O Senado aprovou nesta quinta-feira por 68 votos a 1, com uma abstenção, o texto-base do projeto que determina que os Estados e o Distrito Federal adotem uma alíquota única em todo o país de ICMS sobre cada tipo de combustível.
A proposta volta agora à Câmara dos Deputados. O PLP (projeto de lei complementar) 11/2020 também estabelece que a cobrança do ICMS passe de uma alíquota percentual sobre o preço, como é hoje, para um valor fixo sobre o litro de combustível.
CLIQUE AQUI para ler o texto do projeto.
2 comentários:
ICM COMBUSTIVEL DEVE FICAR ENTRE 10/15%, FORA ISSO É ROUBO, OS GOVERNADORES TIREM A BUNDA DA CADEIRA COMO DISSE UMA PRENDA
Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuitos desgovernadores "nungustaram"!!!
Chooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooolem mais!!!
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