Opinião do editor - É preciso conter Moraes, que afronta Congresso e suspende aplicação da Lei da Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes acaba de confrontar a imensa maioria de deputados e senadores que por duas vezes aprovaram a lei da dosimetria e suspendeu seus efeitos.

O ministro é o relator da rancorosa, provocadora e combinada ação que pede a revogação da lei.

A suspensão, segundo Moraes, valerá enquanto ele e seus colegas não decidirem sobre o mérito.

Já que o presidente do STF não contém Moraes, é preciso que os congressistas não tenham por que razão consentir que o ministro prossiga sua insana perseguição aos líderes e manifestantes da Oposição do Brasil, tratando de fazer valer a lei que aprovaram e promulgaram por mais de uma vez, votando o projeto apresentado, derrugbando o veto presidencial e homologando a lei.

É o caso simples de votar o impeachment de Moraes, para começo de conversa.

18 comentários:

Marcus V. Gravina - OAB/RS 4949 disse...

Repulsivo!
O este ministro será responsável pela "desobediência civil".
A sociedade precisa reagir. Onde estão as Entidades civis empresariais e outras.
Ou tomam decisão de participação nas decisões da República ou aceitem usar um sinete de cordeiro no pescoço.

No caso é dever do ministro declarar-se impedido de ser relator.
No caso não há subjetivismo.
A presunção de IMPEDIMENTO é absoluta.
O ministro,,quanto qualquer juiz
estão proibidos de exercerem suas funções quando forem parte ou nele tenham atuado como advogado..
Com maior razão quando foram juiz da causa do recurso.
Trata,-se de uma decisão recorrida que atacou e afrontou a LEI do Senado.
Quando a Lei, amparada na Constituição ,é afrontada por ministro do STF não é respeitada pelo seu guardião,
cabe ao Senado corrigir a inconstitucionalidade, embora não esteja expresso, com fundamento.no Princípio de que Ato Nulo não gera efeito. O ministro é servo da lei.
Não é lícito a quem condenou cancelar o direito em expectativa de presos que foram
beneficiados por lei e não por decreto.estamos diante de uma barbárie inconstitucinal de um ministro tomado.por ódio contra cidadãos aos quais o.mesmo ministro negou-se a cumprir o Devido Processo Legal.
Aos colegas da OAB ouso lembrá-los que a.lei conferiu o poder de FISCAL da Constituição e das Leis deste país, a OAB. Dia 14 de Julho, assim como os franceses haveremos de festejar a nossa Queda da Bastilha. Outubro poderá ser o marco histórico




Anônimo disse...

Parabéns Moraes! Perfeita decisão!

Anônimo disse...

Aqui é Venezuela pura. O psicopata, corrupto exposto dos 129 milhões, com rabo preso no Master, suspende, a pedido da esquerdalha, decisão promulgada pelo SENADO. Isso é espantoso demais, afronta nunca vista. Agora é guerra ou morrer sentado.

Anônimo disse...

O veto para ser derrubado não pode ser parcial, sómente aquilo que interessa os congresistas não tem validade. Moraes está cedrto.Jurista e desembargador diz que derrubada do veto da Dosimetria é inconstitucional: A vitória efusiva celebrada pela extrema direita no plenário do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (30), pode ter um prazo de validade muito mais curto do que imaginam os entusiastas da “impunidade seletiva”. Enquanto o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, e o clã Bolsonaro comemoram a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria, juristas de renome apontam

Anônimo disse...

Quem decide a constitucionalidade ou não de lei aprovada pelo Congresso é o STF.
É isso.

Anônimo disse...

Quem tem dois neurônios funcionando sabia que isso ia acontecer. O Brasil não muda senão via eleição para o congresso. Lá está o poder para fazer a faxina. Presidente não resolve nada sem maioria no congresso, vira um pato nas mãos do sistema. A eleição mais importante é para deputados e senadores. Não votem em candidatos do centrão, é tão ruim quanto a esquerda. Divulguem isso para todos que puderem, façam campanha pelos bons. Outubro será tudo ou nada, ou muda ou fica como está está, sabe-se lá até quando.

Anônimo disse...

Além de Moraes ter sido posto como juíz da execução penal , mesmo tendo sido relator da causa, algo nunca visto e até então inimaginável, agora ele também é “sorteado” relator da ADI da dosimetria. A impressão que tenho é que o software desse programa de sorteio é o mesmo das urnas eletrônicas.

Anônimo disse...

Concordo plenamente. Mas digo, tem eleição esse ano. Em tese, é muito simples acabar com essa patifaria dos corruptos. Na prática, o que se vê é uma melhora gradual da escolha do eleitor, eleição após eleição. Acho que ainda demora um pouco para toda essa sujeira ser varrida do país, mas tenho esperança que um dia seja, ao custo de muita luta de gente como eu e o senhor para abrir os olhos da população.

Anônimo disse...

Também acho Jumentinho. Esse contrato de 129 milhões foi a coisa mais certa que ele fez ! Kkkkkkk

Anônimo disse...

Constitucionalidade ? Kkkk. Esses caras não são juízes, são políticos que decidem conforme o interesse deles. Kkkk

Anônimo disse...

Zuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuurra mais, #jeguePTba patriotáááááário!!!

Anônimo disse...

Continue zurraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaando, #jeguePTba patriotáááááário!!!

Sergio Lahude Silva disse...

Este anônimo deveria ter coragem de se identificar! Chega de PETRALHAS omissos e escondidos no anonimato!

Anônimo disse...

Eu particularmente tinha absoluta certeza de que ele se negaria a aplicar a lei aprovada. Não é um Juíz, é um político que atua pelos interesses de um grupo político, disfarçado de magistrado.

Angelin disse...

Ser comentarista anônimo é ser pior q.merda

Anônimo disse...

Caso a Lei d Dosimetria, em vigência e de acordo com a Constituição fosse posta em prática, o CARECA Kinder Ovo, o todo poderoso chefe do CABARÉ STF, ficaria DESMORALIZADO & FRAGILIZADO perante à seus iguais do STF, perante à inJUSTIÇA e ao povo brasileiro, daí que XANDÃO está agindo desesperadamente em causa própria.

Anônimo disse...

Se a bandidagem de 8/1 fosse feita por esquerdista, vocês estariam pedindo pena de morte. E estariam contra a lei da dosimetria anistia. Vocês são divertidos

Anônimo disse...

Você é que o palhaço, #jeguePTba patriotááááááario!!
Omites os quebra-quebras promovidos pelo MST em Brasília, nas Embrapas, e que nunca foram punidos!!!
Sem falar da anistia concedida para terroristas, sequestradores e assassinos eskerdoPaTas!!!

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