Direito à manifestação e protesto é Constitucional, afirma especialista Fábio Tavares Sobreira

Advogado Fabio Tavares Sobreira defende que manifestantes exercem direito de exigir acesso e esclarecimentos sobre as eleições.

 No último dia 11, os comandantes das Forças Armadas divulgaram uma nota conjunta em que afirmam que "são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública". Diante do que está acontecendo nas ruas -- e do posicionamento das Forças Armadas --, porém, muitos se perguntam: até onde o Supremo Tribunal Federal (STF) pode interferir para restabelecer a ordem ?

Para o advogado e professor de Direito Constitucional Fabio Tavares Sobreira, “o STF não pode reprimir as Forças Armadas por se posicionarem a favor dos manifestantes que estão exercendo o seu direito legítimo e constitucional de se expressar, reunir-se e, principalmente, de exigir o acesso e esclarecimentos sobre as eleições, já que o acesso às informações também é um direito líquido e certo -- e, para muitos, essas informações ainda não são claras”.

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18 comentários:

Anônimo disse...

Acordem senhores juristas!!! Atualmente, quem faz e interpreta as leis é o STF/STE. Usufruem da liberdade irrestrita que lhes é concedida pelos demais poderes da República. Simples assim.

Anônimo disse...

As manifestações são constitucionais. A manifestação deles (Antifas) é que não é, a deles é baderna, é depredação de patrimônio público e privado.

João Alves disse...

E ainda, com o dinheiro público, o safado ainda leva a mulher pra passar vergonha junto a ele! Covardão!

Anônimo disse...

Vejam esse artigo no link abaixo, isso é provavelmente porque a Turquia está se aliando aos Brics. Vamos ficar de olho porque pode haver alguma revolução colorida por lá, esperamos que não. Por isso que essas pessoas são chamadas de açougueiros. E agora já mostramos aqui quem são os açougueiros, agora os leitores do blog que ve nossos comentários já sabem.



http://stateofthenation.co/?p=144752






Anônimo disse...

A Turquia 'rejeita' condolências dos EUA por ataque em Istambul
Quem recruta e treina terroristas pelo mundo? Quem mesmo que provoca toda essa desordem, o caos diretamente dentro dos países recrutando e treinando terroristas?


http://stateofthenation.co/?p=144735

Anônimo disse...

Está havendo protestos na Arabia Saudita e certamente é porque a Arabia Saudita está se aliando ao Brics também. As populações precisam ter cuidado porque essa gente age de má fé e podem espalhar uma mentira que o governo vai tomar alguma medida que prejudique a população para esta se revoltar. Se acontecer algo assim, precisa checar a veracidade porque pode ser falsa bandeira para derrubar um governo que pode estar tomando uma medida que beneficia a população, mas que não é bom para o sistema NOM.

Anônimo disse...

VAMOS RACIOCINAR?
"UM CAMPO SANTO"
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URGE QUE DOUTORES ,JURISTAS EXAMINEM O ASSUNTO
DIVULGANDO EM DETALHES DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PERTES QUE INTERAGEM .
O POVO PATRÃO PRECISA SABER,POIS SABE LÁ QUANTO TEMPO TEREMOS QUE NOS PROTEGER DO JUDICIARIO ASSOCIADO COM PCC,,XPTO DO LULA,MTST...
Em determinada área ao redor dos quarteis do exercito, existe uma ESPÉCIE DE soberania, "ALI NINGUEM TASCA" nenhum dudu de pelotas mete o bico, ao contrario se retira. se ousar se meter de pato a ganso como vimos.

REGRAS,RESPONSABILIDADES,QUANDO A SEGURANÇA,SAUDE,E OUTRAS, EM CIRCUNSTANCIAS ESPECIAIS, E CALAMIDADES; POR EX O JUDICIARIO-STF ESTA INFLINGINDO,SUBMETENDO E SUBJUGANDO O POVO BRASILEIRO, NUMA ESPECIE DE "CARCERE PRIVADO"ESCRAVIDAO, POR INSEGURANÇA,O POVO TERA ALI UM MINIMO DE SEGURANÇA MELHOR DO QUE O DOMICILIO MAIS VIOLADO DO QUE AS URNAS DO BARROSO,INVADEM DOMICILIOS POIS SE PRENDEM DEPUTADOS JORNALISTAS AFRONTANDO A CONSTITUIÇÃO,COMETENDO CRIMES HEDIONDOS AO ESTUPRAR DIREITOS CRIANÇAS,IDOSOS,DOENTES TODOS ESTAMOS DOENTES E SUBMETIDOS A COAÇÃO E CONSTRANGIMENTOS, PARA ALGUNS UM "ESTADO DE MORTE". SERIA MELHOR.

ESTES ELEMENTOS CRIMINOSOS DE CAPA PRETA TERÃO QUE SE ESCONDER, HOJE O MUNDO É PEQUENO E NEM SADAM CONSEGUIU SE ESCONDER, NEM CONSEGUIRA ESTE CALVO USANDO PERUCA.SERA ACHADO ONDE QUER QUE ESTEJA, ONDE QUER QUE ESTEJAM INCLUSIVE A VAMPIRA TOGADA QUE SÓ ACEITA ESTUPRAR A CONSTITUIÇÃO NA ÉPOCA DA ELEIÇÃO, DITO POR ELA PARA JUSTIFICAR A FRAUDE ELEITORAL.

É MUITO INTERESSANTE , AO REDOR DOS QUARTEIS DO EXERCITO UM LUGAR QUE DIZIAM SER PERIGOSO HOJE É UM "CAMPO SANTO",ONDE O POVO ENCONTRA SEGURANÇA JURIDICA ,FISICA,EMOCIONAL.

OS QUE CALUNIARAM NOSSAS FORÇAS ARMADAS DURANTE ANOS FORAM DESMASCARADOS, AS MARIAS DE GRELO DURO COM ROSARIO NAS MÃOS FORAM DESMASCARADAS E SERÃO ACHADAS ONDE ESTIVEREM.

AO REDOR DOS QUARTEIS "UM CAMPO SANTO"

OBS.:MST E MTST FAZEM ATAQUES RELAMPAGOS ,EM INVASÕES PROTEGIDAS PELAS LEIS PARECE DE TARSO GENRO, E PODEM INVADIR O TERRITORIO DOS QUARTEIS, ENTRANDO, SE INSTALANDO E SE DECLARANDO OCUPANTES.

ELES OUSAM DISCURSAR E MENTIR EM FOROS INTERNACIONAIS.LESANDO O BRASIL E NOS ENVERGONHANDO O LIMITE DESTES CRIMINOSOS SERÃO OS LIMITES QUE IMPUSERMOS, E CHEGARAM ONDE CHEGARAM PORQUE PERMITIMOS.


O QUE OS COMUNISTAS FIZERAM .....

Anônimo disse...

REFUGIADOS BRASILEIROS EM VOLTA DOS QUARTÉIS,"UM CAMPO SANTO"
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SOS FORÇAS ARMADAS SOS FORÇAS ARMADAS SOS MUNDO, SOS ONU DIREITOS HUMMANOS!
SOS FORÇAS ARMADAS SOS FORÇAS ARMADAS SOS MUNDO, SOS ONU DIREITOS HUMMANOS!
SOS FORÇAS ARMADAS SOS FORÇAS ARMADAS SOS MUNDO, SOS ONU DIREITOS HUMMANOS!
SOS FORÇAS ARMADAS SOS FORÇAS ARMADAS SOS MUNDO, SOS ONU DIREITOS HUMMANOS!
SOS FORÇAS ARMADAS SOS FORÇAS ARMADAS SOS MUNDO, SOS ONU DIREITOS HUMMANOS!
SOS FORÇAS ARMADAS SOS FORÇAS ARMADAS SOS MUNDO, SOS ONU DIREITOS HUMMANOS!

ONDE DESTÃO OEA,DIREITOS HUMANOS, ONU E DEMAIS GIGOLOS DA HUMANIDADE ?

INSTITUIÇÕESC E BRASILEIROS AMEAÇADOS POR MORAIS E MALFEITORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

BRASILEIROS FOGEM DE SUAS CASAS, DO TERROR E MEDO DA TIRANIA DO STF E SEUS BANDIDOS TOGADOS, E SE REFUGIAM AO REDOR DOS QUARTÉIS QUE LHES TEM OFERECIDO PROTEÇÃO.

STF INVADE DOMICILIOS DE DEPUTADOS, PROTEGIDOS PELA CONSTITUIÇÃO,RECOLHE COMPUTADORES, LHES TOMA CELULARES IMPÕE USO DE TORNOZELEIRAS, DESTROI REPUTAÇÃO DE GENTE HONESTA...

SOCORRO MUNDO!

AGORA FICA MAIS FACIL, QUE A TERRA TODA FIQUE SABENDO!

NOSSAA MAIOR MISSÃO SERÁ TRANSFORMAR O LASIER NUM PORTA VOZ DA POPULAÇÃO BRASILEIRA AO MUNDO, CONSULADOS,EMBAIXADAS DIVULGANDO COMO SENADOR OS ESTUPROS NA CONSTIRTUIÇÃO E A ESCRAVIZAÇÃO DO POVO BRASILEIRO .

MORAIS, BARROSO FACHIN PRENDERAM DEPUTADOS,JORNALISTAS,IMPUSERAM CENSURA EM REDES SOCIAIS,MENTIRAM EM MIDIAS E FOROS INTERNACIONAIS,FRAUDARAM ELEIÇÕES E METERAM TERROR NA POPULAÇÃO!

JORNALISTAS EXILADOS DO PAIS,PESSOAS COM CONTAS BANCARIAS CANCELADAS E PARALISADAS,SALARIOS TRANCADOS,NEM CALIGULA,TALVEZ SÓ FIDEL OU MADURO,SE EQUIPARAM

REDES SOCIAIS COM MONETIZAÇÃO IMPEDEM SEUS TITULARES DE RECEBER SEUS GANHOS,PARA SEU PÃO SUA CASA SEUS FILHOS...

ALGUEM PODE IMAGINAR UM TERROR DESSES, E QUEM PUDER MUNDO AFORA PUDER DIVULGAR E FAZER ALGUMA COISA PARA SOMAR E DERRUMAR A TIRANIA IMPOSTA

O POVO FOI DESARMADO PELO GOVERNO QUE PRENDE BATE E DEIXA PESSOAS ALEIJADAS FISICAMENTE GOVERNAM ESTA NAÇÃO QUE VAI PARA A LUTA,ESTÁ DIA E NOITE NAS RUAS,SEM ARMAS PARA DECIDIREM SUAS VIDAS!

Anônimo disse...

Vagabundos que têm tempo disponível pra ficar frente aos quartéis pedindo golpe às FFAA.
Vergonha.

Anônimo disse...

CORRA, CABEÇA DE OVO, CORRA ! (seg, 14/11/2022 01:03)

OS OFICIAIS GENERAIS DAS FFAA DEVERIAM VER O VÍDEO QUE MOSTRA O TRATAMENTO RECEBIDO PELO CABEÇA DE OVO LEX TUTHOR NOS EUA ...

OS BRASILEIROS NO EXTERIOR DERAM AO "JUIZ" O TRATAMENTO QUE ESPERAM SEJA DADO PELAS FFAA AO STF/TSE AQUI NO BRASIL !!!

HOUVE ROUBO DE VOTOS DE BOLSONARO E ATÉ AS PEDRAS JÁ SABEM ...

OFICIAIS GENERAIS, NÃO ENTREGUEM O BRASIL AO LULA ! CASO CONTRÁRIO, COM CERTEZA, RECEBERÃO O MESMO TRATAMENTO, PORÉM, AQUI DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL !!!

HONREM A FARDA E O POVO BRASILEIRO !!!

1964 ESTÁ LOGO ALI ATRÁS... BRASIL ACIMA DE TUDO !

Anônimo disse...

SE A PÁTRIA QUERIDA
FOR ENVOLVIDA PELO INIMIGO
NA PAZ OU NA GUERRA
DEFENDE A TERRA
CONTRA O PERIGO...
COM ÂNIMO FORTE
SE FOR PRECISO
ENFRENTO A MORTE
AFRONTA SE LAVA
COM FIBRA DE HERÓI
DE GENTE BRAVA ...

SRS GENERAIS, O ALEXANDRE DE MORAES ESTÁ AFRONTANDO
TODO O POVO BRASILEIRO COM ESSA ELEIÇÃO GANHA NA
MÃO GRANDE ! OS SENHORES VÃO LAVAR ESTA AFRONTA ???
(Quem for craque na informática, passe até chegar às FFAA !)

Anônimo disse...

Direito Constitucional não tem o que discutir. Aquele careca está violando a Constituição e as leis IMPUNEMENTE. Poderia ser preso em flagrante. Cadê os militares?

Anônimo disse...

"As manifestações são constitucionais. A manifestação deles (Antifas) é que não é, a deles é baderna, é depredação de patrimônio público e privado."

Corretíssimo. O povo não ganha de uma organização criminosa jogando limpo. Nem aqui nem nos Estados Unidos. A direita precisa mudar!

Anônimo disse...

E os vagabundos esquerdistas

Anônimo disse...

VAGABUNDO E COVARDE SÃO OS QUE NÃO LUTAM PPELA LIBERDADE

VIVA A VIDA LUTAR PELA LIBERDADE E HONESTIDADE

EUROPA TODA ESTÁ DESCREVENDO NAS TVE AS BARBARIES DO STF, BATENDO EM DEPUTADOS, JORNALISTAS, PRENDENDO E SIM O POVO ESTA SE PROTEGENDO DA SANHA DO MORAES SE DEIXAR VAI MATAR GENTE, E É SIM TERRORISTA

Anônimo disse...

PGR não vê elementos concretos em relatório da Defesa e descarta abertura de investigações:

14 nov 2022 - DCM

O relatório apresentado pelo Ministério da Defesa sobre a fiscalização das eleições não possui qualquer fato concreto que justifique uma investigação sobre as urnas eletrônicas. Esse foi o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), órgão que seria o responsável por abrir um processo sobre esse assunto, caso encontrasse elementos.

Para a cúpula da PGR, as observações dos militares devem ser levadas em consideração para futuros aperfeiçoamentos do sistema eletrônico de votação.

Na prática, tal entendimento é uma pá de cal jurídica na tentativa de rever-se o resultado da eleição que derrotou Jair Bolsonaro no último dia 30 de outubro.

O documento, acompanhado de um pedido de averiguação, chegou ao órgão no último dia 10 (quinta-feira) pelas mãos de um grupo de senadores governistas, nos quais incluíam-se Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Eduardo Girão (PP-RS).

O trabalho dos militares, como se sabe, foi inconclusivo em relação a hipótese de fraude: “embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.

Apesar disso, o entendimento da existência de irregularidades que macularam o pleito está disseminado nas hostes bolsonaristas, sendo o mote para as manifestações que bloquearam rodovias após o dia do pleito e ainda anima bolsonaristas a aglomerarem-se em portas de quartéis e em acampamentos, tal como ocorre em Brasília.

A interlocutores, Augusto Aras tem dito que o documento apresentado pelas Forças Armadas não serve para embasar uma investigação mais profunda pela falta de elementos concretos.

Além disso, a tentativa foi apresentada fora do prazo que a legislação eleitoral concede para contestar-se o resultado de uma eleição.

Anônimo disse...

URGENTE

Exército quer auditar urnas, mas não detecta fraude 'esdrúxula' em seu sistema de controle de munição:

Desvio de munição só foi percebido porque investigadores da polícia civil solicitaram dados do sistema de controle de venda e estoque de munições do Exército, o Sicovem

14 nov 2022

247 - Enquanto as Forças Armadas desvia de suas funções para atender as caprichos de Jair Bolsonaro e lançar factoides contra o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas, uma suposta organização criminosa liderada por irmãos gêmeos do Maranhão, acusada de despejar cerca de 60 toneladas de munição no mercado ilegal do Brasil, conseguiu agir graças a falha primária no sistema de controle de venda e estoque de munições do Exército, o Sicovem.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, uma investigação da Polícia Civil e da Promotoria do Maranhão, aponta que membros de uma organização introduziram por mais de um ano, de novembro de 2020 a março de 2022, informações falsas no sistema do Exército, que não foram percebidas pelos militares.

Somente quando investigadores da polícia civil solicitaram tais dados é que os militares perceberam.

Ainda segundo investigadores, a fraude não foi detectada mesmo sendo bastante primária e facilmente perceptível para qualquer leigo. Relatório policial classificou as irregularidades como "esdrúxulas".

O método consistia no uso de um mesmo número de Craf (Certificado de Registro de Arma de Fogo) para várias vendas de munições, lançadas a uma série de nomes possivelmente falsos. Só no exemplo anexado ao inquérito, em 17 de janeiro de 2021, os supostos integrantes do grupo lançaram vendas para 20 pessoas, com nomes diferentes, mas todas com o mesmo Craf e, também, com idêntico número de nota fiscal.

Anônimo disse...

BRASIL, 15/11/2022, 04:03 DA MADRUGA ...
(COLOQUE NO GOOGLE: urgente nem a chuva parou a multidao em brasilia - esse e o video que tem que ser compartilhado) Canal Márcio Terra Manto

É PARA TER ORGULHO DE SER BRASILEIRO !
ESTOU ASSISTINDO A 1H30MIN DE VÍDEO, ONDE UM HOMEM FILMA O ACAMPAMENTO/CIDADE QUE SE FORMOU EM FRENTE AO QG DO EXÉRCITO EM BRASÍLIA. É GENTE DE TODO O CANTO DO BRASIL, GENTE DO POVO QUE TRABALHA DURO, QUE MOVIMENTA O PAÍS COM SUAS PERNAS E BRAÇOS, COM SEU TRABALHO PESADO ! É DE CHORAR DE VER...
QUE OS SRS OFICIAIS GENERAIS DAS FFAA PENSEM MUITO BEM ANTES DE TOMAR UMA DECISÃO "DENTRO DAS 4 LINHAS DA CONSTITUIÇÃO", POIS, LEX LUTHOR E SUA GANG DO PT ESTÃO JOGANDO FORA DAS 4 LINHAS E ESTÃO SE DANDO MUITO BEM OBRIGADO ! CASO LULA VENÇA NA MÃO GRANDE, A GUERRA CIVIL PARECE CERTA !
ASSISTA AO VÍDEO, VEJA/OUÇA O CLAMOR DOS VERDADEIROS PATRIOTAS !
" Se precisar a gente acampa, mas o ladrão não sobe a rampa !"
" Povo brasileiro qual é sua missão?
Botar o 9 dedos de novo na prisão ! "

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