Gilmar Mendes, do STF, manda “soltar” Fabrício Queiroz e esposa:
15 ago 2020 - Blog do Esmael
Não deu tempo de Fabrício Queiroz voltar à prisão. O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus que mantém solto o ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia Aguiar.
Gilmar concedeu o HC contra a decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que revogava nesta quinta-feira (14) a prisão domiciliar concedida ao casal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal concordou com os argumentos da defesa da família Queiroz.
“No caso em análise, considerando a fragilidade da saúde do paciente, que foi submetido, recentemente, a duas cirurgias em decorrência de neoplasia maligna e de obstrução de colo vesical, entendo que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é medida que se impõe”, escreveu Gilmar.
Na decisão favorável ao habeas corpus, o ministro do STF manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial.
“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.
Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar, são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A Globo e demais veículos de comunicação defendem a prisão de Queiroz, mas, por outro lado, querem o ministro da Economia, Paulo Guedes, soltinho da Silva. Mas aí já é outra história…
CASO QUEIROZ Gilmar Mendes concede liminar em favor de Flávio Bolsonaro sobre foro:
Do UOL, em São Paulo, e do UOL, em Brasília
23/01/2021 17h04
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu hoje liminar em recurso protocolado ontem (22) pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e proibiu que o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) julgue na próxima segunda-feira (25) qual o foro em que o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deva ser julgado pelo caso das rachadinhas.
Segundo Mendes, a decisão é baseada "pelo poder geral de cautela". De acordo com a liminar, o Órgão Especial do TJ-RJ deve se abster de "adotar qualquer ato judicial que possa reformar o decidido pela 3ª Câmara Criminal" do Tribunal.
Foi esse órgão que determinou em junho de 2020, que o senador seja julgado pelo Órgão Especial do TJ-RJ, da 2ª instância, e não na 1ª instância da Justiça do Rio. Todas as decisões que haviam sido tomadas no processo até então foram contudo mantidas.
A interpretação diverge da decisão do STF, de maio de 2018, que restringiu o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Segundo a decisão, deputados e senadores devem ser julgados no primeiro grau da Justiça quando o crime de que são acusados tiver sido cometido antes de assumirem o posto mais alto.
É o caso do senador, que é acusado de crimes cometidos quando era deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). O TJ-RJ entendeu contudo que, em razão de os fatos terem supostamente ocorrido quando Flávio era deputado estadual, ele deveria ser julgado pelo Órgão Especial do Tribunal, que tem a competência para julgar crimes de deputados estaduais....
Gilmar Mendes atende Flávio Bolsonaro e reforça veto à investigação do escândalo Queiroz:
EL PAÍS - 01 OUT 2019
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o primogênito do clã Bolsonaro, conseguiu mais uma vitória estratégica no Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão da última sexta-feira, que veio à tona nesta segunda, o ministro Gilmar Mendes acatou o pedido do senador carioca e paralisou as investigações contra ele pelo chamado caso Queiroz, que corre na Justiça do Rio. Na sentença, que reforçou o veto às investigações contra o filho do presidente, Mendes reafirma que estão paralisadas as diligências relativas ao caso, que apura a movimentação milionária do ex-assessor da família Bolsonaro captada no ano passado pelo Coaf (Conselho de Controle Atividades Financeiras), e as suspeitas de lavagem de dinheiro do próprio senador.
A decisão de Mendes acata o argumento da defesa de Flávio, que afirma que os investigadores do caso, no Rio, estariam descumprindo uma decisão do presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, tomada em julho. Nessa decisão, Toffoli, também seguindo pedido da defesa do senador, suspendeu todos os inquéritos que usam dados sigilosos de órgãos de controle, entre eles o Coaf, sem autorização judicial. Os advogados do filho do presidente da República afirmam que o sigilo dele já havia sido quebrado antes mesmo de qualquer decisão judicial. E que mesmo com a decisão anterior de Toffoli as investigações contra ele prosseguiram....
Qual é a novidade...??? um supremo que solta o maior ladrão de dinheiro público do mundo e da galáxia e ainda autoriza o ladrão a viajar para fora do país, que é soltar um simples prefeito.
Que desânimo! Só mesmo uma revolta popular e a guilhotina instalada na Praça dos 3 Podres Poderes.Quando a gente pensa que vai melhorar, surge Kassio e a traição de Bolsonaro.
Anônimo Anônimo disse... O que é um p&ido para quem está lulado?"
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Não anônimo 09:11 esse foi solto pq é amiguinho do minto
13 de fevereiro de 2021 12:08
Tadinho, larga a bebida e as drogas e para ti também serve , o que é um p&ido para quem está lulado? Para de lavar a cara no bidê, seres civilizados lavam com sabonete na pia!
13 comentários:
Alguns urubus ficaram mais ricos.
O STF trocou o SO windows pelo URUBUNTU $. Linux lançou uma nova versão do UBUNTU especial para urubus.
"O que é um p&ido para quem está lulado?"
Viva o Bolsopetismo!!!
O que é um p&ido para quem está lulado?"
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Não anônimo 09:11 esse foi solto pq é amiguinho do minto
Gilmar Mendes, do STF, manda “soltar” Fabrício Queiroz e esposa:
15 ago 2020 - Blog do Esmael
Não deu tempo de Fabrício Queiroz voltar à prisão. O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus que mantém solto o ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia Aguiar.
Gilmar concedeu o HC contra a decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que revogava nesta quinta-feira (14) a prisão domiciliar concedida ao casal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal concordou com os argumentos da defesa da família Queiroz.
“No caso em análise, considerando a fragilidade da saúde do paciente, que foi submetido, recentemente, a duas cirurgias em decorrência de neoplasia maligna e de obstrução de colo vesical, entendo que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é medida que se impõe”, escreveu Gilmar.
Na decisão favorável ao habeas corpus, o ministro do STF manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial.
“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.
Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar, são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A Globo e demais veículos de comunicação defendem a prisão de Queiroz, mas, por outro lado, querem o ministro da Economia, Paulo Guedes, soltinho da Silva. Mas aí já é outra história…
CASO QUEIROZ
Gilmar Mendes concede liminar em favor de Flávio Bolsonaro sobre foro:
Do UOL, em São Paulo, e do UOL, em Brasília
23/01/2021 17h04
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu hoje liminar em recurso protocolado ontem (22) pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e proibiu que o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) julgue na próxima segunda-feira (25) qual o foro em que o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deva ser julgado pelo caso das rachadinhas.
Segundo Mendes, a decisão é baseada "pelo poder geral de cautela". De acordo com a liminar, o Órgão Especial do TJ-RJ deve se abster de "adotar qualquer ato judicial que possa reformar o decidido pela 3ª Câmara Criminal" do Tribunal.
Foi esse órgão que determinou em junho de 2020, que o senador seja julgado pelo Órgão Especial do TJ-RJ, da 2ª instância, e não na 1ª instância da Justiça do Rio. Todas as decisões que haviam sido tomadas no processo até então foram contudo mantidas.
A interpretação diverge da decisão do STF, de maio de 2018, que restringiu o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Segundo a decisão, deputados e senadores devem ser julgados no primeiro grau da Justiça quando o crime de que são acusados tiver sido cometido antes de assumirem o posto mais alto.
É o caso do senador, que é acusado de crimes cometidos quando era deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). O TJ-RJ entendeu contudo que, em razão de os fatos terem supostamente ocorrido quando Flávio era deputado estadual, ele deveria ser julgado pelo Órgão Especial do Tribunal, que tem a competência para julgar crimes de deputados estaduais....
O que é políticom? É um político que só atua na web?
Gilmar Mendes atende Flávio Bolsonaro e reforça veto à investigação do escândalo Queiroz:
EL PAÍS - 01 OUT 2019
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o primogênito do clã Bolsonaro, conseguiu mais uma vitória estratégica no Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão da última sexta-feira, que veio à tona nesta segunda, o ministro Gilmar Mendes acatou o pedido do senador carioca e paralisou as investigações contra ele pelo chamado caso Queiroz, que corre na Justiça do Rio. Na sentença, que reforçou o veto às investigações contra o filho do presidente, Mendes reafirma que estão paralisadas as diligências relativas ao caso, que apura a movimentação milionária do ex-assessor da família Bolsonaro captada no ano passado pelo Coaf (Conselho de Controle Atividades Financeiras), e as suspeitas de lavagem de dinheiro do próprio senador.
A decisão de Mendes acata o argumento da defesa de Flávio, que afirma que os investigadores do caso, no Rio, estariam descumprindo uma decisão do presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, tomada em julho. Nessa decisão, Toffoli, também seguindo pedido da defesa do senador, suspendeu todos os inquéritos que usam dados sigilosos de órgãos de controle, entre eles o Coaf, sem autorização judicial. Os advogados do filho do presidente da República afirmam que o sigilo dele já havia sido quebrado antes mesmo de qualquer decisão judicial. E que mesmo com a decisão anterior de Toffoli as investigações contra ele prosseguiram....
Qual é a novidade...??? um supremo que solta o maior ladrão de dinheiro público do mundo e da galáxia e ainda autoriza o ladrão a viajar para fora do país, que é soltar um simples prefeito.
Que desânimo! Só mesmo uma revolta popular e a guilhotina instalada na Praça dos 3 Podres Poderes.Quando a gente pensa que vai melhorar, surge Kassio e a traição de Bolsonaro.
A traição de Bolsonaro foi um murro na nossa cara. Mas a traição das FA é ainda mais imperdoável. Ramos,Heleno, Pazuello. Não vamos esquecer jamais.
Anônimo Anônimo disse...
O que é um p&ido para quem está lulado?"
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Não anônimo 09:11 esse foi solto pq é amiguinho do minto
13 de fevereiro de 2021 12:08
Tadinho, larga a bebida e as drogas e para ti também serve , o que é um p&ido para quem está lulado? Para de lavar a cara no bidê, seres civilizados lavam com sabonete na pia!
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