Artigo, especial, Dagoberto Godoy - Sigilo espúrio — justiça opaca

O autor é advogado, escritor e engenheiro, ex-presidente da Fiergs e ex-representante do Brasil na OIT.

Quando o Supremo fecha as cortinas, a chama da democracia tremula.

Ao transformar em “sigiloso”, no nível máximo, o pedido da defesa do dono do Banco Master, o ministro Dias Toffoli foi além do tradicional segredo de Justiça. Agora, o cidadão não tem acesso nem às iniciais das partes, nem ao andamento, nem às decisões de um caso que envolve suposta fraude bilionária e impacto direto sobre investidores e recursos com proteção pública. Não é um litígio privado; é um caso com relevância sistêmica, que levou à liquidação de um banco e mobilizou Banco Central, Polícia Federal e Ministério Público.

A justificativa formal é conhecida: em crimes financeiros complexos, o sigilo parcial muitas vezes se justifica para proteger a investigação ou resguardar dados sensíveis. Mas, aqui, o que se vê é a adoção do grau máximo de opacidade justamente onde o interesse público é mais evidente.

O que torna a decisão ainda mais inquietante é o contexto. O ministro Toffoli acumula ...

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2 comentários:

Marcus V. Gravina - OAB/RS 4949 disse...

Artigo oportuno,lúcido e corajoso.
O sigilo ao processo do Banco Master, vindo de quem partiu, ministro Toffoli, colocado no STF para empastelar a Lava Jato ,tem tudo para ser classificado como proteção ao titular indiciado e outros nomes do.paraiso politico de todas as cores. Tem tudo que se sabe da máfia italiana.
As razões são inconfessáveis mas tem a cara de ocupantes de escritórios dos advogados e advogadas de defesa do titular do banco.

Anônimo disse...

centrista arrependido?

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