TJRS invade competência do Legislativo e torna nula LDO do Orçamento Zero

Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a proposta de congelamento dos repasses a todos os poderes feita pelo governo do Estado é inconstitucional.

A Corte julgou em causa própria, porque quer que seu orçamento cresça pelo menos 3%.

O TJ do RS também já tinha trabalhado em em causa própria ao aumentar seus próprios salários em 16,38%.

Os desembargadores desrespeitam o Poder Legislativo nos dois casos, já que decidiram em causa própria nos dois casos, sem nem mesmo se julgarem impedidos.

O Poder Judiciário é o que mais alto remunera seus magistrados, servidores e CCs.

Isto tudo vai parar no STF e lá o TJRS não terá a menor chance.


21 comentários:

Anônimo disse...


Imoral é esta decisão.
Estão julgando em causa própria.
Estão impedidos.
Chama a polícia.

Anônimo disse...



NÃO EXISTE DEMOCRACIA NO BRAZIL....

O GOVERNADOR NÃO MANDA NADA, NÃO DECIDE NADA..... DEPENDE TUDO DA ASSEMBLÉIA OU DO JUDICIÁRIO....

ENTÃO PRA QUE ESCOLHER GOVERNADOR OU PRESIDENTE ?????......SE O SEU PLANO DE GOVERNO SÓ SERÁ VOTADO E APROVADO, SE ELE COMPRAR OS DEPUTADOS (CORRUPÇÃO, GRANA, CARGOS, ESTATAIS, MINISTÉRIOS, SECRETARIAS PORTEIRA FECHADA) ....NO JUDICIÁRIO SÓ SE FOR BOCA LIVRE PRA GASTAR.....

Anônimo disse...

Alto lá, remunera alto magistrados e CCs mas não os servidores que são os que carregam nas costas o "melhor judiciário do país" segundo o CNJ!

Anônimo disse...

Depois do que faz o STF, o que um tribunal estadual não faria, todos "julgam" de acordo com suas conveniências e o povo que se exploda, já não bastasse os magistrados ganharem muito bem, além do auxilio moradia, auxilio estudo p os filhos, auxilio paletó, auxilio isso, auxilio aquilo, enquanto o pobres mortais ralam e ganham uma "merreca". Já dizia Rui Barbosa: "a pior ditadura é a do judiciário contra ela não há a quem recorrer", mais pura verdade. BRASIL A CIMA DE TUDO.

Anônimo disse...

Bela oportunidade para o governador pedir ao TJ que indique de onde tirar o dinheiro ...

Anônimo disse...


O fato de serem bem remunerados ou não, pouco importa.
Se recebem bons salários, é porque alguma lei foi assinada nestes sentido.
Se eles tem mais benesses que os outros funcionários públicos, é porque quem assina se vê emparedado por suas falcatruas e pilantragens que podem vir à tona, caso não concordem com as demandas do Judiciário.

Ou seja, o contribuinte paga caro por colocar qualquer um para representa-lo, quer seja no Legislativo ou no Executivo.

Anônimo disse...

Detalhe: o TJRS é considerado a MELHOR corte estadual do Brasil. Se sendo a melhor ou uma das melhores já é assim ruim, imaginemos então como não deve ser nos estados com os piores tribunais de justiça!

Anônimo disse...

Mais uma matéria manipuladora. Quem aumentou seus salários foram os juízes. Os servidores não tem reposição há uns cinco anos.

Anônimo disse...

A crise é só para o andar debaixo do Executivo. Para SEFAZ, PGE e outros poderes não tem crise!! Eeeee Brazil zil zil!

Anônimo disse...

O problema é que Eduardo Leite é um zero à esquerda. Ele perdeu a condição de governar. Qualquer proposta vinda do governo é vista com deboche. Ele sabe que deve renunciar, mas vai fazer o estado sangrar por 4 anos meramente por vaidade.

Anônimo disse...

É uma decisão Inconstitucional do Tribunal. Decisão sobre prisão em 2ª instância também é inconstitucional pois cabe ao legislativo formular a lei.

Anônimo disse...

Todos são iguais perante a lei. ISTO É........ CONSTITUCIONAL.......

E deveria ser o norte do Judiciário mas, esses funcionários públicos, tomaram conta do cofre.

Anônimo disse...

É uma decisão moderna!!!!!!!!!!!!!!Defende as MINORIAS, mais bem pagas, de um Estado falido.

Anônimo disse...


Chama a policia para prender quem não cumpre a Constituição ... é isso ??

Então a polícia a ser chamada é a “legislativa” !

Anônimo disse...

SÓ OLHAM PARA O PRÓPRIO UMBIGO. BANDO DE MERCENÁRIOS.

Anônimo disse...

Imagina como devem ser os outros. Protocola o documento, um mês para o cartório receber, mais dois meses pra juntar o documento que já vem furado, mais dois meses para fazer concluso ao juiz e mais um mês para o despacho e este sai com a data da conclusão.

Anônimo disse...

Sim, ele maçom. E todo maçom é p%©¥. Né, editor?

Anônimo disse...

Detalhe: o TJRS é considerado a MELHOR corte estadual do Brasil. Se sendo a melhor ou uma das melhores já é assim ruim, imaginemos então como não deve ser nos estados com os piores tribunais de justiça!

Exatamente. Como esse blog é do RS, a maioria das críticas são voltadas a este estado (e a órgãos deste), mas o resto do brazil, na maioria absoluta das vezes, é um trilhão de vezes pior.

O brazil definitivamente não deu certo.

Anônimo disse...



Com essa turma nunca iremos pra lugar nenhum.

TUDO INTERESSE PRÓPRIO!

Anônimo disse...



Agora é a melhor hora para o TJ dizer como vamos resolver esse poço de dívidas!

Eles devem ter a resposta1

Anônimo disse...

Bando de picaretas.

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