Além das chuvas torrenciais, a notícia que mais espantou Santa Catarina esta semana foi a abrupta demissão do jornalista Luiz Carlos Prates, uma espécie de Lasier Martins + José Barrionuevo de Florianópolis.
. A ordem para demiti-lo partiu da direção da RBS em Porto Alegre.
. Luiz Carlos Prates é profissional de opiniões contundentes, mordazes, cultas e polêmicas. Ele trabalhou na RBS nos últimos 25 anos.
CLIQUE AQUI para saber mais, inclusive trecho do comentário que teria provocado a demissão. No video, Prates reclama: “Hoje, qualquer miserável tem um carro”.
Saiba quem poderá liderar a oposição no RS
. Isto não significa que PMDB, PSDB, PPS, PP e DEM criem uma liderança informal, apesar dos deputados Mano Changes e Silvana Covatti, ambos do PP, aparentemente seduzidos por Tarso.
. Líderes intransigentes na oposição, com experiência, trânsito e capacidade de articulação e negociação, são Paulo Odone do PPS, Frederico Antunes do PP, e Giovani Feltes do PMDB.
. Na imagem, da esquerda para a direita, Giovani Feltes, Frederico Antunes e Paulo Odone.
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Desafio para a volta de Fortunatti: a cidade não cabe mais no sistema viário
Ao voltar das férias, na segunda-feira, o prefeito José Fortunatti poderá definir o novo tamanho e a nova direção da EPTC.
. Porto Alegre não cabe mais dentro do atual sistema viário.
. Porto Alegre não cabe mais dentro do atual sistema viário.
Diaz reunirá PSDB para desenhar linhas de oposição ao governo Tarso Genro
Será no dia 20 a reunião que o deputado Claudio Diaz convocou para desenhar a rota de defesa do governo Yeda Crusius e de oposição ao governo Tarso Genro no RS.
. Diaz disse ao editor que estarão reunidos deputados e a Executiva.
- O deputado Diaz permanecerá na presidência do Partido no RS. Foi um pedido do presidente nacional, Senador Sérgio Guerra.
. Diaz disse ao editor que estarão reunidos deputados e a Executiva.
- O deputado Diaz permanecerá na presidência do Partido no RS. Foi um pedido do presidente nacional, Senador Sérgio Guerra.
Saiba como está desarticulada a oposição no RS
O PSDB do RS ainda não conseguiu se articular para a defesa do governo Yeda Crusius e oposição ao governo Tarso Genro, porque a Assembleia Legislativa está em recesso, Yeda viajou e os auxiliares do governo passado também se dispersaram.
. Na única reunião da Assembleia depois de dezembro, um dos deputados mais ativos do PSDB, ex-líder do governo, Adilson Troca, chegou ao ponto de votar com o governo do PT num dos projetos enviados por Tarso.
. Os deputados com maior postura oposicionista têm sido do PMDB, no caso os deputados Alceu Moreira e Edson Brum. PP, PPS e DEM, que também estão na oposição, colaboraram com todos os projetos enviados por Tarso Genro.
. Na única reunião da Assembleia depois de dezembro, um dos deputados mais ativos do PSDB, ex-líder do governo, Adilson Troca, chegou ao ponto de votar com o governo do PT num dos projetos enviados por Tarso.
. Os deputados com maior postura oposicionista têm sido do PMDB, no caso os deputados Alceu Moreira e Edson Brum. PP, PPS e DEM, que também estão na oposição, colaboraram com todos os projetos enviados por Tarso Genro.
Bolsa e dólar operam em queda
A Bovespa opera em queda nesta quinta-feira (13) após abrir em alta. Por volta das 13h, o Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) caía 0,21%, aos 71.482,10.
. Já a cotação do dólar comercial tinha baixa de 0,42%, a R$ 1,670 na venda.
. Já a cotação do dólar comercial tinha baixa de 0,42%, a R$ 1,670 na venda.
Rio: 356 mortos e um governador de férias no exterior
Mais uma vez uma tragédia assola o Rio de Janeiro por causa das chuvas, já são 356 mortos e o número sobe a cada hora. Na tarde de ontem, três bombeiros morreram em Nova Friburgo tentando socorrer vítimas soterradas. Já o Governador Sérgio Cabral está viajando tranquilamente de férias com a família na Europa.
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Novo Ministro das Comunicações se diz contra posse de jornal, rádio e TV na mesma região
O Ministro Paulo Bernardo (Comunicações) defendeu ontem a proibição de que um mesmo grupo tenha simultaneamente rádio, jornal e TV numa mesma região do país. Em entrevista ao programa "3A1", no canal estatal TV Brasil, o ministro disse que o anteprojeto para uma nova lei de comunicação eletrônica de massa, deixado pelo ex-ministro Franklin Martins, sugere o veto à chamada "propriedade cruzada dos meios de comunicação".
. O texto, segundo ele, propõe que não sejam autorizadas concessões de rádio ou TV a grupos que já tenham empresas de mídia na mesma região do Brasil. Ele se declarou a favor da restrição. Bernardo defendeu que seja dado um prazo para a adaptação dos grupos empresariais que já possuem mídia impressa e radiodifusão na mesma localidade.
. O texto, segundo ele, propõe que não sejam autorizadas concessões de rádio ou TV a grupos que já tenham empresas de mídia na mesma região do Brasil. Ele se declarou a favor da restrição. Bernardo defendeu que seja dado um prazo para a adaptação dos grupos empresariais que já possuem mídia impressa e radiodifusão na mesma localidade.
Chuvas no Rio já mataram 356 pessoas. PV do RS culpa governos federal e estadual.
Foi a maior catástrofe natural desde 1967 em um só dia no Brasil. Em poucas horas, um temporal na madrugada matou pelo menos 356 pessoas em três municípios da região serrana do Rio. Em Nova Friburgo, o número de vítimas já chega a 168. Segundo a prefeitura da cidade, 13 corpos foram encontrados na manhã desta quinta-feira. Em Petrópolis (36 mortes), os corpos de mais duas vítimas foram retirados dos escombros. Em Teresópolis, o número também subiu nesta manhã, passando de 130 para 152.
. Deslizamentos de toneladas de terra, quedas de pedras gigantescas e enxurradas de lama comparadas a tsunamis tomaram bairros inteiros e inundaram prédios em segundos, em um cenário semelhante ao provocado pelo furacão Katrina, que em 2005 devastou a cidade americana de Nova Orleans, nos Estados Unidos.
. As prefeituras dos três municípios atingidos dizem que o número de vítimas pode subir, pois equipes de resgate têm dificuldade de chegar aos locais dos desmoronamentos. Faltam água, energia elétrica e telefone. Pelo menos três estradas que cortam a região precisaram ser interditadas parcialmente, o que atrapalhou ainda mais o trabalho de bombeiros e agentes da Defesa Civil. Famílias inteiras morreram com a força da enchente ou dos deslizamentos. Em alguns pontos, rios subiram até cinco metros e invadiram casas enquanto os moradores dormiam. Centenas de casas foram varridas pela terra que desceu as encostas, arrastando árvores e pedras.
OPINIÃO DO PV DO RS
A tecnologia toda deste mundo não evitar que estas vidas sejam perdidas como ocorrido nesta quarta-feira 12/01/2011. Não posso acreditar. Tu sabes que isso irá acontecer de novo em algum lugar. Os motivos também tu desconfia, não é? A ação de apoio na catástrofe do Rio de Janeiro é morosa e não devidamente preparada. Governo Federal e Estadual são incompetentes. Isso que penso. Qual o plano dos governos? Alerta?!!As perdas foram incalculáveis do ponto de vista econômico, mas nada que supere as vidas que perdemos.
O desespero das pessoas atingidas nos comove. É uma vergonha para nosso país. Agora os políticos incompetentes irão sobrevoar para ver a tragédia e hipocritamente liberar recursos aos ouvidos do povo.
Isso me indigna. Pois acredito que muitas destas vidas poderiámos ter evitado com políticas de prevenção a catástrofes e de atenção a Preservação Natureza entre outras políticas do gênero.
Marco Santos Mikonga
Sec. Comunicação PV RS
. Deslizamentos de toneladas de terra, quedas de pedras gigantescas e enxurradas de lama comparadas a tsunamis tomaram bairros inteiros e inundaram prédios em segundos, em um cenário semelhante ao provocado pelo furacão Katrina, que em 2005 devastou a cidade americana de Nova Orleans, nos Estados Unidos.
. As prefeituras dos três municípios atingidos dizem que o número de vítimas pode subir, pois equipes de resgate têm dificuldade de chegar aos locais dos desmoronamentos. Faltam água, energia elétrica e telefone. Pelo menos três estradas que cortam a região precisaram ser interditadas parcialmente, o que atrapalhou ainda mais o trabalho de bombeiros e agentes da Defesa Civil. Famílias inteiras morreram com a força da enchente ou dos deslizamentos. Em alguns pontos, rios subiram até cinco metros e invadiram casas enquanto os moradores dormiam. Centenas de casas foram varridas pela terra que desceu as encostas, arrastando árvores e pedras.
OPINIÃO DO PV DO RS
A tecnologia toda deste mundo não evitar que estas vidas sejam perdidas como ocorrido nesta quarta-feira 12/01/2011. Não posso acreditar. Tu sabes que isso irá acontecer de novo em algum lugar. Os motivos também tu desconfia, não é? A ação de apoio na catástrofe do Rio de Janeiro é morosa e não devidamente preparada. Governo Federal e Estadual são incompetentes. Isso que penso. Qual o plano dos governos? Alerta?!!As perdas foram incalculáveis do ponto de vista econômico, mas nada que supere as vidas que perdemos.
O desespero das pessoas atingidas nos comove. É uma vergonha para nosso país. Agora os políticos incompetentes irão sobrevoar para ver a tragédia e hipocritamente liberar recursos aos ouvidos do povo.
Isso me indigna. Pois acredito que muitas destas vidas poderiámos ter evitado com políticas de prevenção a catástrofes e de atenção a Preservação Natureza entre outras políticas do gênero.
Marco Santos Mikonga
Sec. Comunicação PV RS
Dilma: Gabrielli fica no comando da Petrobras
A presidente Dilma Rousseff não pretende fazer qualquer mudança no comando da Petrobras, presidida por José Sérgio Gabrielli. A propósito das especulações de que ela estaria considerando colocar à frente da estatal petrolífera o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, conforme noticiou ontem o jornal "O GLOBO", ela afirmou: "Não tem a menor hipótese. Luciano Coutinho é muito bom no que faz e Sergio Gabrielli é muito bom no que faz. A quem interessa a troca? Tem notícia? Quando eu acordo, pergunto: de onde será que veio?".
As 11h, no Twitter, comentário sobre o amplo acesso às investigações do Ministério Público
As 11h, no Twitcam, o editor falará sobre o direito que tem o investigado, ao amplo acesso e a cópias integrais das investigações realizadas pelo Ministério Público. Este direito tem sido negado sistematicamente no Rio Grande do Sul e na maior parte dos Estados.
. Nesta quinta-feira, o advogado gaúcho Luiz Francisco Correia Barbosa, também defensor do editor, obteve liminar no Tribunal de Justiça do RS, garantindo-lhe amplo direito de defesa no caso da vereadora Juliana Brizola. O precedente terá desdobramento em todos os casos semelhantes, embora a liminar valha apenas para ela.
- Depois das 11h, o comentário em video irá para a capa deste site, aí ao lado.
. Nesta quinta-feira, o advogado gaúcho Luiz Francisco Correia Barbosa, também defensor do editor, obteve liminar no Tribunal de Justiça do RS, garantindo-lhe amplo direito de defesa no caso da vereadora Juliana Brizola. O precedente terá desdobramento em todos os casos semelhantes, embora a liminar valha apenas para ela.
- Depois das 11h, o comentário em video irá para a capa deste site, aí ao lado.
Financial Times desafia (com bom humor) Mantega, a examinar a realidade com valor real e não com o real
O Financial Times, na coluna LEX da sua edição de ontem, faz uma brincadeira com o conceito de "guerra cambial" do ministro Mantega, que imagina estar diante de uma guerra comercial e não diante de uma crise no sistema de trocas global, e procura imaginar como seria uma carta do Ben Bernanke, o presidente do FED, o Banco Central americano, ao ministro da Fazenda do Brasil. Ele utiliza a palavra "real" em duplo sentido. Aí ao lado, você tem uma ferramenta de tradução para o português. Utilize.
Lex: Currency wars
12/01/2011
Dear Mr Mantega,
Being frustrated politicians ourselves, we at the Federal Reserve rather envy you your currency war tub-thumping. But as Brazil’s finance minister you might want to think of the consequences if we were actually to treat your ramblings seriously. You say that “deep down” our policy of quantitative easing is a trade strategy – a weapon to boost competitiveness at your expense. Ending QE with a sharp rise in US interest rates would indeed strengthen the dollar against the real. But it would also make America’s fragile economy crumble, by increasing the cost of corporate debt, at a record level of almost 50 per cent of gross domestic product and (through higher mortgage rates) destroying the property market and bank balance sheets (32 per cent of the $13,400 billion in bank assets are loans secured on real estate). Consumption would tumble.
And you must remember what happened when the US economy went pop almost three years ago? Money flooded out of Brazil and your claimed self-sustaining growth engine stalled. And if interest rate differentials suddenly move in our favour, investors would cease to find the returns on Brazilian assets so attractive. And you actually need their hot money to help increase investment levels from a low fifth of GDP as well as to balance your current account deficit.But Mr Mantega, it was big of you to complain about China too, this time. Thanks for that. Ultimately the real is so strong because commodity prices are so high, and that in turn is because China’s currency has been kept artificially low. OK, our QE makes that problem even worse. But frankly, Mr Mantega, you need to get off our case on that one. QE is just another form of monetary policy and US rates are low because our economy is currently weaker than yours. When the outlook improves, we will tighten. You’re not exactly suffering down there. Or is there something worrying you that markets don’t yet appreciate?
Yours sincerely,
Ben Bernanke
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Dear Mr Mantega,
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And you must remember what happened when the US economy went pop almost three years ago? Money flooded out of Brazil and your claimed self-sustaining growth engine stalled. And if interest rate differentials suddenly move in our favour, investors would cease to find the returns on Brazilian assets so attractive. And you actually need their hot money to help increase investment levels from a low fifth of GDP as well as to balance your current account deficit.But Mr Mantega, it was big of you to complain about China too, this time. Thanks for that. Ultimately the real is so strong because commodity prices are so high, and that in turn is because China’s currency has been kept artificially low. OK, our QE makes that problem even worse. But frankly, Mr Mantega, you need to get off our case on that one. QE is just another form of monetary policy and US rates are low because our economy is currently weaker than yours. When the outlook improves, we will tighten. You’re not exactly suffering down there. Or is there something worrying you that markets don’t yet appreciate?
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Artigo - Saiba o que fará o governo Dilma Roussef
Hugo Studard escreveu um artigo instigante sobre o que poderá fazer o governo Dilma. Vale a pena ler. Ele circula em redes pela Internet e já foi publicado em jornais e revistas. Escreve Studard: "Conheci Dilma o suficiente para arriscar algumas previsões sobre seu governo. Se o câncer não a pegar, vai trair Lula em menos de dois anos. Logo-logo os ministros com espinha-dorsal vão cair fora por não aguentarem humilhações e maus-tratos; e seu governo será integrado exclusivamente por invertebrados com interesses pessoais não-republicanos. Seu lado bom é que na economia vai tentar crescer mais do que Lula ousou. Contudo, Dilma vai aprofundar uma economia baseada nos oligopólios setoriais, no qual cerca de 30 mega-corporações vão receber todo apoio do Estado para criar o sub-imperialismo sul-americano.
Vejam por quê.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo.
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A garota da capa da revista búlgara HolaBG é Dilma Rousseff
A garota da capa da revista HolaBG é a presidente Dilma Rousseff. A revista é da Bulgária, terra do pai de Dilma, que fugiu de lá, deixando atrás de si mulher e filhos. Nunca mais voltou. Em Minas, casou de novo. Dilma é filha deste casamento.
CLIQUE AQUI para ver a foto e ler a reportagem. Na ferramenta de tradução aí ao lado, não existe opção para o búlgaro. A Bulgária é menor do que o RS e tem 9 milhões de habitantes. Era um dos Países mais atrasados do bloco comunista, mas depois que abraçou o capitalismo, voltou a crescer e já integra a União Européia.
CLIQUE AQUI para ver a foto e ler a reportagem. Na ferramenta de tradução aí ao lado, não existe opção para o búlgaro. A Bulgária é menor do que o RS e tem 9 milhões de habitantes. Era um dos Países mais atrasados do bloco comunista, mas depois que abraçou o capitalismo, voltou a crescer e já integra a União Européia.
Refap confirma mega-invdestimento em Canoas. Obras terão 3 mil trabalhadores no pico.
Nesta quarta, no Rio, a Petrobras informou que assinou contrato, na sede da empresa no Rio de Janeiro, para construção da nova Unidade de Hidrotratamento de Diesel (HDT II) e da nova Unidade de Geração de Hidrogênio (UGH II) na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS). A HDT II terá capacidade para tratar 6.000 m3/dia de diesel com baixo teor de enxofre (10 ppm). Já a UGH II terá capacidade para produzir 1.250.000 Nm3/dia de hidrogênio, com pureza de 99%, tendo como diferencial a possibilidade de carga com gás natural, gás de refinaria, butanos e nafta.
. O empreendimento "vai propiciar a produção de diesel de qualidade apropriada tanto para o mercado interno quanto para o externo”,
. A obra será construida ao longo de três anos e terá índice de nacionalização superior a 70%. Serão gerados 3 mil postos de trabalho no pico das obras.
- A Refap tem capacidade instalada de 200 mil barris de petróleo por dia. Produz principalmente óleo diesel e gasolina, além de nafta petroquímica, propeno, GLP (gás de cozinha), querosene de aviação, óleo combustível e asfalto.
. O empreendimento "vai propiciar a produção de diesel de qualidade apropriada tanto para o mercado interno quanto para o externo”,
. A obra será construida ao longo de três anos e terá índice de nacionalização superior a 70%. Serão gerados 3 mil postos de trabalho no pico das obras.
- A Refap tem capacidade instalada de 200 mil barris de petróleo por dia. Produz principalmente óleo diesel e gasolina, além de nafta petroquímica, propeno, GLP (gás de cozinha), querosene de aviação, óleo combustível e asfalto.
Braskem avisa que poderá implantar três novas fábricas no Pólo de Triunfo
A Braskem informou ao governo do Estado pretende intensificar novos investimentos na unidade de Triunfo. São tres novos projetos:
. O principal, de polipropileno a base de cana de açúcar, terá investimentos de US$ 100 milhões de dólares.
. Em contato com Tarso Genro nestas quarta, a Braskem avisou que o fato de Rio Grande do Sul sediar hoje a planta de polietileno verde, dá a ele uma vantagem para sediar a fábrica de polipropileno.
- A unidade da Braskem em Triunfo produz 200 mil toneladas de plástico verde por ano.
Cozinha contemporânea gaúcha, Bah
Somente R$ 24,00 (entrada, prato principal e sobremesa), exclusivamente no almoço (com taça de vinho, R$ 29,00). À noite e finais de semana, cardápio da cozinha contemporânea gaúcha. O melhor, segundo Veja.
BarraShoppingSul, fone (51) 3247.3000.
CLIQUE AQUI para saber mais sobre o Bah.
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. Em contato com Tarso Genro nestas quarta, a Braskem avisou que o fato de Rio Grande do Sul sediar hoje a planta de polietileno verde, dá a ele uma vantagem para sediar a fábrica de polipropileno.
- A unidade da Braskem em Triunfo produz 200 mil toneladas de plástico verde por ano.
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Eurico Salis e mais 16 receberão Prêmio Joaquim Felizardo, dia 18, Porto Alegre
A cerimônia de entrega do Prêmio Joaquim Felizardo, Porto Alegre, acontecerá no dia 18 de janeiro, no Teatro Renascença, às 20h30. Criado pela secretaria municipal da Cultura, o Prêmio Joaquim Felizardo homenageia em diversas áreas os artistas, os intelectuais, as iniciativas, a mídia e os patrocinadores de destacada contribuição para a cultura da cidade. Os premiados são escolhidos por um conselho, formado pelos coordenadores de áreas da SMC (música, teatro, artes plásticas), mais a secretária-adjunta e próprio secretário. No ítem fotografia, o escolhido foi Eurico Salis.
A lista dos selecionados este ano:
1. Mídia - Jornal: Telmo Flor
2. Rádio: Programa BandNews - Edição de Sábado
3. Tevê: Programa Café TVCom
4. Especial: Paulo Gasparotto
5. Tradição e Folclore: Tasso Bangel
6. Descentralização da Cultura: Associação dos Moradores da Vila Brasília
7. Manifestações Populares: Cláudio Brito
8. Memória Cultural: Luiz Osvaldo Leite
9. Fotografia: Eurico Salis
10. Cinema: Sérgio Silva
11. Artes Plásticas: Paulo Porcell
12. Dança: Ballet Chemale
13. Teatro: Dilmar Messias
14. Música: Geraldo Flach
15. Literatura: Programa de Leitura Adote um Escritor (Câmara Rio-Grandense do Livro e Secretaria Municipal de Educação)
16. Especial - Paixão pela Cultura: Luiz Coronel
17. Especial - Intelectual: Lya Luft
A lista dos selecionados este ano:
1. Mídia - Jornal: Telmo Flor
2. Rádio: Programa BandNews - Edição de Sábado
3. Tevê: Programa Café TVCom
4. Especial: Paulo Gasparotto
5. Tradição e Folclore: Tasso Bangel
6. Descentralização da Cultura: Associação dos Moradores da Vila Brasília
7. Manifestações Populares: Cláudio Brito
8. Memória Cultural: Luiz Osvaldo Leite
9. Fotografia: Eurico Salis
10. Cinema: Sérgio Silva
11. Artes Plásticas: Paulo Porcell
12. Dança: Ballet Chemale
13. Teatro: Dilmar Messias
14. Música: Geraldo Flach
15. Literatura: Programa de Leitura Adote um Escritor (Câmara Rio-Grandense do Livro e Secretaria Municipal de Educação)
16. Especial - Paixão pela Cultura: Luiz Coronel
17. Especial - Intelectual: Lya Luft
Desembargador gaúcho diz que investigado tem direito a cópias das investigações do Ministério Público
Esta decisão do desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto não beneficia apenas a vereadora Juliana Brizola, que terá acesso às cópias capa a capa das investigações feitas até agora pelo Ministério Público, no âmbito das denúncias feitas contra possíveis malfeitorias na secretaria municipal da Juventude, mas repercute também nos casos de todos as pessoas que se encontram em situação igual, muitas vezes expostas à execração pública, sem sequer ter o direito de saber do que falam jornais, rádios, TVs e Internet, para os quais informações privilegiadas ou quicadas foram passadas. Em caso semelhante, estão os cidadãos citados em entrevistas e em reportagens, no rumoroso caso da arapongagem no Palácio Piratini. O promotor do caso, Amilcar Macedo, já agendou inúmeras datas para promover a denúncia e apesar disto não cumpre o que prometeu. Vale a pena ler a decisão. O advogado de Juliana Brizola é o dr. Luiz Francisco Correia Barbosa, que é também o advogado do editor em inúmeras ações movidas por líderes petistas, inconformados com as opiniões desta página e sempre dispostos a calar seus críticos e adversários. Leia a decisão do desembargador:
Vistos. Examino o pedido de liminar por isso que as decisões anteriores restringiram-se à questão prévia da competência. O sigilo do inquérito ou das investigações, como previsto no art. 20 do CPP, tem evidente pressuposto na necessariedade ou indispensabilidade para garantia de eficácia da própria investigação ou elucidação do fato. Não pode prevalecer quando confronta garantias constitucionais de ampla defesa e prerrogativa da advocacia. Assim, não pode ser oposto em face do advogado do investigado, que deve ter acesso amplo à documentação já produzida, sendo corolário e inerente ao exercício da advocacia o direito à cópia dos documentos já existentes. É que não se deve confundir diligência que deverá ser realizada em sigilo sob pena de inviabilizar-se com a documentação resultante de diligência já realizada. Quanto a esta, não tem nenhum sentido o sigilo relativamente ao defensor do investigado, sendo compreendido na amplitude do exercício de defesa a faculdade de extração de cópias de documentos já formalizados. Ademais, o sigilo que não deve prevalecer quando confrontado com a garantia constitucional da ampla defesa não parece ter sido atendido quando se verifica, como documentado, a repercussão midiática do fato investigado. Defiro a liminar, como requerida, com fundamento na Súmula Vinculante n. 14 e no Estatuto da Advocacia, Lei n. 8906/94, art. 7º. Oficie-se. Intimem-se. Porto Alegre, 12 de janeiro de 2011. Des. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Relator."
Vistos. Examino o pedido de liminar por isso que as decisões anteriores restringiram-se à questão prévia da competência. O sigilo do inquérito ou das investigações, como previsto no art. 20 do CPP, tem evidente pressuposto na necessariedade ou indispensabilidade para garantia de eficácia da própria investigação ou elucidação do fato. Não pode prevalecer quando confronta garantias constitucionais de ampla defesa e prerrogativa da advocacia. Assim, não pode ser oposto em face do advogado do investigado, que deve ter acesso amplo à documentação já produzida, sendo corolário e inerente ao exercício da advocacia o direito à cópia dos documentos já existentes. É que não se deve confundir diligência que deverá ser realizada em sigilo sob pena de inviabilizar-se com a documentação resultante de diligência já realizada. Quanto a esta, não tem nenhum sentido o sigilo relativamente ao defensor do investigado, sendo compreendido na amplitude do exercício de defesa a faculdade de extração de cópias de documentos já formalizados. Ademais, o sigilo que não deve prevalecer quando confrontado com a garantia constitucional da ampla defesa não parece ter sido atendido quando se verifica, como documentado, a repercussão midiática do fato investigado. Defiro a liminar, como requerida, com fundamento na Súmula Vinculante n. 14 e no Estatuto da Advocacia, Lei n. 8906/94, art. 7º. Oficie-se. Intimem-se. Porto Alegre, 12 de janeiro de 2011. Des. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Relator."
Koch fica livre para nomear novo superintendente do Sebrae
A ida de Marcelo Lopes para a presidência da Caixa RS libera o novo presidente do Sebrae para escolher quem quiser para a melhor posição, no caso a de superintendente.
. Vitor Koch, eleito por um voto de diferença (o presidente da Fapergs violou ordem que recebeu do governo), não é homem de abrir mão de prerrogativas, mas terá que ouvir os enviados da madrinha de Marcelo Lopes, Dilma Rousseff, à época da sua nomeação sua superiora na Casa Civil, mas agora presidente do Brasil.
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