O ministro do STF, Edson Fachin, acaba de determinar que juízes de todos os Estados soltem presos e que façam parte do grupo de risco por conta da pandemia.
Na decisão, o ministro disse que os juízes devem conceder, de ofício ou com pedido de advogados, progressão antecipada da pena aos condenados que estejam no regime semiaberto para o regime aberto em prisão domiciliar.
Eis a decisão:
- Os juízes só poderão deixar de conceder a progressão antecipada de pena se (1) não houver casos registrados de Covid-19 na prisão, (2) o presídio adotar medidas preventivas contra a Covid-19 e (3) houver atendimento médico adequado no estabelecimento prisional (...) Alternativamente, o juízo competente, na apreciação dos processos individuais, poderá deixar de conceder a progressão ao regime aberto em prisão domiciliar, caso presentes situações excepcionalíssimas que demonstrem objetivamente a ausência de risco concreto e objetivo à saúde do detento na hipótese de sua manutenção no cárcere e que o regime aberto em prisão domiciliar, ainda que com monitoração eletrônica, mostra-se manifestamente inadequado ao caso concreto e causa demasiado risco à segurança pública.
30 comentários:
É .......
O crime compensa .......
entendeu Polibio o Supremo ajudando incentivando o caos e o presidente e a sociedade de mãos atadas.
PQP...
e da-lhe relho progressista...
tudo debaixo das barbas do governo conservador que elegemos para que nada disso acontecesse...
Estados Unidos, Reino Unido faz isso também ??
Ridiculo,
De oficio é o fim,
Este covid é o maior estelionato da historia, o ultimo foi ha 2020 anos
Decisão bem bananeira, agora se o cara trabalha e não obedece decisões jurídicas absurdas, ele vai preso, por exemplo aquele jornalista que disse algo terrível, "a verdade!"
O STF bandido sempre soltando bandido
O povo daqui só sabe se pegar no pau, esquerdistas e de direita. Não se unem para irem as ruas todo.mundo contra o STF.Até os argentinos são melhores nisto. Aqui eles são mestres em fazer quebra e botar fogo no cartefour, queimar lixeiras, depredar património público principalmente os otários do PSOL, PC do B. PT. Assim o STF corrupto vai mandando.no Brasil. Preso na cadeia tem mais que morrer.
Seria tão bom se o cidadão comum, pagador de impostos, tivesse a atenção e o carinho que os bandidos condenados têm!
rapaz, esse regime semi aberto é o pior que existe. o cara sai todo dia, e volta para prisao. quando volta recebe ordens dentro da prisao. e ele nao tem escolha, tem que cumpir a ordem, pois a noite volta para prisao. Na pratica concordo que o ideal era prisao fechada o tempo inteiro, mas entre o semi aberto e a prisao domiciliar, é menos pior a domiciliar.
Esses velhotes do STF são um bando de arrombados sem dúvida alguma! Enquanto andam de carro blindado com seguranças armados, nós do baixo clero teremos que nos cuidar ainda mais com mais essa horda solta por grupo de risco.
Para o criminoso tudo, para a sociedade ordeira uma banana podre.Estamos falidos institucionalmente.
O REI DOS BANDIDOS !
PRA QUEM NÃO SABE OS JUIZES DO SUPREMO FORAM CAÇADOS E APOSENTADOS POR DAREM HABEAS A TERRORISTAS....ACREDITO QUE ESSE NOSSO SUPREMO DE HOJE PODE SER CAÇADO SEM APOSENTADORIA
E o bananaro não faz nada né...
Nos governos anteriores, que ROUBARAM DESCARADAMENTE O BRASIL, nunca soubemos de um ministro do supremo saindo em defesa do bem público.
Nos outros governos, ninguém sabia o nome dos 11 ministros do supremo. HOJE EM DIA NESSE GOVERNO BOLSONARO, o povo SABE O NOME DOS 11 MINISTROS E AINDA SABEM COMO ELES DECIDEM.
Esses 11 ministros estão na boca do povo, que nem o nome das seleções brasileiras de copas mais antigas.
O STF, os políticos de oposição(está na deles darem o contra ao governo) e TODA A IMPRENSA SÃO CONTRAS O GOVERNO BOLSONARO.
Pq são contra...??? por que o BOLSONARO não molha a mão de ninguém com verbas públicas. Principalmente a imprensa não recebe verbas federais. A GLOBOLIXO tá indo prô buraco, pq acabou a mamata do dinheiro fácil do BNDES e das propagandas das estatais.
Ativista do MST.
Está chegando a hora de enfrentar o STF satânico, se acham e são donos dos nossos destinos, mas isto não pode continuar por muito mais tempo, democracia lixo está, só conversa pra quem interessa.
Até quando toleraremos esta gente fazendo essas barbaridades?
O Ministro Edson Fachin também precisa ser mandado para casa. O STF na teoria seriam os Guardiões da Constituição Federal e pelo que estamos assistindo só servem para soltar bandidos. Primeira Instância, Segunda Instância, Terceira Instância, ninguém vai preso. Viraram motivo de chacota dos brasileiros. A Impunidade tomou conta do Brasil, ninguém mais tem paz para trabalhar e viver no Brasil. #ForaFachin sentimos vergonha desse STF.
Dêem vachina para os presos e deu.
Para o cidadão de bem, pagador de imposto resta o "fique em casa", e a tirania de prefeitos ávidos de dinheiro e poder trancando suas cidades, praças, praias.
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Assim é que se comprova que vivemos na VERDADE uma FARCEMIA.
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A Verdade já existe, a mentira precisa ser inventada.
O ministro fassim proibiu ações da PM nas "kuminidadiz" cariocas!!!
O ministro fassim derrubou a decisão de zerar o imposto sobre importação de armas curtas!!!
O ministro fassim decidiu liberar presos do grupo de risco para comemorarem o final de ano, enquanto a sociedade pagadora de impostos é submetida ao lockdown!!!
Não lembro delle ter participado de qualquer eleição como candidato!!!
Não se sustenta ...
O Presidenre Fux já havia adiantado que essas decisões impactantes devem observar a deliberação do Plenário ...
Respeitável e humano o entendimento mas ... vedado estava.
Simples ...
É isso ...
Sera tornada sem efeito porque desautorizado.
Todo aquele que tiver sido ele ou sua familia vitima de um bandido deste , tem o direito de ir a brasilia ou onde more este mequetrefe e o estrebuche
Elegemos Bolsonaro para acabar com essas barbaridades, mas parece que ele não consegue fazer um acordo com esses canalhas do STF para que parem de proteger bandidos.
Tomara que um desses bandidos soltos, assalte, roube ou mate um familiar desse Fachin.
O exercito tem que tomar o poder. Não podemos aguentar mais isso. Quando esse povo de merda vai sair as ruas.
Absurdo!
Um mês antes do início da vacinação ?
Mas eles não são grupo prioritário para receber a vacina?
Santo Cristo... Precisa manejar a toga como um toureiro faz com o pano vermelho em frente ao touro para as pessoas não se tocarem que existe qualquer coisa que cheira mal na Dinamarca...
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