Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Impostos - Exumação da derrama

Estamos de volta ao Brasil colônia de Portugal do século XVIII. Em uma das recentes Sessões do STF baixou o espírito do Marquês de Pombal de como  exumar e dar nova vida à derrama.  Foi o que fizeram ao desenterrarem processos judiciais da órbita fiscal com trânsito em julgado. 

A derrama ficou conhecida como um abusivo confisco de bens de devedores de impostos. Foram aumentados impostos na capitania de Minas Gerais, que logo  se transformaram em turbulento campo de revolta. Entre elas a Inconfidência Mineira. 

Empresários ou a elite da época, ao lado de José da Silva Xavier - Tiradentes participaram do esquema  - segundo alguns historiadores contam.

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3 comentários:

Anônimo disse...

Abordagem lúcida, honesta juridicamente e com amparo constitucional clarissimo. Vivemos um JUDICIÁRIO BOLIVARIANO.

Anônimo disse...

Acho que há um erro sobre a derrama, o Governo de Portugal cobrava 20% de impostos, Tiradentes está se remoendo no túmulo imaginando que morreu lutando contra 20% de impostos e hoje, no século XXI, cobram em torno de 35% do brasileiro caladinho.

Anônimo disse...

Ladrão do dinheiro público precisa de impostos. Senão vai roubar o que ?

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