Conheça o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A proposta acaba de ser entregue no Congresso.

Inicialmente previsto para atender todos os estados, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal enviado pelo governo federal ao Congresso é limitado à metade das Unidades da Federação e pode ser de difícil adesão para os governadores. O RS, que não possui nota de crédito C, fica fora.

A limitação decorre da lista de exigência do estipuladas pelo Ministério da Economia para permitir que os governadores façam novos empréstimos de até R$ 10 bilhões por ano.

Além disso, ele está focado nos estados com notas de crédito C. Aqueles que estão com avaliação mais debilitada não terão acesso ao programa de financiamento federal.

Segundo o governo, o Tesouro Nacional já reservou R$ 10 bilhões/ano, por quatro anos, para dar aval aos empréstimos estaduais.

Para evitar que o ente receba o crédito sem cumprir a contrapartida, a liberação será gradual, conforme demonstração de cumprimento das medidas. 

CLIQUE AQUI para conhecer mais detalhes.

CLIQUE AQUI para examinar a nota do Tesouro.