Não se trata de um habeas corpus comum. Os competentes e corajosos advogados Eumar Roberto Novacki e Edson Alfredo Smaniotto foram assertivos.
Eles sabem que o STF não tolera habeas corpus em cima de decisões monocráticas de ministros, no caso Alexandre de Moraes, mas usando exceções admitidas em casos de Mandados de Segurança, eles listam dois argumentos decisivos para o pedido:
1) Falta fundamento idôneo na manutenção da prisão.
2) A prolongada prisão preventiva - mais de 100 dias - caracteriza tortura física e psicológica, portanto atenta contra a vida do prisioneiro, violando até mesmo a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, sem contar o fato de que psiquiatras privado e público já elaboraram laudos médicos que atestam que o prolongamento da prisão preventiva, ilegal e autoritária, provoca extrema depressão no prisioneiro, o que poderá levá-lo ao suicídio.
Não é só.
Esta prisão toda fere de morte o devido processo legal.
CLIQUE AQUI para ler mais. No link, também, inteiro teor do habeas corpus.
7 comentários:
Quando Andersom mandou a PRF abordar ônibus com eleitores de Lula com intenção de obstar-lhes o voto não lembrou que isso é crime eleitoral?
Agora quer se matar?
Direitos Humanos,Bozó consou de ridicularizar,afirmando tratar-se de coisa de comunista.
Amoletar-se em morfina da facada também é coisa de comunista?
Ou covardia dum imbroxável?
O depoimento do Bozó deve ser um amontoado de mentiras vazias do que ninguém acredita,nem ele próprio.
Digno de memes generalizados nas redes.
Cada vez mais difícil Polibio sustentar a honra dum delinquente mentiroso.
OFF TOPIC:
CGI's ApocalypseWatch: E103: Fox News segue a espiral descendente da CNN. Não há mais verdade da Fox News.
A Blackrock é um dos principais acionistas da FOX e da Dominion. A BlackRock aumentou sua posição na Fox antes da saída de Tucker - não foi uma jogada inteligente, já que a Fox perdeu mais de um milhão de telespectadores logo após a demissão de Carlson.
Mais sacana e mentiroso que o dilmo não existe!!!!!!!
Permitir veículos transportando dinheiro pra compra de votos em dia de eleição, aí é permitido. Isso pode, é coisa de comunista...
O psicopata declarará:: O devido processo legal SOU EU!
O dia que o Bidê cair, esse ministro interventor dele cai também.
RESPONDENDO A TROVA DE UM LINGUA DE TRAPO:
....de um delinquente mentiroso
só se fosse o nove dedo
tu ta dando a entende
que é amigo da mentira
assassina a a verdade
tua honra esta morta
e também tua vergonha...
segue a gaita.....eiiita
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