo tomate mais caro nos supermercados.

. A presidente, que já se mostrava preocupada com o tema depois das críticas da oposição ao risco de descontrole inflacionário no país, decidiu mudar o tom de seus discursos contra o perigo da alta de preços.Em março, ela havia afirmado que não concordava com medidas econômicas anti-inflacionárias que "matavam o doente".

. Segundo assessores, a mudança de tom já surtiu efeito. Uma nova rodada de pesquisas, levada ao Planalto nas últimas semanas, teria mostrado uma recuperação da popularidade da petista nesse tema, em alguns casos de até oito pontos percentuais.

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Rude, crente, sabidona, Dilma inviabiliza sua candidatura e pavimenta o caminho para a volta de Lula

O PT já está com tudo pronto para montar a sua gambiarra, ligando Lula ao circuito. 

* Título original no Estadão deste domingo: Na base da gambiarra,

por Dora Kramer.

O descompromisso do governo com os princípios republicanos de fato, não os usados como figuras de retórica para efeito de disfarce, assume uma nitidez espantosa quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, é quem dá à presidente da República lições sobre o funcionamento das instituições. Nesse ponto a gente vê que há mais que “algo errado”, para usar a expressão do presidente da Câmara, Henrique Alves (correligionário de Calheiros), na concepção de República dos atuais locatários do poder. Está certíssimo o senador quando informa à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que o Executivo não dá ao Legislativo a sua devida dimensão e que, embora desafine, não é assim que a banda toca na ordem natural das coisas. Pura verdade. Mas é fato também que o limite não foi ultrapassado à força. O Planalto não arrombou; simplesmente avançou por uma porta que o Congresso deixou aberta. Comportou-se como armazém de secos e molhados; o governo, em seu desapreço aos parceiros e na certeza de que o PT tem o monopólio da virtude e o respaldo eterno das pesquisas e opinião, sen­tiu-se à vontade para tratar o Parlamento como objeto de sua propriedade com salvo-conduto para qualquer tipo de uso.

. Pior: assim continuaria sendo se a presidente Dilma Rousseff soubesse pilotar com habilidade a sua maioria e tivesse noção do que seja diá­logo. É necessário, portanto, dar o devido peso à altivez temporã assegurada ao Senado pelo presidente da Casa. A atitude é consequência do estilo da chefe da nação: rude e crente de que é a mais sabida de todos. Em sua presumida sapiência, conseguiu transformar uma imensa base aliada em enorme e inesgotável fonte de problemas. Talvez para surpresa da presidente, não se resolvem com liberação de emendas ao orçamento nem com gestos de intimidação.

. Vamos ver agora se o Senado fica firme em sua posição, se a Câmara acompanha ou se tudo não passou de um soluço. Muito em breve, nesta semana mesmo, já vai ser possível perceber.

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Dignitário petista, a la Maduro, garante que Lula só visita tanto o Sírio porque "faz visitas"

Lula só estaria visitando o Sírio para visitar amigos internados, o que quer dizer que cenas como estas aí do lado seriam apenas produto de imaginação dos inimigos do PT. 

O ex-senador José Eduardo Dutra (PT) rebateu a informação publicada pelo jornalista Elio Gaspari neste domingo dando conta que o ex-presidente Lula estaria sendo visto com freqüência no Hospital Sírio-Libanês. A especulação de Gaspari é um prato cheio para as especulações. No entanto, Dutra afirmou que a presença de Lula no hospital se deu por outro motivo: ele visitou na última terça-feira, à noite, o próprio Dutra e o governador Marcelo Déda, de Sergipe.

Confira o tweet do ex-senador:

Foi terça a noite. Pra visitar a mim e ao Deda RT “@brasil247: Gaspari insinua que Lula voltou a se tratar no Sírio brasil247.com/+7i4mh

Abaixo a nota do jornalista Elio Gaspari:

LULA NO SÍRIO

Um conhecedor do Hospital Sírio Libanês, onde Lula cuida de sua saúde, assegura ter visto Nosso Guia circulando discretamente pelo prédio. Sempre à noite.

* Clipping www.brasil247.com.br

O título é do editor.

FHC avisa que chegou a hora de Dilma beijar a cruz

Título original: Beijar a cruz

by Fernando Henrique Cardoso

Já passou da hora de o governo do PT beijar a cruz. Afinal, muito do que ele renegou no passado e criticou no governo do PSDB passou a ser o pão nosso de cada dia da atual administração. A começar pelos leilões de concessão para os aeroportos e para a remodelação de umas poucas estradas. No início procurava mostrar as diferenças entre “nós” e “eles”, em seu habitual maniqueísmo. “Nossos leilões”, diziam, “visam a obter a menor tarifa para os pedágios”. Ou, então, afirmavam, “nossos leilões mantêm a Infraero na administração dos aeroportos”. Dessas “inovações” resultou que as empresas vencedoras nem sempre foram as melhores ou não fizeram as obras prometidas. Pouco a pouco estão sendo obrigados a voltar à racionalidade, como terão de fazer no caso dos leilões para a construção de estradas de ferro, cuja proposta inicial assustou muita gente, principalmente os contribuintes. Neles troca-se a vantagem de a privatização desonerar o Tesouro pela obsessão “generosa” de atrair investimentos privados com o pagamento antecipado pelo governo da carga a ser transportada no futuro...

. Ainda que renitente em rever acusações feitas no passado (alguns insistem em repeti-las), a morosidade no avanço das obras de infraestrutura acabará por levar o governo petista a deixar de tentar descobrir a pólvora. Já perdemos anos e anos por miopia ideológica.

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