Dica do editor - OAB do RS fará ato de protesto contra restrições impostas pelo STF nos casos de julgamentos de ações criminais

 A OAB do RS realizará no dia 28, 10h, ato público contra a decisão do STF de impedir a sustentação oral nos casos de julgamentos de ações criminais em curso na Corte.  O STF implementou de maneira ilegal o que chama de "plenário virtual", no qual a sustentação oral presencial é substituída por uma defesa oral virtual e gravada antecipadamente.

O STF adotou o regramento restritivo a partir dos julgamentos em massa que faz de centenas de indiciados no caso das manifestações do 8 de Janeiro.

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