breier@breier.adv.br
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento de que a polícia pode, sem prévia autorização judicial, requerer o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) . Particularmente considero essa decisão temerária em vários aspectos, vejamos.
Essa mudança jurisprudencial que suprime o olhar do magistrado para fins de autorização legal, fragiliza os mecanismos legais constitucionais de defesa de qualquer cidadão ou empresa perante investigações, onde muitas delas originam-se de meras suspeitas. Assim, ficamos entre a tênue linha do poder de investigar e o sigilo personalíssimo constitucional.
Considerando o amplo aceite dessa posição da Primeira Turma do STF pelos Tribunais do país, é razoável considerar o mar de insegurança jurídica que mergulharemos.
CLIQUE AQUI para ler mais.
7 comentários:
Tá na hora da OAB sair do berço esplêndido!
Somos reféns de bandidos altamente especializados e dispostos a nos destruir. Literalmente isto. Acabaram com nossa privacidade. Se os ministros do STF abrirem publicamente suas declarações de renda agora, aí acredito em boas intenções deles. Simples direto e democrático, caso contrário é um hipócrita e cínico totalitarismo contra a maioria da população.
Sendo para fins BOLIVARIANOS e só pra cima de opositores, vale tudo. MISSÃO DADA É MISSÃO CUMPRIDA. Aqui ja é Venezuela, e a Constituição é detalhe, pois vale a VONTADE DA DITADURA.
Alguém daria a chave e os documentos de seu carro ao maior ladrão de carros do Brasil?
GOVERNOS TREMEM COM REDES SOCIAIS ORGANIZADAS E SÓ POR ISSO NÃO SOMOS IGUAIS AOS DE 8 DE JANEIRO,
8 DE JANEIRO ERA UM BALÃO DE ENSAIO QUE NÃO DEU MUITO CERTO AINDA, MAS FARÃO ISSO COM TODO O POVO,
POR ISSO DEVEMOS PERCEBER E AGIR ENQUANTO É TEMPO.
TODOS ESTAREMOS COMO OS 8 DE JANEIRO, FOI UM ENSAIO, E SERVE PARA ATERRORIZAR , É UMA TÉCNICA DE ENFRAQUECER O ADVERSARIO COMO ENSINA SUN TZU
DEVEMOS NÓS FAZER OS GOVERNANTES TREMEREM, MESMO PORQUE NÃO SÃO GOVERNANTES, NÃO FORAM EMPOSSADOS E DESCUMPREM A CONSTITUIÇÃO DEVEM SER POSTOS PARA FORA.
Polibio isto ai na pratica completa o processo de venezualizaçao no BR.. oi
Se fosse só isso. Acho que não entenderam, é só a ponta do iceberg. Em um Estado bolivariano não existe sigilo. Tudo que diz respeito a tua vida pode e será monitorado pelo Estado. Parece que não compreenderam a abrangência do que estar em andamento.
Postar um comentário