1) PL 299:
http://proweb.procergs.com.br/consulta_proposicao.asp?SiglaTipo=PL%20&NroProposicao=299&AnoProposicao=2009, que reajusta os vencimentos dos Oficiais Superiores (Coronel, tenente coronel e major) da BM.
2) PL 298,
http://proweb.procergs.com.br/consulta_proposicao.asp?SiglaTipo=PL%20&NroProposicao=298&AnoProposicao=2009 referente a alteração na matriz salarial, elevando o índice de 10 para 15% do resultado positivo no balanço do governo.
3) PL 297,
http://proweb.procergs.com.br/consulta_proposicao.asp?SiglaTipo=PL%20&NroProposicao=297&AnoProposicao=2009, que reajustava o soldo básico do soldado de 1ª Classe em 9.1% a contar de 1º de março de 2010.
4) PL 296,
http://proweb.procergs.com.br/consulta_proposicao.asp?SiglaTipo=PLC&NroProposicao=296&AnoProposicao=2009, que implementava o índice de 11% como contribuição ao IPE Previdência de parte dos militares da BM.
. Como não houve acordo na tramitaçao dos projetos porque os demais círculos (ou "categorias" no linguajar sindicalista/classista) queriam o mesmo índice de reajuste que estava sendo concedido aos Oficiais Superiores (19,9%), o Piratini pediu a devolução dos projetos que assim foram retirados de pautra na época (já ao apagar das luzes do ano legislativo de 2009). O Governo não admitia a aprovação isolada de um projeto só ou dois, teria de ser "venda casada". Por sua vez, os deputados, com medo da repercussão eleitoral de uma aprovação de reajuste apenas para os Oficiais Superiores (as praças já receberam esse reajuste pago pela prórpia Yeda e cuja última parcela será paga na folha de março 2010), ameaçaram derrotar tal projeto de reajuste, pressionados pelas associuações de cabos e soldados e pela de sargentos.
. Nesta quarta de manhã, houve uma reunião e o Governo quer que a alíquota de Previdência seja de 11% para todos e os brigadianos concordam que seja de 7% - como é para os militares federais, mas até aceitariam que chegasse a 11% desde que fosse gradual e não de uma só vez (hoje a contriobuição é de 5,4% para os ativos, e os inativos, com base em sentença judicial transitada em julgado - não se trata de liminar - nada pagam...).
. O prazo limite para aprovação de projetos nesse sentido é de 6 de abril em vista das disposições limitadoras da Lei Eleitoral.
- No dia 2 de março, às 10h, no Clube Farrapso, haverá uma reunião dos Oficiais Superiores para tratar do assunto (mais uma vez...) e discutir as estratégias.
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O corpo do dissidente cubano, Orlando Zapata, morto na última terça-feira após uma greve de fome de 85 dias, foi enterrado hoje em Banes, a cerca de 900 km de Havana, em meio a um forte esquema de segurança, segundo a oposição ao regime dos irmãos Castro.
