O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país
Conforme o decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso". Dessa forma, armas só poderão ser usadas quando outros recursos de "menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”.
O texto também prevê que as ações policiais não deverão discriminar pessoas em razão da cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião e opinião política.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do decreto.
23 comentários:
Pois é, na nossa última Constituição dizia assim: "De acordo com o parágrafo 6º, inciso IV do Artigo 144 da Constituição Federal, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, os quais constituem as forças auxiliares, são subordinados aos governos dos Estados e do Distrito Federal, e não à Presidência da República". "Viva la libertad, carajo".
Evidentemenre deve ser usado apenas o amor, que não fere nem mata os cidadÕes infratores.
Feliz Natal a todEs !!!
estao mandando os pms para a morte...isso aqui nao é a Noruega e nem a Dinamarca...bandido aqui atira primeiro e nem pergunta depois...vai ser uma mortandade de pms...
Não é obrigatório, cabe aos estados definirem democraticamente se vão seguir ou não.
É também democraticamente não recebem verbas de segurança pública se não seguirem.
Ok, todo mundo desengavetando a sua, e os policiais estão liberados pra só dar um tapa ou uma rasteira em quem está dirigindo de chinelos.
Que medo Lula tem de armas, não? Nas mãos de gente de bem, obviamente, em outras mãos ele está seguro.
E a castração aonde está?
Li todo o decreto e percebo que Lula não incluiu a obrigatoriedade de bandido usar câmeras também. Como vamos saber que o policial foi morto a sangue frio?
Um canalha na presidência , invejoso de SP, se mete no q não entende. Clarissimo q a DITADURA BOLIVARIANA está implantada.
Elles estão criando suas próprias milícias bolivarianas e, lá como cá, os milicianos dessa quadrilha no poder são bandidos da pior espécie.
Na constituição brasileira, amigo. Essa não vale mais. Está em vigor a constituição bolivariana. Claro que tu ainda não leu essa, e nem poderia, pois não foi escrita. Ainda. Por enquanto ela só emana da vontade e da mente dos superiores juízes bolivarianos.
Olha, a dos pedófilos ainda não foi aprovada. O PT e seus puxadinhos fazem de tudo para impedir.
😂😂😂
Que bom para os petistas e ou comunistas que podem entrar sem seguranças nos lugares onde o tráfico domina. Pra eles não precisa armas mesmo, chegaram em casa.
Devemos considerar que todos os países civilizados possuem legislação sobre a correta seleção do nível de uso da força adequado para cada situação.
Esse decreto contempla o que já é doutrina de formação das polícias do Brasil desde final dos anos 90. Eu vejo qualquer iniciativa de governo que venha a ajudar a sociedade e o trabalho policial com bons olhos. Não podemos também ver objetivos ocultos em tudo não é mesmo amigos..
Decreto federal sem alcance pretendido!
Alguém aí tem um telefone de bandido pra me fornecer? O 190 não adianta mais, sem armas ela não pode me proteger!
o ladrão invadiu o mando dos governadores
tem que jogar uma bomba atomica em cima de brasilha essa poha nao serve para nada
Parece que ressuscitaram a orientação do Bisol quando foi secretário de segurança no governo Olívio Dutra, lembram? A polícia tinha que avisar antes de atirar. Que absurdo!
Mas, espero que isso seja rejeitado pelos governadores e pelo Congresso. Ah, e o povo também vai responder em 2026 ...
Depois não sabem o motivo da queda de popularidade do lula.
Em vez de se meterem na segurança que é competência dos estados, deveriam fortalecer a fiscalização nas fronteiras, portos e aeroportos para combater o tráfico de drogas e de armas que abastecem a bandidagem.
Ladrão vagabundo e corporativista .
Defendendo a classe.
Culpa dos sessenta milhões de eleitores que continuam trancados dentro da urna.
Lula não gosta dos paulistas e catarinenses
Nenhuma surpresa!!!
Esse desgoverno do corruPTo Llulladrão tem como parças a bandidagem em geral!!!
E os adePTos são marmitas dos criminosos!!!
A implementação da ditadura está se acelerando cada vez mais.
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