Comissão da Assembleia vota, hoje, atualização das leis contra incêndio no RS

A jornalista Taline Oppitz, Correio do Povo, informa na sua coluna de hoje que a Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio vota hoje, às 17h, o relatório final, fruto de quase quatro meses de trabalho. Leia a nota:

- As alterações na legislação, que em pouco tempo devem chegar ao plenário da Assembleia, também estão sendo analisadas por um grupo no Congresso Nacional. Em Brasília e no Estado, as iniciativas ocorreram a reboque do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, que matou 242 jovens. Apesar do empenho de parlamentares em realizar trabalhos técnicos, lá e aqui, com o objetivo de aperfeiçoar a legislação vigente e ampliar as penalidades a infratores, visando garantir uma maior segurança, o país e o Rio Grande do Sul ainda têm um longo caminho a percorrer no caminho da prevenção. O endurecimento das normas e o aumento do peso das multas cobradas aos que desrespeitarem as regras será inócuo se a fiscalização não se mantiver intensificada, como se vê agora, passados quatro meses e ainda sob os efeitos da tragédia, e for flexibilizada, aos poucos, de acordo com a comoção em torno do episódio.

2 comentários:

Anônimo disse...

Políbio, dispensável a publicação da foto .Em respeito às vítimas e familiares sugiro retirá-la.

Anônimo disse...



Que se espelhem na lei da Copa:

Art. 28. São condições para o acesso e permanência de qualquer pessoa nos Locais Oficiais de Competição, entre outras:

VII - não portar ou utilizar FOGOS de artifício ou quaisquer outros engenhos pirotécnicos ou produtores de efeitos análogos, inclusive instrumentos dotados de raios laser ou semelhantes, ou que os possam emitir, exceto equipe autorizada pela FIFA, pessoa ou entidade por ela indicada para fins artísticos;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12663.htm

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/