O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país
Conforme o decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso". Dessa forma, armas só poderão ser usadas quando outros recursos de "menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”.
O texto também prevê que as ações policiais não deverão discriminar pessoas em razão da cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião e opinião política.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do decreto.
8 comentários:
Pois é, na nossa última Constituição dizia assim: "De acordo com o parágrafo 6º, inciso IV do Artigo 144 da Constituição Federal, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, os quais constituem as forças auxiliares, são subordinados aos governos dos Estados e do Distrito Federal, e não à Presidência da República". "Viva la libertad, carajo".
É para dar liberdade aos bandidos e traficantes matarem os policiais.
Evidentemenre deve ser usado apenas o amor, que não fere nem mata os cidadÕes infratores.
Feliz Natal a todEs !!!
estao mandando os pms para a morte...isso aqui nao é a Noruega e nem a Dinamarca...bandido aqui atira primeiro e nem pergunta depois...vai ser uma mortandade de pms...
Não é obrigatório, cabe aos estados definirem democraticamente se vão seguir ou não.
É também democraticamente não recebem verbas de segurança pública se não seguirem.
Ok, todo mundo desengavetando a sua, e os policiais estão liberados pra só dar um tapa ou uma rasteira em quem está dirigindo de chinelos.
Que medo Lula tem de armas, não? Nas mãos de gente de bem, obviamente, em outras mãos ele está seguro.
E a castração aonde está?
Li todo o decreto e percebo que Lula não incluiu a obrigatoriedade de bandido usar câmeras também. Como vamos saber que o policial foi morto a sangue frio?
Um canalha na presidência , invejoso de SP, se mete no q não entende. Clarissimo q a DITADURA BOLIVARIANA está implantada.
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