STF, amanhã, poderá ajudar Leite a limitar repasses para os demais Poderes

O presidente do STF, Dias Toffoli, propôs hoje uma engenhosa solução ao julgar pedido para proibir o Executivo de limitar repasses aos demais poderes quando não houver receita.

A proposta ajusta-se sob medida aos interesses do goerno federal, mas também aos governos estaduais, como é o caso, neste momento, do governo Eduardo Leite, que litiga sobre assunto igual com MP, Judiciário, Defensoria e TCE.

A regra estaria na Lei de Responsabilidade Fiscal, alvo de uma série de ações em análise no plenário. O relator, Alexandre de Moraes, votou por proibir o Executivo de limitar os repasses, sob o argumento de que isso criaria uma hierarquização entre poderes.Toffoli, em consequência, sugeriu que o Executivo faça repasses menores de modo proporcional à frustração da receita, com limitação linear para todos os demais poderes. A proposta foi seguida por outros 4 ministros e deverá ser aprovada amanhã, no fim do julgamento.

10 comentários:

Anônimo disse...


Mas tem dinheiro sobrando nos depósitos judiciais ...

Difícil entender a tese !!

Mas vamos lá !!

Seja então como o Capitão mandar.

Anônimo disse...

Nossa que coincidência, amanhã o STF vai julgar também se eu posso ou não trocar o Atari do meu neto por um Playstation 4.

Anônimo disse...

A minha decepção com Jair Bolsonaro só aumenta. Hoje vejo esse estrupicio que elegi criticando o diretor da PF e humilhando Sérgio Moro. Votei nesse estrupicio por ser contra o PT. Mas não voto mais em Bolsonaro. E Sérgio Moro deveria sair imediatamente do governo. Bolsonaro é um mal agradecido, um mau caráter. Um falso.

Anônimo disse...

Bolsonaro se aliou a Toffoli e joga Sérgio Moro no lixo. MEXEU COM MORO MEXEU COMIGO

Anônimo disse...

Decisão equivocada pois quem está intervindo na autonomia administrativa é o judiciário no executivo, pois se os repasses forem reduzidos, partem do orçamento executivo aprovado pelo legislativo, conforme regimento interno daquela casa.

Quem está interferindo na independência e harmonia entre os poderes é o judiciário no executivo e no legislativo, e não o contrário como julgaram.

Caso para intervenção federal na causa.

Anônimo disse...

Em quê que o judiciário é melhor que o executivo e o legislativo.

Onde está a isonomia entre os poderes?

Anônimo disse...

O dinheiro é o mesmo para todos e ponto final. Esse papo de autonomia é para que possam continuar gastando muito mais do que podem.

Anônimo disse...




Recomendo o livro sobre Bolsonaro "O cadete e o capitão" de Luiz Maklouf.
https://www.youtube.com/watch?v=G4Huly5g3WI

Ernesto Araújo: o Itamaraty a serviço dos Estados Unidos.
https://www.youtube.com/watch?v=f5YjifzYdqk

Muito cuidado com as privatizações!
https://www.youtube.com/watch?v=jRtrgZcF7Dc

Qual é o interesse do presidente Jair Bolsonaro na Receita Federal do Rio de Janeiro?
https://www.youtube.com/watch?v=QKSYljQiuRs

Flavio Bolsonaro que é investigado, indicando Antonio Carlos Soares para a PGR.
https://www.youtube.com/watch?v=KetwkxcnDZs



Anônimo disse...

Com objetivos espurios, aprovam qualquer coisa, cada sentença um preço.

Anônimo disse...

Recomendo a grande coleção "Sexus" do Henry Miller...