Tendo participado de audiências públicas, durante o processo constituinte, a convite de parlamentares eleitos em 1986, assim como, repetidas vezes, apresentado sugestões ao então presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, relator Bernardo Cabral e presidentes de Comissões e Subcomissões, sempre que solicitado, decidi com Celso Bastos comentar o texto supremo, em 15 volumes, por 10 anos (1988-1998), em edições e reedições veiculadas pela Editora Saraiva.
Dividimos os nove títulos..
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24 comentários:
Pois é , mas o artigo do Dr. Gandra é de 28 de maio.
Depois disto nossos capas pretas de conduta ilibada e notório saber jurídico já se manifestaram sobre o papel do Exército nos conflitos entre poderes.
""Não é servir como poder Moderador"" disseram os ministros supremos.
Falta só combinar com os russos.
Ives Gandra Martins, um jurista renomado, mas que, em desprestígio a sua biografia, rendeu-se aos interesses escusos das inúmeras Grandes Empresas e empresários aos quais é consulente. É trágico, pois defende o impossível, pois que não há Poder Moderador na República Federativa do Brasil. Os militares são servidores públicos que detém o Monopólio da Força Física, e são encarregados única e exclusivamente da Defesa Externa. A garantia da Lei e da Ordem internas, salvo em caso de Guerra Civil ou Externa, é feita pelas Polícias. Se as Forças Armadas tentarem uma aventura golpista novamente, com Bolsonaro, a sociedade terá uma justificativa histórica para Julgar e condenar estes militares, como foi feito na Argentina, Chile, Uruguay e em outros países democráticos. Para que nunca mais tentem afrontar o Regime Democrático de Direito, de novo.
Será que as Forças Armadas vão querer se aliar a milicianos?
Nesse caso, a Forças Armadas apoiariam um governo de "milicianos" ou o STF/Congresso?
Kkkkk essa cultura golpista é inacreditável. Fora Bozo.
Não há mais conflito entre poderes ... longe disso, o que houve é que a atual composição do STF - exceção Min Marco Aurélio - investiu contra a Constituição, sobrepondo a ela o Regimento Interno da Casa .... um absurdo.
De novo com esta cantilena, Polibius?
De qualquer maneira, fique tranquilo, que os militares da ativa das FFAA, jamais darão apoio ao tenente terrorista e fracassado presidente atual!
Polibio, depois de ontem, os militares afirmaram que nao vao entrar na barca furada do miliciano e sua familia. Muito melhor pra eles é correr com o Bolsonaro da presidencia e apoiarem o Mourao. Ainda vao passar por democraticos e sensatos.
Hospital desmente Bolsonaro e diz que Queiroz não fazia tratamento regular em Atibaia:
Brasil 19.06.20 - O Antagonista
O Hospital Novo Atibaia emitiu uma nota hoje para desmentir Jair Bolsonaro, que afirmou ontem que Fabrício Queiroz estava em Atibaia para fazer tratamento de câncer.
O presidente disse, em live: “Ele não estava foragido e não tinha nenhum mandado de prisão contra ele. Por que estava naquela região de São Paulo? Porque fica perto do hospital que ele faz tratamento de câncer.”
Segundo o hospital, Queiroz foi três vezes ao hospital neste ano. O atendimento não estava ligado em nenhum momento ao tratamento do câncer.
Presidente da Eurasia diz que militares não apoiariam golpe no Brasil:
Brasil 19.06.20 - O Antagonista
Ian Bremmer, presidente da badalada consultoria global Eurasia, disse à Crusoé que a maioria das democracias tem instituições capazes de resistir à crise, inclusive a brasileira.
Leia um trecho da entrevista concedida ao repórter Duda Teixeira:
“Mesmo que tenhamos algumas dessas coisas, os Estados Unidos são um país com um Judiciário independente. Os militares são leais à Constituição, não ao presidente. A mesma observação vale para o Brasil. Li nos últimos dias algumas matérias nos jornais Financial Times e New York Times dizendo que pode ocorrer um golpe militar no Brasil. Não acredito nisso.
O presidente Jair Bolsonaro fala um monte de frases estúpidas que acabam virando manchetes nos jornais. Ele fez uma caminhada inesperada até o Supremo Tribunal Federal e não parece muito simpático à democracia em seus discursos. Mas as autoridades militares do Brasil não apoiarão uma tentativa de subverter a democracia. Os generais ficarão ao lado das instituições democráticas, do Congresso e dos partidos políticos. Quando Bolsonaro tentou impedir a publicação de números sobre o coronavírus, o STF reverteu a decisão. O Brasil pode ser uma democracia mais nova que os Estados Unidos e ter instituições mais fracas, mas ainda assim elas são suficientemente fortes para resistir a uma tentativa desse tipo.”
Caro Políbio,
Cabe às Forças Armadas a defesa externa do país, sua soberania e integridade territorial.
Aceite isso. Apelar para interpretações exotéricas de um artigo da constituição não vai ajudar em nada.
A fake de news de Bolsonaro sobre o tratamento de Queiroz embute uma questão:
Brasil 19.06.20 - O Abtagonista
Como publicamos, o hospital Nova Atibaia negou que Fabrício Queiroz estivesse se tratando de câncer na instituição. Afirmou que ele foi ao hospital três vezes, nenhuma delas para tratamento regular de tumor maligno.
Quem disse que Queiroz estava em Atibaia para ficar mais perto do hospital onde se tratava de câncer foi Jair Bolsonaro, na live de ontem.
A fake news do presidente embute uma questão: como é que Bolsonaro sabia que Queiroz havia ido a um hospital em Atibaia, para poder inventar na live que era por causa de um câncer? Foi a versão combinada com o advogado Frederick Wassef?
O ARTIGO DO DR.IVES GANDRA JÁ ESTÁ TOTALMENTE OBSOLETO. O STF DIZ O CONTRÁRIO. DR. IVES À ÉPOCA DA CONSTITUIÇÃO FOI UM MERO LOBISTA DE VÁRIAS ENTIDADES DE CLASSE, INCLUSIVE DA FEBRABAN E COBRAVA UMA EXPRESSIVA FORTUNA PARA CADA LINHA QUE ESCREVIA. PELO JEITO, NÃO PERDEU A GANÂNCIA. CONHEÇO TEXTOS QUE ESCREVEU PARA A FEBRABAN, PELOS QUAIS CHEGAVA A COBRAR MILHARES E MILHARES DE DÓLARES.
Necessário a intervenção de uma outra instituição moderadora já que o STF perdeu essa capacidade pois pide acusar é julgar a quem acusa, além de estar sempre expressando seus pontos de vista político. Naobtem condições de cumprir o que sempre foi seu histórico. Acho que o nobre jurista está com a razão no que tange a uma outra força moderadora conforme a própria constituição indica.
Cabe às Forças Armadas colocar o STF em seu devido lugar. Esses ministros mete o bedelho em tudo. As Forças Armadas tem que exigir que os ministros cumpram a lei. Eles interferem no Executivo, no Legislativo, usurpa poder do MP.
Ganhei o dia dia! adoro ler gente que iluminam; o dr IVES, certamente, é uma dessas pessoas. Ressalto, nada entendo da área mas ler e interpretar é coisa primária, portanto, até ao alcance de alguns ministros do STF.
Concordo com o ilustre advogado, PODER MODERADOR é das Forças Armadas ou não temos este poder.
STF que se alvorar, se empossar deste poder moderador em conflitos por ele mesmo criado contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
Ao sem entronar o STF está se colocando acima dos outros dois poderes, no entanto SOMOS UMA REPÚBLICA ou SOMOS UMA MONARQUIA?????????????????
STF tem que decidir se SÃO REIS e RAINHAS ou simplesmente funcionário públicos graduados por indicação (suspeita) sem concurso;
Tenho um imenso respeito pelo eminente jurista e sou arquiteta mas diante do exposto me parecem estar dizendo:
Se o marido brigar com sua esposa entra em cena a cozinheira como mediadora do conflito...
Mas a briga não era sobre a acidez do molho apresentado no jantar...
Assim não pode... assim não dá...
Se comprovada essa Teoria do Ives Granda, mais provável que as Forças Armadas fiquem do lado do STF para não serem associadas com milicianos.
"Há um silêncio obsequioso da magistratura e do MP a respeito da violência jurídica". Eles sabem que se a cobra fumar vai sobrar pancadas pra todo mundo... o sistema judiciario brasileiro jamais foi reformado.. nem mesmo na independencia há 200 anos...por isso os privilegios, arrogancias e prepotencias....é apenas muito maior mas com todos os defeitos da época colonial... O remedio é mais democracia e num pais sério e democratico há eleições de retenção de juizes...o eleitor não nomeia juizes mas pode retirá- los do cargo...só com isso as feras ficam bem mansas...Há um grande DESEQUILIBRIO de poder com um membro do judiciario com estabilidade e cargo vitalicio fazer politica competindo com um politico que tem cargo temporário e se submete ao eleitor a cada 4 anos...Os eleitores não podem retirar os BACANAS pois tem cargos vitalicios..e MANDAM DITADORIALMENTE......e engessam a nação pois nada pode mudar.. É O CASO ATUAL...E casos assim ou são resolvidos pela espada ou pela revolta popular como na revolução francesa
Jair e Flávio Bolsonaro dizem que não sabiam que o advogado do clã escondia Queiroz em sua casa:
O senador e Jair Bolsonaro estão espalhando a interlocutores que não sabiam que o paradeiro de Queiroz era casa de Wassef. Aliados não acreditam
19 de junho de 2020
247 - Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro estão espalhando a interlocutores a versão de que não sabiam que o ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, estava sendo escondido por seu advogado Frederick Wassef em sua própria casa.
O jornalista Guilherme Amado, da Época, informa que nenhum dos dois aliados bolsonaristas que ouviram as alegações de Bolsonaro e Flávio acreditaram na história.
1. Ives Gandra (pai) tem outros interesses ao agradar Bolsonaro com estas “teses” estapafúrdias.
2. Muitos eminentes juristas e deputados constituintes já demonstraram que a tese não é o que diz Ives Gandra.
3. Hoje o ministro aposentado do STF Ayres Brito, com excepcional clareza e saber jurídico, desmontou esta interpretação do art 142 da CF.
Ives Grande não desiste de tentar "enfiar" o filho no STF?
Bolsonaro justificou Queiroz em Atibaia por questões de saúde, mas operador fazia churrasco e bebia cerveja no esconderijo; íntegra:
19/06/2020 - Viomundo
O pedido de prisão de Fabrício Queiroz encaminhado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ao juiz Flávio Itabaiana, que autorizou a Operação Anjo, revela que o grande amigo da família Bolsonaro não tinha uma rotina de doente na casa em que se instalou em Atibaia.
Em entrevista dada após a prisão de Queiroz, o advogado Paulo Emílio Catta Preta fez menção não só à retirada de um tumor de câncer no intestino, que seu cliente fez em janeiro de 2019, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, mas a um problema posterior que ele teria tido na próstata — seriam justificativas para relaxar a prisão.
Diferentemente do que quer fazer parecer a defesa, no entanto, nas mensagens trocadas entre Queiroz e outros envolvidos no inquérito, questões de saúde não são mencionadas.
Queiroz não compareceu pessoalmente a nenhuma dos depoimentos marcados pelo MPE-RJ, sempre alegando problemas médicos.
Porém, em datas próximas às dos depoimentos, Queiroz estava suficientemente bem para fazer gestões com outros suspeitos e dificultar as investigações.
Ao falar sobre o caso, o presidente Jair Bolsonaro justificou a presença de Queiroz na casa do advogado Frederick Wassef, em Atibaia, por questão de saúde.
“E por que estava naquela região de São Paulo? Porque é perto do hospital onde faz tratamento de câncer. Então, esse é o quadro. Da minha parte, está encerrado aí o caso Queiroz”, disse o presidente da República.
Porém, a distância entre Atibaia e o Hospital Albert Einstein é de cerca de 100 quilômetros.
O hospital de Atibaia divulgou uma nota dizendo que Queiroz não fazia tratamento regular no local:
O Hospital Novo Atibaia esclarece que Fabrício Queiroz, preso na manhã de ontem [quinta-feira, 18] em Atibaia, não estava em tratamento de saúde contínuo nesta instituição como consequência de uma doença progressiva. Em janeiro e abril deste ano, o mesmo esteve no Hospital Novo Atibaia em consultas de especialidades diferentes e, em maio, realizou exames laboratoriais.
Além disso, fotos resgatadas pelo Ministério Público mostram Queiroz na cozinha, preparando um peixe com limão, fazendo churrasco e bebendo cerveja.
O MPE disse que Queiroz levava uma “vida confortável e ativa” em Atibaia, mantida por dinheiro de terceiros.
Trecho do documento
Também revela uma mensagem trocada entre Queiroz e a mulher Márcia, foragida, que faz menção ao filho do casal:
O Cruzeiro foi rebaixado em 8 de dezembro de 2019.
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