Magistrada gaúcha não gosta das opiniões do editor e resolve acioná-lo em Juízo. Em tutela antecipada, já perdeu 3 dos quatro pedidos que fez.

O editor resolveu disponibilizar todas as peças processuais da ação movida pela magistrada contra o editor. Fará isto em notas sucessivas. O dr. Pedro Lagomarcino foi constituído para defender o editor e sua contestação já foi protocolada e também será publicada na íntegra por este blog, porque neste momento de crise política de caráter institucional, é do interesse de estudantes e operadores do Direito, como também de estudantes da área de comunicação social e jornalistas.

Inconformada com a nota que o editor publicou neste blog no dia 27 de março, em plena pandemia, a juiza da 2a. Vara do Júri de Porto Alegre, Lourdes Helena Pacheco acaba de mover ação  cível, contestando o direito de expressão do editor, classificado de abusivo, e visando três objetivos diferentes: 

1) Obter indenização de R$ 40 mil por reparação de danos extrapatrimoniais. 

2) Remover conteúdos do blog. 

3) Quebrar os IPs de 123 leitores. 

CLIQUE AQUI para examinar a denúncia feita pela dra. Lourdes Pacheco, cujo conteúdo também apresenta a íntegra da notícia questionada.

Antes mesmo da abertura do processo, a dra. Lourdes Pacheco pediu tutela antecipada para os casos relacionados com os conteúdos e com a quebra dos IPs. 

Em primeiro e segundo graus, os magistrados Luiz Augusto Guimarães de Souza (10a. Vara Cível) e Carlos Richinitti (9a. Câmara Civel do TJRS) decidiram sobre os pedidos de tutela antecipada:

Nota do blog: Fica sem remoção/ Retração - Nada de retração/ Remoção das opiniões dos leitores/ Tem que remover tudo/ Quebra dos IPs - A ordem terá que ser cumprida pelo Google, que é provedor, conforme explicou em juízo o dr. Pedro Lagomarcino.

14 comentários:

Anônimo disse...

Gostaria q a moça, primeiramente informasse ao público, o contribuinte e cidadão, quais os fundamentos q se baseou para relaxar o flagrante dos traficantes. Magistrados não são deuses do Olimpo. Há q reconhecer a ira popular frente aos descalabros diários q afetam a segurança da população ordeira. O Judiciário deve explicações sim. Será q a presidência do TJRS e a CORREGEDORIA DE JUSTIÇA não se importam com o cidadão comum em saber os porquês? Essa conversa de " douto entendimento " não cola mais.

José Corrêa disse...

Sr Políbio:

Acho que o senhor errou nas contas!!!

Não obteve o primeiro, mas conseguiu o segundo, e o terceiro itens!!!

Ou seja: Remover conteúdos do blog e Quebrar os IPs de 123 leitores!!!

E o qual a orientação do seu advogado aos seus leitores???

Anônimo disse...

Polibío! E aquela situação do André do Rap tudo certo? Deuses decidem e o povo q acredite nos santos fundamentos emanados do Monte Olimpo?? Só nós temos dever de dar explicações. CPI pra ISSO não tem pq os políticos ladrões tem medo de se comprometer? E o povo q cale a boca. É isso??? Aonde fomos parar....e ainda tem gente q não enxerga. Depois ....

Anônimo disse...

SUGIRO QUE AS PESSOAS DO INTERIOR ORGANIZEM CARAVANAS PARA AS CAPITAIS DE SEUS ESTADOS EM 7 DE SETEMBRO. CIDADES PEQUENAS TEM POUCA VISIBILIDADE. PRECISAMOS CONCENTRAR TODO NOSSO PODER NAS GRANDES CAPITAIS.

Anônimo disse...

Esses juizes estão se achando impunes, "imexíveis". Acho que o impechment do Moraes e do Barroso vai fazer um bem enorme ao sistema judiciário do Brasil. Ou fechar o STF e começar de novo, com limites de ação bem claros para esses juizes e punição severa, porque quando um juiz da mais alta Corte desrespeita ou manipula a Constituição e as leis é muito grave, deve ser considerado crime hediondo.
O Senado também deve ser responsabilizado em caso de omissão de crimes flagrantes.
Não é a banalização do impeahcment como diz o Pachequim. Os crimes do STF são públicos e comprovados, qualquer estudante de direito sabe: censura, prisões ilegais, processos inventados totalmente ilegais, perseguição política e até tortura do jornalista Eustáquio.
O Barroso foi legislar para beneficiar o movimento gay, atribuição exclusiva do Congresso.
O Senador Pacheco cometeu crime ao ficar omisso sobre o julgamento de um ministro da extrema Corte.

Alaor disse...

Quebra dos IPs é muito útil pois escrevem absurdos crentes na impunidade. Que gastem com advogados para se defenderem.

Alguma dúvida, ainda ? disse...

Essa petezada, sem o Lula, por não acertarem nada, tentam só agradá-lo e torcer para que o mesmo volte, para que, de novo, o ladravaz os ajudem !

Anônimo disse...

Parece que esta juíza não tem muito trabalho para fazer tanto que fica agora perseguindo pessoas por causa de meras opiniões, deve estar com suas mesas vazias de ações, outras varas podem precisar do auxílio dela para imediatamente sumirem as pilhas everésticas (montanhas) ou terabáiticas (unidade de capacidade de armazenamento de dados na informática) de processos que existem por aí.

Anônimo disse...


SUGIRO QUE AS PESSOAS DAS CIDADES PEQUENAS ORGANIZEM CARAVANAS PARA SE SOMAR ÀS MANIFESTAÇÕIES DE 7 DE SETEMBRO NAS CAPITAIS. AS PEQUENAS TEM POUCA VISIBILIDADE. DEVEMOS CONCENTRARE FORÇA NAS GRANDES CAPITAS !

Anônimo disse...

a tal Justiça parece ter virado inimiga de tudo nesse país, é impressionante...

Anônimo disse...

PARABÉNS, POLÍBIO
PELA SUA CORAGEM EM MEXER NUM VESPEIRO DESSES!

Anônimo disse...

Esse ALAOR além de petralha acha q incomoda. Tu é bandido cubano desgraçado. O fim de vocês está próximo. Tu conhece a LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE? Tem q enquadrar essa moça q usa a toga pra intimidar a livre expressão. Ponto.

Anônimo disse...
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José Corrêa disse...

O #gaadoIsenteba Alaor das 16:14 está cuspindo para cima!!!