A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi definida em decisões anteriores sobre a questão.
A motivação da Corte foi o descumprimento da Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006), norma que prevê o regime, por diversos magistrados do país.
Esta é a alegação.
O STF também vai formando maioria para liberar a posse, o porte e o uso individual de maconha.
16 comentários:
O QUE É "TRÁFICO PRIVILEGIADO"?
O "tráfico privilegiado" está previsto na Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006) e consiste na diminuição da pena de um sexto a dois terços aos condenados que forem réus primários, tiverem bons antecedentes e não integrem organização criminosa. A pena deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/stf-garante-pena-com-regime-aberto-para-condenados-por-trafico-privilegiado-de-drogas/
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FUNDAMENTANDO A DECISÃO TEMOS A SEGUINTE MANIFESTAÇÃO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO:
"Prender esses meninos primários, com pequenas quantidades de drogas, quando não façam parte do crime organizado, é fornecer mão de obra para o crime organizado dentro das penitenciárias"
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/stf-garante-pena-com-regime-aberto-para-condenados-por-trafico-privilegiado-de-drogas/
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Alguma duvida que essa piada de país de terceiro mundo já virou um narco-estado??
A cada dia isso aqui parece mais presente e real. pelo jeito até nas forças armadas:
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/52563/jurado-de-morte-dissidente-do-pcc-abre-o-jogo-e-revela-como-a-organizacao-crimiminosa-domina-o-pais-veja-o-video
Esperavam o que de um país onde as forças armadas recebem com tapete vermelho, honras militares e continências um chefão (Maduro) do tráfico internacional de drogas!
Me digam outro país no planeta Terra que não seja uma ditadura comunista ou um narcoestado que se presta a isso!
Mais essa? Existe tráfico privilegiado de drogas? Seria cômico se não fosse trágico um negócio desses. É pra rir ou pra chorar?
Esse comentário não é sobre drogas, é sobre o 8 de janeiro.
Vejam no artigo do link a seguir sobre o 6 de janeiro dos EUA escrito pelo Xamã. Observem como tudo é muito semelhante ao que ocorreu aqui no 8 janeiro.
Isso porque, tudo que ocorre aqui é copiado dos EUA e sabem de onde vem essas operações psicológicas? Comitê dos 300, mais precisamente do Instituto de Tavistock, e aqui aplicada pela organização terrorista das falsas bandeiras que perseguiu brasileiros conluiada com o governador do PSDB. Essa organização terrorista pertence ao Comitê dos 300. Agora vocês entendem o relatório da senadora Eliziane Gama, ou até mesmo a CPMI que focou cegamente e tão somente em tentativa de golpe desprezando os atos de vandalismo. Essa coisa começou pra valer desde aquelas manifestações com cartazes pedindo o AI 5 que criou a narrativa dos atos antidemocráticos..
https://www.thegatewaypundit.com/2023/10/exclusive-op-ed-january-6th-shaman-jacob-chansley/
Os fatos atuais demonstram algo dotado de muita clareza:
o Poder Executivo da União trabalha pelo desarmamento dos cidadãos; o Poder Judiciário toma decisões em prol do fortalecimento do crime!
S.oltando T. raficantes F. ácil
Os parças !
Kikoisa.
Esther
Senhoras e Senhores, SAÚDE E PAZ! Uma vez mais, os SINISTROS BANDIDOS TOGADOS DO STF agem em causa própria - querem manter livres e soltos seus fornecedores ...
Ignacio Mahfuz Eng Agrônomo CREA RS 010715
Criaturas que não representam a esmagadora maioria dos brasileiros estão eivados de poderes de vingativos de 88, parecem agir contra essa esmagadora maioria, na verdade contra os seres humanos. Transparecem seguir uma agenda de extinção gradativa de nós brasileiros, o despovoamentos da nossa Nação. Em favor de quem? Pode-se observar que agem a favor de assassinatos de vulneráveis - aborto; liberação de drogas e proteção a toda linha desses transgressores, favorecimento da corrupção, roubos, furtos e decorrências e favorável a punição dos honestos; incentivam a inverdade e maledicência ao mesmo tempo que perseguem a verdade.
Parecem? Se procurarmos na literatura encontraremos as profecias das trevas sobre os momentos em que vivemos e quais objetivos desejam alcançar.
Em 1949 um autor dessas literaturas, o inglês Aldous Huxley, em entrevista a rádios americanas se declara satanista, sendo sua literatura voltada ao roteiro e objetivos dessa filosofia proposta originalmente por Lúcifer, para o domínio e conformação da humanidade. Declarou que mais livros publicaria.
Qualquer semelhança com ocorrências entre nós seres humanos não é mera coincidência. A campanha para o avanço do mal é dolorida realidade, sendo seus agentes mais ativos que nunca. Muitos trajam cores típicas, vermelho e preto, para melhor se amoldarem aos seus propósitos, sempre em desfavor dos humanos.
Nossa alternativa? Vamos entender o que é "Orar e Vigiar".
Um judiciário corruPTo é um câncer para qualquer sociedade democrática.
Deveria ser proibido a juízes decidirem em causa própria!
O QUE ESPERAR DESSES NOVE FILHODEPUTAS QUE VIVEM ÀS NOSSAS CUSTAS PARA DEFENDER, BENEFICIAR E SOLTAR CRIMINOSOS QUE OS FINANCIAM...NÃO TEMOS UM TRIBUNAL, TEMOS UM ANTRO DE DESGRAÇADOS NA DEFESA DE CRIMINOSOS.
Esse STF do FACHIN já protege os morros do tráfico do RJ há 4 anos. Agora é só mais um agrado.
STF, formado só de bandidos e corruptos. Paredão para eles.
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