Os advogados levantaram o argumento de que existe liminar da ONU recomendando que o Brasil acolha a candidatura, pelo menos até o trânsito em julgado da condenação a que foi submetido em 1o e 2o graus, desrespeitando a lei brasileira. A lei brasileira permite a prisão de condenados em segundo grau e que além disto os inclui na lei da Ficha Limpa.
O ministro decidiu em nome do STF que a recomendação não tem valor legal algum.
Na verdade, a recomendação da ONU não passa de um factoide.
8 comentários:
O Álvaro Dias deve ter ligado ao fachinha e dado uma carraspana nele
UFA, mas como um juiz muda de posição, conforme a cadeira. Levou 6 x 1 no TSE, e agora NEGA o seu único voto destoante, e no STF. Agora agiu certo, mas, mas......dizer o que!!!!!
o PT já desconfiava, por isso, em paralelo, impetrou outro Recurso do STF, cujo processo caiu na Relatoria do Min Celso de Melo......E para garantir, outro Recurso para a ONU pq a Justiça Brasileira é inconfiável.
Tudo jogo de cena do sr. Fachin quando deu seu voto favorável a Lula no TSE. É como disse o jornalista Kiko Junqueira no blog DCM: "O voto de Fachin no TSE não foi nada além do gol de honra combinado para legitimar o placar. Por Kiko Nogueira". https://www.diariodocentrod...
O voto de Fachin no TSE não foi nada além do gol de honra combinado para legitimar o placar:
Kiko Nogueira - 1 set 2018 - DCM
“Vem ni mim que eu sô Fachin”
Muita gente boa viu na peroração de Edson Fachin no TSE uma luz em meio às trevas.
Balela.
Em nota plantada no Painel da Folha, ele teria surpreendido “colegas do Supremo e também antigos amigos do mundo acadêmico ao votar pelo registro de Lula na corrida eleitoral”.
Fachin foi a divergência de Barroso que serviu para dar mais legitimidade à decisão de excluir Lula das eleições.
O gol de honra da partida combinada.
Se houvesse o mínimo risco de ser seguido, jamais teria a ousadia. Ele e os colegas sabiam disso, tanto que triunfou o 6 a 1.
Segundo a votar, afirmou que, apesar de o ex-presidente estar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU garantia sua participação no pleito, mesmo estando preso.
“O cumprimento está relacionado com dever de boa-fé. Descumpri-la pode violar o dever de boa-fé, uma vez que, na prática, o que estamos a fazer é esvaziar a competência do comitê prevista em regras do qual o Brasil é parte”, disse.
Conta outra
Blablablá.
Relator da Lava Jato no STF, Fachin não concedeu habeas corpus a Lula. Submeteu ao plenário e seu voto foi contra.
Não falhou uma única vez em seu papel de vingador.
Insuflou ainda mais o antipetismo na mídia com a história, jamais comprovada, de que estava sofrendo ameaças.
No início de agosto, defendeu a “celeridade em matéria eleitoral” no caso de Lula, “importante para não deixar dúvida no procedimento”.
O que se viu no tribunal não foi coragem, convicção ou honestidade intelectual, mas cálculo para deixar tudo como está.
Para o Dr. Cerimônia, o parecer do Comitê da ONU tem valor suficiente para justificar a candidatura de Lulladrão, mas não para conceder-lhe a pretendida soltura da prisão. Conclui-se dos seus votos, que ele queria um candidato preso. Pode isto Arnaldo? Por falar em Arnaldo, sumiu da Globo - parece que anda metido em falcatruas também. Doravante não poderemos mais invocá-lo, portanto.
Mas o que é isso cumpanhero Fachin!!
Traindo os ideais do PT, virando golpista no TSE, assim não dá, a ONU mandou e você não acatou, os petralhas vão perseguir a tua família.
Amanhã quatro meses, isso mesmo 4 meses (120 dias) de lularápio na solidão de uma cela, o desencanto de um condenado que vai assistir a campanha eleitoral na televisão da cela.
VIVA !!! VIVA !!! VIVA !!!
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