Dívidas da campanha de 2010 serão pagas com dinheiro público

A maior parte das dívidas das campanhas presidenciais de 2010 poderá ser "estatizada" graças a uma manobra dos líderes dos partidos no Congresso, que, no final do ano passado, elevaram em R$ 100 milhões a destinação de recursos públicos para o Fundo Partidário em 2011.

. Durante a tramitação do Orçamento, o subsídio governamental para o funcionamento dos partidos aumentou em 62%, dos R$ 165 milhões previstos na proposta inicial do governo para o valor recorde de R$ 265 milhões. O incremento de R$ 100 milhões - o suficiente para sustentar por um ano cerca de 100 mil beneficiários do programa Bolsa Família - foi aprovado por todos os partidos, segundo a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do Orçamento.

. Segundop reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, a unanimidade tem uma explicação: todas as legendas foram beneficiadas. O PT, por exemplo, ganhou uma receita extra de R$ 16 milhões - o equivalente a 60% da dívida deixada pela campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT).


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Rio: mais de 500 mortos, busca por comida e medo de saque

O dia seguinte à maior tragédia natural que já atingiu o Rio de Janeiro trouxe para os sobreviventes dos municípios atingidos, na região serrana, além da desolação e da dor, o medo de saques, os cortes no abastecimento de água e de energia elétrica e o risco de falta de alimentos. Em Nova Friburgo, moradores reviravam o lixo em busca de alimentos e remédios jogados fora por comerciantes que tiveram seus estabelecimentos inundados. No Vale do Cuiabá, área nobre de Petrópolis, policiais em tratores buscavam saqueadores. O Exército montou acampamentos ra região para ajudar no resgate de vítimas e distribuir água e comida aos desabrigados. Em Teresópolis, há racionamento de água. Caminhões-pipa foram enviados.

CLIQUE na imagem acima para ler o comentário do ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, sobre a catástrofe no Rio e a "transferência de responsabilidades".

Base aliada prevê derrotas de Dilma no Congresso

Os próprios líderes da base aliada ao governo já apontam duas derrotas com impacto fiscal para a presidente Dilma Rousseff na Câmara: o embate em torno do salário mínimo e a votação do reajuste do Judiciário.

. Outro problema que o novo governo irá enfrentar, com chances de revés, é a PEC 300, que cria piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros. Se aprovadas, o impacto dessas despesas pode chegar a R$ 63,7 bi nos orçamentos da União e de Estados.

. O principal embate será em torno do mínimo. Enquanto o governo afirma não aceitar valor superior a R$ 545, nenhum partido da base, inclusive o PT, acredita na vitória desse patamar. O humor dos partidos aliados com a montagem do segundo escalão ditará a quantidade de vitórias e derrotas do governo no Congresso.

Filha de Lula também tem passaporte diplomático

O Itamaraty divulgou ontem que a filha do ex-presidente Lula, "Lurian Cordeiro da Silva", também tem passaporte diplomático. O órgão já tinha confirmado que concedeu o documento a três netos menores de idade e aos outros quatro filhos de Lula. A lei só prevê o benefício para filhos de autoridades que têm até 18 anos, mas todos os filhos do ex-presidente têm mais do que isso.

. Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, o passaporte especial de Lurian foi emitido em 2007 e está para vencer.

Kassab define sua ida para o PMDB e formação de bloco

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), avisou a aliados que definiu sua ida para o PMDB e deu início às negociações para ampliar a participação da sigla no governo e formar uma frente ampla de deputados e prefeitos no Estado. A movimentação de Kassab criará uma terceira força política em São Paulo, com potencial de romper a polarização entre PT e PSDB, surgida no ocaso do malufismo nas eleições majoritárias.

. Kassab articula a ida dos 70 prefeitos paulistas do DEM para o PMDB, que governa 68 cidades. Criaria, assim, a segunda maior força partidária no Estado, ameaçando a hegemonia dos tucanos, que governam São Paulo desde 1995 e têm mais de 200 prefeituras.


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Caixa único: estes números desmentem a retórica falsa do novo governo do RS

Foi proposital a enxurrada de queixumes de naturezas diversas feitas pelo novo secretário da Fazenda, misturando contas diferentes para embaralhar sua principal preocupação: atacar as afirmativas do governo tucano de que tinha alcançado o déficit zero no RS. Sobre o déficit do ano passado, o que é claro nas contas do novo secretário, admito pelo anterior: o déficit de 2010 não foi zero. É que ele foi de R$ 150 milhões. Longe de ser dramático, este déficit corresponde a tres dias iniciais de arrecadação. Mas até que o secretário pegou leve e evitou adjetivos. Quem queria ver sangue, acabou vendo somente algumas escoriações. Tonnolier disse que talvez haja déficit este ano (R$ 550 milhões). É possível. Basta que seu governador continue promovendo anistias e aumentando salários na casa dos tres dígitos percentuais, como acabou de fazer. As denúncia do secretário da Fazenda do governo do sr. Tarso Genro, Odir Tonnolier, sobre os saques do caixa único, não resistem a qualquer análise técnica. 

. Disse o sr. Odir: " Ao contrário do que disse o governo anterior, que o Rio Grande do Sul começaria o ano com R$ 3,6 bilhões em caixa, o que encontramos é um Estado com caixa negativo em R$ 4,6 bilhões e um déficit de R$ 150 milhões em 2010. Em 3 de janeiro, o saldo no caixa do Rio Grande do Sul era literalmente zero". O secretário sabe bem que os saques são cumulativos e grande parte do "rombo"  foi formado pelo próprio PT no governo, se é que se pode chamar assim o governo do sr. Olívio Dutra, que terminou sua administração sem dinheiro para pagar o 13o salário, valor  que lhe alcançou o prsidente FHC em troca de estradas que o PT entregou-lhe de mão beijada. Estas tabelas a seguir, vão em valores correntes e corrigidos. Elas são incontestáveis e desconstróem a retórica falsa do novo governo.



Tabela 8.1 - Resgates do Sistema de Caixa Único - SIAC
Em valores correntes

ANO/ VALOR/ GOVERNO/ %/ SACOU/ VAR.%
1999 767.307.404 100,0
2000 1.040.328.202 135,6 35,6%
2001 1.351.828.202 176,2 29,9%
2002 1.728.728.202 OLÍVIO 225,3 1.728.728.202 27,9%

2003 1.663.319.366 216,8 -3,8%
2004 2.335.000.000 304,3 40,4%
2005 2.729.600.000 355,7 16,9%
2006 3.242.116.272 RIGOTTO 422,5 1.513.388.070 18,8%

2007 4.736.916.272 617,3 46,1%
2008 4.636.916.272 604,3 -2,1%
2009 4.636.916.272 YEDA 604,3 1.394.800.000 -
Fonte: Balanços do Estado.

Nota: O saldo de 2009 permanece em setembro/2010.

Tabela 8.2 - Resgates do Sistema de Caixa Único - SIAC
Em valores atualizados para 2009 pelo IPCA

ANO/ VALOR/ % /SACOU/ Relativo
1999 1.488.546.456 100,0
2000 1.885.386.853 126,7
2001 2.293.064.476 154,0
2002 2.703.903.987 OLÍVIO 181,6 2.703.903.987 100,0%]

2003 2.267.881.131 152,4
2004 2.986.660.045 200,6
2005 3.266.961.285 219,5
2006 3.724.548.517 RIGOTTO 250,2 1.738.582.709 64,3%

2007 5.250.597.420 352,7
2008 4.863.571.091 326,7
2009 4.636.916.272 YEDA 311,5 1.394.800.000 51,6%

Fonte: Balanços do Estado.

- O déficit de R$ 150 milhões de que falou o secretário Odir Tonollier é contábil, mas não é financeiro. Ele decorre do fato de ter havido realização de despesa paga com recursos apurados em outros exercício. No caso, foi a utilização do produto da venda das ações do Banrisul (2007) que foram inicialmente destinados á previdência. Da mesma forma, a realização de despesa com recursos do caixa único também gera déficit. Quanto aos restos a pagar, todo governo paga os de seu antecessor e deixa os seus para o seu sucessor. Para um governo pagar os dois, necessitaria fazer um superávit tal que inviabilizaria saus realizações. Isso sempre foi assim. So não é quando o PT recebe governos, mas quando deixa. valem inclusive despesa sem registro, como ficou patente em 2002: mais de um bilhão, conforme Parecer Prévio do TCE.

Ano abre com dois anúncios de mega-investimentos na área da petroquímica

Aí vão duas informações que o editor resgata do site http://www.polibiobraga.com.br/ de quarta-feira a noitinha:

1) Refap anuncia novo mega-fábrica - Unidade de Hidrotratamento de Diesel (HDT II) e da nova Unidade de Geração de Hidrogênio (UGH II) na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS). A HDT II terá capacidade para tratar 6.000 m3/dia de diesel com baixo teor de enxofre (10 ppm). Já a UGH II terá capacidade para produzir 1.250.000 Nm3/dia de hidrogênio, com pureza de 99%, tendo como diferencial a possibilidade de carga com gás natural, gás de refinaria, butanos e nafta. O empreendimento "vai propiciar a produção de diesel de qualidade apropriada tanto para o mercado interno quanto para o externo”. A obra será construida ao longo de três anos e terá índice de nacionalização superior a 70%. Serão gerados 3 mil postos de trabalho no pico das obras.

2) Braskem poderá investir US$ 100 milhões no RS - A Braskem informou ao governo do Estado pretende intensificar novos investimentos na unidade de Triunfo. São tres novos projetos: O principal, de polipropileno a base de cana de açúcar, terá investimentos de US$ 100 milhões de dólares. Em contato com Tarso Genro nestas quarta, a Braskem avisou que o fato de Rio Grande do Sul sediar hoje a planta de polietileno verde, dá a ele uma vantagem para sediar a fábrica de polipropileno.

- A unidade da Braskem em Triunfo produz 200 mil toneladas de plástico verde por ano.

OPINIÃO DO LEITOR
O republicano Tarso reconhece que o republicano Lula discriminou Yeda.
Numa entrevista ao jornalista Lasier Martins, dada pelo novo procurador do RS em Brasília, nomeado pelo Governador Tarso Genro, fiquei constrangido com dois dados relacionadopelo mesmo:
1) Nosso estado, leia-se "governo Yeda Crusius", ficou em 25º lugar na distribuição de verbas/habitantes, feitapelo governo federal;
2) De novo, nosso estado, que recebeu cerca de R$ 150.000,00/ano neste período, deverá receber cerca de R$ 1.000.000,00/ano com o governador Tarso Genro. Não me lembro de ter havido semelhante discriminação ao nosso estado nas últimas decadas. Saliento que foram dados arrolados pelo novo procurador do estado do RS. Acho que começou campanha eleitoral para presidente da república do nosso governador.
Leonardo Kaiser, Porto Alegre, RS

Justiça decide que Ministério Público está sujeito a limites nas suas investigações

Uma liminar concedida pelo Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, acabará com os segredos e os vazamentos das investigações feitas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal no RS. A informação foi passada em primeira mão pelo editor, quarta-feira à noite.

. Ao conceder o direto de acesso e cópia de todo o inquérito e investigações em andamento sobre a secretaria municipal da Juventude, ensinou o desembargador Albuquerque Neto:
- Não pode prevalecer (o sigilo) quando confronta garantias constitucionais de ampla defesa e prerrogativas da advocacia.

. A liminar beneficia a vereadora e futura deputada estadual, Juliana Brizola, cujo nome foi exposto na mídia e a perturbou politicamente, justamente porque vazaram informes que deveriam ser mantidos em sigilo no MPE.

. O advogado da vereadora e deputada do PDT, Luiz Francisco Correia Barbosa, o mesmo do editor e do deputado Roberto Jefferson, invocou em seu favor a Súmula Vinculante no 14 e o Estado da Advocacia. Isto ele já tinha feito com o promotor que tocava o caso no MPE, mas sem êxito.

- A decisão do TJE do RS vale apenas para Juliana Brizola, mas ela abre um precedente para quem teve ou tem seu nome exposto publicamente em casos semelhantes e não consegue se defender porque não tem acesso aos inquéritos e investigações do Ministério Público. Isto acabou no RS. O editor trabalha em dois eventos políticos extraordinários, que estão justamente sob o jugo cruel de vazamentos e diz-que-diz-que provenientes desse tipo de sigilo ilegal (Salazar x Pont x Bohn Gass e Amilcar Macedo x Sargento Rodrigues).

Número de empregos não cresce pelo segundo mês

Apesar da falta de mão-de-obra em alguns ramos industriais, como construção civil no RS (leia nota nesta página), o emprego na indústria apresentou estabilidade em novembro ante outubro , mas cresceu 3% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o IBGE. O IBGE divulga dados defasados, mas não existem outros.

. Este é o segundo mês consecutivo em que o emprego industrial apresentou estabilidade.

. Na comparação com novembro de 2009, o emprego industrial cresceu 3% em novembro do ano passado. Esta foi a décima taxa positiva. A ocupação na indústria acumula alta de 3,4% em 2010.

. O emprego industrial cresceu em todas as 14 áreas investigadas pelo IBGE em novembro de 2010, na comparação com novembro de 2009.

TVE e TV Brasil: a união de dois traços no Ibope

No governo Yeda, a TVE resistiu ao cerco da TV Brasil, mas isto mudou no governo Tarso. 

. TVE do RS e TV Brasil são dois elefantes brancos que não servem para nada, mas consomem dinheiro público.

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Saiba como fazer oposição ao governo

Eis as três formas clássicas de fazer oposição:
1) oposição ideológica, que é o combate ao governo no campo das idéias, atendendo ao que decidiu a sua própria base eleitoral (Silvana Covatti e Mano Changes não sabem disto).
2) exercício da atividade de fiscalização e legiferante (Edson Brum cumpriu bem esta tarefa, terça-feira, com sua emenda beneficiando todos os que devem até R$ 2.600 ao governo estadual).
3) estressar os problemas reais existens (factóides, não) e ampliar no tempo o debate sobre eles.

. As lições acima são da coluna assinada por Cesar Maia,  sábado,  na Folha.

FILE POA 2011 mostra projetos de arte digital no Santander Cultural

O Oi Futuro e o Santander Cultural apresentam em Porto Alegre oFestival Internacional de Linguagem Eletrônica “FILE POA 2011”,maior evento do gênero no Brasil e na América Latina, de 26 de janeiro a 27 de fevereiro de 2011, no Santander Cultural.

. Em sua 2ª edição na capital gaúcha, o FILE, uma iniciativa brasileira conectada à rede das importantes produções mundiais do gênero, trará projetos de arte digital, instalações interativas e debates, com o objetivo de promover e estimular as expressões estéticas produzidas no cenário da cultura eletrônica e digital.

Mais informações no site www.file.org.br  ou pelo fone (51) 3287-5940.

Web Jet continua perdendo bagagens

A Web Jet continua perdendo malas, não devolve, não indeniza e não atende o passageiro que reclama.

Dilma já tem 5 obras federais para inaugurar no RS

Já estão listadas as primeiras cinco obras federais que a presidente Dilma Rousseff poderá inaugurar este ano no RS. São elas:
- Usina Candiota III
- Ampliação dos molhes de Rio Grande
- Conclusão da remoção das Vilas Dique e Nazaré (obras sem as quais não será possível ampliar o aeroporto de Porto Alegre).
- Urbanização do Arroio Cadena e Vacacaí.
- Despoluição dos Vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí.

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Agergs defende nova lei para quarentena no RS

A Agergs (agência gaúcha reguladora dos serviços concedidos) vai pedir à Assembleia Legislativa que desencave o projeto que impõe quarentena a gestores públicos de áreas consideradas sensíveis economicamente.

. No RS, nada impede que um presidente ou diretor do Banrisul seja contratado no dia seguinte por outro banco. No caso da Agergs, nada impede que um conselheiro saia imediatamente de uma atividade estatal estadual fiscalizada pela própria agência.

. Nada disto é ilegal.

. A quarentena (proibição de nomeação ou contratação para atividades de interesses conflitantes) será obrigatoriamente remunerada à altura e terá prazo curto de duração.

- Aliás, a Agergs também quer que a Assembleia aprove lei que lhe permita aplicar sanções aos serviços concedidos que forem flagrados em pecado. Sem punição, cada um faz o que bem entende.

Construção gaúcha busca mão-de-obra na Bahia

As construtoras gaúchas começaram a importar mão de obra do Paraná, São Paulo e Bahia.

. Antes delas, empreiteiras faziam isto e até já importaram mão-de-obra chinesa.

- O ramo gaúcho da construção civil emprega 130 mil trabalhadores com carteria, mas outros 150 mil trabalham na informalidade. 


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Acesso à internet rápida no Brasil cresce 71% em 2010

O número de acessos à internet em banda larga registrou um crescimento de 71% em 2010, segundo levantamento de Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). No ano passado, a base de clientes de acessos fixos e móveis das prestadoras privadas atingiu 34,2 milhões assinantes, com 14,2 milhões de novas conexões.

. O levantamento do Telebrasil considera a evolução dos serviços de acessos em banda larga fixa, modems de conexão à internet móvel e terminais de terceira geração (3G), como os smartphones. Neste último segmento, o crescimento chegou a 257% no ano, passando de 4 milhões em dezembro de 2009 para 14,6 milhões no fim do mês passado. O levantamento mostra que, em 2010, a banda larga móvel pelas redes de 3G, implantadas no Brasil há três anos, ultrapassou a modalidade fixa.

Gravataí, a sede da GM, terá hotel quatro estrelas

Gravataí, município da Grande Porto Alegre que sedia a GM, tem apenas um hotel digno deste nome, o Intercity.

. Vai ganhar um hotel quatro estrelas ainda este ano.

ENTREVISTA - Queremos salário mínimo de R$ 580,00

Claudio Janta, presidente da Força Sindical no RS.

Qual o salário mínimo que defende a Força Sindical ?
R$ 580,00. Consideramos inaceitável a proposta do governo federal. R$ 540,00 é pouco.

O governo alega que seus próprios cofres (empregados e aposentadorias) estourariam ?
Mas não estoura para aumentar salários de congressistas e servidores graduados.

E o piso regional ?
Queremos que volte, pelo menos aos 1.3 de relação com o salário mínimo.Além disto, chegou a hora do governo Tarso Genro estabelecer critérios para uma política de piso regional, porque eles não existem.

E-mail: claudiojanta@forcasindical-rs.org.br

A tragédia do Rio: isto tudo é uma vergonha. A culpa é dos governos estadual e federal

A semana começou com fortes críticas ao prefeito Kassab e ao governador Alckmin, tudo por conta dos alagamentos descomunais que voltaram a inundar São Paulo. O PT e sua troupe de Partidos, sindicatos e ONGs da base aliada de Dilma Roussef, mais a mídia vinculada ao PIG, desancaram Kassab e Alckmin, culpando-os pelas chuvas torrenciais e pelos enormes problemas que viveram novamente os paulistanos.

. Ninguém morreu em São Paulo.

. Eis que na quarta-feira o pior aconteceu, mas desta vez no Rio de Janeiro - de novo. As chuvas diluvianas produziram imediatas inundações e deslizamentos de morros em vários pontos do Estado.

. Até esta quinta ao meio dia, 375 pessoas foram encontradas mortas no Rio.
 
. Em São Paulo, Kassab e Alckmin estavam a postos, mas no Rio, o recém reeleito governador, Sérgio Cabral, a menos de um mês no cargo, estava de férias.
 
. É evidente que os críticos de Kassab e Alckmin calaram-se e a mídia foi obrigada a cobrir o mal pior, o do Rio, mas minimizando os episódios de tragédia com mortes.

. O que assombra no caso do Rio é que há poucos meses uma tragédia igual ceifou dezenas de vidas (desta vez, foram centenas) e não surgiram soluções estruturais, a principal das quais é transferir imediatamente todos os moradores de áreas de risco, custe o que custar, doa a quem doer.

Acima leia a opinião do minúsculo PV do RS sobre o assunto. O material foi enviado para o editor, que achou o texto relevante e por isto disponibiliza-o na íntegra. 
https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/