O texto altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e modifica as regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.
O deputado Jerônimo Goergen, relator da MP na Câmara, informou ontem a noite ao editor que o Senado aprovou nesta quarta-feira a MP da liberdade econômica. A Medida Provisória foi apresentada pelo presidente Bolsonaro.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e
seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente
ou veta a íntegra da proposta.
Durante a votação desta quarta-feira, os senadores
decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia trabalho aos
domingos e feriados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
o tema será discutido posteriormente via projeto de lei.
CLIQUE AQUI para conhecer as principais mudanças.
2 comentários:
agora sim serão centenas de milhares de novos empregos como aconteceu com a aprovação da reforma trabalhista e com a reforma da previdencia.
Ágora é só torcer para a aprovação da nova CPMF e ADEUS CRISE.............
Eu qdo guri, trabalhava qualquer dia da semana, inclusive natal e primeiro do ano, era emprego em uma lanchonete e cafeteria, funcionava todos os dias e me achava feliz da vida pq tinha um emprego de SALÁRIO MÍNIMO DE MENOR QUE ERA A METADE DO SALÁRIO MÍNIMO DE MAIOR - que o governo militar acabou com esse salário mínimo de menor, pq tirava emprego de um pai de família. Hoje com o desemprego de mais de 13 milhões que os governos corruptos do PT entregaram, querem escolher que dia trabalhar.
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