Deputado Marcel Van Hatten propôs a criação da comissão especial e é o seu presidente.
Será dia 9 o Seminário de Revisão Legal, agendado para o Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre (RS). O
evento é promovido pela Comissão Especial de Revisão Legal da Assembleia
gaúcha.
O evento será composto por três painéis que abordarão as
razões para revisar e revogar leis, as experiências já realizadas pela
Assembleia do RS no esforço de revisar, consolidar e revogar normas, além do
case bem sucedido da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Participarão como painelistas Paulo Uebel (Secretário
Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo), Hélio Beltrão (Presidente do
Instituto Mises do Brasil), ex-deputado federal Beto Albuquerque (coordenador
do Grupo de Trabalho de Revisão e Consolidação das Leis Estaduais criado em
1996 na AL/RS), deputado estadual Ronaldo Santini (presidente da Comissão
Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos criada em 2013 na AL/RS) e
Neroci Raupp, Túlia Ribeiro e Carla Pereira, os responsáveis técnicos da
Gerência de Controle e Atualização de Atos Normativos da Assembleia de Santa
Catarina.
3 comentários:
Tem é que criar uma lei saneadora em nível mundial que puna a apologia ao comunismo como crime hediondo!!!
Qualquer iniciativa direta ou indiretamente relacionada com a Cartilha Comunista deveria ser banida do mundo civilizado!!!
Esta enganação já causou verdadeiros genocídios sociaia em todas as nações sobre as quais se debruçou!!!
O nazismo é um mal menor perto deste grande mal!!!
Até nisso SC nos passou!
Que gente incompetente ficou aqui no RS, hein?
Só lixo mesmo. Eleitos e votantes.
AUDITORIA DA DIVIDA JA --- DIVIDA Q
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