Afinal, a demissão de Jobim foi resultado de uma crise política ou o início de uma crise militar ?

O decreto abaixo poderá explicar as crescentes crises de mau humor do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, e também justificar a pressa com que a presidente Dilma Roussef demitiu-o e chamou para conversar, esta manhã, no Palácio do Planalto, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Vale a pena ler com atenção. A demissão de Jobim e a nomeação de Amorim pode não ter sido apenas uma crise política, mas sobretudo uma crise militar. 

Presidência da República

Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 2011

Transfere, parcialmente, dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, do Ministério da Defesa para a Presidência da República, no valor de R$ 543.168.486,00, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, e a autorização contida no art. 66 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010,  

DECRETA: 

Art. 1º  Ficam transferidas, parcialmente, do Ministério da Defesa para a Presidência da República, dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), no valor de R$ 543.168.486,00 (quinhentos e quarenta e três milhões, cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), de acordo com os Anexos I e II a este Decreto. 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º  Fica revogado o Decreto de 1º de junho de 2011, que transfere, parcialmente, dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, do Ministério da Defesa para a Presidência da República. 

Brasília, 4  de agosto   de 2011; 190º da Independência e 123º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Iraneth Rodrigues Monteiro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.8.2011
Download para anexo

O inaceitável Amorim causa tensão ao ser escolhido. Dilma tenta acalmar militares.

A escolha do ex-chanceler Celso Amorim para o cargo de ministro da Defesa revela muito mais do que parece sobre a natureza do governo de Dilma Rousseff:
1) A escolha de um embaixador, de novo, indica que o governo do PT não vai se preparar para a guerra e sucateará as Forças Armadas.
2) Amorim é inimigo dos EUA e amigo do Irã, dos regimes árabes opressores, de Chavez e Fidel.
3)Sem somar um só voto no Congresso, um só apoio nos Partidos e um só gesto de simpatia dentro das Forças Armadas, o ex-chanceler Celso Amorim revela a falta de apetite da presidente Dilma Rousseff pela arte da política.

. Os militares não gostaram da escolha de Amorim. Dilma soube disto e de manhã chamou os generais para conversar. Estavam presentes na residência oficial o comandante da Marinha, Julio Soares de Moura Neto; o general de Exército, Enzo Martins Peri; e o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.

Juiz absolve o editor no caso da queixa-crime movida pelo blog Nova Corja

Somente esta semana,  o editor teve acesso à sentença do juiz do 2° Juizado Especial Criminal de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Buttelli, que o absolveu no âmbito da queixa-crime (processo 001/2.09.0091591-0) movida pelo editor responsável pelo blog NovaCorja, Walter Valdevino. Ele foi condenado a pagar R$ 3 mil de honorários ao editor, que advogou em causa própria na fase final do processo, mas como alegou ser pobre demais para pagar a conta, o juiz Butelli dispensou-o das custas. De qualquer forma o editor iria direcionar o dinheiro para a Associação de Proteção aos Animais.

. A queixa-crime foi protocolada de propósito no juizado especial, porque ao ser apresentada em 24 de setembro de 2009, o objetivo do autor era obter velocidade para a repercussão pública desejada, já que na época o editor atacava duramente o Eixo do Mal e era preciso desviá-lo do embate e  desqualificá-lo, assassinando sua reputação. Este tipo de trabalho sujo é muito comum em organizações, dirigentes e militantes ligados ao PT ("Aloprados" e "Mensalão", por exemplo). A Nova Corja não gostou das expressões usadas pelo editor ao rebater "pertinazes e sucessivos ataques e críticas dos seus opositores políticos, entre os quais o querelante (Walter Valdevino". O blog, que se notabilizou durante o governo anterior ao se somar ao Eixo do Mal, era basicamente editado por professores, pós-graduandos e amigos da PUC do RS.

. Nas suas alegações finais, o editor lembrou ao juiz do caso o "forte cerco político que vem sofrendo ao longo dos últimos 20 anos". E foi além:
- Este cerco político sempre teve o objetivo de calá-lo, reduzindo o conteúdo das suas atividades jornalísticas, sua única fonte de trabalho, através de ações destinadas a retirá-lo de circulação, através de prisões (ações penais), tomar-lhe o patrimônio (ações civis), eliminar-lhe a renda (trancamento de fontes e demissões imotivadas em jornais, rádios e TVs) e intimidá-lo (inquéritos nas Polícia Federal e Civil, além de investigações e ações do Ministério Público). Seu refúgio e defesa são encontrados invariavelmente no Judiciário de todos os graus.

. Tem mais.

. Nos links a seguir, vão as alegações finais do editor, o parecer do Ministério Público e a sentença do juiz Butelli.

CLIQUE AQUI para ler as alegações finais do editor.
CLIQUE AQUI para ler o parecer do Ministério Público Estadual.
CLIQUE AQUI para ler a sentença.

Câmara dos Deputados votará projeto que acaba com a liberdade na Internet

Sairá na semana que vem a votação do reacionário projeto do deputado Azeredo que propõe severa restrição á liberdade da internet no Brasil.
 
. O projeto tramita nas Comissões de Ciência e Tecnologia, Segurança e Justiça da Câmara dos Deputados.

- O Brasil tem 75 milhões de internautas. Em 2009, uma consulta pública sobre o “Marco Civil da Internet” barrou o andamento do projeto. 


MERCHANDISING
Neste final de semana, hospede-se no Vila Ventura, o hotel boutique a 25 min de Porto Alegre.
O Vila Ventura mira 100% de ocupação nos fins de semana. Todo apartamento, inclusive suíte master e apartamentos de luxo, com preço de standart.  As diárias - com café da manhã, almoço e jantar inclusos - iniciam a partir de R$ 360. Área verde 105 mil metros quadrados, gruta com piscinas térmicas, quadras esportivas, pista de caminhada, arvorismo, trapézio voador; massagens e tratamentos corporais no Espaço Vila Vivências.  Reservas:  fone (51) 3045-9000 ou www.vilaventura.com.br

O editor recomenda: ouça o homem da HP falar sobre computação em nuvem na Federasul

É oportunidade única a conversa do diretor de Canais ESSN da HP Brasil, Ronaldo Aloise Jr, que falará terça-feira, 12h,  no Meeting de Tecnologia da Federasul, Porto Alegre. o editor recomenda vivamente.

. Em pauta este tema pouco ameno, mas decisivo para o futuro das corporações: “Cloud Computing – Computação em Nuvem: o impacto desta tecnologia nas empresas”.

CLIQUE AQUI para saber o que é computação em nuvem.

PSDB de Porto Alegre não quer candidatura de Marchezan

O PSDB de Porto Alegre não quer nem ouvir falar na possível candidatura do deputado Nelson Marchezan para a sucessão do prefeito Fortunatti.

Zambiasi filia duas filhas para encorpar campanha do PTB em Porto Alegre

O ex-senador Sérgio Zambiasi filiou suas duas filhas ao PTB. Ambas serão candidatas.

. Zambiasi não será mais candidato porque obedece a cláusula não escrita da RBS que não admite candidaturas de empregados.

Começa hoje o 39º Festival de Cinema de Gramado

Em meio ao clima politicamente tenso de Gramado, abriu nesta sexta-feira a 39ª edição do Festival de Cinema de Gramado e segue até 13 de agosto no Palácio dos Festivais. É o maior evento cinematográfico da América Latina e movimenta toda a cidade lotando hotéis, pousadas, lojas e restaurantes. A previsão do tempo para este fim de semana indica que a temperatura mínima pode chegar a -2ºC.

. O festival comemora o aumento de 45% no número de filmes inscritos em relação ao ano passado. Nesta edição, o evento recebeu inscrições de 180 filmes longa-metragem, sendo 105 brasileiros e 75 estrangeiros. Já na categoria de curta-metragem nacional foram 323 filmes inscritos. De todos os inscritos, foram selecionados para as mostras competitivas 7 filmes brasileiros, 7 filmes estrangeiros, 16 curtas nacionais e 20 filmes da Mostra Gaúcha.

. Os maiores homenageados da 39ª edição serão o ator Selton Mello, um dos maiores talentos da nova geração e a atriz Fernanda Montenegro, que será agraciada com o “Troféu Oscarito” pelo conjunto de sua obra.

. Os ingressos para as sessões estão sendo vendidos entre R$ 15 e R$ 130 e podem ser compradas na bilheteria do Palácio dos Festivais. Saiba mais sobre o evento no site - www.festivaldegramado.net

Oficiais da Brigada reclamam melhores salários do governo do PT. No interior, praças ocuparam BR-290.

A mídia tradicional não publicou nada sobre o assunto, mas a interrupção forçada da BR-290 em Frederico Westphalen por parte de praças da Brigada Militar equivale a ocupação do quartel central pelos bombeiros do Rio.
A reivindicação é a mesma: 
1) melhores salários. 
2) melhores condições de trabalho.

. O governo do PT está sendo desafiado abertamente.

. Nesta quinta a noite, no Clube Farrapos, 200 oficiais da Brigada, a maioria da ativa, reuniram-se pasras exigir ruidosamente que o governo equipare seus salários aos dos servidores civis das chamadas carreiras jurídicas.

. Os delegados querem salários iguais aos dos procuradores e os oficiais querem salários iguais aos dos delegados.

. A Associação dos Oficiais, AsOfBM fará uma agenda de manifestações.

- O caso dos oficiais tornou-se mais dramático em março, quando passaram a descontar 11% da previdência, que não pagavam, agravado agora pelo aumento do desconto para 14%.

Bolsas abrem a jornada em queda de novo. Saiba quanto já perdeu cada uma este ano.

As Bolsas abriram em queda nesta sexta-feira, conforme display on line disponibilizado na capa do site www.polibiobraga.com.br, que oferece os índices de Nova Iorque, Tóquio e São Paulo. As 13h43m, em São Paulo, a queda chegava a 2,07%.

. Até o início do pregão desta sexta-feira, estas foram as perdas, este ano,  das sete principais Bolsas localizadas ao redor do mundo:
Bovespa, 23,8%
Paris, 12,73%
Londres, 8,59%
Frankfurt, 7,22%
Tóquio, 5,57%
Hong Kong, 5%
Nova Iorque, 4,58%


MERCHANDISING
Neste final de semana, hospede-se no Vila Ventura, o hotel boutique a 25 min de Porto Alegre.
O Vila Ventura mira 100% de ocupação nos fins de semana. Todo apartamento, inclusive suíte master e apartamentos de luxo, com preço de standart.  As diárias - com café da manhã, almoço e jantar inclusos - iniciam a partir de R$ 360. Área verde 105 mil metros quadrados, gruta com piscinas térmicas, quadras esportivas, pista de caminhada, arvorismo, trapézio voador; massagens e tratamentos corporais no Espaço Vila Vivências.  Reservas:  fone (51) 3045-9000 ou www.vilaventura.com.br

Metrô de Porto Alegre pode parar: trabalhadores querem 6,35% de aumento

Se até quarta-feira o metrô (Trensurb) não melhorar sua proposta de revisão salarial dos 1.200 trabalhadores, haverá greve.

. O Sindimetrô quer 6,35% (IGP-M) de reajuste, enquanto que a direção do metrô só concorda com 3,65% (IPCA). "Até a CBTU (São Paulo) concedeu 6,41%", disse ao editor o presidente do sindicato gaúcho, Renato Schuster, pouco antes de entrar na reunião com o CEO do Trensurb, Humberto Kasper.

- Na quarta-feira os trabalhadores farão assembleia geral para decidir o que fazer.

Saiba como foi fatiada entre os Partidos a direção do metrô de Porto Alegre

O metrô de Porto Alegre, Trensurb, é estatal federal. Como as demais empresas e órgãos federais, a empresa foi fatiada entre os Partidos que apóiam o governo do PT.

. O presidente, Humberto Kasper, é do PT. São do PP e do PSB os outros dois diretores, Ney Michelucci (diretor Financeiro) e Paulo Roberto Amaral (diretor Operacional).

- A mudança de diretoria do Trensurb ocorreu em junho. O ex-presidente, Marco Arildo, do PT, foi para a iniciativa "privada", no caso a Invest Par, que controla o metrô do Rio.

Afinal de contas, por que Nelson Jobim forçou sua saída do governo Dilma Rousseff, do PT?

Esta é a pergunta que o editor fez a pelo menos uma dúzia de líderes gaúchos do PMDB e a amigos de velha data do ex-ministro da Defesa. As hipóteses:
1) Ele esperava mais da presidente Dilma Rousseff e se decepcionou com ela no meio do caminho.
2) O ex-ministro alarmou-se com o nível baixíssimo de ministros como Ideli Salvatti e Gleise Hoffmann, mas não só.
3) A percepção de que Dilma Rousseff não conseguirá enfrentar a crise econômica global que vem aí, afundando-se num mar de problemas do tipo que afogou FHC no seu segundo mandato, por razões iguais.
4) Nelson Jobim não quer conviver com o mar de lama que vai mostrando a cara.

. Por trás de tudo isto, estaria a convicção formada por Nelson Jobim de que a presidente Dilma Roussef é um fracasso anunciado.

O rap gaúcho Crocco dará, agora, a sua versão sobre a Gangue da Enganação?

Os 11 deputados transformados em heróis pelo rap Gangue da Matriz (a bancada do PT e mais o deputado Cassiá Carpes), porque votaram contra o aumento dos próprios salários para R$ 20.042,34 (eles queriam R$ 15.521,06) não abriram mão dos R$ 4.521,28 que passaram a receber a mais por mês.

. Nada os impede de fazer a renúncia.

- O rap Crocco bem que poderia se inspirar no jogo de cena e produzir nova versão sobre o caso, desta feita com o título Gangue da Enganação.

Dilma nomeia general para comandar o Dnit e diplomata para Forças Armadas

A presidente Dilma definiu ontem a nova diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Um general vai assumir o comando do órgão: Jorge Ernesto Pinto Fraxe será o novo diretor-geral. Para o segundo posto mais importante do Dnit foi nomeado um auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Tarcísio Gomes de Freitas, que será diretor-executivo.

. Também foram nomeados Mário Dirani (Infraestrutura Ferroviária); Roger da Silva Pêgas (Infraestrutura Rodoviária); Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira (Administração e Finanças); José Florentino Caixeta (Planejamento e Pesquisa); e Adão Magnus Marcondes Proença (Infraestrutura Aquaviária).

. Já no Ministério da Defesa, Dilma escolheu o embaixador Celso Amorin para substituir o falastrão Nelson Jobim. A reação ao nome de Amorim foi ruim particularmente no Exército, que teve uma relação difícil e conflituosa com um outro ministro da Defesa pinçado da carreira diplomática: o embaixador José Viegas, que ocupou a pasta no primeiro mandato de Lula. Oficiais que trocaram telefonema na noite de quinta-feira criticaram a escolha de Amorim e um deles foi bem claro em conversa com o jornal Folha de S.Paulo: "Desde quando diplomata gosta de guerra? É como botar médico para cuidar de necrotério. Parece brincadeira".


MERCHANDISING
Neste final de semana, hospede-se no Vila Ventura, o hotel boutique a 25 min de Porto Alegre.
O Vila Ventura mira 100% de ocupação nos fins de semana. Todo apartamento, inclusive suíte master e apartamentos de luxo, com preço de standart.  As diárias - com café da manhã, almoço e jantar inclusos - iniciam a partir de R$ 360. Área verde 105 mil metros quadrados, gruta com piscinas térmicas, quadras esportivas, pista de caminhada, arvorismo, trapézio voador; massagens e tratamentos corporais no Espaço Vila Vivências.  Reservas:  fone (51) 3045-9000 ou www.vilaventura.com.br

Congresso convida Passos e diretor da ANP para depor

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou ontem convite para que o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, prestem esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção envolvendo os dois órgãos.

. Líder do PSDB na Casa, o senador Álvaro Dias (PR) concordou em transformar o requerimento de convocação em convite, mediante acordo com a base aliada do governo. Para os senadores da oposição, o importante é a disposição de Passos e de Lima em prestarem esclarecimentos sobre as recentes acusações. A data dos depoimentos deve ser agendada na próxima semana.

Mercados têm pior dia desde crise de 2008, e cresce medo de recessão

Os mercados tiveram ontem o dia mais nervoso desde a crise financeira de 2008 e elevaram o receio de que a economia mundial entre em novo período de recessão. As Bolsas caíram na Ásia, na Europa e nas Américas – a de SP teve um dos piores desempenhos no mundo, perdendo 5,7%. O dia começou com ação do Japão para desvalorizar o iene, para onde investidores preocupados vinham fugindo.

. A decisão do Banco Central Europeu de comprar títulos de países em crise, deixando claro que a situação no continente ainda é grave, aumentou o pânico. Investidores se desfizeram de ações e buscaram proteção no Tesouro americano, apesar da crise dos EUA. O retorno sobre os papéis despencou. Para tentar reanimar a economia, voltou a ser cogitada nova rodada de compra de títulos pelo governo americano.

Liminar suspende venda da Schincariol para a Kirin

Uma liminar na 1ª Vara Cível de Itu (SP) suspendeu ontem a venda do controle da Schincariol para a japonesa Kirin. A liminar determinou também que sejam apresentados todos os documentos, as cartas e os memorandos relativos à negociação e ao preço pago pela holding Aleadri-Schinni Participações, dos irmãos Adriano e Alexandre Schincariol, que detém o controle do grupo, com 50,45%.

. A liminar também indeferiu pedido de busca e apreensão dos documentos da companhia. Uma multa de R$ 100 mil foi estabelecida caso a decisão não seja cumprida.

Clima de ameaças e disputa entre PP e PMDB-PDT conturba cenário do Natal Luz em Gramado

O ambiente político em Gramado, 35 mil habitantes, 102 kms de Porto Alegre, a mais importante cidade turística do RS, azedou de vez depois que a juiza aceitou liminar do Ministério Público Estadual que intervém na prefeitura do PP. A juiza mandou o prefeito demitir seu secretário de Turismo, proibiu o prosseguimento dos trabalhos do empreendedor do Natal Luz, Luciano Peccin, e ordenou à prefeitura que ela faça sozinha a edição deste ano.

. É tudo resultado da chamada Operação Papai Noel, na qual o Ministério Público Estadual diz ter constatado desvio de dinheiro público e a existência de organização orquestrada para fazer do Natal Luz um negócio entre amigos, correligionários e familiares do empreendedor, Luciano Peccin, também dono do Hotel Casa da Montanha.

- A tensão política mais importante ocorre entre os líderes do PP e seus aliados de um lado e o PMDB e seus aliados do outro lado, sobretudo o PDT, o que envolve também interesses empresariais e econômicos dos dois lados. O PP não perde eleições há 16 anos em Gramado. Por trás de tudo está esta dura disputa política. O caso assumiu proporções perigosas nas últimas horas, depois que a promotora de eventos culturais Janice Moraes não conseguiu desmentir os termos que usou com Luciano Peccin em relação ao promotor Antonio Kepes ("Vocês são carcamanos: por que não mandam matar o caras ?"). As ameaças não param por aí. Até a mídia tomou lado na disputa e muitos jornalistas da cidade temem represálias. 

Juiza intervém na prefeitura de Gramado e manda o prefeito fazer sozinho o Natal Luz

A Juiza Aline Ecker Rissato concedeu liminar ao pedido do Ministério Público Estadual na ação civil pública ajuizada na semana passada, quando foi desencadeada a chamada Operação Papai Noel, que investiga desvio de R$ 7,8 milhões de verbas públicas na realização das últimas edições do Natal Luz. A decisão da juiza interfere diretamente na gestão do município e terá que ser cumprida de imediato:

1) A edição deste ano terá que ser realizada diretamente pela prefeitura (não há mais tempo para promover qualquer licitação).

2) O promotor dos eventos anteriores, Luciano Peccin, foi proibido de continuar a operação e proibido até mesmo de penetrar nos locais onde já trabalhava para o Natal Luz, pelo menos até que ocorra o inventário do que existe neles.

3) O prefeito Nestor Tissot terá que demitir de imediato o secretário de turismo, Nestor Tissot.

- O advogado de Luciano Peccin, dono também do Hotel Casa da Montanha, Amadeu Weinmann, vai recorrer.


MERCHANDISING
Neste final de semana, hospede-se no Vila Ventura, o hotel boutique a 25 min de Porto Alegre.
O Vila Ventura mira 100% de ocupação nos fins de semana. Todo apartamento, inclusive suíte master e apartamentos de luxo, com preço de standart.  As diárias - com café da manhã, almoço e jantar inclusos - iniciam a partir de R$ 360. Área verde 105 mil metros quadrados, gruta com piscinas térmicas, quadras esportivas, pista de caminhada, arvorismo, trapézio voador; massagens e tratamentos corporais no Espaço Vila Vivências.  Reservas:  fone (51) 3045-9000 ou www.vilaventura.com.br