A Procuradoria-Geral da República manifestou-se contra o pedido de prisão preventiva (sem prazo) de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto. Ele foi detido no dia 22 de julho por ameaçar os ministros da Corte e o ex-presidente Lula.
Prisão por "ameaça" é absurdo jurídico, mas é o que o STF homologa ilegalmente.
Em substituição de medida cautelar, o Ministério Público Federal recomendou que a prisão domiciliar, alegando que Ivan Pinto tem uma filha pequena.
O pedido de preventiva, como mostramos, foi feito pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes. Para o delegado da PF Fábio Alvarez Shor, medidas cautelares alternativas “não se mostrariam eficazes neste momento” para garantir a continuidade das investigações e a segurança das autoridades ameaçadas por Ivan.
44 comentários:
Quem diria, nossa PF pedindo uma prisão que não tá na constituição
Fazer o que se a lei não vale mais ?
São presos políticos !
O tribunal é bolivariano !
Somente um congresso limpo pode barrar os crimes que o STF vem cometendo !
A ELEIÇÃO MAIS IMPORTANTE É PARA DEPUTADOS E SENADORES !!!
NÃO VOTEM EM COMUNITAS, CORRUPTOS, TRAIDORES E NEM EM ISENTÕES !!!
ESSA É A TÁTICA DO DESQUALIFICADO MORAES...ELE ORIENTA SEUS CAPANGAS DA BANDA PODRE TUCNA, NA POLICIA FEDERAL, A PEDIREM ISSO E AQUILO, ENTÃO ELE RECEBE TAL "PEDIDO" E CONCEDE, É ASSIM QUE ELE E SEUS CAPANGAS VEM AGINDO AO LONGO DO MANDATO DO ATUAL GOVERNO CUNJO PRESIDENTE É ALVO DE FETICHES QUASE QUE HOMOSEX ORIUNDOS DA DESCARADA DRAGUE QUEEN CARECA DO SUPREMO E SUJO LUPANAR. É ISSO.
Pediu a prisão do careca ????
AH tá, estava sonhando ...
Na hora que gravou os vídeos não pensou na filha pequena. Agora pra sair da cadeia lembra dela...
A PF mudou de lado. Bolsonaro não teve habilidade($$$$) para mante la ao seu lado.
O petralha das 18:17 é vagabundo mesmo ...
Tá cada vez pior !
É mesmo, e porque a PF ainda não pediu prisão preventiva dos que ameaçaram o PR Bolsonaro? As leis agora só valem para petistas e ministros do supremo? Que baderna.
Os que ameaçaram o PR já estão presos? Ainda não, porquê?
Exatamente. Seria PF uma polícia de estado ainda?
Igual a mulher do Cabral, Igual a todos os corruptos dos últimos 30 anos, roubaram e nunca pensaram nos filhos, a não ser deixa_los ricos com os frutos da corrupção!
Com prisão domiciliar fica bem fácil o sujeito escapar da casa para tentar levar a cabo suas ameaças, né pgr bolsonarista. Ele tem que ficar preso pelo menos até o final das eleições.
Eles, junto com o Bolsonaro, pregavam o pau de arara e morte imediata. Se fosse um animal, seria de perdoar, pois é sem capacidade mental. mas uma figura destas, tem de enfiar em uma solitária por uns 2 anos
É só que nesse caso o parecer dela é meramente opinativo né. Como há pedido de outra autoridade de mesmo poder para requerer a prisão (o delegado), quando o pedido vai para o MP opinar, é apenas uma recomendação. Quem decide ainda pode dar provimento ao requerimento do Delegado.
Chega de estímulo ao banditismo né.
Essa parceria geral da República (pgr) já passou da conta há muito tempo
Isto têm dedos bolsonaristas. Mais uma declaração explícita da subserviência de Aras e Lindôra ao vil bolsonaro.
Os proteladores gerais da ré-pública em ação
STJ: tribunal pode manter prisão, independentemente do parecer do MP.
Artigo de: https://evinistalon.com/stj...
Ementa: [...]
6. Não configura violação ao art. 311 do Código de Processo Penal, a manutenção da prisão preventiva pelo Tribunal de origem quando emitido parecer favorável do Ministério Público estadual favorável à revogação da custódia preventiva . Isso porque, a manifestação do Parquet, nesses casos, possui natureza opinativa, isto é, não vincula o órgão julgador que é regido pelo princípio do livre convencimento motivado.
(AgRg no HC 692.121/MG, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 07/12/2021, DJe 10/12/2021)
O PGR insiste em cumprir fielmente seu papel de tropa auxiliar do milicianismo!
Se chutar o saco do Bolsonaro quebra os dentes do PGR
Deixa ele no xilindró, deixa com uns bandidos bem fortes e bem dotados para ver se ele vai falar grosso.
Imagina mandar pra casa um ser ameaçador como esse! Só Araras pra querer satisfazer os desejos do Capetão em pele de Messias!
Esse senhor deveria estar vivendo em uma floresta já que ele quer caçar. ou ser caçado.....
O cara é potencialmente ofensivo . Ele promete sair atirando e caçando os outros . Isso é ameaça , crime segundo a lei
Será que se fosse contra o presidente e sua família a PGR tb agiria assim?
Será que se fosse contra o presidente e sua família a PGR tb agiria assim?
PRISÃO DOMICILIAR, VALE ALIMENTAÇÃO DE R$ 15.000,00 AO MÊS, INDULTO E SIGILO DE 100 ANOS...
E viva o Brasil do "inominável"....
Sinceramente, essa preferência por satisfazer JB por parte da PGR parece não ter limites. Se a PF solicitou fosse tomada uma medida mais drástica para evitar um mal maior é porque problema há.
PGR sendo escritório de advocacia de pessoas sem foro privilegiado. Essa é novo. Cada vez a decadência e imoralidade desse governo é maior.
Qdo fez as ameaças não pensou nas consequências da filha pequena???? VERGONHA PGR !!
Até quando a PGR seguirá servindo como mero escritório de advocacia do bolsonazismo custeada com dinheiro dos contribuintes?
Já era.......
Moraes ordena prisão preventiva de bolsonarista e fala em “associação criminosa”:
1 ago 2022 - DCM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte, homem que ameaçou em vídeos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da Corte. Ivan já está preso temporariamente por divulgação de material com ofensas e ameaças a autoridades.
A decisão de Moraes ocorreu após pedido pela Polícia Federal. De acordo com o delegado que lidera as investigações, caso ele fosse solto, haveriam impactos na ordem pública, “tanto pelo potencial prosseguimento na prática delitiva, quanto pela recepção de uma mensagem equivocada de que as condutas praticadas por Ivan Rejane são toleradas pelo Estado”.
“A prisão preventiva se trata, portanto, de medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada, havendo, neste caso, fortes indícios de que o investigado integra associação criminosa”, escreveu o ministro Alexandre Moraes.
Ainda segundo o magistrado, a PF demonstrou, por meio de transcrição do material apreendido em buscas no endereço de Ivan Rejane, que ele usa meios violentos como forma de “atingir seu intento criminoso em relação a ministros do STF e políticos”.
A PF ainda afirmou que Ivan usa discurso de ódio sob o argumento da liberdade de expressão e que crimes como este têm se tornado comum em 2022. “É fato público e notório que a prática criminosa ora investigada está inserida em contexto mais abrangente de acirramento dos ânimos, do estímulo ao enfrentamento a oponentes políticos e de tentativas de enfraquecimento do Poder Judiciário, o qual inclusive é incumbido da realização do pleito eleitoral que se avizinha. Esse ambiente de incentivo à desobediência civil, à caça de ‘inimigos’, à camuflagem do discurso de ódio sob o manto da liberdade de expressão é, ao mesmo tempo, causa e efeito desse tipo de crime que tem se tornado tão frequente nos meses recentes”, disse em nota.
Segundô.
GRANDE DIA ! Xandão não se intimida com quem têm apenas músculos e não cérebro .
Importante prender nao so este mas tambem aqueles que usaram fotos de esquerdistas como alvo em stand de tiro e quem mais usar armas para ameaçar opositores
O quadro é mais amplo. Parte da declaração do "Xandão" diz: "Esse ambiente de incentivo à desobediência civil, à caça de ‘inimigos’, à camuflagem do discurso de ódio sob o manto da liberdade de expressão é, ao mesmo tempo, causa e efeito desse tipo de crime que tem se tornado tão frequente nos meses recentes”,
Os atos de 7 de setembro convocados pela corja são justamente a desobediência civil para atacar a Democracia, diante de uma data cívica. E para desobediência civil, o remédio é "cadeia" para esses vagabundos.
O STF teve participação no golpe contra Dilma e na prisão ilegal do Lula.
Estão reagindo tardiamente, mas reagindo, à desordem cívica e constitucional que ajudaram a estabelecer.
Enquanto isso a familicia está comendo picanha e comprando mansões. Os idiotas úteis fazendo o trabalho sujo, e pagando por isso. OTARIOS.
É isso que STF tem que fazer, ignorar os dois lambe-esporas de Bolsonaro. Aras e Lindôra parecem zagueiros sem recurso, é chutão pra todo lado.
No fundo a manutenção dessa prisão é para servir de exemplo e desencorajar outros “cachorros loucos” de fazer o mesmo.
Essa mesma decisão deveria se estender a outros "valentões" de redes sociais.
Parabéns ministro Alexandre de Moraes. Não se insira no lobby da PGR com o governo Bolsonaro. Parabéns!!Nesse processo da ordem pública a sua participação é muito importante!
Ainda é pouco, porque existe centenas dese tipo no submundo, dissominado ódio, e tentando levar esse ódio a aqueles com pouca informação.
Felizmente nesse caso, ao contrario do "oferecimento da denuncia" que é exclusiva do MP/MPF, o parecer do PGR é "apenas informativo", ou seja, o Ministro do STF analisa e toma a decisão que ele entende necessária.
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