Na última segunda-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes decidiu que é competência do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Brasília. O ministro afirmou que a competência da corte para presidir os inquéritos que investigam estes crimes não faz qualquer diferenciação entre funcionários públicos civis ou militares -- e que cabe à Justiça Militar julgar “crimes militares” e não “de militares”.
Para o advogado e especialista em Direito Militar Fabio Tavares Sobreira, porém, “a Suprema Corte mais uma vez desconsidera a Constituição Federal e a lei”.
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29 comentários:
O próprio presidente do STM falou que o Moraes tá certo mas o editor teimoso procura um professor da "conceituadíssima" Anhanguera pra discordar...
Ah... o português e sua semântica!!!
Mas os juristas SÉRIOS concordam como o A. de Moraes nesse sentido - inclusive os (inúteis) do Tribunal Militar (dando graças por se livrarem dessa bomba atômica).
Os militares? eles fizeram por merecer, com raras exceções!
Ora, ora, ora...
Grande coisa, a Constituição ou o stm.
Há que se ver o que pensa o Magnífico Ilustríssimo Jurista Plenipotenciário Dom Xandão I (e único).
Fora de Dom Xandão não há salvação.
É nóis, mano.
Hahahah
Anhanguera é caça-níquel.
Tem que acabar com essa merda de STM.
só tem terneiro gordo lá
Todos os órgãos públicos no Brasil vêm sendo comandados conforme interesse pessoal de seus comandantes que desrespeitam competência estabelecida na CF. Tais comandos atendem a interesses externos.
Certo o STF, pq a Justiça Militar Julga "Crime Militar" e não Crime de Militar", portanto, nesses casos a competência é do STF e, por extensão da Justiça Federal.
15:38 citaste o ex piloto do Lularápio, naquelas tantas viagens tenebrosas, logo esperavas que ele dissesse o que???
Alguém tem de "enquadrar" os militares golpistas, sejam eles aposentados ou da ativa.
Se cair no Colo da Justiça Militar vão passar "pano' assim como passaram pano no então Tenente Bolsonaro e, olha que os crimes eram parecidos, bozo só queria explodir um Quartel, com direito a mapa e tudo.....
Por isso, que o então Presidente Gaisel o chamou de "mau militar"...
Futuro presidente do STM apoia decisão de Moraes sobre julgamento de militares:
Futuro presidente do STM diz que ministro está certo em avaliar a responsabilidade de integrantes das Forças Armadas
01/03/2023 - Correio Brasiliense
A decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a competência da Corte de julgar militares envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro é apoiada pelo próximo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo.
Em entrevistas a veículos de imprensa, ontem, ele elogiou o posicionamento do magistrado e destacou que a determinação está bem amparada constitucionalmente. "Li e reli a decisão do ministro Alexandre de Moraes e entendi que está muito bem fundamentada. Não vejo, no geral, que tenham sido crimes militares", disse ao O Globo.
"Crimes cometidos por militares serão considerados crimes militares se forem contra o patrimônio que esteja sob administração militar ou contra a ordem administrativa militar. Não vejo que houve isso", ressaltou o ministro, que assume o STM no próximo dia 16.
Camelo afirmou que a decisão de Moraes não significa uma afronta entre os tribunais e frisou que a postura do magistrado foi correta....
Tudo voltando a normalidade. Houve uma desmoralização enorme das FAs promovida no governo anterior.
Sem anistia, para militar terrorista...
Cana neles... já dizia o encanador.
Países onde os militares não se curvam ao Poder Civil, sempre foram, são e sempre serão um nada. Esse é um dos motivos de nosso quase que eterno atraso em várias áreas.
Se o futuro Presidente do STM concorda com o Ministro do STF Alexandre de Moraes, quem somos nós para discordar. Cadeia e perda da função púbica para Militares Golpistas, sejam eles das Forças Armadasd ou das PMs.
A DITADURA BOLIVARIANA JUDICIAL está instalada, e as FFAA de joelhos. Disseram amém a usurpação da sua jurisdição insculpida na Constituição. São só covardes, adesistas ou tem alguma coisa mais?
NEO RICARDÃO ADVOGADOS EUNUCOS SEM SERVENTIA
O RICARDÃO XANDÃO TOMOU CONTA, EXIGE CERVEJINHA NA CAMA, MANDA SERVIREM NOS HORARIOS QUE ELE DETERMINAR e os EUNUCOS JURIDICAMENTE ADVOGADOS e ADVOGADOS E SUAS ASSOCIAÇÕES QUE SE MOSTRARAM INUTEIS PARA IMPEDIR PRISÃO DE INOCENTES IDOSOS E CRIANÇAS,E OUTROS ABSURDOS E ATROPELADAS NO QUE REZA A CONSTITUIÇÃO.
SINTO MUITO POLIBIO, MAS ESTAS ACEITANDO O ABSURDO .
O POVO NADA MAIS INTERESSA E SE PODE NOTAR QUE biden NEM LULA SE INTERESSAM NO QUE PENSA OU ACHA O POVO SEUS ELEITORES PORQUE DESCOBRIRAM QUE NÃO PRECISAM MAIS VOTOS, MANIPULAM AS EELEIÇÕES E OS QUE PODERIAM BATER PÉ PARECE ESTÃO "NA GAVETA"ABASTECIDOS PELOS GEDEL DA VIDA E SUAS MALAS RECHEAdas de dinheiro.
KKKKKK É COMO O CARA CHEGA EM CASA E DETERMINA ALGUMA COISA A SER FEITA E A MULHER DIZ QUE VAI CONSULTAR O RICARDÃO!
KKKKK
E ISSO QUE SE NOS OCORRE,NADA MAIS MANDAMOS O XANDÃO RICARDÃO DONO ABSOLUTO DA CONSTITUIÇÃO QUE ESTA IMPLANTANDO POR SUA VONTADE CONTRA TODOS.
``Atentar contra a democracia não é crime militar, não está previsto no Código Penal Militar, mas sim no Código Penal, ao qual estão sujeitos os que não vestem farda e os que a vestem. A democracia foi afrontada no 8 de janeiro, e o patrimônio público sofreu severos danos.
O ministro-brigadeiro Joseli Parente Camelo, futuro presidente do Superior Tribunal Militar, reconheceu o acerto da decisão de Moraes. Os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, também, embora tenham preferido guardar silêncio. Livraram-se do abacaxi de investigar e punir alguns dos seus subordinados.
Haverá chiadeira entre os de sempre – militares da reserva, frequentadores de clubes militares ou de mesas de jogo de dominó que, à falta do que fazer e saudosos da ditadura, não se conformam com a derrota de Bolsonaro e a eleição de Lula. Mas de quantas legiões eles dispõem? Sem tropas, valem pouco ou nada.``
Mete da bunda deles que talvez até gostem ...
STF vem violando a Constituição há muito tempo.
Máfia Comunista.
Apesar de ainda vestirem uma farda e trabalharem enclausurados num ambiente de caserna, na atualidade se comportam como funcionários do Estado como se civis fossem. O jurar ao Pavilhão Nacional nada mais que uma praxe apenas, nada além disso. E esse papo de defender a soberania é conversa pra boi dormir. Então assim sendo, que o tribunal destinado ao povo civil também defina seus destinos aos olhos (vendados) da lei.
Militares traidores da Pátria.
Vamos torcer para que a ffaa saia destruída no governo peteba. Nada mais justo para esses covardes. Se não houvesse ffaa o povo já teria feito o expurgo necessário!
Os militares não perdem por esperar por terem sido frouxos.
Estão colhendo o que deixaram plantar.
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